SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Emenda Regimental nº 05
Altera dispositivos, que menciona, do Regimento Interno do Superior
Tribunal Militar (RISTM).
(DJU, Seção I, 06.06.1997, p. 25.385)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Comunicado nº 45/97
A Presidência do Tribunal de Justiça comunica que o
Serviço de Reprografia e Microfilmagem prestado pelo DEPRO-2, na sala 106
do Palácio da Justiça, funcionará para o público, no
período das 9 às 18 horas.
(DOE Just., 03.06.1997, p. 01)
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Comunicado nº 372/97
O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em
observância aos termos do artigo 4º do Provimento CSM nº 491,
publica para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de todo o Estado,
a tabela de atualização monetária baseada na variação
da TR, válida para o mês de maio de 1997, bem como a tabela de
dias-multa da Lei de Tóxicos e do Código Penal. Comunica, ainda,
que os cálculos serão atualizados pela TR e convertidos em UFIR’s.
(DOE Just., 06.06.1997, p. 47)