suplemento

DEPRI

Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça
(Elaborada de acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça)

	1964	1965	1966	1967	1968	1969	1970	1971	1972	1973	1974
JAN	-----	11.300,00	16.600,00	23.230,00	28,48	35,62	42,35	50,51	61,52	70,87	80,62
FEV	-----	11.300,00	17.050,00	23,78	28,98	36,27	43,30	51,44	62,26	71,57	81,47
MAR	-----	11.300,00	17.300,00	24,28	29,40	36,91	44,17	52,12	63,09	72,32	82,69
ABR	-----	13.400,00	17.600,00	24,64	29,83	37,43	44,67	52,64	63,81	73,19	83,73
MAI	-----	13.400,00	18.280,00	25,01	30,39	38,01	45,08	53,25	64,66	74,03	85,10
JUN	-----	13.400,00	19.090,00	25,46	31,20	38,48	45,50	54,01	65,75	74,97	86,91
JUL	-----	15.200,00	19.870,00	26,18	32,09	39,00	46,20	55,08	66,93	75,80	89,80
AGO	-----	15.200,00	20.430,00	26,84	32,81	39,27	46,61	56,18	67,89	76,48	93,75
SET	-----	15.700,00	21.010,00	27,25	33,41	39,56	47,05	57,36	68,46	77,12	98,22
OUT	10.000,00	15.900,00	21.610,00	27,38	33,88	39,92	47,61	58,61	68,95	77,87	101,90
NOV	10.000,00	16.050,00	22.180,00	27,57	34,39	40,57	48,51	59,79	69,61	78,40	104,10
DEZ	10.000,00	16.300,00	22.690,00	27,96	34,95	41,42	49,54	60,77	70,07	79,07	105,41

	1975	1976	1977	1978	1979	1980	1981	1982	1983
JAN	106,76	133,34	183,65	238,32	326,82	487,83	738,50	1.453,96	2.910,93
FEV	108,38	135,90	186,83	243,35	334,20	508,33	775,43	1.526,66	3.085,59
MAR	110,18	138,94	190,51	248,99	341,97	527,14	825,83	1.602,99	3.292,32
ABR	112,25	142,24	194,83	255,41	350,51	546,64	877,86	1.683,14	3.588,63
MAI	114,49	145,83	200,45	262,87	363,64	566,86	930,53	1.775,71	3.911,61
JUN	117,13	150,17	206,90	270,88	377,54	586,13	986,36	1.873,37	4.224,54
JUL	119,27	154,60	213,80	279,04	390,10	604,89	1.045,54	1.976,41	4.554,05
AGO	121,31	158,55	219,51	287,58	400,71	624,25	1.108,27	2.094,99	4.963,91
SET	123,20	162,97	224,01	295,57	412,24	644,23	1.172,55	2.241,64	5.385,84
OUT	125,70	168,33	227,15	303,29	428,80	663,56	1.239,39	2.398,55	5.897,49
NOV	128,43	174,40	230,30	310,49	448,47	684,79	1.310,04	2.566,45	6.469,55
DEZ	130,93	179,68	233,74	318,44	468,71	706,70	1.382,09	2.733,27	7.012,99

	1984	1985	1986	1987	1988	1989	1990
JAN	7.545,98	24.432,06	80.047,66	129,98	596,94	6,170000	115,056978
FEV	8.285,49	27.510,50	93.039,40	151,85	695,50	8,805824	179,615448
MAR	9.304,61	30.316,57	106,40	181,61	820,42	10,883998	310,339571
ABR	10.235,07	34.166,77	106,28	207,97	951,77	11,546833	572,017897
MAI	11.145,99	38.208,46	107,12	251,56	1.135,27	12,390906	828,281914
JUN	12.137,98	42.031,56	108,61	310,53	1.337,12	13,622562	893,467700
JUL	13.254,67	45.901,91	109,99	366,49	1.598,26	17,005044	978,793865
AGO	14.619,90	49.396,88	111,31	377,67	1.982,48	21,895694	1.105,254032
SET	16.169,61	53.437,40	113,18	401,69	2.392,06	28,319890	1.238,216092
OUT	17.867,42	58.300,20	115,13	424,51	2.966,39	38,500890	1.396,212465
NOV	20.118,71	63.547,22	117,32	463,48	3.774,73	52,984924	1.594,474635
DEZ	22.110,46	70.613,67	121,17	522,99	4.790,89	74,931279	1.842,893783

