Suplemento

ADVOGADO

526 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Wagner Giglio, José Rogério Cruz e Tucci - (20/05/1997)
Curso: ADVOGADO E A JUSTIÇA DO TRABALHO
Class: Advogado

527 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - Estevão Mallet, Valentin Carrion - (21/05/1997)
Curso: ADVOGADO E A JUSTIÇA DO TRABALHO
Class: Advogado

528 - O ADVOGADO EMPREGADO - Antônio José Peres Picolomini, José Carlos Arouca - (22/05/1997)
Curso: ADVOGADO E A JUSTIÇA DO TRABALHO
Class: Advogado

ARBITRAGEM

503 - ARBITRAGEM NO MERCOSUL - UMA VISÃO DE DIREITO COMPARADO - Adriana Noemi Pucci - (10/03/1997)
Curso: ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS
Class: Mercosul / Arbitragem

504 - CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO ARBITRAL NOS CONTRATOS INTERNOS E INTERNACIONAIS E EFEITOS DA CONVENÇÃO ARBITRAL - José Carlos de Magalhães - (11/03/1997)
Curso: ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS
Class: Arbitragem

505 - PROCEDIMENTO ARBITRAL - Carlos Alberto Carmona - (12/03/1997)
Curso: ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS
Class: Arbitragem

506 - O IMPACTO DA NOVA LEI Nº 9.307/96 NOS CÓDIGOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Luiz Olavo Baptista - (13/03/1997)
Curso: ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS
Class: Arbitragem

507 - NATUREZA E EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL - NACIONAL E INTERNACIONAL - Maristela Basso - (14/03/1997)
Curso: ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS
Class: Direito Internacional / Arbitragem

529 - FORMAÇÃO DE ÁRBITROS: EXPERIÊNCIAS. ÉTICA DO ÁRBITRO. A PRÁTICA DA ARBITRAGEM. INFORMAÇÕES E DISCIPLINAS RELEVANTES PARA A ARBITRAGEM. EFICÁCIA DAS DECISÕES E INFORMAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA. O PROFISSIONAL DE DIREITO NA ARBITRAGEM - Alfredo Attiê Júnior - (02/06/1997)
Curso: ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS - FUNÇÃO, INICIAÇÃO E FORMAÇÃO
Class: Arbitragem

530 - ARBITRAGEM: QUESTÕES PROCESSUAIS RELEVANTES PARA FORMAÇÃO DO ÁRBITRO - Kazuo Watanabe - (03/06/1997)
Curso: ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS - FUNÇÃO, INICIAÇÃO E FORMAÇÃO
Class: Arbitragem

531 - ARBITRAGEM: QUESTÕES ECONÔMICAS E INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO PARA O ÁRBITRO - João Guilherme Marzagão Barbuto - (04/06/1997)
Curso: ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS - FUNÇÃO, INICIAÇÃO E FORMAÇÃO
Class: Arbitragem

532 - ARBITRAGEM: MECANISMOS PARA A GARANTIA DE EFICÁCIA DAS DECISÕES NA MEDIAÇÃO E NA ARBITRAGEM. EXPERIÊNCIA NO "CONAR" - Edney Narchi - (05/06/1997)
Curso: ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS - FUNÇÃO, INICIAÇÃO E FORMAÇÃO
Class: Arbitragem

DIREITO AMBIENTAL

576 - O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Fábio Feldmann - (24/11/1997)
Curso: DIREITO AMBIENTAL
Class: Direito Ambiental

577 - PROTEÇÃO AMBIENTAL E PROPRIEDADE PRIVADA - Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo - (25/11/1997)
Curso: DIREITO AMBIENTAL
Class: Direito Ambiental

578 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL - Édis Milaré - (26/11/1997)
Curso: DIREITO AMBIENTAL
Class: Direito Ambiental

579 - LEGISLAÇÃO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL - Sandra Mara Pretini Medaglia - (27/11/1997)
Curso: DIREITO AMBIENTAL
Class: Direito Ambiental

DIREITO BANCÁRIO

573 - ASPECTOS GERAIS DO NOVO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - SFI - Márcio Antônio Bueno - (11/11/1997)
Curso: SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - SFI
Class: Direito Bancário

