MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.865-6, DE 21.10.1999
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e dá outras providências.
(DOU, Seção I, 22.10.1999, p. 10)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.867-18, DE 22.10.1999
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 8.723, de 28.10.1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências.
(DOU, Seção I, 25.10.1999, p. 14)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.868-20, DE 26.10.1999
Dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras providências.
(DOU, Seção I, 27.10.1999, p. 05)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.869-44, DE 22.10.1999
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
(DOU, Seção I, 25.10.1999, p. 14)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.870-32, DE 22.10.1999
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
(DOU, Seção I, 25.10.1999, p. 14)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.871-27, DE 22.10.1999
Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23.12.1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 02.07.1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC)", e dá outras providências.
(DOU, Seção I, 25.10.1999, p. 14)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.872-19, DE 22.10.1999
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
(DOU, Seção I, 25.10.1999, p. 15)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.873-47, DE 22.10.1999
Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional (NTN) destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
(DOU, Seção I, 25.10.1999, p. 15)