TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Comunicado
O Exmo. Senhor Juiz Nelson Nazar, Presidente da E. Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais, comunica e divulga a solicitação dirigida aos Senhores Advogados e Representantes dos Sindicatos, no sentido de trazer, sempre que possível, ao comparecerem à audiência de instrução dos dissídios coletivos, os disquetes das reivindicações constantes da pauta de dissídio coletivo, bem como do inteiro teor dos acordos firmados com pedidos de homologação.
(DOE Just., 24.05.1999, p. 36)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Comunicado nº 58/99
Conforme publicado no DOE Just. de 20.05.1999, p. 05, não houve expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 03 de junho p.p., consagrado a "Corpus Christi".
Aposentadoria
Conforme Ato de 19.05.1999, publicado no DOE Just. de 20.05.1999, p. 05, o Desembargador Dirceu de Mello, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu aposentadoria ao Dr. Ney de Mello Almada como Desembargador do Tribunal de Justiça.
Concurso
O Tribunal de Justiça comunica que estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e Registro no período de 08 a 18 de junho p.f., conforme edital publicado no DOE Just. de 18.05.1999, p. 01.
A AASP informa aos seus associados que o Edital do Concurso, bem como o Provimento nº 612, de 23.10.1998, do Conselho Superior da Magistratura e a Portaria Conjunta nº 3.892, de 08.03.1999, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça, que dispõem, respectivamente, sobre o referido Concurso e seu regimento, estão à disposição, para consulta, no Setor da Biblioteca, no Largo de São Francisco, nº 34, 13º andar.
SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
Comunicado nº 09/99
Conforme publicado no DOE Just. de 25.05.1999, p. 01, não houve expediente na Secretaria do Segundo Tribunal de Alçada Civil no dia 03 de junho p.p., consagrado a "Corpus Christi".
Posse
Conforme Comunicado publicado no DOE Just. de 19.05.1999, p. 01, o Juiz Sebastião Luiz Amorim, Presidente do Segundo Tribunal de Alçada Civil, informou que o Dr. Narciso Orlandi Neto tomou posse como Juiz deste Tribunal.
TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
Comunicado
Conforme publicado no DOE Just. de 25.05.1999, p. 17, não houve expediente na Secretaria do Tribunal de Alçada Criminal no dia 03 de junho p.p., consagrado a "Corpus Christi".
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Provimento nº 17/99
Acrescenta os subitens 36.3 e 102.1 ao 102.11, e altera a redação dos itens 6., alínea "h", e 93. do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça.
(DOE Just., 20.05.1999, p. 06)