SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Comunicado
Conforme publicado no DJU, Seção I, de 17.02.1998, p. 01, não houve expediente na Secretaria desse Tribunal nos dias 23 e 24 de fevereiro p.p. (artigo 81, § 2º, III, do RISTJ).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Aposentadoria
Conforme Ato de 17.02.1998, publicado no DOE Just. de 19.02.1998, p. 02, o Desembargador Dirceu de Mello, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu aposentadoria ao Dr. Luiz Henrique de Souza e Silva, no cargo de Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo.
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
Portaria nº 04, de 17.02.1998
Conforme publicado no DOE Just. de 18.02.1998, p. 121, não houve expediente na Secretaria do Primeiro Tribunal de Alçada Civil nos dias 23 e 24 de fevereiro de 1998 - segunda e terça-feira de Carnaval.
No dia 25 - quarta-feira de cinzas -, o expediente foi retardado em três horas, observando-se os horários de trabalho diferenciados, implantados no Primeiro Tribunal de Alçada Civil.
SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
Portaria GS nº 04/98
Conforme publicado no DOE Just. de 19.02.1998, p. 01, não houve expediente na Secretaria do Segundo Tribunal de Alçada Civil nos dias 23 e 24 de fevereiro de 1998 - segunda e terça-feira de Carnaval.
No dia 25 - quarta-feira de cinzas -, o expediente para atendimento ao público teve início às 13 horas.
TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
Comunicado
Conforme publicado no DOE Just. de 18.02.1998, p. 13, não houve expediente no Tribunal de Alçada Criminal nos dias 23 e 24 de fevereiro de 1998 - segunda e terça-feira de Carnaval.
No dia 25 - quarta-feira de cinzas -, o expediente foi retardado em três horas, observando-se os horários de trabalho diferenciados, implantados na Secretaria desse Tribunal.
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Portaria nº 15/98
Conforme publicado no DOE Just. de 18.02.1998, p. 04, não houve expediente no Foro Extrajudicial do Estado de São Paulo nos dias 23 e 24 de fevereiro de 1998 - segunda e terça-feira de Carnaval.
No dia 25 - quarta-feira de cinzas -, o expediente teve início às 12 horas.