	1991	1992	1993	1994	1995
JAN	2.180,143345	12.603,138034	157.420,064696	4.075,780417	15,543929
FEV	2.614,209884	15.869,871412	202.709,817309	5.759,892885	15,803512
MAR	3.185,937585	19.754,815933	252.961,581019	8.096,681428	15,959966
ABR	3.561,559626	24.025,807137	322.728,385064	11.584,731787	16,185001
MAI	3.739,993763	29.032,785344	414.286,427906	16.549,947830	16,495753
JUN	3.989,825346	36.145,817753	525.232,333299	23.621,740537	16,919693
JUL	4.421,923430	43.682,220754	684.745,392921	12,733405	17,227631
AGO	4.958,744934	53.327,255096	897,084939	13,507596	17,651430
SET	5.733,300892	65.261,894786	1.196,173058	14,245110	17,831474
OUT	6.628,842491	80.911,697155	1.622,369518	14,460211	18,040102
NOV	8.026,202488	102.005,376603	2.175,921997	14,729170	18,292663
DEZ	10.151,540906	125.354,407307	2.959,253915	15,210813	18,568882

	1996	1997	1998	1999
JAN	18,875268	20,596129	21,490025	22,024543
FEV	19,150846	20,762957	21,672690	22,167702
MAR	19,286817	20,856390	21,789722	22,453665
ABR	19,342748	20,998213	21,896491	22,741071
MAI	19,522635	21,124202	21,995025	22,847954
JUN	19,772524	21,147438	22,153389	22,859377
JUL	20,035498	21,221454	22,186619	22,875378
AGO	20,275923	21,259652	22,124496	23,044655
SET	20,377302	21,253274	22,016085	23,171400
OUT	20,381377	21,274527	21,947835	23,261768
NOV	20,458826	21,336223	21,971977	23,485080
DEZ	20,528386	21,368227	21,932427	23,705839

Ž Esta tabela é reprodução do DOE Just., 29.12.1999, p. 05.

Observação - I : Dividir o valor a atualizar (observar o padrão monetário vigente à época) pelo fator do mês do termo inicial e multiplicar pelo fator do mês do termo final, obtendo-se o resultado na moeda vigente na data do termo final, não sendo necessário efetuar qualquer conversão. Esclarecemos que, nesta tabela, não estão incluídos os juros moratórios, apenas a correção monetária.

PADRÕES MONETÁRIOS A CONSIDERAR:

Cr$ (cruzeiro): de out/64 a jan/67		NCr$ (cruzeiro novo): de fev/67 a mai/70
Cr$ (cruzeiro): de jun/70 a fev/86		Cz$ (cruzado): de mar/86 a dez/88
NCz$ (cruzado novo): de jan/89 a fev/90		Cr$ (cruzeiro): de mar/90 a jul/93
CR$ (cruzeiro real): de ago/93 a jun/94		R$ (real): de jul/94 em diante

Exemplo:

Atualização até maio de 1999, do valor de Cz$ 1.000,00, fixado em janeiro de 1988:

Cz$ 1.000,00: 596,94 (jan/88) x 22,847954 (mai/99) = R$ 38,27

Observação - II : Os fatores de atualização monetária foram compostos pela aplicação dos seguintes índices:

Out/64 a fev/86: ORTN		Mar/91 a jun/94: INPC
Mar/86 e mar/87 a jan/89: OTN		Abr/91 a jul/94: INPC do IBGE (de mar/91 a jun/94
Abr/86 a fev/87: OTN "pro-rata"		Ago/94 a jul/95: IPC-r do IBGE (de jul/94 a jun/95)
Fev/89: 42,72% (conforme STJ, índice de jan/89)		Ago/95 em diante: INPC do IBGE (de jul/95 em diante) sendo que, com relação à aplicação da deflação, a matéria ficará "sub judice"
Mar/89: 23,60% (conforme IBGE, índice de fev/89)
Abr/89 a mar/91: IPC do IBGE (de mar/89 a fev/91)

PROCESSO Nº 112/98 - DEPRI -

TABELA PRÁTICA DE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS JUDICIAIS

Exmo. Senhor Corregedor:

O Diretor de Divisão do DEPRI-3 apresenta nova Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais, elaborada com uso de correta metodologia, que deverá servir de orientação a todos os Contadores da Justiça Estadual, ressalvada a orientação dada pelos MM. Juízes, visto que a forma de elaboração dos cálculos e a escolha dos índices se insere inteiramente na atividade jurisdicional.

