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Suplemento
PERÍODO DE 1984 a 1996
067 - RELAÇÕES ADVOGADO/CLIENTE. FORMAS DE CONTRATAÇÃO. ADVOCACIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA - Ary Beltran - (04/05/1992)
Curso: ADVOCACIA TRABALHISTA
Class: Processo Trabalhista / Advogado
200 - RELAÇÕES DE ADVOGADOS/CLIENTES. FORMAS DE CONTRATAÇÃO. TÉCNICAS DE PETIÇÃO INICIAL E DEFESA - Ary Beltran - (19/04/1993)
Curso: ADVOCACIA TRABALHISTA
Class: Processo Trabalhista / Advogado
230 - O ADVOGADO E A PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL - José Roberto Batocchio, Araken de Assis - (24/08/1993)
Curso: JUSTIÇA
Class: Justiça / Advogado
256 - O VALOR MORAL DA PROFISSÃO - Ruy Homem de Mello Lacerda - (08/11/1993)
Curso: ADVOGADO
Class: Advogado
257 - A PROPAGANDA E O ADVOGADO - Robison Baroni - (09/11/1993)
Curso: ADVOGADO
Class: Advogado
258 - O MERCADO DE TRABALHO E A REMUNERAÇÃO DO ADVOGADO - Clito Fornaciari Júnior - (10/11/1993)
Curso: ADVOGADO
Class: Advogado
412 - ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO - PUBLICIDADE E MARKETING - Charles D. Cole, Robison Baroni - (25/03/1996)
Curso: ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO - PUBLICIDADE E MARKETING
Class: Advogado / Ética
438 - O SISTEMA OFICIAL BÁSICO - Wladimir Novaes Martinez - (11/06/1996)
Curso: PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ADVOGADO
Class: Advogado / Previdência Social
439 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Adauto Corrêa Martins - (12/06/1996)
Curso: PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ADVOGADO
Class: Advogado / Previdência Social
440 - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DO IPESP - Roberto Protázio de Moura - (13/06/1996)
Curso: PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ADVOGADO
Class: Advogado / Previdência Social
DIREITO ADMINISTRATIVO
167 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - Maria Emília Alcântara - (24/11/1992)
Curso: DIREITO ADMINISTRATIVO
Class: Direito Administrativo / Direito Civil - Responsabilidade Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
153 - OS ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Carlos Ari Vieira Sundfeld - (07/10/1992)
Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Class: Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988 / Direito Administrativo - Administração Pública
165 - DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE JUDICIAL - Márcio Camarosano - (17/11/1992)
Curso: DIREITO ADMINISTRATIVO
Class: Direito Administrativo - Administração Pública / Direito de Proteção ao Consumidor
166 - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A DEFESA DO CONSUMIDOR - Regina Helena Costa - (19/11/1992)
Curso: DIREITO ADMINISTRATIVO
Class: Direito Administrativo - Administração Pública / Direito de Proteção ao Consumidor
468 - PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Maria Sylvia Zanella Di Pietro - (15/10/1996)
Curso: TEMAS DE DIREITO PÚBLICO
Class: Direito Administrativo - Administração Pública
469 - PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Carlos Ari Vieira Sundfeld - (16/10/1996)
Curso: TEMAS DE DIREITO PÚBLICO
Class: Direito Administrativo - Administração Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO - ADMINISTRACÃO PÚBLICA - SEGURANÇA PÚBLICA
161 - PODER DE POLÍCIA - Clóvis Beznos - (03/11/1992)
Curso: DIREITO ADMINISTRATIVO
Class: Direito Administrativo - Administração Pública - Segurança Pública
259 - SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO - Luiz Alberto David Araújo, Décio Milnitzky - (22/11/1993)
Curso: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Class: Direito Administrativo - Administração Pública - Segurança Pública / Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988
260 - A CIDADE E SUA POLÍCIA - João Benedito de Azevedo Marques, Vicente Silvestre, Roberto Maurício Genofre - (23/11/1993)
Curso: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Class: Direito Administrativo - Administração Pública - Segurança Pública
261 - JUSTIÇA MILITAR: CRIME E CASTIGO - DESMILITARIZAÇÃO: SOLUÇÃO? - Belisário dos Santos Júnior, Frederico Brotero, Stella Renata Kuhlmann Vieira de Souza - (24/11/1993)
