NOTÍCIAS DA AASP

MISSA DE SANTO IVO

A AASP convida seus associados para a Missa de Santo Ivo, padroeiro dos advogados, que fará celebrar às 19 horas do dia 19 de maio p.f., na Igreja de Santo Ivo, situada no Largo da Batalha, nº 99 (Rua Pedro de Toledo), Ibirapuera, em São Paulo - Capital.

INFORMAÇÕES PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - A AASP oficiou ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando urgente solução para o problema que os advogados vêm enfrentando na busca de informações sobre os processos que tramitam naquela Corte: o sistema de videotexto, que era acessado por muitos advogados, encontra-se temporariamente desativado em razão de estudos que objetivam terceirizá-lo; a informação via fax, pelo telefone 900-0170, é excessivamente cara (R$ 2,85 por minuto), já que exige de 2 a 3 minutos de ligação; o serviço de fornecimento de extrato nas dependências do Tribunal também é caro (R$ 2,00 por extrato) e, além disso, demorado, sendo comum a existência de longas filas; finalmente, tornou-se inviável a verificação do andamento processual diretamente nos Cartórios porque, embora a orientação oficial do tribunal seja em sentido contrário, na verdade os serventuários não localizam o processo se não tiverem o extrato.

EMENTÁRIO: PESQUISA MONOTEMÁTICA - A partir de junho próximo, sempre na última edição mensal, o Boletim AASP publicará, em caráter experimental, ementário de decisões judiciais relativas a um único tema, escolhido em razão da oportunidade e interesse dos associados. A pesquisa das ementas será feita pelo setor próprio da AASP que, com profissionais experientes, já a vem realizando há longos anos. O primeiro ementário, assim organizado, versará sobre CONCUBINATO. Para os meses seguintes, estão programados os seguintes temas: DANO MORAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO e COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. A AASP solicita e agradece colaboração no envio de ementas sobre os temas escolhidos, assim como sugestões para novas pesquisas.

JUSTIÇA FEDERAL - Foro Min. Jarbas Nobre - Reabertura dos sanitários - A AASP recebeu ofício do atual Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Dr. Jorge Scartezzini, comunicando que autorizou o uso pelo público, inclusive pelos advogados, dos banheiros do prédio do Foro Min. Jarbas Nobre, exceto aqueles do 2º e 5º andares.

REUNIÃO DE DIRETORIA Realizou-se no dia 12 de maio p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. José Rogério Cruz e Tucci; o 2º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e o 2º Secretário, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia.

BIBLIOTECA Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
De Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka: "Atividade Agrária e Proteção Ambiental: Simbiose Possível", 1997, Cultural Paulista, de sua autoria;
Do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: "Revista Brasileira de Ciências Criminais", vol. 4, nº 16, outubro/dezembro, 1996;
Do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil: "Registro de Imóveis: Acórdãos e Decisões do Conselho Superior da Magistratura e Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo", 1996, de Sérgio Jacomino;
De Newton Silveira: "A Propriedade Intelectual e a Nova Lei de Propriedade Industrial: Lei nº 9.279, de 14.05.1996", 1996, Saraiva, de sua autoria.

ENCARTES

Com este Boletim os associados estão recebendo a Tabela de Débitos Fiscais e o Provimento nº 44/97 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.