574 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO - Marcelo Terra - (12/11/1997)
Curso: SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - SFI
Class: Direito Bancário

575 - ASPECTOS PROCESSUAIS NO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - SFI - Donaldo Armelin - (13/11/1997)
Curso: SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - SFI
Class: Direito Bancário

DIREITO CIVIL - FAMÍLIA

561 - ALIMENTOS - João Batista Arruda Giordano - (06/10/1997)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA - TEMAS ATUAIS
Class: Direito Civil - Família

564 - ASPECTOS DA IGUALDADE DE DIREITO ENTRE CÔNJUGES - Alexandre Alves Lazzarini - (09/10/1997)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA - TEMAS ATUAIS
Class: Direito Civil - Família

DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - CONCUBINATO (UNIÃO ESTÁVEL)

562 - UNIÃO ESTÁVEL - Clito Fornaciari Júnior - (07/10/1997)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA - TEMAS ATUAIS
Class: Direito Civil - Família - Concubinato (União Estável)

DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL

563 - DA CULPA NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO - VISÃO CRÍTICA - Antônio César Peluzo - (08/10/1997)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA - TEMAS ATUAIS
Class: Direito Civil - Família - Dissolução da Sociedade Conjugal

DIREITO CIVIL - POSSE

537 - AÇÕES POSSESSÓRIAS - Clito Fornaciari Júnior - (23/06/1997)
Curso: ATUALIZAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Class: Processo Civil - Ações / Direito Civil - Posse

DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE - CONDOMÍNIO

508 - QUESTÕES ATUAIS - Biasi Ruggiero - (31/03/1997)
Curso: CONDOMÍNIO
Class: Direito Civil - Propriedade - Condomínio

509 - DIREITO DE VIZINHANÇA NOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIO - João Nascimento Franco - (01/04/1997)
Curso: CONDOMÍNIO
Class: Direito Civil - Propriedade - Condomínio

510 - ATRIBUIÇÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS - Marcelo Terra - (02/04/1997)
Curso: CONDOMÍNIO
Class: Direito Civil - Propriedade - Condomínio

DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL

551 - NOVO PROJETO DA LEI DE IMPRENSA - DANO MORAL - Manoel Alceu Affonso Ferreira, Walter Ceneviva - (17/09/1997)
Curso: NOVO PROJETO DA LEI DE IMPRENSA - DANO MORAL
Class: Lei de Imprensa / Direito Civil - Responsabilidade Civil

553 - RESPONSABILIDADE CIVIL DE FORNECEDORES - Celso Antônio Pacheco Fiorillo - (23/09/1997)
Curso: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Class: Direito de Proteção ao Consumidor / Direito Civil - Responsabilidade Civil

568 - RESPONSABILIDADE CIVIL. TITULARES DE HOME PAGES; PROVEDORES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. DANO MORAL - Renan Lotufo - (21/10/1997)

Curso: INTERNET, ACESSO REMOTO E SEUS PROBLEMAS JURÍDICOS
Class: Informática - Internet / Direito Civil - Responsabilidade Civil

DIREITO COMERCIAL - CONTRATO

566 - CONTRATOS INFORMÁTICOS - ENFOQUE PRAGMÁTICO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA - Audilio Gonçalves Aguilar - (14/10/1997)
Curso: INFORMÁTICA JURÍDICA
Class: Informática / Direito Comercial - Contrato

569 - CONTRATOS PELA INTERNET E VIA COMPUTADOR. REQUISITOS DE CELEBRAÇÃO, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONTRATOS E OPERAÇÕES BANCÁRIAS - Newton de Lucca - (22/10/1997)
Curso: INTERNET, ACESSO REMOTO E SEUS PROBLEMAS JURÍDICOS
Class: Informática - Internet / Direito Comercial - Contrato

DIREITO COMERCIAL - FALÊNCIA - CONCORDATA

519 - PROJETO DE LEI DE FALÊNCIAS - Osvaldo Biolchi, Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Romeu Ricupero, Renato Luiz de Macedo Mange, Rubens Approbato Machado - (28/04/1997)
Curso: PROJETO DE LEI DE FALÊNCIAS
Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

