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Suplemento
ANO DE 1998
ARBITRAGEM
585 - ARBITRAGEM - Carlos
Alberto Carmona - (12/03/98)
Curso: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Class: Arbitragem
DIREITO ADMINISTRATIVO
610 - A REFORMA DA
PREVIDÊNCIA - Odete Medauar - (06/05/98)
Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Class: Direito Administrativo
609 - LICITAÇÃO NAS CONCESSÕES - Marcos Jordão Teixeira do Amaral
Filho - (05/05/98)
Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Class: Direito Administrativo
608 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - Álvaro Lazzarini - (04/05/98)
Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Class: Direito Administrativo
611 - TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Maria Sylvia
Zanella Di Pietro - (07/05/98)
Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Class: Direito Administrativo
DIREITO AMBIENTAL
602 - A NOVA LEI DOS
CRIMES AMBIENTAIS - Miguel Reale Júnior - (22/04/98)
Curso: A NOVA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS
Class: Direito Ambiental
606 - NOVOS TIPOS DE CRIME ECOLÓGICO - Ivete Senise Ferreira -
(29/04/98)
Curso: ATUALIDADES EM DIREITO E PROCESSUAL PENAL
Class: Direito Penal/Processo Penal/Direito Ambiental
DIREITO CIVIL
587 - ASPECTOS GERAIS
DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - Miguel Reale - (17/03/98)
Curso: PROJETO DO CÓDIGO CIVIL
Class: Direito Civil
588 - A UNIÃO ESTÁVEL NA LEGISLAÇÃO ATUAL E NO PROJETO DO CÓDIGO
CIVIL - Álvaro Villaça Azevedo - (18/03/98)
Curso: PROJETO DO CÓDIGO CIVIL
Class: Direito Civil
589 - DANO MORAL NO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - Antônio Junqueira de
Azevedo - (19/03/98)
Curso: PROJETO DO CÓDIGO CIVIL
Class: Direito Civil
586 - INOVAÇÕES NA PARTE GERAL DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - José
Carlos Moreira Alves - (16/03/98)
Curso: PROJETO DO CÓDIGO CIVIL
Class: Direito Civil
632 - VISÃO GERAL DO PROJETO - Silvio Rodrigues - (14/09/98)
Curso: NOVOS ASPECTOS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - TAL COMO APROVADO PELO SENADO
Class: Direito Civil
633 - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E OU DO DIREITO AO NOME - Rubens
Limongi França - (15/09/98)
Curso: NOVOS ASPECTOS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - TAL COMO APROVADO PELO SENADO
Class: Direito Civil/Direitos da Personalidade
634 - DOS FATOS JURÍDICOS - DO NEGÓCIO JURÍDICO E SEUS DEFEITOS -
Silvio Salvo Venosa - (16/09/98)
Curso: NOVOS ASPECTOS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - TAL COMO APROVADO PELO SENADO
Class: Direito Civil/Fatos e Negócios Jurídicos
635 - DOS REGISTROS (INSTITUTOS COMPLEMENTARES) - Walter Ceneviva -
(17/09/98)
Curso: NOVOS ASPECTOS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - TAL COMO APROVADO PELO SENADO
Class: Direito Civil/Registros
636 - PANORAMA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Josaphat Marinho, Edvaldo
Pereira de Brito - (21/09/98)
Curso: NOVOS ASPECTOS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - TAL COMO APROVADO PELO SENADO
Class: Direito Civil/Direito das Obrigações
637 - A CONSTITUIÇÃO E O PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - Roberto Rosas -
(22/09/98)
Curso: NOVOS ASPECTOS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - TAL COMO APROVADO PELO SENADO
Class: Direito Civil/Direito Constitucional
638 - PANORAMA DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS - Priscila M.P. Corrêa da
Fonseca - PANORAMA DA TEORIA GERAL DA EMPRESA - Antônio Martin - (23/09/98)
Curso: NOVOS ASPECTOS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - TAL COMO APROVADO PELO SENADO
Class: Direito Civil/Direito Comercial/Títulos de Créditos e Sociedade Comercial
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA
621 - A UNIÃO
ESTÁVEL NA VIRADA DO MILÊNIO - Antônio Carlos Mathias Coltro - (02/06/98)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil/Família
622 - GUARDA E VISITAS. INTERDISCIPLINARIEDADE. MEDIAÇÃO - Euclides de Oliveira, Eliana
Riberti Nazareth - (03/06/98)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil/Família
620 - O ESTADO E A FAMÍLIA - Ricardo Penteado de Freitas Borges -
(01/06/98)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil/Família
623 - QUESTÕES SOCIETÁRIAS EM DIREITO DE FAMÍLIA - Priscila M.P.
