004 - DA POSSE - Renan Lotufo - (07/11/1984)

Curso: CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL

Class: Direito Civil - Posse

059 - ASPECTOS PROCESSUAIS DAS POSSESSÓRIAS - Clito Fornaciari Júnior - (29/04/1992)

Curso: PROCESSO CIVIL

Class: Processo Civil - Ações / Direito Civil - Posse

197 - ASPECTOS PRÁTICOS DA POSSE - Álvaro Villaça Azevedo - (12/04/1993)

Curso: POSSE E AÇÕES POSSESSÓRIAS

Class: Direito Civil - Posse

198 - PRESSUPOSTOS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS - Donaldo Armelin - (13/04/1993)

Curso: POSSE E AÇÕES POSSESSÓRIAS

Class: Direito Civil - Posse / Processo Civil - Ações

199 - AÇÕES POSSESSÓRIAS EM ESPÉCIE - Ovídio A. Batista da Silva - (14/04/1993)

Curso: POSSE E AÇÕES POSSESSÓRIAS

Class: Direito Civil - Posse / Processo Civil - Ações

052 - ASPECTOS PROCESSUAIS DO USUCAPIÃO - Nelson Luiz Pinto - (01/04/1992)

Curso: PROCESSO CIVIL

Class: Processo Civil - Ações / Direito Civil - Propriedade

055 - ASPECTOS PROCESSUAIS DE DIVISÓRIA E DEMARCATÓRIA - Antônio Carlos Matteis de Arruda - (13/04/1992)

Curso: PROCESSO CIVIL

Class: Processo Civil - Ações / Direito Civil - Propriedade

422 - A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EM FACE DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR - Biasi Ruggiero - (15/04/1996)

Curso: INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS - TEMAS POLÊMICOS

Class: Direito Civil - Propriedade / Direito de Proteção ao Consumidor

453 - CEMITÉRIOS - ASPECTOS JURÍDICOS DA COMERCIALIZAÇÃO DE JAZIGO - Gilberto Valente da Silva - (11/09/1996)

Curso: DIREITO IMOBILIÁRIO

Class: Direito Civil - Propriedade

057 - ASPECTOS PROCESSUAIS DO CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIOS - João Batista Lopes - (22/04/1992)

Curso: PROCESSO CIVIL

Class: Processo Civil / Direito Civil - Propriedade - Condomínio

218 - RESPONSABILIDADE JURÍDICA E CAPACIDADE PROCESSUAL - Carlos Alberto Dabus Maluf - (31/05/1993)

Curso: ASPECTOS MODERNOS DO CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIOS

Class: Direito Civil - Propriedade - Condomínio

219 - CONVENÇÃO E REGIMENTO INTERNO - Pedro Augusto Machado Cortez - (01/06/1993)

Curso: ASPECTOS MODERNOS DO CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIOS

Class: Direito Civil - Propriedade - Condomínio

220 - USO EXCLUSIVO DA PARTE COMUM - Marcelo Terra - (02/06/1993)

Curso: ASPECTOS MODERNOS DO CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIOS

Class: Direito Civil - Propriedade - Condomínio

277 - CONDOMÍNIO FECHADO - Elvino Silva Filho - (23/03/1994)

Curso: TEMAS DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO

Class: Direito Civil - Propriedade - Registro de Imóveis / Direito Civil - Propriedade - Condomínio

423 - PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO - João Nascimento Franco - (16/04/1996)

Curso: INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS - TEMAS POLÊMICOS

Class: Direito Civil - Propriedade - Condomínio

454 - LOTEAMENTO FECHADO - Marcelo Terra - (12/09/1996)

Curso: DIREITO IMOBILIÁRIO

Class: Direito Civil - Propriedade - Condomínio

275 - PROCESSO DE DÚVIDA - Vito José Guglielmi - (21/03/1994)

Curso: TEMAS DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO

Class: Direito Civil - Propriedade - Registro de Imóveis

276 - REGISTRO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO - Marcelo Terra - (22/03/1994)

Curso: TEMAS DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO

Class: Direito Civil - Propriedade - Registro de Imóveis

277 - CONDOMÍNIO FECHADO - Elvino Silva Filho - (23/03/1994)

Curso: TEMAS DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO

Class: Direito Civil - Propriedade - Registro de Imóveis / Direito Civil - Propriedade - Condomínio

357 - PRINCÍPIO DA INSCRIÇÃO E DA PRIORIDADE - Marcelo Terra - (02/05/1995)

Curso: DIREITO IMOBILIÁRIO REGISTRAL

Class: Direito Civil - Propriedade - Registro de Imóveis

358 - PRINCÍPIO DA FÉ PÚBLICA E DA LEGITIMAÇÃO REGISTRAL - Walter Ceneviva - (04/05/1995)