572 - NOVO PROJETO DA LEI DE FALÊNCIAS - Osvaldo Biolchi, Guilherme Falcão - (10/11/1997)
Curso: NOVO PROJETO DA LEI DE FALÊNCIAS
Class: Direito Comercial - Falência - Concordata

DIREITO COMERCIAL - PROPRIEDADE INDUSTRIAL

515 - A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O ACORDO TRIPS - Maristela Basso, Newton Silveira - (22/04/1997)
Curso: A NOVA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Class: Direito Comercial - Propriedade Industrial

516 - PATENTES PARA TECNOLOGIAS EMERGENTES - Marcelo Dias Varella, Clóvis Silveira - (23/04/1997)
Curso: A NOVA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Class: Direito Comercial - Propriedade Industrial

517 - A PROTEÇÃO À MARCA ESTRANGEIRA - Irineu Strenger, Newton Silveira - (24/04/1997)
Curso: A NOVA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Class: Direito Comercial - Propriedade Industrial

518 - A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO MERCOSUL - Newton Silveira, Karen Grau Kuntz - (25/04/1997)
Curso: A NOVA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Class: Direito Comercial - Propriedade Industrial / Mercosul

DIREITO COMERCIAL - SOCIEDADE ANÔNIMA

545 - INTRODUÇÃO - ATUALIZAÇÃO DO TEXTO DA LEI Nº 6.404/76 - CORREÇÃO DO TEXTO DA LEI Nº 6.404/76 - DIVIDENDOS MAIORES DE AÇÕES PERSPECTIVAS - Paulo Afonso de Sampaio Amaral - (25/08/1997)
Curso: LEI Nº 9.457/97: ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DAS S/As E MERCADO DE CAPITAIS
Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

546 - DIREITO DE RECESSO - CÉDULA DE DEBÊNTURES - CERTIDÃO DOS ASSENTAMENTOS - ABUSO DE PODER DO CONTROLADOR - Paulo Afonso de Sampaio Amaral - (26/08/1997)
Curso: LEI Nº 9.457/97: ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DAS S/As E MERCADO DE CAPITAIS
Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

547 - COMPETÊNCIA PARA CONVOCAÇÃO DA AG - RELAÇÃO DE ENDEREÇOS - REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES CONSELHO FISCAL - FIXAÇÃO DO PREÇO DE EMISSÃO - Paulo Afonso de Sampaio Amaral - (27/08/1997)
Curso: LEI Nº 9.457/97: ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DAS S/As E MERCADO DE CAPITAIS
Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

548 - CISÃO COM ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES NÃO EM PROPORÇÃO - OFERTA PÚBLICA - COMPRA DO CONTROLE - PUBLICAÇÃO - COMPANHIA FECHADA - ADAPTAÇÃO DO ESTATUTO - Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto - (01/09/1997)
Curso: LEI Nº 9.457/97: ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DAS S/As E MERCADO DE CAPITAIS
Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

549 - LEI Nº 9.457/97 - ART. 2º - ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 11, 15 E 17 DA LEI Nº 6.385/76 - Marcos Paulo de Almeida Salles - (02/09/1997)
Curso: LEI Nº 9.457/97: ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DAS S/As E MERCADO DE CAPITAIS
Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

550 - LEI Nº 9.457/97 - ART. 2º (COMPLEMENTO) E ART. 3º - ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 21 E 22 E NOVA REDAÇÃO DO ART. 33 DA LEI Nº 6.385/76 - Marcos Paulo de Almeida Salles - (03/09/1997)
Curso: LEI Nº 9.457/97: ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DAS S/As E MERCADO DE CAPITAIS
Class: Direito Comercial - Sociedade Anônima

DIREITO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

552 - PRINCÍPIOS E NORMAS DE INTERPRETAÇÃO - Eros Roberto Grau - (22/09/1997)
Curso: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Class: Direito de Proteção ao Consumidor

553 - RESPONSABILIDADE CIVIL DE FORNECEDORES - Celso Antônio Pacheco Fiorillo - (23/09/1997)
Curso: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Class: Direito de Proteção ao Consumidor / Direito Civil - Responsabilidade Civil

