TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Portaria nº 1961, de 13.01.1998
O Juiz Jorge Scartezzini, Presidente do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Faz saber que não haverá expediente nos órgãos
que integram a Justiça Federal da 3ª Região nos seguintes
dias do exercício de 1998:
1º a 06 de janeiro;
23 e 24 de fevereiro;
08, 09, 10 e 21 de abril;
1º de maio;
11 de junho;
09 de julho;
11 de agosto;
07 de setembro;
12 e 28 de outubro;
02 de novembro;
08, 20 a 31 de dezembro.
O expediente no dia 25 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá
início às 13 horas.
(DJU, Seção II, 19.01.1998, p. 06)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Comunicado GP nº 01/98
Considerando o grande volume de Agravos de Instrumento ingressados
nesta eg. Corte, o número escasso de servidores e o tempo dispendido para
sua formação; observando-se o princípio da celeridade
processual, bem como o disposto na Instrução Normativa nº
06/96 do col. Tribunal Superior do Trabalho, esta Presidência
Resolve:
Com respaldo no item X da Instrução
Normativa nº 06/96 da Corte Superior, determinar que as peças deverão
vir autenticadas pela parte interessada, exceção feita aos casos
em que o prazo for comum, ficando a cargo do Serviço de Certidões
e Traslados e Arquivo Geral a autenticação das cópias
reprográficas apresentadas.
A determinação supra entrará em vigor em 1º
de fevereiro de 1998.
(DOE, Just., 19.01.1998, p. 23)
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Comunicado nº 41/98
O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São
Paulo, em observância aos termos do artigo 4º do Provimento CSM nº
491, publica, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de todo o
Estado, a tabela de atualização monetária baseada na variação
da TR, válida para o mês de dezembro de 1997, bem como a tabela de
dias-multa da Lei de Tóxicos e do Código Penal. Comunica, ainda,
que os cálculos serão atualizados pela TR e convertidos em UFIRs.
(DOE Just., 15.01.1998, p. 01)
Comunicado - DTE
Conforme publicado no DOE Just. de 15.01.1998, p. 01, o Foro
Regional de Vila Prudente está funcionando à Av. Sapopemba, nº
3.740, e atende pelos seguintes telefones:
6104-4400 - Administração/Portaria/PM/Fiscalização
6104-2182 - Administração-Fax
6104-2144 - Juizado Especial Cível
6104-2446 - Contador/Partidor/Depri/Xerox/Protocolo
6104-1114 - 1º Ofício Família
6104-0742 - 1º Ofício Criminal
6104-2274 - 1º Ofício Cível
6104-1107 - 2º Ofício Cível