Corrêa da Fonseca - (04/06/98)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil/Família
639 - PANORAMA DO DIREITO DE FAMÍLIA: DO REGIME DE BENS ENTRE OS
CÔNJUGES - Daniela Maria Cilento Morsello - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL - UNIÃO
ESTÁVEL - Álvaro Villaça Azevedo - (24/09/98)
Curso: NOVOS ASPECTOS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - TAL COMO APROVADO PELO SENADO
Class: Direito Civil/Família
628 - ALIMENTOS - EFEITOS DA SENTENÇA CONDENTÓRIA - Antônio Carlos
Mathias Coltro - (24/08/98)
Curso: TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA - QUESTÕES RECENTES
Class: Direito Civil/Alimentos
629 - AS PROVAS CIENTÍFICAS NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - AS
CONSEQUÊNCIAS DA NEGATIVA EM SE SUBMETER O INVESTIGADO AOS EXAMES - Maria de Lourdes
Rachid Vaz de Almeida - (25/08/98)
Curso: TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA - QUESTÕES RECENTES
Class: Direito Civil/Família/Medicina Legal/ Investigação de Paternidade
630 - GUARDA COMPARTIDA E SEUS PROBLEMAS - Caetano Lagastra Neto -
(26/08/98)
Curso: TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA - QUESTÕES RECENTES
Class: Direito Civil/Família/Guarda de Filhos
631 - A TUTELA ANTECIPADA NAS INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE CUMULADAS
COM AÇÃO DE ALIMENTOS - José de Castro Bigi - (27/08/98)
Curso: TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA - QUESTÕES RECENTES
Class: Direito Civil/Processo Civil/Família/Alimentos/Investigação de Paternidade
648 - SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO - Marcial Barreto Casabona, Maria
Antonieta Pisano Motta - (23/11/98)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil/Família/Separação Judicial
649 - MEDIDAS CAUTELARES EM DIREITO DE FAMÍLIA - Priscila M.P.Correa
da Fonseca - (24/11/98)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil/Processo Civil/Família/Medida Cautelar
650 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAMES HLA, DNA E OUTROS - Lauro
Malheiros Filho, João Lélio Peack de Mattos Filho - (25/11/98)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil/Família/Medicina Legal/Investigação de Paternidade
651 - O DESAMOR COMO CAUSA DA SEPARAÇÃO - Antônio Cezar Peluso -
(26/11/98)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil/Família/Separação Judicial
DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - LOCAÇÃO
594 - A LOCAÇÃO NÃO
RESIDENCIAL - AÇÃO RENOVATÓRIA - TEMAS POLÊMICOS - Silvio de Salvo Venosa - (30/03/98)
Curso: LOCAÇÃO
Class: Direito Civil/Obrigações/Locação
597 - DISPOSIÇÕES GERAIS. DA LOCAÇÃO EM GERAL. DO ALUGUEL - Waldir
de Arruda Miranda Carneiro - (02/04/98)
Curso: LOCAÇÃO
Class: Direito Civil/Obrigações/Locação
596 - DOS DEVERES DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO - José Eduardo Loureiro -
(01/04/98)
Curso: LOCAÇÃO
Class: Direito Civil/Obrigações/Locação
595 - PONTOS DUVIDOSOS - Biasi Ruggiero - (31/03/98)
Curso: LOCAÇÃO
Class: Direito Civil/Obrigações/Locação
DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE - CONDOMÍNIO
598 - CONVENÇÃO DE
CONDOMÍNIO - João Nascimento Franco - (13/04/98)
Curso: INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Class: Direito Civil/Propriedade/Condomínio
599 - DOCUMENTOS DO ARTIGO 32, DA LEI Nº 4.591/64 - Everaldo Augusto
Cambler - (14/04/98)
Curso: INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Class: Direito Civil/Propriedade/Condomínio
