TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Promoção
Através dos Atos de 11.02.1998, o Desembargador Dirceu de Mello, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, removeu por permuta o Dr. Jo Tatsumi do cargo de Juiz do Tribunal de Alçada Criminal ao de Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, o Dr. Walter Fanganiello Maierovitch do cargo de Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil ao de Juiz do Tribunal de Alçada Criminal e promoveu o Dr. Octaviano Santos Lobo do cargo de Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil ao de Desembargador do Tribunal de Justiça, em decorrência do falecimento do Desembargador Walter Moraes.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Comunicado nº 91/98
O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância aos termos do artigo 4º do Provimento CSM nº 491, publica, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de todo o Estado, a tabela de atualização monetária baseada na variação da TR, válida para o mês de janeiro de 1998, bem como a tabela de dias-multa da Lei de Tóxicos e do Código Penal. Comunica, ainda, que os cálculos serão atualizados pela TR e convertidos em UFIRs.
(DOE Just., 06.02.1998, p. 01)