TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Informatização do Fórum João
Mendes
O Tribunal de Justiça de São Paulo deverá
firmar contrato de prestação de serviços, com fornecimento
de materiais e equipamento de informática, com a IBM do Brasil - Indústria,
Máquinas e Serviços Ltda. e a SOFTPLAN - Planejamento e Sistemas
Ltda., parceira da IBM do Brasil no pertinente ao Sistema Aplicativo.
A IBM prestará serviços de garantia aos equipamentos no
local onde estiverem instalados, mantendo ou restaurando as boas condições
de funcionamento.
O aplicativo a ser fornecido pela Softplan oferece presteza e segurança
aos trabalhos da Justiça de Primeiro Grau. Permite informatização
dos procedimentos do Judiciário, dentro de uma filosofia de processamento
integrado. Informatizará a distribuição de processos e o
acompanhamento em todas as suas fases. Agendará e controlará as
audiências, o cálculo das custas e a atualização de
valores históricos, a emissão de certidões, mandados
judiciais e expedientes diversos. Além disso, facilitará a
recuperação de dados para prestação de informações
ao público interessado e a extração de dados estatísticos.
Respeitará sempre os critérios de segurança de acesso às
informações.
(DOE Just., 18.03.1997, p. 01)
Mudança do Setor de Malote
No dia 15 de março p.p., o Serviço de Recebimento e
Triagem de Correspondências e Malotes (DEPRI-5.4, 5.5, 5.6, 5.3.2, 5.10 e
5.10.2), instalado no 3º andar do Fórum João Mendes Júnior,
foi transferido para a Rua Melo Peixoto, nº 311, térreo.
Com essa mudança, o Setor ficará instalado em espaço
mais amplo e adequado para o desenvolvimento dos serviços, dando
continuidade aos estudos de recuperação das dependências do
Fórum João Mendes Júnior.
(DOE Just., 14.03.1997, p. 01)
Posse
No dia 19 de março p.p. tomou posse em sessão solene
no "Salão Ministro Costa Manso", Palácio da Justiça,
o Desembargador Boris Padron Kauffmann.
(DOE Just., 14.03.1997, p. 02)
Suspensão
O Tribunal de Justiça deferiu, "ad referundum" do eg.
Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente no Foro
Distrital de Porongaba, no dia 21 de março p.p., para fins de dedetiza-ção.
(DOE Just., 14.03.1997, p. 02)
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
Portaria nº 12, de 11.03.1997
O Presidente do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado
de São Paulo, Juiz José Rodrigues de Carvalho Netto, no uso de
suas atribuições legais, regulamenta as normas de procedimento
relativas à utilização da Sala de Apoio para Pessoas
Portadoras de Deficiência Visual e dos respectivos equipamentos especiais.
(DOE Just., 13.03.1997, p. 62)
SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
A Presidência do Segundo Tribunal de Alçada Civil
comunica que, em Sessão Plenária, realizada no dia 14 de março
p.p., foram empossados os Exmos. Srs. Juízes José Horácio
Cintra Gonçalves Pereira e Sebastião Luiz Amorim,
respectivamen-te, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente.
(DOE Just., 14.03.1997, p. 01)
PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
Portaria nº 04/97
O Dr. Ali Mazloum, Juiz Federal titular da 1ª Vara
especializada em Execuções Fiscais da Seção Judiciária
do Estado de São Paulo, determinou o fechamento das dependências da
Secretaria da Primeira Vara de Execuções Fiscais da Justiça
Federal, nos dias 03 a 07 de março p.p., para fins de pintura do prédio,
ficando prejudicado o atendimento normal ao público e suspensos todos os
prazos processuais em andamento.