601 - INCORPORAÇÃO E REGISTRO DE IMÓVEIS - Marcelo Terra -
(16/04/98)
Curso: INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Class: Direito Civil/Propriedade/Condomínio
600 - QUADROS DE ÁREAS - Ignácio José Teobaldi - (15/04/98)
Curso: INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Class: Direito Civil/Propriedade/Condomínio
DIREITO CIVIL - DIREITO AUTORAL
612 - A NOVA LEI DE
DIREITOS AUTORAIS - Lourival José dos Santos - (12/05/98)
Curso: A NOVA LEI DE DIREITOS AUTORAIS
Class: Direito Civil/Direito Autoral
DIREITO COMERCIAL - MERCADO DE CAPITAIS
590 - A ABERTURA DE
CAPITAL: REQUISITOS DA EMPRESA ABERTA - Leslie Amendolara - (23/03/98)
Curso: ASPECTOS LEGAIS E OPERACIONAIS DO MERCADO DE CAPITAIS
Class: Direito Comercial/Mercado de Capitais/Sociedade Anônima
592 - A CVM: FISCALIZAÇÃO DO MERCADO E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS -
Ilene Patrícia de Noronha - (25/03/98)
Curso: ASPECTOS LEGAIS E OPERACIONAIS DO MERCADO DE CAPITAIS
Class: Direito Comercial/Mercado de Capitais
593 - ESTRUTURA JURÍDICA E OPERACIONAIS DA BOLSA MERCANTIL E DE
FUTUROS (BM&F) - João Lauro Pires Vieira do Amaral - (26/03/98)
Curso: ASPECTOS LEGAIS E OPERACIONAIS DO MERCADO DE CAPITAIS
Class: Direito Comercial/Mercado de Capitais
591 - ESTRUTURA JURÍDICA E OPERACIONAL DAS BOLSAS DE VALORES - Luiz
Eduardo Martins Ferreira - (24/03/98)
Curso: ASPECTOS LEGAIS E OPERACIONAIS DO MERCADO DE CAPITAIS
Class: Direito Comercial/Mercado de Capitais
DIREITO COMERCIAL - SEGURO
624 - ASPECTOS GERAIS
- José Luiz Toro da Silva - (22/06/98)
Curso: A NOVA LEI DE SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS
Class: Direito Comercial/Seguro
625 - DIREITOS DO CONSUMIDOR - Rosana Chiavassa - (24/06/98)
Curso: A NOVA LEI DE SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS
Class: Direito Comercial/Seguro/Direito de Proteção ao Consumidor
626 - QUESTÕES POLÊMICAS - Paulo Cremonesi - (25/06/98)
Curso: A NOVA LEI DE SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS
Class: Direito Comercial/Seguro
627 - SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA - Boris Padron Kauffmann, Marcelo
Bartholomeu - (29/06/98)
Curso: SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA
Class: Direito Comercial/Seguro
DIREITO COMERCIAL - SEGURO - DIREITO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
625 - DIREITOS DO
CONSUMIDOR - Rosana Chiavassa - (24/06/98)
Curso: A NOVA LEI DE SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS
Class: Direito Comercial/Seguro/Direito de Proteção ao Consumidor
DIREITO COMERCIAL - SOCIEDADE ANÔNIMA
590 - A ABERTURA DE
CAPITAL: REQUISITOS DA EMPRESA ABERTA - Leslie Amendolara - (23/03/98)
Curso: ASPECTOS LEGAIS E OPERACIONAIS DO MERCADO DE CAPITAIS
Class: Direito Comercial/Mercado de Capitais/Sociedade Anônima
DIREITO COMERCIAL - SOCIEDADE COMERCIAL
638 - PANORAMA DOS
TÍTULOS DE CRÉDITOS - Priscila M.P. Corrêa da Fonseca - PANORAMA DA TEORIA GERAL DA
EMPRESA - Antônio Martin - (23/09/98)
Curso: NOVOS ASPECTOS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - TAL COMO APROVADO PELO SENADO
Class: Direito Civil/Direito Comercial/Títulos de Créditos e Sociedade Comercial
DIREITO CONSTITUCIONAL
637 - A CONSTITUIÇÃO
E O PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - Roberto Rosas - (22/09/98)
Curso: NOVOS ASPECTOS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL - TAL COMO APROVADO PELO SENADO
