Composição dos Tribunais Reunião de Diretoria
Reunião do Conselho Diretor Cursos

Notícias da AASP

Composição dos Tribunais

Está encartada nesta edição a atualização das partes 2 e 3 da Agenda de Informações Úteis, contendo as modificações ocorridas nas composições dos Tribunais do Estado de São Paulo e dos Tribunais Superiores.

Reunião do Conselho Diretor

Realizou-se no dia 11 de abril a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião os Conselheiros, Adauto Correa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidônio Beltran, Flávia Rahal, José de Oliveira Costa, José Roberto Pinheiro Franco, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Márcio Novaes Cavalcanti, Renato Torres de Carvalho Neto e Sérgio Pinheiro Marçal.

Reunião de Diretoria

Realizou-se no dia 16 de abril reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.

Cursos

· Questões Penais

A AASP promoverá no período de 23 a 25 de abril, com início às 19h, no auditório do Prédio Anexo da Faculdade de Direito da USP, na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, o curso Questões Penais, sob a coordenação do Dr. Ricardo Camargo Lima, conforme o seguinte programa:

Dia 23/4 - Segunda-feira
Direito Penal Ambiental: Termo de Ajustamento de Conduta e seus Reflexos Administrativo-Penais
Dr. Eduardo Reale Ferrari

Dia 24/4 - Terça-feira
Reflexões sobre a Prisão Especial
Dr. Roberto Delmanto Júnior

Dia 25/4 - Quarta-feira
Direito Penal e as Drogas: Necessidade de Novos Caminhos
Dr. Theodomiro Dias Neto

· Direito Registral Imobiliário

A AASP promoverá no período de 23 a 26 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Direito Registral Imobiliário, sob a coordenação do Dr. Marcelo Terra, conforme o seguinte programa:

Dia 23/4 - Segunda-feira
Terrenos de Marinha. Ocupação e Aforamento sob a Ótica do Registro de Imóveis
Desembargador Narciso Orlandi Neto

Dia 24/4 - Terça-feira
União Estável e sua Influência no Registro de Escrituras e Contratos
Juiz Kioitsi Chicuta

Dia 25/4 - Quarta-feira
Patrimônio de Afetação e Incorporação Imobiliária
Dr. Marcelo Terra

Dia 26/4 - Quinta-feira
Parcelamento do Solo e Matrícula
Dr. Hélio Lobo Júnior

· Semana Jurídica

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 28ª Subsecção de Araçatuba e as Faculdades Integradas Toledo promoverão no período de 23 a 26 de abril, com início às 19h30, na Rua Jardim Sumaré, nº 595, Araçatuba, a Semana Jurídica, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell, do Dr. Caio Luís de Paula e Silva e do Dr. Albino Ferragini, conforme o seguinte programa:

Dia 23/4 - Segunda-feira
Medidas Cautelares no Direito de Família
Juiz Antônio Carlos Malheiros

Dia 24/4 - Terça-feira
Mediação no Direito de Família
Dra. Águida Arruda Barbosa

Dia 25/4 - Quarta-feira
Embargos de Terceiros
Dr. Renato Torres de Carvalho Neto

Dia 26/4 - Quinta-feira
Guarda e Visita
Dr. Marcial Barreto Casabona

Especificamente para a Semana Jurídica, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 28ª Subsecção de Araçatuba, na Rua Wenceslau Braz, nº 10, tels. (0XX18) 625-1294, 622-7800 e 622-7098.

· Conferência sobre Atualidades Processuais no STJ

A AASP promoverá no dia 26 de abril, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, a conferência sobre Atualidades Processuais no STJ.
Conferencista: Ministro Francisco César Asfor Rocha

· Painéis sobre Processo Monitório

A AASP promoverá nos dias 7 e 8 de maio, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, painéis sobre Processo Monitório, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, conforme o seguinte programa:

Dia 7/5 - Segunda-feira
Processo Monitório - 1ª Parte
Dr. Antônio Carlos Marcato
Dr. Ernane Fidelis dos Santos

Dia 8/5 - Terça-feira
Processo Monitório - 2ª Parte
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dr. Eduardo Talamine

· Questões Atuais sobre Desapropriação

A AASP promoverá no período de 7 a 9 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Questões Atuais sobre Desapropriação, sob a coordenação do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e do Dr. Marcio Kayatt, conforme o seguinte programa:

Dia 7/5 - Segunda-feira
A Justa Indenização e seus Elementos
Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf

Dia 8/5 - Terça-feira
Desapropriação para Reforma Agrária
Dr. Sérgio Lazzarini

Dia 9/5 - Quarta-feira
Desapropriação e Proteção Ambiental
Dr. Rui Geraldo Camargo Viana

· I Encontro Advocacia/Ministério Público

A AASP e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverão no período de 8 a 11 de maio, das 9h às 11h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, o I Encontro Advocacia/Ministério Público, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell e do Procurador de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho, conforme o seguinte programa:

Dia 8/5 - Terça-feira
Tema: Inquérito Civil
Presidente da mesa: Dr. Mário de Barros Duarte Garcia

Das 9h às 9h30
As Garantias Constitucionais do Investigado
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Das 9h30 às 10h
Os Poderes Instrutórios do Promotor de Justiça
Promotor de Justiça Wallace Paiva Martins Júnior

Das 10h às 11h - Debates

Dia 9/5 - Quarta-feira
Tema: Fazenda Pública em Juízo
Presidente da mesa: Dr. Renato Torres de Carvalho Neto

Das 9h às 9h30
A Fazenda Pública em Juízo e os Princípios Processuais
Dr. Flávio Luiz Yarshell

Das 9h30 às 10h
O Interesse Público que Legitima a Intervenção do Ministério Público, como Autor e como Fiscal da Lei
Procurador de Justiça Nelson Nery Júnior

Das 10h às 11h - Debates

Dia 10/5 - Quinta-feira
Tema: Causa de Pedir e Pedido
Presidente da mesa: Dr. José Diogo Bastos Neto

Das 9h às 9h30
Princípio Dispositivo e Poderes do Juiz
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Das 9h30 às 10h
O Ministério Público e o Aditamento da Petição Inicial
Procurador de Justiça (aposentado) Hugo Nigro Mazzilli

Das 10h às 11h - Debates

Dia 11/5 - Sexta-feira
Tema: Pressupostos Processuais e Condições da Ação
Presidente da mesa: Dr. Adauto Correa Martins

Das 9h às 9h30
A Capacidade Postulatória Conferida ao Advogado
Dr. Carlos Alberto Carmona

Das 9h30 às 10h
Legitimidade do Ministério Público nas Demandas Coletivas
Promotor de Justiça José Marcelo Menezes Vigliar

Das 10h às 11h - Debates

Especificamente para o I Encontro Advocacia/ Ministério Público, os membros do Ministério Público poderão obter outras informações na Escola Superior do Ministério Público, na Rua Minas Gerais, nº 316, 4º andar, Higienópolis, ou pelos telefones 3017-7757 e 3017-7759, das 9h às 18h.

· Conferência sobre Considerações Acerca da Inadmissibilidade de uma Teoria Geral do Processo

A AASP promoverá no dia 10 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a conferência sobre Considerações Acerca da Inadmissibilidade de uma Teoria Geral do Processo.
Conferencista: Dr. Rogério Lauria Tucci

Outras informações sobre os cursos, painéis, conferências e o I Encontro Advocacia/ Ministério Público poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 139, 151 e 173, das 9h às 17h.

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