Curso: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Class: Direito Administrativo - Administração Pública - Segurança Pública / Justiça
262 - POLÍCIA E DIREITOS DO HOMEM - Eduardo Augusto Muylaert Antunes, Guilherme Santana, Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior - (25/11/1993)
Curso: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Class: Direito Administrativo - Administração Pública - Segurança Pública
346 - INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NA SEGURANÇA PÚBLICA - Belisário dos Santos Júnior, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, José Carlos Dias, Rubens Approbato Machado, Arthur Lavigne Júnior, Ronaldo Didini - (12/12/1994)
Curso: INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NA SEGURANÇA PÚBLICA
Class: Direito Administrativo - Administração Pública - Segurança Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
350 - QUADRO GERAL DA NOVA LEI - Adilson de Abreu Dallari, Marcos Augusto Perez - (20/03/1995)
Curso: A NOVA LEI DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Class: Direito Administrativo - Concessão de Serviço Público
351 - ASPECTOS JURÍDICOS DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Carlos Ari Vieira Sundfeld, Maria Sylvia Zanella Di Pietro - (21/03/1995)
Curso: A NOVA LEI DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Class: Direito Administrativo - Concessão de Serviço Público / Direito Administrativo - Licitação
DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA
043 - O DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA CEE E NO MERCOSUL - Paulo B. Casella - (19/03/1992)
Curso: AS TENDÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS E O DIREITO BRASILEIRO: ALGUMAS INFLUÊNCIAS E PERSPECTIVAS
Class: Direito Internacional / Mercosul / Direito Administrativo - Concorrência
250 - LICITUDE E ILICITUDE NOS NEGÓCIOS RESTRITOS À LIBERDADE DE CONCORRÊNCIA - Marçal Justen, Carlos Alberto Leduar Lopes - (07/10/1993)
Curso: O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E O DIREITO PRIVADO
Class: Direito Econômico - Abuso do Poder Econômico / Direito Administrativo - Concorrência
455 - INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA - Mauro Grinberg - (16/09/1996)
Curso: DIREITO DE CONCORRÊNCIA NO BRASIL E NO MERCOSUL
Class: Mercosul / Direito Administrativo - Concorrência / Direito Penal - Crime contra a Economia Popular / Direito Internacional
456 - CONCORRÊNCIA NO MERCOSUL - Luiz Olavo Baptista, Maristela Basso - (17/09/1996)
Curso: DIREITO DE CONCORRÊNCIA NO BRASIL E NO MERCOSUL
Class: Mercosul / Direito Administrativo - Concorrência / Direito Internacional
457 - ATOS DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA - Celso Grisi - (18/09/1996)
Curso: DIREITO DE CONCORRÊNCIA NO BRASIL E NO MERCOSUL
Class: Mercosul / Direito Administrativo - Concorrência / Direito Internacional
458 - PROCEDIMENTOS - Marcos Vinícius de Campos - (19/09/1996)
Curso: DIREITO DE CONCORRÊNCIA NO BRASIL E NO MERCOSUL
Class: Mercosul / Direito Administrativo - Concorrência / Direito Internacional
DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTRATO
162 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Adilson de Abreu Dallari - (05/11/1992)
Curso: DIREITO ADMINISTRATIVO
Class: Direito Administrativo - Contrato
224 - MODIFICAÇÃO NO REGIME DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA FISCALIZAÇÃO - Antônio Roque Citadinê, Odete Medauar - (16/06/1993)
Curso: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Class: Direito Administrativo - Contrato
265 - NOVO REGIME DOS CONTRATOS - Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Márcia Walquiria Batista dos Santos - (15/12/1993)
Curso: NOVO ESTATUTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Class: Direito Administrativo - Contrato
DIREITO ADMINISTRATIVO - DESAPROPRIAÇÃO
163 - DESAPROPRIAÇÃO - Carlos Ari Vieira Sundfeld - (10/11/1992)
Curso: DIREITO ADMINISTRATIVO
Class: Direito Administrativo - Desapropriação
317 - REGIME JURÍDICO DA DESAPROPRIAÇÃO - José Cretella Júnior - (22/08/1994)
Curso: DESAPROPRIAÇÃO
Class: Direito Administrativo - Desapropriação