Class: Direito Civil/Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL - PROCESSO CIVIL
640 - GARANTIA
CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA PROCESSUAL - Clito Fornaciari Júnior - (28/09/98)
Curso: CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PROCESSO CIVIL - BALANÇO DE UMA DÉCADA
Class: Direito Comercial/Processo Civil/Princípios
641 - GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PLENITUDE PROBATÓRIA - José Roberto
dos Santos Bedaque - (29/09/98)
Curso: CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PROCESSO CIVIL - BALANÇO DE UMA DÉCADA
Class: Direito Comercial/Processo Civil/Princípios
642 - GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO SEM DILAÇÕES INDEVIDAS -
José Rogério Cruz e Tucci - (30/09/98)
Curso: CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PROCESSO CIVIL - BALANÇO DE UMA DÉCADA
Class: Direito Comercial/Processo Civil/Prazos
643 - GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO A JUSTIÇA - Luiz Guilherme
Marinoni - (05/10/98)
Curso: CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PROCESSO CIVIL - BALANÇO DE UMA DÉCADA
Class: Direito Comercial/Processo Civil
644 - GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES E DA
PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS - Flávio Luiz Yarshell - (06/10/98)
Curso: CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PROCESSO CIVIL - BALANÇO DE UMA DÉCADA
Class: Direito Comercial/Processo Civil
645 - GARANTIA CONSTITUCIONAL DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Araken de
Assis - (07/10/98)
Curso: CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PROCESSO CIVIL - BALANÇO DE UMA DÉCADA
Class: Direito Constitucional/Processo Civil
DIREITO CONSTITUCIONAL - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
646 - COMO PROCEDER A
INCLUSÃO E EXCLUSÕES DE INFORMAÇÕES NO BANCO DE DADOS - Líbio Seixas Júnior -
CRITÉRIOS PARA EXCLUSÃO DE DADOS - João Nicolau, Renato Torres de Carvalho Neto -
(19/11/98)
Curso: APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA SERASA
Class: Direito Civil/Banco de dados/Serviço de Proteção ao Crédito
647 - COMO PROCEDER A INCLUSÃO E EXCLUSÕES DE INFORMAÇÕES NO BANCO
DE DADOS - Líbio Seixas Júnior - CRITÉRIOS PARA EXCLUSÃO DE DADOS - João Nicolau,
Renato Torres de Carvalho Neto - (19/11/98)
Curso: APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA SERASA
Class: Direito Civil/Banco de dados/Serviço de Proteção ao Crédito
DIREITO DO TRABALHO
615 - A NOVA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Adauto Corrêa Martins - (20/05/98)
Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO
Class: Direito do Trabalho
613 - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E BANCO DE HORAS - Estevão Mallet
- (18/05/98)
Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO
Class: Direito do Trabalho
616 - O DANO MORAL E AS RELAÇÕES DE TRABALHO - Ricardo Azevedo
Leitão - (21/05/98)
Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO
Class: Direito do Trabalho
614 - REPRESENTANTE COMERCIAL E VENDEDOR PRACISTA - Ari Possidonio
Beltran - (19/05/98)
Curso: TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO
Class: Direito do Trabalho
DIREITO PENAL - PROCESSO PENAL
603 - ASPECTOS PENAIS
E PROCESUAIS PENAL DO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO - Antônio Scarance Fernandes - (23/04/98)
Curso: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAL DO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Class: Direito Penal/Processo Penal
