TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Posse
Conforme publicado no DOE Just. de 16.04.1999, p. 01, o Dr. Dirceu de Mello, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deu posse ao Dr. José Horácio Cintra Gonçalves Pereira como Desembargador desse Tribunal.
TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
Comunicado
Conforme publicado no DOE Just. de 19.04.1999, p. 12, não houve expediente no Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo no dia 21 de abril de 1999, consagrado a Tiradentes.