318 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - Carlos Alberto Dabus Maluf - (23/08/1994)
Curso: DESAPROPRIAÇÃO
Class: Direito Administrativo - Desapropriação / Processo Civil - Ações
319 - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - DESAPROPRIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E RETROCESSÃO - Odete Medauar - (24/08/1994)
Curso: DESAPROPRIAÇÃO
Class: Direito Administrativo - Desapropriação
DIREITO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO
164 - LICITAÇÃO - Francisco Octávio de Almeida Prado - (12/11/1992)
Curso: DIREITO ADMINISTRATIVO
Class: Direito Administrativo - Licitação
222 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E SUA APLICABILIDADE A ESTADOS E MUNICÍPIOS - Adilson de Abreu Dallari, Neide Falco Pires Corrêa - (14/06/1993)
Curso: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Class: Direito Administrativo - Licitação
223 - NOVAS NORMAS PARA LICITAÇÕES: INEXIGIBILIDADE, DISPENSA, NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, HABILITAÇÃO E CRIMES CONTRA O PROCESSO DE SELEÇÃO - Lúcia Valle Figueiredo, Luís Francisco da Silva Carvalho Filho - (15/06/1993)
Curso: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Class: Direito Administrativo - Licitação
263 - QUADRO GERAL DA NOVA LEI: MODALIDADES, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Adilson de Abreu Dallari, Maria Garcia - (13/12/1993)
Curso: NOVO ESTATUTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Class: Direito Administrativo - Licitação
264 - PROCESSO DE LICITAÇÃO: HABILITAÇÃO/JULGAMENTO/RECURSOS - Carlos Ari Vieira Sundfeld, Sonia Y. Tanaka - (14/12/1993)
Curso: NOVO ESTATUTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Class: Direito Administrativo - Licitação
351 - ASPECTOS JURÍDICOS DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Carlos Ari Vieira Sundfeld, Maria Sylvia Zanella Di Pietro - (21/03/1995)
Curso: A NOVA LEI DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Class: Direito Administrativo - Concessão de Serviço Público / Direito Administrativo - Licitação
497 - A EMPRESA E OS CRIMES NA LEI DE LICITAÇÕES - Vicente Grecco Filho - (04/12/1996)
Curso: DIREITO PENAL DAS EMPRESAS
Class: Direito Administrativo - Licitação / Direito Penal - Crime contra a Economia Popular
DIREITO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
170 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA: O INSS E O PRECATÓRIO - Adauto Corrêa Martins, José Roberto de Arruda Pinto, Jorge Luís Souto Maior - (23/11/1992)
Curso: NOVAS LEIS E REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Class: Direito Previdenciário / Direito Administrativo - Processo Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO
367 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - Odete Medauar - (24/05/1995)
Curso: SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NA REFORMA CONSTITUCIONAL
Class: Direito Previdenciário / Direito Administrativo - Servidor Público / Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988
DIREITO ALTERNATIVO
160 - DIREITO ALTERNATIVO - Amilton Bueno de Carvalho, Antonio Carlos Wolkmmer, Elício de Cresci Sobrinho - (27/10/1992)
Curso: DIREITO ALTERNATIVO
Class: Direito Alternativo
DIREITO AMBIENTAL
337 - NORMA CONSTITUCIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL - Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Horácio Pedro Peralta - (24/10/1994)
Curso: DIREITO AMBIENTAL
Class: Direito Ambiental
338 - DIREITO AMBIENTAL DO MEIO URBANO E PATRIMÔNIO CULTURAL - Toshio Mukai, José Eduardo Ramos Rodrigues - (25/10/1994)
Curso: DIREITO AMBIENTAL
Class: Direito Ambiental
339 - TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE - Luiz Fernando Henry SantAnna, Elio Figueiredo - (26/10/1994)
Curso: DIREITO AMBIENTAL
Class: Direito Ambiental
368 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ESTRUTURA, PROCESSAMENTO E COMPETÊNCIAS - Francisco Van Acker, Horácio Pedro Peralta - (05/06/1995)
Curso: DIREITO AMBIENTAL - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E REPARAÇÃO DO DANO
Class: Direito Ambiental
369 - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo - (06/06/1995)
Curso: DIREITO AMBIENTAL - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E REPARAÇÃO DO DANO