Curso: DIREITO IMOBILIÁRIO REGISTRAL

Class: Direito Civil - Propriedade - Registro de Imóveis

359 - PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE - Ricardo Henry Marques Dip - (09/05/1995)

Curso: DIREITO IMOBILIÁRIO REGISTRAL

Class: Direito Civil - Propriedade - Registro de Imóveis

360 - PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E DA APARÊNCIA REGISTRAL - Kioitsi Chicuta - (11/05/1995)

Curso: DIREITO IMOBILIÁRIO REGISTRAL

Class: Direito Civil - Propriedade - Registro de Imóveis

361 - PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE - Gilberto Valente da Silva - (16/05/1995)

Curso: DIREITO IMOBILIÁRIO REGISTRAL

Class: Direito Civil - Propriedade - Registro de Imóveis

362 - VÍCIOS DO ATO DE REGISTRO - RETIFICAÇÕES E NULIDADES - Ricardo Mair Anafe - (18/05/1995)

Curso: DIREITO IMOBILIÁRIO REGISTRAL

Class: Direito Civil - Propriedade - Registro de Imóveis

363 - TIPOLOGIA DOS DIREITOS REAIS - Vito José Guglielmi - (30/05/1995)

Curso: DIREITO IMOBILIÁRIO REGISTRAL

Class: Direito Civil - Propriedade - Registro de Imóveis

364 - MATRÍCULA E CADASTRO - José Renato Nalini - (01/06/1995)

Curso: DIREITO IMOBILIÁRIO REGISTRAL

Class: Direito Civil - Propriedade - Registro de Imóveis

007 - DA RESPONSABILIDADE CIVIL - José de Aguiar Dias - (19/11/1984)

Curso: CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL

Class: Direito Civil - Responsabilidade Civil

134 - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO JUDICIÁRIO E INDENIZAÇÃO DELA DECORRENTE - Adauto Suannes - (10/09/1992)

Curso: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

Class: Processo Penal / Direito Civil - Responsabilidade Civil / Justiça

167 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - Maria Emília Alcântara - (24/11/1992)

Curso: DIREITO ADMINISTRATIVO

Class: Direito Administrativo / Direito Civil - Responsabilidade Civil

234 - RESPONSABILIDADE DOS JUÍZES POR DANOS CAUSADOS ÀS PARTES - Arnoldo Wald, Walter Ceneviva - (25/08/1993)

Curso: JUSTIÇA

Class: Justiça / Direito Civil - Responsabilidade Civil

237 - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO MORAL - Carlos Alberto Bittar - (30/08/1993)

Curso: RESPONSABILIDADE CIVIL

Class: Direito Civil - Responsabilidade Civil

238 - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TRANSPORTE AÉREO - Luiz Camargo Pinto de Carvalho - (31/08/1993)

Curso: RESPONSABILIDADE CIVIL

Class: Direito Civil - Responsabilidade Civil

239 - RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Marcelo Gomes Sodré - (01/09/1993)

Curso: RESPONSABILIDADE CIVIL

Class: Direito Civil - Responsabilidade Civil / Direito - Proteção ao Consumidor

267 - LEI DE IMPRENSA E DANO MORAL - Manuel Alceu Affonso Ferreira, Walter Ceneviva - (02/03/1994)

Curso: LEI DE IMPRENSA E DIREITOS INDIVIDUAIS

Class: Lei de Imprensa / Direito Civil - Responsabilidade Civil

324 - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - Sidnei Agostinho Beneti - (13/09/1994)

Curso: DIREITO SECURITÁRIO

Class: Direito Comercial - Seguro / Direito Civil - Responsabilidade Civil

428 - O DANO MORAL E SUA AVALIAÇÃO - José Osório de Azevedo Júnior - (06/05/1996)

Curso: RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL

Class: Direito Civil - Responsabilidade Civil

429 - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO FUNDADA NO DIREITO COMUM - Renan Lotufo - (07/05/1996)

Curso: RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL

Class: Direito Civil - Responsabilidade Civil / Processo Trabalhista

466 - O DANO MORAL E O DIREITO DO TRABALHO - Maurício Miguel Abou Assali - (10/10/1996) - (fita em audio)

Curso: TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO DO TRABALHO

Class: Processo Trabalhista / Direito Civil - Responsabilidade Civil

487 - O DANO MORAL E SUA AVALIAÇÃO - José Osório de Azevedo Júnior - (18/11/1996)

Curso: RESPONSABILIDADE CIVIL

Class: Direito Civil - Responsabilidade Civil

488 - CONVÊNIOS MÉDICOS - Mariângela Sarrubo - (19/11/1996)

