SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Conforme edital publicado no DJU, Seção I, de 22.05.1998, p. 01, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça torna pública a realização de Sessão Solene do Plenário, destinada a empossar, no cargo de Ministro do Tribunal (artigo 10, I, do Regimento Interno), o Excelentíssimo Senhor Juiz Aldir Guimarães Passarinho Júnior, nomeado pelo Decreto de 13.05.1998, publicado no DOU de 14.05.1998.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Edital
Coforme edital publicado no DOE Just. de 21.05.1998, p. 44, o Dr. Delvio Buffulin, Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, comunica que o Órgão Especial do Tribunal, em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 15.04.1998 - Ata nº 09/98, autorizou a eliminação mecânica dos autos findos arquivados até 31.12.1992, nos termos da Lei nº 7.627/87, de 10.11.1987, oriundos das JCJs de fora da Sede e da Capital.
As partes ou interessados no desentranhamento de qualquer peça, ou expedição de Certidões, deverão requerer no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital.
Os respectivos requerimentos deverão atender às instruções expedidas pelo Juiz Presidente da respectiva Junta. Informações complementares poderão ser obtidas no Setor de Arquivo Geral, à Rua Santa Ifigênia, nº 75.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Aposentadoria
Conforme Ato publicado no DOE Just. de 21.05.1998, p. 02, o Desembargador Dirceu de Mello, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu aposentadoria ao Dr. José Augusto de Abreu Machado, no cargo de Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.
Instalação de Fórum Distrital
Conforme publicação no DOE Just. de 21.05.1998, foi instalado o Fórum Distrital de Jaguariúna, sito à Rua Bahia, nº 29.