Class: Direito Ambiental
370 - REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL E PENALIDADES COMPENSATÓRIAS - Antônio Inagê de Assis Oliveira, Elio Figueiredo - (07/06/1995)
Curso: DIREITO AMBIENTAL - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E REPARAÇÃO DO DANO
Class: Direito Ambiental
DIREITO BANCÁRIO
042 - ADAPTAÇÃO E EXTENSÃO DE CONCEITOS JURÍDICOS ESTRANGEIROS NOS CONTRATOS DE NATUREZA FINANCEIRA - Regina Lynch - (17/03/1992)
Curso: AS TENDÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS E O DIREITO BRASILEIRO: ALGUMAS INFLUÊNCIAS E PERSPECTIVAS
Class: Direito Internacional / Direito Bancário / Direito Comercial - Contrato
142 - CONTRATO DE LEASING - Paulo Salvador Frontini, Priscila M. P. Corrêa da Fonseca - (14/09/1992)
Curso: CONTRATOS MERCANTIS
Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário
144 - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - (21/09/1992)
Curso: CONTRATOS MERCANTIS
Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário
146 - CONTRATOS BANCÁRIOS E SIGILO - Sérgio Carlos Covello, Mauro Delphin - (28/09/1992)
Curso: CONTRATOS MERCANTIS
Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário
286 - FUNDOS IMOBILIÁRIOS - Rachel Sztajn - (25/04/1994)
Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO
Class: Direito Comercial / Direito Bancário
286 - FUNDOS IMOBILIÁRIOS: QUESTÕES TRIBUTÁRIAS - Fábio Gil - (25/04/1994)
Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO
Class: Direito Comercial / Direito Bancário / Direito Tributário
287 - CONTRATO DE LEASING - Paulo Salvador Frontini - (26/04/1994)
Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO
Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário
287 - CONTRATO DE LEASING: QUESTÕES TRIBUTÁRIAS - Maria Cristina Sampaio Góes - (26/04/1994)
Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO
Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário / Direito Tributário
304 - CONTRATOS FINANCEIROS E DIREITO DO CONSUMIDOR - Geraldo de Camargo Vidigal - (06/06/1994)
Curso: DIREITO BANCÁRIO
Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário / Direito de Proteção ao Consumidor
305 - CONTROLE CAMBIAL NO BRASIL - CÂMBIO FLUTUANTE E CONTAS DE NÃO RESIDENTES - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - (07/06/1994)
Curso: DIREITO BANCÁRIO
Class: Direito Bancário
306 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO LEASING - Thomas Felsberg - (08/06/1994)
Curso: DIREITO BANCÁRIO
Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário
342 - PROBLEMAS JURÍDICOS DO CÂMBIO - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - (21/11/1994)
Curso: ASPECTOS JURÍDICOS DO CÂMBIO
Class: Direito Bancário
343 - O CONTRATO DE CÂMBIO NO PROCESSO FALIMENTAR - Ricardo José Martins - (22/11/1994)
Curso: ASPECTOS JURÍDICOS DO CÂMBIO
Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário / Direito Comercial - Falência - Concordata
344 - EVOLUÇÃO RECENTE DO MERCADO DE CÂMBIO NO BRASIL - Francisco da Silva Coelho - (23/11/1994)
Curso: ASPECTOS JURÍDICOS DO CÂMBIO
Class: Direito Bancário
425 - SIGILO BANCÁRIO E PROCESSO PENAL - José Carlos Dias - (23/04/1996)
Curso: DIREITO PENAL DAS EMPRESAS
Class: Direito Penal - Crime contra a Economia Popular / Direito Bancário
DIREITO CIVIL
001 - DIRETRIZES DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL - Miguel Reale - (29/10/1984)
Curso: CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL
Class: Direito Civil
002 - DIREITOS DA PERSONALIDADE - Silvio Rodrigues - (30/10/1984)
Curso: CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL
Class: Direito Civil
005 - ABUSO DE DIREITO - Rubens Limongi França - (12/11/1984)
Curso: CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL
Class: Direito Civil
009 - NEGÓCIOS JURÍDICOS - José Carlos Moreira Alves - (21/11/1984)
Curso: CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL
Class: Direito Civil
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA
006 - DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA - Clóvis de Couto e Silva - (13/11/1984)
Curso: CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL
Class: Direito Civil - Família
011 - DIREITO PESSOAL DE FAMÍLIA - Yussef Said Cahali - (27/11/1984)
Curso: CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL
Class: Direito Civil - Família
095 - ALGUMAS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA - Marisa Rocha Teixeira, Roberto Azevedo - (30/06/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família
102 - ASPECTOS PENAIS E O DIREITO DE FAMÍLIA - Antônio Cláudio Mariz de Oliveira - (28/07/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família / Direito Penal
103 - ATUAL SISTEMA JUDICIAL PARA DIRIMIR OS CONFLITOS DE FAMÍLIA - NOVAS PERSPECTIVAS - Antônio Cezar Peluso, Adauto Suannes, Washington Barra - (30/07/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família
211 - OS CÔNJUGES E AS RELAÇÕES SOCIETÁRIAS - Priscila M. P. Corrêa da Fonseca - (04/05/1993)
Curso: Direito de Família
Class: Direito Civil - Família / Direito Comercial - Sociedades Comerciais
212 - ALIMENTOS - NOVAS PERSPECTIVAS - José Roberto Pacheco Di Francesco - (06/05/1993)
Curso: Direito de Família
Class: Direito Civil - Família
214 - TUTELA - CURATELA - AUSÊNCIA - José Orestes de Souza Nery - (13/05/1993)
Curso: Direito de Família
Class: Direito Civil - Família
215 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Laís Amaral Rezende de Andrade, João Lélio Peak de Mattos Filho - (18/05/1993)
Curso: Direito de Família
Class: Direito Civil - Família
216 - REGIME DE VISITAS E O PAGAMENTO DE ALIMENTOS - José de Castro Bigi - (25/05/1993)
Curso: Direito de Família
Class: Direito Civil - Família
217 - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA - Fábio Ulhoa Coelho - (27/05/1993)
Curso: Direito de Família
Class: Direito Civil - Família
291 - ALIMENTOS - GENERALIDADES - José Roberto Pacheco Di Francesco, Paulo do Amaral Souza - (04/05/1994)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família
292 - REGIME DE BENS - Ney de Mello Almada, Walter Maria Laudísio - (09/05/1994)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família
294 - GUARDA DIVIDIDA OU GUARDA ALTERNADA - Antônio Cezar Peluso, Roberto Azevedo, José Orestes de Souza Nery, Eliane Michelini Marraccini, Maria Antonieta Pisano Motta - (11/05/1994)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família
404 - CONDIÇÕES DA AÇÃO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - UNIÕES FINDAS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI - BENEFÍCIOS - Rejane Brasil Felipe - Luiz Guilherme Stranger - (04/12/1995)
Curso: ALIMENTOS NA LEI Nº 8.971/94
Class: Direito Civil - Família
405 - COMPETÊNCIA DA AÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE COMPANHEIROS - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA - CUMULAÇÃO DE AÇÕES - Antônio Cezar Peluso, Clito Fornaciari Júnior - (05/12/1995)
Curso: ALIMENTOS NA LEI Nº 8.971/94
Class: Direito Civil - Família
446 - ALIMENTOS - Alexandre Alves Lazzarini, José Roberto Pacheco Di Francesco - (06/08/1996)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA - INOVAÇÕES E VISÃO INTERDISCIPLINAR
Class: Direito Civil - Família
447 - APURAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO - Lauro Malheiros, João Lélio Peak de Mattos Filho - (07/08/1996)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA - INOVAÇÕES E VISÃO INTERDISCIPLINAR
Class: Direito Civil - Família
448 - VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA - Eliana Riberti Nazareth, Adelina Bitelli Dias Campos - (08/08/1996)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA - INOVAÇÕES E VISÃO INTERDISCIPLINAR
Class: Direito Civil - Família
492 - MEDIAÇÃO FAMILIAR - Eliana Riberti Nazareth, Aguida Arruda Barbosa, Lígia Pimenta Saleh - (27/11/1996)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA - INOVAÇÕES E VISÃO INTERDISCIPLINAR
Class: Direito Civil - Família
493 - GUARDAS E VISITAS - Maria Antonieta Pisano Motta, Ana Célia Roland Guedes Pinto, Angela de Oliveira, Mário Antônio Francisco Di Pierro - (28/11/1996)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA - INOVAÇÕES E VISÃO INTERDISCIPLINAR
Class: Direito Civil - Família
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - ADOÇÃO