Curso: RESPONSABILIDADE CIVIL

Class: Direito Civil - Responsabilidade Civil / Direito Comercial - Contratos

489 - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO FUNDADA NO DIREITO COMUM - Renan Lotufo - (20/11/1996)

Curso: RESPONSABILIDADE CIVIL

Class: Direito do Trabalho - Acidente do Trabalho / Direito Civil - Responsabilidade Civil

490 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL - Carlos Roberto Gonçalves - (21/11/1996)

Curso: RESPONSABILIDADE CIVIL

Class: Direito Civil - Responsabilidade Civil

010 - DIREITO DAS SUCESSÕES - Ana Maria Villela - (22/11/1984)

Curso: CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL

Class: Direito Civil - Sucessões

008 - TÍTULOS DE CRÉDITOS ATÍPICOS - Mauro Brandão Lopes - (20/11/1984)

Curso: CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL

Class: Direito Civil - Título de Crédito

286 - FUNDOS IMOBILIÁRIOS - Rachel Sztajn - (25/04/1994)

Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO

Class: Direito Comercial / Direito Bancário

286 - FUNDOS IMOBILIÁRIOS: QUESTÕES TRIBUTÁRIAS - Fábio Gil - (25/04/1994)

Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO

Class: Direito Comercial / Direito Bancário / Direito Tributário

042 - ADAPTAÇÃO E EXTENSÃO DE CONCEITOS JURÍDICOS ESTRANGEIROS NOS CONTRATOS DE NATUREZA FINANCEIRA - Regina Lynch - (17/03/1992)

Curso: AS TENDÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS E O DIREITO BRASILEIRO: ALGUMAS INFLUÊNCIAS E PERSPECTIVAS

Class: Direito Internacional / Direito Bancário / Direito Comercial - Contrato

142 - CONTRATO DE LEASING - Paulo Salvador Frontini, Priscila M. P. Corrêa da Fonseca - (14/09/1992)

Curso: CONTRATOS MERCANTIS

Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário

143 - CONTRATO DE COLABORAÇÃO INTEREMPRESARIAL - Mauro Rodrigues Penteado, Antônio Martin - (15/09/1992)

Curso: CONTRATOS MERCANTIS

Class: Direito Comercial - Contrato

144 - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - (21/09/1992)

Curso: CONTRATOS MERCANTIS

Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário

145 - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS - Rachel Sztajn, Alcides Tomasetti Júnior - (23/09/1992)

Curso: CONTRATOS MERCANTIS

Class: Direito Comercial - Contrato

146 - CONTRATOS BANCÁRIOS E SIGILO - Sérgio Carlos Covello, Mauro Delphin - (28/09/1992)

Curso: CONTRATOS MERCANTIS

Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário

147 - CONTRATOS DE FRANCHISING (Franquia) - Newton Silveira, Marcelo Cherto - (30/09/1992)

Curso: CONTRATOS MERCANTIS

Class: Direito Comercial - Contrato

287 - CONTRATO DE LEASING - Paulo Salvador Frontini - (26/04/1994)

Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO

Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário

287 - CONTRATO DE LEASING: QUESTÕES TRIBUTÁRIAS - Maria Cristina Sampaio Góes - (26/04/1994)

Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO

Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário / Direito Tributário

304 - CONTRATOS FINANCEIROS E DIREITO DO CONSUMIDOR - Geraldo de Camargo Vidigal - (06/06/1994)

Curso: DIREITO BANCÁRIO

Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário / Direito de Proteção ao Consumidor

306 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO LEASING - Thomas Felsberg - (08/06/1994)

Curso: DIREITO BANCÁRIO

Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário

343 - O CONTRATO DE CÂMBIO NO PROCESSO FALIMENTAR - Ricardo José Martins - (22/11/1994)

Curso: ASPECTOS JURÍDICOS DO CÂMBIO

Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário / Direito Comercial - Falência - Concordata

479 - DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM: CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO - Carlos Alberto Carmona - (04/11/1996)

Curso: A NOVA LEI DE ARBITRAGEM. PRÍNCIPIOS, CARACTERÍSTICAS E APLICAÇÕES

Class: Direito Internacional - Arbitragem / Direito Comercial - Contrato

488 - CONVÊNIOS MÉDICOS - Mariângela Sarrubo - (19/11/1996)

Curso: RESPONSABILIDADE CIVIL

Class: Direito Civil - Responsabilidade Civil / Direito Comercial - Contrato

084 - PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO FALIMENTAR - Waldirio Bulgarelli - (03/06/1992)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

085 - FALÊNCIA - DEFESA - DEPÓSITO ELISIVO - DECRETAÇÃO - RECURSOS - EFEITOS DA SENTENÇA - Lineu Bonora Peinado - (08/06/1992)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