O MM. Juiz Corregedor do DEPRI-3 discordou da Tabela porque foi considerada, para formação dos índices, a deflação verificada em alguns meses, determinando a elaboração de outra que, nos meses de deflação, deveria repetir o índice do mês anterior. Não se afigura correta a interpretação, para efeito de elaboração de uma Tabela que deve servir à orientação dos Contadores, visto que aquela posição adotada pelo Magistrado, que merece ser respeitada, é pessoal.

Pelo exposto, proponho à Vossa Excelência que seja aprovada a Tabela de fl. 43, bem como a metodologia utilizada, determinando a sua publicação, acompanhada das explicações de fls. 37/42, para conhecimento de todas as unidades judiciárias do Estado, ressalvado o entendimento contrário dos Magistrados. Proponho, ainda, que mensalmente seja atualizada e publicada esta Tabela na coluna da Corregedoria-Geral da Justiça no Diário Oficial, mediante o seu encaminhamento a ser feito neste expediente.

É o parecer que submeto a elevada consideração de Vossa Excelência.

São Paulo, 13 de maio de 1999.

(a) Carlos Alberto Garbi - Juiz Auxiliar da Corregedoria

Decisão:

Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar.

Publique-se como proposto, inclusive o parecer.

São Paulo, 14 de maio de 1999.

(a) Sérgio Augusto Nigro Conceição - Corregedor-Geral da Justiça

Ofício nº 15/99

Processo nº 112/98 - DEPRI

Assunto:

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS, EDITADA EM FACE DA JURISPRUDÊNCIA ORA PREDOMINANTE.

Excelentíssimo Senhor

Dr. Heraldo de Oliveira Silva

Juiz de Direito Corregedor do DEPRI-3

Tendo em vista que o DEPRI-3 vem recebendo diversas reclamações telefônicas, alegando erro no critério de apuração dos fatores da Tabela quando da aplicação dos índices negativos, bem como, o estudo dos senhores economistas e matemáticos, informamos o que segue:

Preliminarmente esclarecemos que quando da aplicação do índice negativo, foram procedidos diversos cálculos, comparando os fatores fixados para março/86 e abril/86 e consultas junto às Revistas Econômicas, à época constatamos que ao proceder a divisão ou a aplicação do percentual subtraindo o resultado obtido, resultava no mesmo fator, e ainda, que nos índices positivos, para incluir o percentual, no fator acumulado da Tabela, utilizamos a multiplicação.

Para melhor visualização do critério utilizado na Tabela, procedemos ao cálculo utilizando um percentual maior, ou seja, -50% (cinqüenta por cento negativo), conforme segue:

Critério utilizado na Tabela:

100 : 1,50 = 66,6666

Ou seja, excluindo-se 50% de 100, o correto é 50 e não 66,6666. Para se obter o fator correto a ser utilizado como divisor, as fórmulas a serem seguidas são as seguintes:

Critério I

1,00: (1,00 x % 1,00) = 1,00 : (1,00 - 50% de 1,00) = 1,00 : 05 = 2 (fator).

Assim, o fator correto a ser utilizado como divisor é 2 ao invés de 1,50.

Critério II

1,00 – (x : 100) = y

Último fator da Tabela x y = fator do mês.

Critério III

Último fator da Tabela X x % =

Último fator da Tabela - y = fator do mês.

Considerando o fator de 22,186621 e -50% (cinqüenta por cento negativo).

Critério I

1,00 : (1,00 - 50% de 1,00) = 1,00 : 0,5 = 2

22,186621 : 2 = 11,093310

Critério II

1,00 : (50 : 100) = 1,00 - 0,5 = 0,5

22,186621 x 0,5 = 11,093310

Critério III

22,186621 x 50% = 11,0933105

22,186621 - 11,0933105 = 11,0933105

Critério que estava sendo utilizado na Tabela:

22,186621 : 1,50 = 14,791080

Considerando o fator de 22,186621 e -30% (trinta por cento negativo).

Critério I

1,00 : (1,00 - 30% de 1,00) = 1,00 : 0,7 = 1,428571428

22,186621 - 1,428571428 = 15,530634

Critério II

1,00 - (30 : 100) = 1,00 - 0,3 = 0,7

22,186621 x 0,7 = 15,530634

Critério III

22,186621 x 30% = 6,6559863

22,186621 - 6,6559863 = 15,530634

Critério que estava sendo utilizado na Tabela:

22,186621 : 1,30 = 17,066631

Considerando o fator de 22,186621 e -25% (vinte e cinco por cento negativo).