554 - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - INOVAÇÕES PROCESSUAIS - Nelson Nery Júnior - (24/09/1997)
Curso: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Class: Direito de Proteção ao Consumidor

555 - A RESPONSABILIDADE PENAL DO FORNECEDOR - Marco Antônio Zanelatto - (25/09/1997)
Curso: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Class: Direito de Proteção ao Consumidor / Processo Penal

556 - RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA - A REGULAMENTAÇÃO DO CDC E O DECRETO Nº 2.181/97 - Marcelo Gomes Sodré - (26/09/1997)
Curso: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Class: Direito de Proteção ao Consumidor

DIREITO ELEITORAL

523 - DESENCOMPATIBILIZAÇÃO E INELEGIBILIDADE DE PARENTESCO FACE À REELEIÇÃO - Pedro Henrique Távora Niess - (13/05/1997)
Curso: DIREITO ELEITORAL
Class: Direito Eleitoral

524 - REELEIÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS - Nelson Fonseca - (14/05/1997)
Curso: DIREITO ELEITORAL
Class: Direito Eleitoral

525 - OS NOVOS HÁBITOS POLÍTICOS E A REELEIÇÃO. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E VOTO DISTRITAL - Torquato Jardim - (15/05/1997)
Curso: DIREITO ELEITORAL
Class: Direito Eleitoral

DIREITO INTERNACIONAL

507 - NATUREZA E EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL - NACIONAL E INTERNACIONAL - Maristela Basso - (14/03/1997)
Curso: ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS
Class: Direito Internacional / Arbitragem

DIREITO PENAL

571 - ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NOS CRIMES DA INFORMÁTICA - Vicente Greco Filho - (24/10/1997)
Curso: INTERNET, ACESSO REMOTO E SEUS PROBLEMAS JURÍDICOS
Class: Informática - Internet / Direito Penal / Processo Penal

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

511 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Wagner Balera - (14/04/1997)
Curso: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Class: Direito Previdenciário / Direito Tributário - Tributos

512 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Helga Klug Doin Vieira - (15/04/1997)
Curso: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Class: Direito Previdenciário

513 - REFORMA PREVIDENCIÁRIA - Annibal Fernandes - (16/04/1997)
Curso: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Class: Direito Previdenciário

514 - ACIDENTE DO TRABALHO - Antônio José de Arruda Rebouças - (17/04/1997)
Curso: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Class: Direito Previdenciário

DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS

499 - A Constituição, A Lei Complementar e a Lei Ordinária Estadual - Alcides Jorge Costa - (04/03/1997)
Curso: ICMS - LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96
Class: Direito Tributário - Tributos

500 - CRÉDITOS DE ICMS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - ICMS NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL (INCIDÊNCIA DO IMPOSTO E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS) - Roberto de Siqueira Campos - (05/03/1997)
Curso: ICMS - LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96
Class: Direito Tributário - Tributos

501- ISENÇÃO E IMUNIDADES - EXPORTAÇÕES E TRATAMENTO DAS OPERAÇÕES QUE A ANTECEDEM - José Roberto Pisani - (06/03/1997)
Curso: ICMS - LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96
Class: Direito Tributário - Tributos

502 - A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROBLEMAS ANTERIORES E A NOVA DISCIPLINA - Valdir de Oliveira Rocha - (07/03/1997)
Curso: ICMS - LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96
Class: Direito Tributário - Tributos

541 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E QUESTÕES ANEXAS - Mauro de Medeiros Keller - (12/08/1997)
Curso: ICMS - LC Nº 87/96 E QUESTÕES ATUAIS - O ENTENDIMENTO DA PROCURADORIA DO ESTADO
Class: Direito Tributário - Tributos

511 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Wagner Balera - (14/04/1997)
Curso: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Class: Direito Previdenciário / Direito Tributário - Tributos

542 - INCLUSÃO DOS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS E JUROS NA BASE DE CÁLCULOS - Derly Barreto Filho - (13/08/1997)
Curso: ICMS - LC Nº 87/96 E QUESTÕES ATUAIS - O ENTENDIMENTO DA PROCURADORIA DO ESTADO
Class: Direito Tributário - Tributos