086 - FALÊNCIA - PROCESSAMENTO - APURAÇÃO DO PASSIVO - REALIZAÇÃO DO ATIVO - INQUÉRITO JUDICIAL - João Boyadjian - (10/06/1992)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

087 - CONCORDATA PREVENTIVA - ASPECTOS PRÁTICOS DE SUA IMPETRAÇÃO E PROCESSAMENTO - Manoel Alonso - (15/06/1992)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

088 - SÍNDICO E COMISSÁRIO - FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES - Luiz Augusto Souza Ferraz - (22/06/1992)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

089 - O ANTEPROJETO DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS - Geraldo Camargo Vidigal, Geraldo Facó Vidigal, Marcial Herculino de Hollanda Filho, Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Rubens Approbato Machado, Hélio Ramos Domingues - (24/06/1992)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

331 - FALÊNCIA E CONCORDATA - VISÃO GERAL - Paulo Salvador Frontini - (26/09/1994)

Curso: TEMAS DE DIREITO FALIMENTAR

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

332 - O TERMO LEGAL DA QUEBRA - AÇÕES REVOCATÓRIAS - Renato Luiz de Macedo Mange - (27/09/1994)

Curso: TEMAS DE DIREITO FALIMENTAR

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata / Processo Civil - Ações

333 - PROJETO DE LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS - (EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL) - Alfredo Bumachar Filho - (28/09/1994)

Curso: TEMAS DE DIREITO FALIMENTAR

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

343 - O CONTRATO DE CÂMBIO NO PROCESSO FALIMENTAR - Ricardo José Martins - (22/11/1994)

Curso: ASPECTOS JURÍDICOS DO CÂMBIO

Class: Direito Comercial - Contrato / Direito Bancário / Direito Comercial - Falência - Concordata

378 - FALÊNCIA - DEFESA - DEPÓSITO ELISIVO - DECRETAÇÃO - RECURSOS - EFEITOS DA SENTENÇA - Lineu Bonora Peinado - (11/09/1995)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

379 - CONCORDATA PREVENTIVA - ASPECTOS PRÁTICOS DE SUA IMPETRAÇÃO E PROCESSAMENTO - Manoel Alonso - (12/09/1995)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

380 - LIQÜIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ENTIDADES FINANCEIRAS - Renato Luiz de Macedo Mange - (13/09/1995)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

381 - O PROJETO DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS - EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL - José Fernando Mandel - (14/09/1995)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

471 - FALÊNCIA - DEFESA - DEPÓSITO ELISIVO - DECRETAÇÃO - RECURSOS - EFEITOS DA SENTENÇA - Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso - (21/10/1996)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

472 - FALÊNCIA - PROCESSAMENTO - APURAÇÃO DO ATIVO E PASSIVO - INQUÉRITO JUDICIAL - SÍNDICO - Alfredo Luiz Kugelmas - (22/10/1996)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

473 - CONCORDATA PREVENTIVA - ASPECTOS PRÁTICOS DE SUA IMPETRAÇÃO E PROCESSAMENTO - Renato Luiz de Macedo Mange - (23/10/1996)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

474 - O PROJETO DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL - Otto Steiner Júnior, Romeu Ricupero, Renato Luiz de Macedo Mange, Marcus Vinícios dos Santos Andrade - (24/10/1996)

Curso: FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

402 - ASPECTOS LEGAIS DOS CONTRATOS FUTUROS NA BM&F - Leslie Amendolara - (27/11/1995)

Curso: MERCADO DE CAPITAIS

Class: Direito Comercial - Mercado de Capitais

402 - LEGISLAÇÃO E AUTO-REGULAMENTAÇÃO DAS BOLSAS DE VALORES - Luiz Eduardo Martins Ferreira - (27/11/1995)

Curso: MERCADO DE CAPITAIS

Class: Direito Comercial - Mercado de Capitais

403 - AS OPERAÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NOS MERCADOS INTERNACIONAIS - Sérgio Spinelli - (28/11/1995)

Curso: MERCADO DE CAPITAIS

Class: Direito Comercial - Mercado de Capitais

403 - A ABERTURA DE EMPRESAS: REGISTRO NA CVM E NA BOLSA - Fernando Antônio Albino de Oliveira - (28/11/1995)

Curso: MERCADO DE CAPITAIS

Class: Direito Comercial - Mercado de Capitais / Direito Comercial - Sociedade Anônima

083 - PROJETO DE LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - (PL Nº 824/91) - Mauro Fernando Maria Arruda, Nelson Brasil de Oliveira, Kurt Politzer, Paulo Nogueira Baptista, Ennio Candotti, Samuel Pinheiro Guimarães, Alberto Goldman - (26/05/1992)

Curso: PROJETO DE LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - (PL Nº 824/91)

Class: Direito Comercial - Propriedade Industrial

225 - PROTEÇÃO ÀS MARCAS ESTRANGEIRAS - Newton Silveira, José Carlos Tinoco Soares - (21/06/1993)

Curso: O NOVO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Class: Direito Comercial - Propriedade Industrial

226 - PATENTES - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, BIOTECNOLOGIA E BIODIVERSIVIDADE - Rodolfo Humberto Martinez Y Pell Júnior, Roberto Toledo Corrêa - (22/06/1993)

Curso: O NOVO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Class: Direito Comercial - Propriedade Industrial

227 - MEDIDAS JUDICIAS PARA COMBATER A PIRATARIA - Lanir Orlando, José Washington Leopoldi - (23/06/1993)

Curso: O NOVO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Class: Direito Comercial - Propriedade Industrial

323 - SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS - Ayrton Pimentel - (12/09/1994)

Curso: DIREITO SECURITÁRIO

Class: Direito Comercial - Seguro

324 - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - Sidnei Agostinho Beneti - (13/09/1994)

Curso: DIREITO SECURITÁRIO

Class: Direito Comercial - Seguro / Direito Civil - Responsabilidade Civil

325 - O AGRAVAMENTO DE RISCO E A FRAUDE NO SEGURO - José Sollero Filho - (14/09/1994)

Curso: DIREITO SECURITÁRIO

Class: Direito Comercial - Seguro

326 - CONTRATO DE SEGURO - Vera Helena de Mello Franco - (15/09/1994)

Curso: DIREITO SECURITÁRIO

Class: Direito Comercial - Seguro

327 - SEGURO DE CRÉDITO - Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - (16/09/1994)

Curso: DIREITO SECURITÁRIO

Class: Direito Comercial - Seguro

385 - O SEGURO DE VIDA EM GRUPO - QUESTÕES CONTROVERTIDAS - Carlos Alberto Bittar - (25/09/1995)

Curso: O CONTRATO DE SEGURO VISTO PELOS TRIBUNAIS

Class: Processo Civil / Direito Comercial - Seguro

386 - O SEGURO DE TRANSPORTE E SEUS PROBLEMAS MAIS RELEVANTES - Silvio de Salvo Venosa - (26/09/1995)

Curso: O CONTRATO DE SEGURO VISTO PELOS TRIBUNAIS

Class: Processo Civil / Direito Comercial - Seguro

387 - A FRAUDE NO SEGURO EM SUAS VÁRIAS MODALIDADES - José Rodrigues de Carvalho Netto - (27/09/1995)

Curso: O CONTRATO DE SEGURO VISTO PELOS TRIBUNAIS

Class: Processo Civil / Direito Comercial - Seguro

388 - ASPECTOS POLÊMICOS DO AGRAVAMENTO DO RISCO NO SEGURO - Hamilton Elliot Akel - (28/09/1995)

Curso: O CONTRATO DE SEGURO VISTO PELOS TRIBUNAIS

Class: Processo Civil / Direito Comercial - Seguro

024 - VISÃO CRÍTICA GERAL DA LEI DE S/A - Waldirio Bulgarelli - (30/11/1987)

Curso: LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES - DEZ ANOS DE VIGÊNCIA

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

025 - OFERTA PÚBLICA - Luiz Gastão Paes de Barros Leães - (01/12/1987)

Curso: LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES - DEZ ANOS DE VIGÊNCIA

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

026 - ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DE S/A - José Ignácio Botelho de Mesquita - (02/12/1987)

Curso: LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES - DEZ ANOS DE VIGÊNCIA

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

027 - GRUPOS DE SOCIEDADES - Luiz Olavo Baptista - (03/12/1987)

Curso: LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES - DEZ ANOS DE VIGÊNCIA

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

028 - A PROTEÇÃO DOS MINORITÁRIOS - MITO E REALIDADE - Modesto de Souza Barros Carvalhosa - (07/12/1987)

Curso: LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES - DEZ ANOS DE VIGÊNCIA

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

029 - PODER REGULAMENTAR DA CVM - Fernando Antônio Albino de Oliveira - (08/12/1987)

Curso: LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES - DEZ ANOS DE VIGÊNCIA

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

030 - ACORDO DE ACIONISTAS - Philomeno Joaquim da Costa - (10/12/1987)

Curso: LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES - DEZ ANOS DE VIGÊNCIA

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

031 - SOCIEDADES ANÔNIMAS UNIPESSOAIS - José Alexandre Tavares Guerreiro - (11/12/1987)

Curso: LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES - DEZ ANOS DE VIGÊNCIA

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

032 - PODER DE CONTROLE ACIONÁRIO - Fábio Konder Comparato - (15/12/1987)

Curso: LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES - DEZ ANOS DE VIGÊNCIA

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

033 - UNDERWRITING - Nelson Eizirik - (21/12/1987)

Curso: LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES - DEZ ANOS DE VIGÊNCIA

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

206 - PROPOSTAS E PROGRAMA DOS PAINÉIS - Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto - (03/05/1993)

Curso: REFORMA DA LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

207 - ACORDO DE ACIONISTAS - DIREITO DE RECESSO - José Alexandre Tavares Guerreiro - (05/05/1993)

Curso: REFORMA DA LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

208 - AÇÕES PREFERENCIAIS: DIVIDENDOS E PROPORCIONALIDADE E O MERCADO DE CAPITAIS - Nelson Eizirik - (10/05/1993)

Curso: REFORMA DA LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

209 - CONTROLE E MINORIAS - FORMAS DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO - Waldirio Bulgarelli - (12/05/1993)

Curso: REFORMA DA LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

210 - A LEI Nº 6.404 E A EVOLUÇÃO DOS PROJETOS PARA SUA REFORMA - Modesto de Souza Barros Carvalhosa - (24/05/1993)

Curso: REFORMA DA LEI DE SOCIEDADE POR AÇÕES

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

285 - ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE ANÔNIMA: QUESTÕES PROCESSUAIS - Sidnei Agostinho Beneti - (19/04/1994)

Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima / Direito Tributário / Processo Civil

285 - ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE ANÔNIMA - Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - (19/04/1994)

Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO

Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

403 - A ABERTURA DE EMPRESAS: REGISTRO NA CVM E NA BOLSA - Fernando Antônio Albino de Oliveira - (28/11/1995)

Curso: MERCADO DE CAPITAIS

Class: Direito Comercial - Mercado de Capitais / Direito Comercial - Sociedade Anônima

240 - DOUTRINA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - Vera Helena de Mello Franco - (13/09/1993)

Curso: DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Class: Direito Comercial - Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada

241 - APURAÇÃO DE HAVERES - AVALIAÇÃO E PAGAMENTO - Raquel Maria Sarno Otranto - (14/09/1993)

Curso: DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Class: Direito Comercial - Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada

242 - DISSOLUÇÃO JUDICIAL - ASPECTOS PROCESSUAIS - Lineu Bonora Peinado - (15/09/1993)

Curso: DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Class: Direito Comercial - Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada

099 - SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL ENTRE OS CÔNJUGES - Antônio Martin - (16/07/1992)

Curso: DIREITO DE FAMÍLIA

Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável) / Direito Comercial - Sociedades Comerciais

211 - OS CÔNJUGES E AS RELAÇÕES SOCIETÁRIAS - Priscila M. P. Corrêa da Fonseca - (04/05/1993)

Curso: Direito de Família

Class: Direito Civil - Família / Direito Comercial - Sociedades Comerciais

248 - OS CONCEITOS DE EMPRESA E DE LIVRE INICIATIVA EM FACE DO ABUSO DE PODER ECONÔMICO - Eros Roberto Grau - (05/10/1993)

Curso: O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E O DIREITO PRIVADO

Class: Direito Econômico - Abuso do Poder Econômico / Direito Comercial - Sociedades Comerciais

251 - GRUPOS DE SOCIEDADES E ABUSO DE PODER ECONÔMICO - Rachel Sztajn - (13/10/1993)

Curso: O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E O DIREITO PRIVADO

Class: Direito Econômico - Abuso do Poder Econômico / Direito Comercial - Sociedades Comerciais

284 - CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO - Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto - (18/04/1994)

Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO

Class: Direito Comercial - Sociedades Comerciais

284 - CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO: QUESTÕES TRIBUTÁRIAS - Raquel Maria Sarno Otranto - (18/04/1994)

Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO

Class: Direito Comercial - Sociedades Comerciais / Direito Tributário

288 - A DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES - Mauro Rodrigues Penteado - (27/04/1994)

Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO

Class: Direito Comercial - Sociedades Comerciais

288 - A DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES: QUESTÕES PROCESSUAIS - Priscila M. P. Corrêa da Fonseca - (27/04/1994)

Curso: DIREITO COMERCIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO

Class: Direito Comercial - Sociedades Comerciais / Processo Civil

345 - NOVAS PERSPECTIVAS DA EMPRESA - Mário de Barros Duarte Garcia, Elias Farah, Arnoldo Wald - (25/11/1994)

Curso: NOVAS PERSPECTIVAS DA EMPRESA

Class: Direito Comercial - Sociedades Comerciais

441 - REGIMES SOCIETÁRIOS NO MERCOSUL - Maristela Basso - (24/06/1996)

Curso: PROBLEMAS DA ADVOCACIA NO MERCOSUL

Class: Mercosul / Direito Comercial - Sociedades Comerciais / Direito Internacional

442 - JOINT VENTURE E MERCOSUL - Luiz Olavo Baptista - (25/06/1996)

Curso: PROBLEMAS DA ADVOCACIA NO MERCOSUL

Class: Mercosul / Direito Comercial - Sociedades Comerciais / Direito Internacional

041 - O INSTRUMENTAL FORNECIDO PELO DIREITO COMPARADO E A HOMOLOGAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL - João Renato C. Freire - (12/03/1992)

Curso: AS TENDÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS E O DIREITO BRASILEIRO: ALGUMAS INFLUÊNCIAS E PERSPECTIVAS

Class: Direito Internacional / Direito Comparado

127 - CRIMES DE RESPONSABILIDADE: Cabimento, Hipóteses, Concurso com crime comum, Limites à Responsabilidade, Ministros de Estado; CRIMES CONEXOS: Processo, Fases, Juízo de admissibilidade, Acusação, Quórum, Prazos, Ampla defesa e contraditório, Impedimentos, Julgamento, Efeitos - M. Seabra Fagundes, Miguel Reale Júnior, Michel Temer, Fábio Konder Comparato, Luiz Roberto Barroso - (14/08/1992)

Curso: IMPEACHMENT - ASPECTOS JURÍDICOS

Class: Direito Penal - Crime contra a Administração Pública / Direito Constitucional

141 - PROBLEMAS CONSTITUCIONAIS DA COMPETÊNCIA PENAL - José Paulo Sepúlveda Pertence - (06/10/1992)

Curso: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

Class: Direito Penal / Direito Constitucional

467 - AÇÃO POPULAR - Elival da Silva Ramos - (14/10/1996)

Curso: TEMAS DE DIREITO PÚBLICO

Class: Direito Constitucional / Processo Civil - Ações

060 - TEORIA GERAL DA INCONSTITUCIONALIDADE - Elival da Silva Ramos, Regina Helena Costa - (02/04/1992)

Curso: PANORAMA DA INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Class: Direito Constitucional - Constitucionalidade - Inconstitucionalidade

061 - A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO ANTERIOR - Geraldo Ataliba, Estevão Horvath - (07/04/1992)

Curso: PANORAMA DA INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Class: Direito Constitucional - Constitucionalidade - Inconstitucionalidade

062 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO STF - Sérgio Ferraz, Fábio Prieto de Souza - (09/04/1992)

Curso: PANORAMA DA INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Class: Direito Constitucional - Constitucionalidade - Inconstitucionalidade

063 - MANDADO DE SEGURANÇA E INCONSTITUCIONALIDADE - (VIA DE EXCEÇÃO) - Lúcia Valle Figueiredo, Clóvis Beznos - (14/04/1992)

Curso: PANORAMA DA INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Class: Direito Constitucional - Constitucionalidade - Inconstitucionalidade

064 - INCONSTITUCIONALIDADE x ILEGALIDADE - Carlos Ari Vieira Sundfeld, Benedito Porto Neto - (23/04/1992)

Curso: PANORAMA DA INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Class: Direito Constitucional - Constitucionalidade - Inconstitucionalidade

065 - INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO - Edgard Silveira Bueno Filho, Marcelo Figueiredo - (28/04/1992)

Curso: PANORAMA DA INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Class: Direito Constitucional - Constitucionalidade - Inconstitucionalidade

066 - INCONSTITUCIONALIDADE E RELACIONAMENTO ENTRE OS PODERES - Marcelo Figueiredo - (30/04/1992)

Curso: PANORAMA DA INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Class: Direito Constitucional - Constitucionalidade - Inconstitucionalidade

392 - INCONSTITUCIONALIDADE DO PLANO DE BENEFÍCIOS - Francisco Antônio Zen Peralta - (17/10/1995)

Curso: PREVIDÊNCIA SOCIAL: QUESTÕES JUDICIAIS ATUAIS

Class: Direito Previdenciário / Direito Constitucional - Constitucionalidade - Inconstitucionalidade

470 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Fernanda Dias Menezes de Almeida - (17/10/1996)

Curso: TEMAS DE DIREITO PÚBLICO

Class: Direito Constitucional - Constitucionalidade - Inconstitucionalidade

475 - CONSTITUIÇÃO E TRIBUTÁRIO - Roque Antônio Carrazza - (29/10/1996)

Curso: DIREITO TRIBUTÁRIO

Class: Direito Tributário / Direito Constitucional - Constitucionalidade - Inconstitucionalidade

476 - PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - José Arthur Lima Gonçalves - (30/10/1996)

Curso: DIREITO TRIBUTÁRIO

Class: Direito Tributário - Tributos / Direito Constitucional - Constitucionalidade - Inconstitucionalidade

477 - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO TRIBUTÁRIO - Eduardo Domingos Bottallo - (31/10/1996)

Curso: DIREITO TRIBUTÁRIO

Class: Direito Tributário / Direito Constitucional - Constitucionalidade - Inconstitucionalidade

478 - PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - Aires Fernandino Barreto - (01/11/1996)

Curso: DIREITO TRIBUTÁRIO

Class: Direito Tributário - Tributos / Direito Constitucional - Constitucionalidade - Inconstitucionalidade

034 - O PODER JUDICIÁRIO NA NOVA CONSTITUIÇÃO - Josaphat Marinho - (29/09/1988)

Curso: O PODER JUDICIÁRIO NA NOVA CONSTITUIÇÃO

Class: Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988 / Justiça

035 - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A AUTORIDADE DO DIREITO FEDERAL - Washington Bolivar de Brito - (03/10/1988)

Curso: O PODER JUDICIÁRIO NA NOVA CONSTITUIÇÃO

Class: Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988 / Justiça

036 - O RECURSO ESPECIAL - Pedro Gordilho - (04/10/1988)

Curso: O PODER JUDICIÁRIO NA NOVA CONSTITUIÇÃO

Class: Processo Civil - Recurso Especial / Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988

048 - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AS PRISÕES: TEMPORÁRIA (LEI Nº 7.960/90); PREVENTIVA DE PRONÚNCIA; E PROCESSUAL DO ART. 594 DO CPP - Rogério Lauria Tucci, Odone Sanguiné, Rui Cascaldi, Leonidas Ribeiro Scholz - (18/03/1992)

Curso: TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Class: Direito Penal - Prisão / Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988

049 - O TRIBUNAL DO JÚRI E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTO, PRONÚNCIA E LIBELO; JULGAMENTO E QUESITAÇÃO; INTERROGATÓRIO BILATERAL, SALA SECRETA E OUTRAS QUESTÕES POLÊMICAS - Hermínio Marques Porto, James Tubenchlak, Alberto de Andrade Neto, Alexandre Crepaldi - (23/03/1992)

Curso: TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Class: Direito Penal / Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988

139 - O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Dirceu de Mello - (29/09/1992)

Curso: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

Class: Direito Penal / Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988

152 - PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Nelson Nery Júnior - (05/10/1992)

Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Class: Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988 / Processo Civil

153 - OS ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Carlos Ari Vieira Sundfeld - (07/10/1992)

Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Class: Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988 / Direito Administrativo - Administração Pública

154 - O ACESSO DO POVO AO PODER JUDICIÁRIO - Régis Fernandes de Oliveira - (14/10/1992)

Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Class: Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988

155 - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - Roque Antônio Carrazza - (19/10/1992)

Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Class: Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988 / Direito Tributário

156 - DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - José Manoel de Arruda Alvim - (21/10/1992)

Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Class: Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988

157 - LIBERDADE DE IMPRENSA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Celso Antônio Pacheco Fiorillo - (26/10/1992)

Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Class: Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988 / Lei de Imprensa

158 - PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - José Alberto Weiss de Andrade - (28/10/1992)

Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Class: Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988 / Processo Penal

255 - O DIREITO PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA REVISÃO. TENDÊNCIAS POLÍTICO-CRIMINAIS - Luiz Vicente Cernicchiaro, Alberto Zacharias Toron, David Teixeira de Azevedo - (20/10/1993)

Curso: CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DIREITO PENAL - PROCESSO PENAL - TENDÊNCIAS E OPÇÕES POLÍTICO-CRIMINAIS

Class: Direito Penal / Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988

259 - SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO - Luiz Alberto David Araújo, Décio Milnitzky - (22/11/1993)

Curso: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

Class: Direito Administrativo - Administração Pública - Segurança Pública / Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988

365 - A REFORMA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO - Anníbal Fernandes - (22/05/1995)

Curso: SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NA REFORMA CONSTITUCIONAL

Class: Direito Previdenciário / Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988

366 - PLANO DE BENEFÍCIOS - Wladimir Novaes Martinez - (23/05/1995)

Curso: SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NA REFORMA CONSTITUCIONAL

Class: Direito Previdenciário / Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988

367 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - Odete Medauar - (24/05/1995)

Curso: SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NA REFORMA CONSTITUCIONAL

Class: Direito Previdenciário / Direito Administrativo - Servidor Público / Direito Constitucional - Constituição Federal, 1988

417 - OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA JUSTIÇA CIVIL - Italo Andolina - (29/03/1996)

Curso: OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA JUSTIÇA CIVIL