090 - A ADOÇÃO E O ESTATUTO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Silvio Rodrigues - (09/06/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Adoção
293 - ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Francisco José Parahyba Campos, Ademir de Carvalho Benedito - (10/05/1994)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Adoção
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - CONCUBINATO (UNIÃO ESTÁVEL)
098 - A UNIÃO ESTÁVEL E SEU CONCEITO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO - Antônio Carlos Mathias Coltro - (14/07/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
099 - SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL ENTRE OS CÔNJUGES - Antônio Martin - (16/07/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável) / Direito Comercial - Sociedades Comerciais
148 - UNIÃO ESTÁVEL - ENTIDADE FAMILIAR OU SOCIEDADE DE FATO? - Cláudio dos Santos, Paulo Lins e Silva, Roberto Rosas, Antônio Corrêa Meyer - (14/09/1992)
Curso: UNIÃO ESTÁVEL, A CONSTITUIÇÃO E OS TRIBUNAIS
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
149 - REGIME DE BENS E ALIMENTOS - Rejane Brasil Felipe, Luciana de Almeida Prado Bresciani, Maria do Carmo Ponchon da Silva, Norma Jorge Kyriakos - (16/09/1992)
Curso: UNIÃO ESTÁVEL, A CONSTITUIÇÃO E OS TRIBUNAIS
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
150 - A NOVA LEITURA DA SÚMULA 380 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Antônio Cezar Peluso, Maria Beatriz Amaral dos Santos, Clito Fornaciari Júnior, Laís Amaral Rezende de Andrade - (17/09/1992)
Curso: UNIÃO ESTÁVEL, A CONSTITUIÇÃO E OS TRIBUNAIS
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
151 - MECANISMOS PROCESSUAIS - A PRÁTICA DA ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS - Antônio Carlos Malheiros, Aloysio Raphael Cattani, Laís Amaral Rezende de Andrade, Maria Helena Marques Braceiro - (18/09/1992)
Curso: UNIÃO ESTÁVEL, A CONSTITUIÇÃO E OS TRIBUNAIS
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
213 - UNIÃO ESTÁVEL E SOCIEDADE DE FATO - Ricardo Penteado de Freitas Borges - (11/05/1993)
Curso: Direito de Família
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
290 - DO CONCUBINATO E NOVA CONSTITUIÇÃO - Antônio Carlos Mathias Coltro, José de Castro Bigi - (03/05/1994)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
352 - ALIMENTOS - Euclides de Oliveira, Clito Fornaciari Júnior - (27/03/1995)
Curso: A UNIÃO ESTÁVEL E A NOVA LEGISLAÇÃO
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
353 - PARTILHA E SUCESSÃO - Antônio Carlos Mathias Coltro, Norma Jorge Kyriakos - (28/03/1995)
Curso: A UNIÃO ESTÁVEL E A NOVA LEGISLAÇÃO
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
374 - FONTES DA UNIÃO ESTÁVEL - Paulo Lins e Silva - (28/08/1995)
Curso: A EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - A PARTIR DE 1988
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
375 - DIREITOS SUCESSÓRIOS DA COMPANHEIRA - José Orestes de Souza Nery, José de Castro Bigi - (29/08/1995)
Curso: A EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - A PARTIR DE 1988
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
376 - ASPECTOS PROCESSUAIS DA UNIÃO ESTÁVEL - Antônio Carlos Mathias Coltro - (30/08/1995)
Curso: A EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - A PARTIR DE 1988
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
377 - CONTRATO DE CONVIVÊNCIA E PENSÃO DA COMPANHEIRA - Álvaro Villaça Azevedo - (31/08/1995)
Curso: A EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - A PARTIR DE 1988
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
445 - UNIÃO ESTÁVEL - CONSTITUIÇÃO - LEGISLAÇÃO COMPETENTE - José de Castro Bigi, Ricardo Penteado de Freitas Borges - (05/08/1996)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA - INOVAÇÕES E VISÃO INTERDISCIPLINAR
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
491 - UNIÃO ESTÁVEL - LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Antônio Cezar Peluso, Eliane Micheline Marraccini - (25/11/1996)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA - INOVAÇÕES E VISÃO INTERDISCIPLINAR
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