Critério I

1,00 : (1,00 - 25% de 1,00) = (1,00 - 0,25%) = 1,00 : 0,75 = 1,33333333

22,186621 : 1,33333333 = 16,639965

Critério II

1,00 – (25 : 100) = 1,00 – 0,25 = 0,75

22,186621 x 0,75 = 16,639965

Critério III

22,186621 x 25% = 5,54665525

22,186621 - 5,54665525 = 16,639965

Critério que estava sendo utilizado na Tabela:

22,186621 : 1,25 = 17,749296

Considerando o fator de 22,186621 e -90% (noventa por cento negativo).

Critério I

1,00 : [(1,00 - (90% de 1,00)] = 1,00 : (1,00 - 0,9) = 1,00 : 0,10 = 10

22,186621 x 0,10 = 2,218662

Critério II

1,00 - (90 : 100) = 1,00 - 0,9 = 0,10

22,186621 x 0,10 = 2,218662

Critério III

22,186621 x 90% = 19,9679589

22,186621 - 19,9679589 = 2,218662

Critério que estava sendo utilizado na Tabela:

22,186621 : 1,90 = 11,6771689

Conforme se verifica nos exemplos, o critério que estava sendo utilizado na Tabela era incorreto.

Pelo exposto, solicitamos respeitosamente a autorização de Vossa Excelência, para procedermos a retificação conforme segue:

TABELA PUBLICADA		TABELA DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS EXEMPLIFICADOS PARA		%
Ago./97	21,259652	Ago./97	21,259652	0,18
Set./97	21,253276	Set./97	21,253274	-0,03
Out./97	21,274529	Out./97	21,274527	0,10
Nov./97	21,336225	Nov./97	21,336223	0,29
Dez./97	21,368229	Dez./97	21,368227	0,15
Jan./98	21,490025	Jan./98	21,490025	0,57
Fev./98	21,672592	Fev./98	21,672690	0,85
Mar./98	21,789724	Mar./98	21,789722	0,54
Abr./98	21,896493	Abr./98	21,896491	0,49
Mai./98	21,995027	Mai./98	21,995025	0,45
Jun./98	22,153391	Jun./98	22,153389	0,72
Jul./98	22,186621	Jul./98	22,186619	0,15
Ago./98	22,124671	Ago./98	22,124496	-0,28
Set./98	22,016788	Set./98	22,016085	-0,49
Out./98	21,948746	Out./98	21,947835	-0,31
Nov./98	21,972889	Nov.98	21,971977	0,11
Dez./98	21,932408	Dez./98	21,932427	-0,18
Jan./99	22,025528	Jan./99	22,024543	0,42

ANEXO I

CRITÉRIO I

(UTILIZANDO OS PERCENTUAIS NEGATIVOS DA TABELA)

Apuração do Fator a ser utilizado como divisor:

Setembro/97 = -0,03%

1,00 : (1,00 - 0,03% de 1,00) = 1,00 : 0,9997 = 1,00030009

Agosto/98 = -0,28%

1,00 : (1,00 - 0,28% de 1,00) = 1,00 : 0,9972 = 1,002807862

Setembro/98 = -0,49%

1,00 : (1,00 - 0,49% de 1,00) = 1,00 : 0,9951 = 1,0049241282

Outubro/98 = -0,31%

1,00 : (1,00 - 0,31% de 1,00) = 1,00 : 0,9969 = 1,00310963988

Dezembro/98 = -0,18%

1,00 : (1,00 - 0,18% de 1,00) = 1,00 : 0,9982 = 1,001803245842

ANEXO II

CRITÉRIO II

(UTILIZANDO OS PERCENTUAIS NEGATIVOS DA TABELA)

Apuração do Fator a ser utilizado como multiplicador:

Setembro/97 = -0,03%

1,00 - (0,03% : 1,00) = 1,00 - 0,0003 = 0,9957

Agosto/98 = -0,28%

1,00 - (0,28% : 1,00) = 1,00 - 0,0028 = 0,9972

Setembro/98 = -0,49%

1,00 - (0,49% : 1,00) = 1,00 - 0,0049 = 0,9951

Outubro/98 = -0,31%

1,00 - (0,31% : 1,00) = 1,00 - 0,0031 = 0,9969

Dezembro/98 = -0,18%

1,00 - (0,18% : 1,00) = 1,00 - 0,9982 = 0,9982

(DOE Just., 21.05.1999, p. 05)