605 - CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO - Eduardo Augusto Muylaert Antunes
- (28/04/98)
Curso: ATUALIDADES EM DIREITO E PROCESSUAL PENAL
Class: Direito Penal/Processo Penal
604 - CRIMES DE TRÂNSITOS - David Teixeira de Azevedo - (27/04/98)
Curso: ATUALIDADES EM DIREITO E PROCESSUAL PENAL
Class: Direito Penal/Processo Penal
606 - NOVOS TIPOS DE CRIME ECOLÓGICO - Ivete Senise Ferreira -
(29/04/98)
Curso: ATUALIDADES EM DIREITO E PROCESSUAL PENAL
Class: Direito Penal/Processo Penal/Direito Ambiental
607 - SIGILO E PROVA PENAL - Antônio Magalhães Gomes Filho -
(30/04/98)
Curso: ATUALIDADES EM DIREITO E PROCESSUAL PENAL
Class: Direito Penal/Processo Penal
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
581 - TRANSPLANTE DE
ÓRGÃOS - Emil Sabbaga, Álvaro Villaça Azevedo, Rogério Lauria Tucci - (11/02/98)
Curso: TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
Class: Doação de Órgãos
PROCESSO CIVIL
631 - A TUTELA
ANTECIPADA NAS INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE CUMULADAS COM AÇÃO DE ALIMENTOS - José de
Castro Bigi - (27/08/98)
Curso: TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA - QUESTÕES RECENTES
Class: Direito Civil/Processo Civil/Família/Alimentos/Investigação de Paternidade
618 - PAGAMENTO AO CREDOR - Clito Fornaciari Júnior - (27/05/98)
Curso: ATUALIDADES SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO
Class: Processo Civil
617 - RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL - Flávio Luiz Yarshell - (26/05/98)
Curso: ATUALIDADES SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO
Class: Processo Civil
619 - TUTELA PROCESSUAL DO DIREITO DO EXECUTADO - José Rogério Cruz e
Tucci - (28/05/98)
Curso: ATUALIDADES SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO
Class: Processo Civil
649 - MEDIDAS CAUTELARES EM DIREITO DE FAMÍLIA - Priscila M.P.Corrêa
da Fonseca - (24/11/98)
Curso: DIREITO DE FAMÍLIA
Class: Direito Civil/Processo Civil/Família/Medida Cautelar
PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
584 - AÇÃO DE
CONSIGNACÃO EM PAGAMENTO - Araken de Assis - (11/03/98)
Curso: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Class: Processo Civil/Ação
583 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - Rita Gianesini - (10/03/98)
Curso: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Class: Processo Civil/Ação
582 - AÇÃO MONITÓRIA - Antônio Carlos Marcato - (09/03/98)
Curso: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Class: Processo Civil/Ação
Para Associados residentes na Capital:
a - O Associado deverá comparecer à Videoteca, onde preencherá ficha cadastral, podendo nesta autorizar até 02 (duas) pessoas a retirar fitas em seu nome;
b - Prazo limitado a 02 (dois) dias (incluído o da retirada);
c - Não devolvendo no prazo previsto, pagará cada dia que exceder o correspondente a uma diária;
d - Pagamento do aluguel na devolução;
e - Projeção somente em ambiente particular;
f - Horário de atendimento: das 9 às 17 horas.
Para Associados não residentes na Capital:
a - O envio e a devolução das fitas serão feitos por via SEDEX, a débito do Associado;
b - Prazo limitado a 03 (três) dias úteis, descontados os da remessa e devolução;
c - O Associado ficará isento do pagamento por 02 (dois) dias: o da remessa e o da devolução pelo correio;
d - Pagamento do aluguel na devolução;
e - Projeção somente em ambiente particular;
f - Pedidos exclusivamente por escrito.