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REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 28 de julho p.p. reunião de Diretoria da
AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada
pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o 1º
Tesoureiro, Dr. José Rogério Cruz e Tucci; o 2º Tesoureiro,
Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e o 2º Secretário, Dr. Mário
de Barros Duarte Garcia.
ICMS - LC Nº 87/96 E QUESTÕES ATUAIS - O ENTENDIMENTO DA
PROCURADORIA DO ESTADO
A AASP e a Associação dos
Procuradores do Estado de São Paulo promoverão no período
de 12 a 15 de agosto p.f., com início às 19 horas, no auditório
"Roger de Carvalho Mange", o Curso "ICMS - LC nº 87/96 e
Questões atuais - O Entendimento da Procuradoria do Estado", sob
a coordenação dos Drs. Márcio Novaes Cavalcanti e Nelson
Lopes de Oliveira Ferreira Júnior, conforme o seguinte programa:
Dia 12/08 - Terça-feira
"SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E QUESTÕES ANEXAS"
Dr. Mauro de Medeiros Keller
Dia 13/08 - Quarta-feira
"INCLUSÃO DOS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS E JUROS NA BASE DE CÁLCULO"
Dr. Derly Barreto Filho
"IMUNIDADE PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS"
Dr. Estevão Horvath
Dia 14/08 - Quinta-feira
"QUESTÕES POLÊMICAS RELATIVAS AO CRÉDITO DO IMPOSTO"
Dra. Mônica de Melo
Dia 15/08 - Sexta-feira
"QUESTÕES ATUAIS DE EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DAS COBRANÇAS DE ICMS"
Dr. André Brawerman
"TEMAS POLÊMICOS DE PARCELAMENTO"
Dr. Carlos Weis
Outras informações poderão
ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº
34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17
horas.
ENCARTES
Com este Boletim os
associados estão recebendo Suplemento contendo a íntegra do
Decreto nº 2.268, de
30.06.1997, e a Lei nº
9.469, de 10.07.1997.