543 - QUESTÕES POLÊMICAS RELATIVAS AO CRÉDITO DO IMPOSTO - Mônica de Melo - (14/08/1997)
Curso: ICMS - LC Nº 87/96 E QUESTÕES ATUAIS - O ENTENDIMENTO DA PROCURADORIA DO ESTADO
Class: Direito Tributário - Tributos

544 - QUESTÕES ATUAIS DE EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DAS COBRANÇAS DE ICMS - André Brawerman - (15/08/1997)
Curso: ICMS - LC Nº 87/96 E QUESTÕES ATUAIS - O ENTENDIMENTO DA PROCURADORIA DO ESTADO
Class: Direito Tributário - Tributos

544 - TEMAS POLÊMICOS DE PARCELAMENTO - Carlos Weis - (15/08/1997)
Curso: ICMS - LC Nº 87/96 E QUESTÕES ATUAIS - O ENTENDIMENTO DA PROCURADORIA DO ESTADO
Class: Direito Tributário - Tributos

570 - TRIBUTAÇÃO E INTERNET. ESTABELECIMENTO TRIBUTÁRIO. ICMS/ISS E PROVEDORES. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. NOVAS FORMAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - Marco Aurélio Greco - (23/10/1997)
Curso: INTERNET, ACESSO REMOTO E SEUS PROBLEMAS JURÍDICOS
Class: Informática - Internet, Direito Tributário - Tributos

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

580 - TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS- Álvaro Villaça Azevedo , Emil Sabbaga, Rogério Lauria Tucci - (26/11/1997)
Curso: TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
Class: Doação de Órgão

INFORMÁTICA

565 - PROBLEMÁTICA DO TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA - Michel Bibent - (13/10/1997)
Curso: INFORMÁTICA JURÍDICA
Class: Informática

566 - CONTRATOS INFORMÁTICOS - ENFOQUE PRAGMÁTICO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA - Audilio Gonçalves Aguilar - (14/10/1997)
Curso: INFORMÁTICA JURÍDICA
Class: Informática / Direito Comercial - Contrato

INFORMÁTICA - INTERNET

567 - ASPECTOS TÉCNICOS RELEVANTES. TIPOS DE PROVEDORES. DOMÍNIO, SITE E HOME PAGE: NATURALIDADE, TITULARIDADE E TERRITORIALIDADE. SEGURANÇA E IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES - Marco Aurélio Greco - (20/10/1997)
Curso: INTERNET, ACESSO REMOTO E SEUS PROBLEMAS JURÍDICOS
Class: Informática - Internet

568 - RESPONSABILIDADE CIVIL. TITULARES DE HOME PAGES; PROVEDORES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. DANO MORAL - Renan Lotufo - (21/10/1997)
Curso: INTERNET, ACESSO REMOTO E SEUS PROBLEMAS JURÍDICOS
Class: Informática - Internet / Direito Civil - Responsabilidade Civil

569 - CONTRATOS PELA INTERNET E VIA COMPUTADOR. REQUISITOS DE CELEBRAÇÃO, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONTRATOS E OPERAÇÕES BANCÁRIAS - Newton de Lucca - (22/10/1997)
Curso:INTERNET, ACESSO REMOTO E SEUS PROBLEMAS JURÍDICOS
Class: Informática - Internet / Direito Comercial - Contrato

570 - TRIBUTAÇÃO E INTERNET. ESTABELECIMENTO TRIBUTÁRIO. ICMS/ISS E PROVEDORES. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. NOVAS FORMAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - Marco Aurélio Greco - (23/10/1997)
Curso: INTERNET, ACESSO REMOTO E SEUS PROBLEMAS JURÍDICOS
Class: Informática - Internet / Direito Tributário - Tributos

571 - ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NOS CRIMES DA INFORMÁTICA - Vicente Greco Filho - (24/10/1997)
Curso: INTERNET, ACESSO REMOTO E SEUS PROBLEMAS JURÍDICOS
Class: Informática - Internet / Direito Penal / Processo Penal

