Missa de Santo Ivo Reunião de Diretoria
Suspensão de Expediente Cursos
Provimento nº 11/2001

Notícias da AASP

Missa de Santo Ivo

A AASP convida seus associados para a Missa de Santo Ivo, padroeiro dos Advogados, que será celebrada às 19h do dia 18 de maio na Igreja de Santo Ivo, situada no Largo da Batalha, nº 99 (Rua Pedro de Toledo), Ibirapuera, em São Paulo - Capital.

Suspensão de Expediente

Não houve expediente nos Foros Judiciais de Primeira e Segunda Instâncias nos dias 30 de abril e 1º de maio (Dia do Trabalho).

TRF da 3ª Região - Portaria nº 3.134, de 26/4/2001;

Tribunal de Justiça - Portaria nº 5.400, de 10/4/2001;

1º Tribunal de Alçada Civil - Portaria nº 24, de 20/4/2001;

2º Tribunal de Alçada Civil - Portaria GS nº 13, de 20/4/2001;

Tribunal de Alçada Criminal - Portaria nº 580, de 20/4/2001;

Tribunal de Justiça Militar - Portaria GP nº 9, de 23/4/2001;

Tribunal Regional Eleitoral - Despacho de 24/4/2001.

Provimento nº 11/2001

Está encartada em Suplemento deste número a republicação do Provimento nº 11/2001, da Corregedoria-Geral da Justiça, que altera a redação e o conteúdo do Capítulo XVII, das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, com as erratas devidas em seu texto final.

Reunião de Diretoria

Realizou-se no dia 7 de maio reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.

Cursos

· Procedimentos Especiais

A AASP promoverá no período de 14 a 17 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Procedimentos Especiais, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, conforme o seguinte programa:

Dia 14/5 - Segunda-feira
Ação de Consignação em Pagamento
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 15/5 - Terça-feira
Ações Possessórias
Juiz José Roberto dos Santos Bedaque

Dia 16/5 - Quarta-feira
Ação de Nunciação de Obra Nova
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Dia 17/5 - Quinta-feira
Embargos de Terceiro
Desembargador Araken de Assis

· Seminário sobre a Reforma Penal - Parte Geral

O Instituto Manoel Pedro Pimentel e o Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da FADUSP, com apoio da AASP, da OAB/SP e do IBCCRIM, realizarão no período de 16 a 18 de maio, das 19h30 às 22h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, o Seminário sobre a Reforma Penal - Parte Geral.

Programa:

Dia 16/5 - Quarta-feira - 19h30
Abertura
Dra. Ivette Senise Ferreira

20h - Princípios Norteadores da Reforma do Código Penal
Dr. Miguel Reale Junior
Debatedor: Promotor de Justiça Eduardo Augusto de Souza Rossini

Dia 17/5 - Quinta-feira - 19h30
Pena Privativa de Liberdade e Medida de Segurança - Progressão e Evolução
Dra. Ivette Senise Ferreira
Debatedor: Dr. Sérgio Salomão Schecaira

Dia 18/5 - Sexta-feira - 19h30
Alternativas Penais no Projeto de Reforma
Ministro (aposentado) Luiz Vicente Cernicchiaro
Debatedor: Dr. Antonio Luis Chaves Camargo

Encerramento
Dr. David Teixeira de Azevedo

Especificamente para o Seminário sobre a Reforma Penal - Parte Geral, outras informações também poderão ser obtidas no Departamento de Direito Penal da FADUSP, na Rua Riachuelo, nº 195, 6º andar, ou pelo telefone 3111-4011.

· A Execução Trabalhista - Teoria Geral e Questões Polêmicas

A AASP promoverá no período de 21 a 24 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso A Execução Trabalhista - Teoria Geral e Questões Polêmicas, sob a coordenação do Dr. Ari Possidônio Beltran e do Dr. Carlos Carmelo Balaró, conforme o seguinte programa:

Dia 21/5 - Segunda-feira
Liquidação de Sentença. Embargos à Execução e Embargos de Terceiros
Dr. Estevão Mallet

Dia 22/5 - Terça-feira
Falência e Concordata do Empregador e o Crédito Trabalhista
Juiz Pedro Paulo Teixeira Manus

Dia 23/5 - Quarta-feira
Fraude contra Credores e Fraude de Execução. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Dr. Jorge Pinheiro Castelo

Dia 24/5 - Quinta-feira
Dos Recursos na Fase Executória
Dr. Ari Possidônio Beltran

· Falências e Concordatas

A AASP e a Associação dos Advogados de Pinheiros promoverão no período de 22 a 24 de maio, com início às 19h, no auditório da Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, o curso Falências e Concordatas, sob a coordenação do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange e do Dr. André Luís Marques, conforme o seguinte programa:

Dia 22/5 - Terça-feira
Concordata Preventiva. Aspectos Práticos de seu Processamento
Dr. Renato Luiz de Macedo Mange

Dia 23/5 - Quarta-feira
Requerimento de Falência. Inicial - Defesa - Audiência - Recursos - O Art. 20 Perdas e Danos
Dr. Luís Fernando Valente de Paiva

Dia 24/5 - Quinta-feira
O Processo de Falência. Sentença - Termo Legal - Fases do Processo - Inquérito Judicial - Extensão dos Efeitos da Falência e a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Dr. Adalberto Simão Filho

Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, ou pelo telefone 3032-2102.

· Direito do Consumidor

A AASP promoverá no período de 28 a 31 de maio, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio"-CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75 - 1º subsolo, o curso Direito do Consumidor, sob a coordenação do Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci, conforme o seguinte programa:

Dia 28/5 - Segunda-feira
A Oferta e o Contrato de Consumo
Dr. Nelson Nery Júnior

Dia 29/5 - Terça-feira
Cláusulas Abusivas no CDC
Dr. Gilson Delgado Miranda

Dia 30/5 - Quarta-feira
Direitos do Consumidor
Dr. Fábio Ulhoa Coelho

Dia 31/5 - Quinta-feira
Modificação do Conteúdo do Contrato
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci

· Sociedades Anônimas - Aspectos Atuais Relevantes

A AASP promoverá no período de 28 a 31 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Sociedades Anônimas - Aspectos Atuais Relevantes, sob a coordenação do Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto e do Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, conforme o seguinte programa:

Dia 28/5 - Segunda-feira
Conflito de Interesses nas Assembléias das s/a
Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

Dia 29/5 - Terça-feira
Administração das s/a
Desembargador Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Dia 30/5 - Quarta-feira
Dissolução das s/a
Dra. Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca

Dia 31/5 - Quinta-feira
Direitos dos Minoritários
Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto

Outras informações sobre os cursos e o seminário poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 139, 151 e 173, das 9h às 17h.

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