NOTÍCIAS DA AASP

REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 21 de julho p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 1º Tesoureiro, Dr. José Rogério Cruz e Tucci; o 2º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós; o 2º Secretário, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia; o Assessor de Diretoria, Dr. Décio Milnitzky e a Diretora Cultural, Dra. Lia Justiniano dos Santos.

TRF - Protocolo Integrado - A AASP comunica aos seus associados que o Presidente do TRF da 3ª Região, deferindo pleito formulado pela AASP, baixou portaria instituindo comissão para estudar a implantação do protocolo integrado no âmbito da Justiça Federal.

RECURSOS NO 1º TAC - Em resposta a pedido de informações formulado pela AASP, o Presidente do E. 1º TAC, Juiz José Rodrigues de Carvalho Netto, remeteu ofício com o seguinte teor:

"Senhor Presidente,

Em atenção à solicitação de Vossa Excelência, datada de 2 de julho p. passado, informo que, de acordo com os dados fornecidos pelo Setor competente deste Tribunal, atualmente se encontram aguardando distribuição 9.073 processos.

De acordo com o disposto no art. 105, parágrafo 2º, do Regimento Interno desta Corte, após a distribuição, tem o Juiz Relator o prazo de 60 (sessenta) dias e o Juiz Revisor de 40 (quarenta) dias para estudo dos processos, ressalvados os embargos infringentes e as causas de rito sumário, em que o prazo para estudo é fixado em 15 (quinze) e 30 (trinta) dias, respectivamente.

No entanto, o tempo médio de tramitação dos recursos, contado da data da conclusão até o julgamento, é de aproximadamente 2 (dois) meses.

Quanto aos recursos especial e extraordinário, o tempo médio de tramitação é de aproximadamente 11 (onze) meses, levando-se em consideração o período necessário ao seu processamento. O exame de admissibilidade dos apelos excepcionais é efetivado, atualmente, no prazo de 9 (nove) meses, contado da data da conclusão. De acordo com as informações prestadas pela Unidade responsável pelo controle desses recursos, para o mês de novembro p. futuro está prevista a redução deste prazo para 6 (seis) meses.

Na oportunidade, apresento a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Juiz José Rodrigues de Carvalho Netto - Presidente"

CURSOS

ESPANHOL, FRANCÊS, INGLÊS, ITALIANO e PORTUGUÊS

A AASP promoverá no período de agosto a novembro p.f., no Largo de São Francisco, nº 34 - 14º and., Cursos de Espanhol, Francês, Inglês, Italiano e Português, nos seguintes horários:

ESPANHOL - Prof. Jorge Daniel Fernandez Martinez

Noções Básicas - 1º Estágio - às 2ªs e 4ªs feiras, das 10h30 às 12h

Período de 04 de agosto a 26 de novembro

Noções Básicas - 2º Estágio - às 3ªs e 5ªs feiras, das 12h às 13h30

Período de 05 de agosto a 27 de novembro

FRANCÊS - Profª. Regina Celes Saccomani Carrara

Noções Básicas - 1º Estágio - às 2ªs e 4ªs feiras, das 9h30 às 11h

Período de 04 de agosto a 26 de novembro

Noções Básicas - 2º Estágio - às 2ªs e 4ªs feiras, das 11h às 12h30

Período de 04 de agosto a 26 de novembro

INGLÊS - Prof. Jorge Daniel Fernandez Martinez 1º Estágio - às 2ªs e 4ªs feiras, das 9h às 10h30

Período de 04 de agosto a 26 de novembro

ITALIANO - Prof. Renato Ambrósio

Noções Básicas - 1º Estágio - às 3ªs e 5ªs feiras, das 12 às 13 horas

Período de 05 de agosto a 27 de novembro

Noções Básicas - 2º Estágio - às 2ªs e 4ªs feiras, das 12 às 13 horas

Período de 04 de agosto a 26 de novembro

PORTUGUÊS - Profª Maria Eugênia Motta Guiorguiev

Literatura Brasileira e Portuguesa. Revisão dos períodos literários através dos textos de cada época - às 6ªs feiras, das 9h30 às 10h30

Período de 08 de agosto a 28 de novembro

Literatura, Gramática Normativa e Noções Básicas de Redação Forense - às 3ªs e 5ªs feiras, das 10h às 11h30

Período de 05 de agosto a 27 de novembro

Para a realização dos Cursos serão necessárias inscrições de 08 (oito) alunos, no mínimo, por turma.

As inscrições estarão abertas no período de 10 a 31 de julho.

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

ICMS - LC Nº 87/96 E QUESTÕES ATUAIS - O ENTENDIMENTO DA PROCURADORIA DO ESTADO

A AASP e a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo promoverão no período de 12 a 15 de agosto p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso "ICMS - LC nº 87/96 e Questões atuais - O Entendimento da Procuradoria do Estado", sob a coordenação dos Drs. Márcio Novaes Cavalcanti e Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Júnior, conforme o seguinte programa:

Dia 12/08 - Terça-feira

"SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E QUESTÕES ANEXAS"

Dr. Mauro de Medeiros Keller

Dia 13/08 - Quarta-feira

"INCLUSÃO DOS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS E JUROS NA BASE DE CÁLCULO"

Dr. Derly Barreto Filho

"IMUNIDADE PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS"

Dr. Estevão Horvath

Dia 14/08 - Quinta-feira

"QUESTÕES POLÊMICAS RELATIVAS AO CRÉDITO DO IMPOSTO"

Dra. Mônica de Melo

Dia 15/08 - Sexta-feira

"QUESTÕES ATUAIS DE EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DAS COBRANÇAS DE ICMS"

Dr. André Brawerman

"TEMAS POLÊMICOS DE PARCELAMENTO"

Dr. Carlos Weis

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

ENCARTES

Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo as Tabelas de Unidades Fiscais, Correção Monetária, Cotação Oficial do Dólar, a Pesquisa Monotemática com o tema relativo ao Dano Moral e a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (elaborada de acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça).