NOTÍCIAS DA AASP

ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA - Eleições para renovação do Terço do Conselho Diretor.

Nos termos dos artigos 34, letra "b" e 39 dos Estatutos Sociais, ficam os associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 04 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Sala "Barão de Ramalho"), no Largo de São Francisco, nº 95, Capital, a fim de eleger 07 (sete) membros do Conselho Diretor. As eleições terão início às 13 horas, qualquer que seja o número de comparecimentos, e encerrar-se-ão às 19 horas, impreterivelmente. Na forma dos artigos 40 e 41 dos Estatutos e Regulamento Eleitoral, os sócios efetivos inscritos há mais de 05 (cinco) anos na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e há mais de 03 (três) anos na Associação dos Advogados de São Paulo, quites com suas contribuições, poderão candidatar-se, desde que registrem sua candidatura até 10 (dez) dias antes da realização das eleições.

É a seguinte a Ordem do Dia:

a) leitura e aprovação da Ata da Assembléia-Geral Ordinária anterior,

b) eleições do Terço renovável do Conselho Diretor.

O processo eleitoral obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.

Integram o Terço, cujo mandato termina em 31.12.1997, os Conselheiros Carlos Alberto Lorenzetti Bueno, Décio Milnitzky, Eduardo Pizarro Carnelós, Jayme Queiroz Lopes Filho, José Rogério Cruz e Tucci, Manuel Pacheco Dias Marcelino e Valter Uzzo.

STJ - PETIÇÕES E RECURSOS - FAC-SÍMILE Julgando Embargos de Declaração no Conflito de Competência nº 14.324/SP, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por voto de desempate do seu Presidente, decidiu que "petições e recursos não serão admitidos no Superior Tribunal de Justiça quando realizados por meio de fac-símile", ratificando, dessa forma, o teor da sua própria Resolução de nº 043, de 23/10/91. A ementa da importante decisão está sendo publicada no ementário deste Boletim e a íntegra do acórdão se encontra à disposição dos associados na Biblioteca da AASP.

AASP/INTERNET - INÍCIO DE OPERAÇÃO E TARIFAÇÃO - Os associados inscritos no programa AASP/INTERNET estarão recebendo os manuais e "Kits" de instalação dos programas de discagem e de navegação na Internet até o dia 20.11.97, quando se inicia, oficialmente, a operação do sistema. Qualquer dúvida sobre a expedição dos "Kits" deve ser dirigida à AASP/INTERNET, pelo fone 239-4317. A tarifação mensal será iniciada no dia 01.12.97.

AASP/INTERNET - NOVAS INSCRIÇÕES - Comunicamos aos associados que se acham abertas novas inscrições para o provedor de acesso e de informações AASP/INTERNET. As novas inscrições serão atendidas pela ordem de chegada dos pedidos, que deverão ser feitos via fax nº 604-0195 ou 570-8706.

REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 10 de novembro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 1º Tesoureiro, Dr. José Rogério Cruz e Tucci; o 2º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e o 2º Secretário, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia.

BIBLIOTECA

Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

Da Editora Atlas: "Direito da Seguridade Social", 8ª ed., 1997, de Sérgio Pinto Martins; "Franchising e Direito: Contratos, Circular de Oferta e Manuais Operacionais", 1997, de Luiz Felizardo Barroso; "Habeas Corpus: Antecedentes Históricos, Hipóteses de Impetração, Processo, Competência e Recursos, Modelos de Petição, Jurisprudência", 3ª ed., 1997, de Heráclito Antônio Mossin; "Manual das Sociedades Anônimas", 9ª ed., 1997; "Sociedades Comerciais: Sociedades Civis e Sociedades Cooperativas, Empresas e Estabelecimento Comercial", 6ª ed., 1997, ambas de Waldirio Bulgarelli;

De Paulo Roberto Tavares Paes: "Responsabilidade dos Administradores de Sociedades", 2ª ed., 1997, de sua autoria;

De Ricardo Arcoverde Credie: "Adjudicação Compulsória", 7ª ed., 1997, de sua autoria.

CURSOS

MESA REDONDA - TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS

A AASP promoverá no dia 26 de novembro p.f., com início às 19 horas, no auditório da Faculdade de Direito da USP - Prédio Anexo, na Rua Riachuelo, nº 184, térreo, a Mesa Redonda sobre "Transplante de Órgãos", sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, que contará com a presença dos seguintes debatedores:

Dr. Álvaro Villaça Azevedo

Dr. Rogério Lauria Tucci

Dr. Emil Sabbaga (Prof. da Faculdade de Medicina da USP)

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.