494 - UNIÃO ESTÁVEL - ASPECTOS SUCESSÓRIOS - Clito Fornaciari Júnior - (29/11/1996)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA - INOVAÇÕES E VISÃO INTERDISCIPLINAR
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL
091 - SEPARAÇÃO DE FATO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS - Ney de Mello Almada - (11/06/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Dissolução da Sociedade Conjugal
092 - DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO JUDICIAL - José de Castro Bigi - (16/06/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Dissolução da Sociedade Conjugal
093 - OS FRUTOS DOS TRABALHOS DOS CÔNJUGES E A CONSTITUIÇÃO - José Roberto Pacheco Di Francesco - (23/06/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Dissolução da Sociedade Conjugal
094 - A GUARDA DE MENORES E CONSEQÜENTE REGIME DE VISITAS - Caetano Lagrastra Neto, Aurora Perez - (25/06/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Dissolução da Sociedade Conjugal
096 - SEPARAÇÃO JUDICIAL DE BENS POR MÁ ADMINISTRAÇÃO - Sérgio Marques da Cruz - (02/07/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Dissolução da Sociedade Conjugal
097 - ALIMENTOS - NOVAS TENDÊNCIAS NO DIREITO BRASILEIRO E ESTRANGEIRO - José Orestes de Souza Nery - (07/07/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Dissolução da Sociedade Conjugal
100 - DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DA RUPTURA DO CASAMENTO - Carlos Alberto Bittar - (21/07/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Dissolução da Sociedade Conjugal
101 - MEDIDAS CAUTELARES NO DIREITO DE FAMÍLIA - Ricardo Penteado de Freitas Borges - (23/07/1992)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Dissolução da Sociedade Conjugal
289 - ASPECTOS PROCESSUAIS DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO - Tereza Celina de Arruda Alvim, Henrique Nelson Calandra - (02/05/1994)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil - Família - Dissolução da Sociedade Conjugal / Processo Civil
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - MENOR
130 - HISTÓRIA DO DIREITO DA CRIANÇA - DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Marco Aurélio Pauletti - (26/08/1992)
Curso: ÉTICA - CIDADANIA - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Class: Direito Civil - Família - Menor
131 - DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: CONSELHOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Paulo Afonso Garrido de Paula - (27/08/1992)
Curso: ÉTICA - CIDADANIA - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Class: Direito Civil - Família - Menor
DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - CONTRATO
003 - CONTRATOS ATÍPICOS E NOVOS CONTRATOS - Antônio Chaves - (05/11/1984)
Curso: CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL
Class: Direito Civil - Obrigações - Contrato
313 - OBRIGAÇÕES EM GERAL - Celso Cintra Mori - (11/08/1994)
Curso: PLANO REAL
Class: Direito Econômico - Plano Econômico - Plano Real / Direito Civil - Obrigações - Contrato
DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - LOCAÇÃO
037 - AÇÃO RENOVATÓRIA - Boris Padron Kauffmann - (09/03/1992)
Curso: A AÇÃO DA NOVA LEI DE LOCAÇÃO
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
038 - AÇÃO DE DESPEJO - José Horácio Cintra Gonçalves Pereira - (10/03/1992)
Curso: A AÇÃO DA NOVA LEI DE LOCAÇÃO
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
039 - AÇÃO CONSIGNATÓRIA - Antônio Carlos Marcato - (11/03/1992)
Curso: A AÇÃO DA NOVA LEI DE LOCAÇÃO
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
040 - AÇÃO REVISIONAL - João Batista Lopes - (13/03/1992)
Curso: A AÇÃO DA NOVA LEI DE LOCAÇÃO
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
104 - O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA LEI Nº 8.245/91 - Biasi Ruggiero - (13/07/1992)
Curso: SEIS MESES DE VIGÊNCIA DA NOVA LEI DAS LOCAÇÕES URBANAS
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação
105 - AÇÃO REVISIONAL E AÇÃO RENOVATÓRIA - ASPECTOS POLÊMICOS - Gildo dos Santos - (15/07/1992)
Curso: SEIS MESES DE VIGÊNCIA DA NOVA LEI DAS LOCAÇÕES URBANAS
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação
106 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO - ASPECTOS POLÊMICOS - Ivan Ricardo Garisio Sartori - (20/07/1992)
Curso: SEIS MESES DE VIGÊNCIA DA NOVA LEI DAS LOCAÇÕES URBANAS
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação
107 - AS PERPLEXIDADES DECORRENTES DA LEI Nº 8.245/91 - Hamilton Penna - (22/07/1992)
Curso: SEIS MESES DE VIGÊNCIA DA NOVA LEI DAS LOCAÇÕES URBANAS
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação
108 - A AÇÃO DE DESPEJO NA LEI Nº 8.245/91 - César Lacerda - (27/07/1992)
Curso: SEIS MESES DE VIGÊNCIA DA NOVA LEI DAS LOCAÇÕES URBANAS
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação
189 - ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS DA RETOMADA - Hamilton Penna - (22/03/1993)
Curso: PRESENTE E FUTURO DA LOCAÇÃO URBANA
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação
190 - ASPECTOS DA AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - Biasi Ruggiero - (23/03/1993)
Curso: PRESENTE E FUTURO DA LOCAÇÃO URBANA
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
191 - ASPECTOS DA AÇÃO DE DESPEJO - José Eduardo Loureiro - (24/03/1993)
Curso: PRESENTE E FUTURO DA LOCAÇÃO URBANA
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
192 - A AÇÃO RENOVATÓRIA NA ATUAL LEGISLAÇÃO E NO ANTEPROJETO DO PROFESSOR DARCY BESSONE - João Nascimento Franco - (25/03/1993)
Curso: PRESENTE E FUTURO DA LOCAÇÃO URBANA
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
244 - AÇÃO RENOVATÓRIA. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DARCY BESSONE - José Eduardo Loureiro - (27/09/1993)
Curso: O ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E PRETORIANO DA LEI Nº 8.245/91, APÓS 21 MESES DE VIGÊNCIA
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
245 - O ALUGUEL E SUA REVISÃO - Antônio Carlos Marcato - (28/09/1993)
Curso: O ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E PRETORIANO DA LEI Nº 8.245/91, APÓS 21 MESES DE VIGÊNCIA
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação
246 - A LOCAÇÃO RESIDENCIAL. A LOCAÇÃO PARA TEMPORADA - Gildo dos Santos - (29/09/1993)
Curso: O ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E PRETORIANO DA LEI Nº 8.245/91, APÓS 21 MESES DE VIGÊNCIA
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação
247 - O DIREITO DE PREFERÊNCIA - Biasi Ruggiero - (30/09/1993)
Curso: O ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E PRETORIANO DA LEI Nº 8.245/91, APÓS 21 MESES DE VIGÊNCIA
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação
295 - A AÇÃO REVISIONAL - José Horácio Cintra Gonçalves Pereira - (16/05/1994)
Curso: A LEI Nº 8.245/91 EXAMINADA PELOS TRIBUNAIS
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
296 - A AÇÃO DE DESPEJO - Narciso Orlandi Neto - (17/05/1994)
Curso: A LEI Nº 8.245/91 EXAMINADA PELOS TRIBUNAIS
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
297 - A AÇÃO RENOVATÓRIA - Gildo dos Santos - (18/05/1994)
Curso: A LEI Nº 8.245/91 EXAMINADA PELOS TRIBUNAIS
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
298 - A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO - Antônio Carlos Marcato - (19/05/1994)
Curso: A LEI Nº 8.245/91 EXAMINADA PELOS TRIBUNAIS
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
313 - PLANO REAL E OS ASPECTOS RELACIONADOS À LOCAÇÃO - Alexandre Thiollier Filho - (11/08/1994)
Curso: PLANO REAL
Class: Direito Econômico - Plano Econômico - Plano Real / Direito Civil - Obrigações - Locação
418 - O DIREITO DE PREFERÊNCIA - GENERALIDADES - Biasi Ruggiero - (08/04/1996)
Curso: LOCAÇÃO
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação
419 - A AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - SUAS DIFICULDADES E CONTROVÉRSIAS - Waldir de Arruda Miranda Carneiro - (09/04/1996)
Curso: LOCAÇÃO
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
420 - A AÇÃO DE DESPEJO E A CONSIGNATÓRIA - ASPECTOS CONTROVERTIDOS - Antônio Carlos Marcato - (10/04/1996)
Curso: LOCAÇÃO
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação / Processo Civil - Ações
421 - ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS DA LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - Francisco Carlos Rocha de Barros - (11/04/1996)
Curso: LOCAÇÃO
Class: Direito Civil - Obrigações - Locação