TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Edital nº 13/96
O Juiz José de Ribamar da Costa, Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Faz saber aos interessados em geral, especialmente partes, advogados e peritos habitualmente nomeados, que fará realizar Correição Ordinária, a partir das 14 horas, nos Órgãos de 1ª Instância abaixo relacionados, do que ficam cientes seus Magistrados e funcionários:
Dia 04.11.1996 - Setor de Protocolo e Secretaria de Execução Integrada do Fórum Trabalhista da Av. Cásper Líbero
Dia 05.11.1996 - 70ª e 71ª JCJs de São Paulo
Dia 07.11.1996 - 72ª e 73ª JCJs de São Paulo
Dia 12.11.1996 - 74ª e 75ª JCJs de São Paulo
Dia 14.11.1996 - 76ª e 77ª JCJs de São Paulo
Dia 19.11.1996 - 78ª e 79ª JCJs de São Paulo
Dia 21.11.1996 - Serviço de Distribuição dos Feitos na Sede e Contadoria Judiciária
Dia 26.11.1996 - Setor de Protocolo e Secretaria de Execução Integrada do Fórum Trabalhista da Av. Ipiranga
Setor de Protocolo e Secretaria de Execução Integrada do Fórum Trabalhista da Pça. Alfredo Issa
Dia 28.11.1996 - Setor de Protocolo e Secretaria de Execução Integrada do Fórum Trabalhista da Av. Rio Branco
Setor de Protocolo e Secretaria de Execução Integrada do Fórum Trabalhista da R. Santa Ifigênia
Faz saber, também, que permanecerá à disposição dos interessados na sede dos mencionados Órgãos, para recebimento de quaisquer reclamações, que poderão igualmente ser encaminhadas à Corregedoria.
(DOE Just., 23.10.1996, p. 39)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A Informatização do Tribunal de Justiça e a Internet
O Tribunal de Justiça de São Paulo está na Internet em caráter experimental.
Para consultas, sugestões e críticas, visitar o endereço: http://www.dialdata.com.br/clientes/jurídico/tjsp.htm.
Os serviços de informações disponíveis em regime experimental, com o apoio da PRODESP, compreendem:
intimações de despachos;
intimações de acórdãos;
distribuição de processos (sorteio);
cartas precatórias cíveis distribuídas;
distribuidor criminal - 1ª Instância.
As pesquisas podem ser realizadas por nome dos advogados, das partes, pelos números dos processos, protocolos ou quaisquer outras referências.
Para sugestões e críticas entrar em contato com o DTI pelo fone 607-5001, do Tribunal de Justiça.
Enquanto experimental, o acesso é gratuito.
(DOE Just., 18.10.1996, p. 01)
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Comunicado nº 736/96
Selo de Autenticidade dos documentos extra-judiciais
A instituição do Selo de Autenticidade, pelo Provimento nº 09/96, de iniciativa do Colégio Notarial do Brasil, Seção de São Paulo, e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, foi deliberada pela Corregedoria-Geral da Justiça deste Estado, após os necessários estudos, não implicando acréscimo pecuniário pelo pagamento relativo à prática do reconhecimento de firmas e da autenticação de documentos.
A finalidade da exigência é evitar a adulteração desses atos notariais na extração de xerocópias de documentos e coibir a evasão de rendas, a dano do IPESP e do Estado, na atividade dos serviços delegados extrajudiciais.
(DOE Just., 24.10.1996, p. 45)
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
Comunicado nº 38, de 21.10.1996
O Presidente do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, Juiz José Rodrigues de Carvalho Netto, comunica, para conhecimento geral, que o número de "Fac Simile" do Gabinete da Presidência foi alterado de (011) 606-6521 para (011) 604-8220.
(DOE Just., 22.10.1996, p. 43)