LEI DE IMPRENSA

551 - NOVO PROJETO DA LEI DE IMPRENSA - DANO MORAL - Manoel Alceu Affonso Ferreira, Walter Ceneviva - (17/09/1997)
Curso: NOVO PROJETO DA LEI DE IMPRENSA - DANO MORAL
Class: Lei de Imprensa / Direito Civil - Responsabilidade Civil

MERCOSUL

503 - ARBITRAGEM NO MERCOSUL - UMA VISÃO DE DIREITO COMPARADO - Adriana Noemi Pucci - (10/03/1997)
Curso: ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS
Class: Mercosul / Arbitragem

518 - A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO MERCOSUL - Newton Silveira, Karen Grau Kuntz - (25/04/1997)
Curso: A NOVA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Class: Direito Comercial - Propriedade Industrial / Mercosul

PROCESSO CIVIL

520 - ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - Clito Fornaciari Júnior - (05/05/1997)
Curso: ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO
Class: Processo Civil

521 - EFETIVAÇÃO DAS ORDENS JUDICIAIS INDEPENDENTE DE PROCESSO DE EXECUÇÃO - José Roberto dos Santos Bedaque - (06/05/1997)
Curso: ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO
Class: Processo Civil

522 - TUTELA PROCESSUAL DO DIREITO DO EXECUTADO - José Rogério Cruz e Tucci - (07/05/1997)
Curso: ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO
Class: Processo Civil

PROCESSO CIVIL - AÇÕES

537 - AÇÕES POSSESSÓRIAS - Clito Fornaciari Júnior - (23/06/1997)
Curso: ATUALIZAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Class: Processo Civil - Ações / Direito Civil - Posse

538 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - Flávio Luiz Yarshell - (24/06/1997)
Curso: ATUALIZAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Class: Processo Civil - Ações

539 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Antônio Carlos Marcato - (25/06/1997)
Curso: ATUALIZAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Class: Processo Civil - Ações

PROCESSO CIVIL - RECURSOS

540 - EMBARGOS DE TERCEIROS - José Rogério Cruz e Tucci - (26/06/1997)
Curso: ATUALIZAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Class: Processo Civil - Recursos

558 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - José Rogério Cruz e Tucci - (30/09/1997)
Curso: RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
Class: Processo Civil - Recursos

PROCESSO CIVIL - RECURSO DE AGRAVO

557 - AGRAVO - Clito Fornaciari Júnior - (29/09/1997)
Curso: RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
Class: Processo Civil - Recurso de Agravo

PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL

560 - RECURSOS ESPECIAIS - Eduardo Ribeiro - (02/10/1997)
Curso: RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
Class: Processo Civil - Recurso Especial

PROCESSO CIVIL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

559 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Roberto Rosas - (01/10/1997)
Curso: RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
Class: Processo Civil - Recurso Extraordinário

PROCESSO PENAL

533 - PANORAMA DAS REFORMAS NO PROCESSO PENAL - Jo Tatsumi - (16/06/1997)
Curso: PROCESSO PENAL: AVANÇOS E RETROCESSOS
Class: Processo Penal

534 - CRIME ORGANIZADO - Sérgio Marcos de Moraes Pitombo - (17/06/1997)
Curso: PROCESSO PENAL: AVANÇOS E RETROCESSOS
Class: Processo Penal

535 - REVELIA - Rogério Lauria Tucci - (18/06/1997)
Curso: PROCESSO PENAL: AVANÇOS E RETROCESSOS
Class: Processo Penal

536 - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - Eduardo Augusto Muylaert Antunes - (19/06/1997)
Curso: PROCESSO PENAL: AVANÇOS E RETROCESSOS
Class: Processo Penal

555 - A RESPONSABILIDADE PENAL DO FORNECEDOR - Marco Antônio Zanelatto - (25/09/1997)
Curso: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Class: Direito de Proteção ao Consumidor / Processo Penal

571 - ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NOS CRIMES DA INFORMÁTICA - Vicente Greco Filho - (24/10/1997)
Curso: INTERNET, ACESSO REMOTO E SEUS PROBLEMAS JURÍDICOS
Class: Informática - Internet / Direito Penal / Processo Penal

Para Associados residentes na Capital: