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Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região
Portarias
Suspensão de Expediente e de Prazos
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Fórum Trabalhista de Araraquara - Portaria nº 1/2003
13/1, a partir das 15h30 - Suspendeu o expediente, tendo em vista o
falecimento do pai do Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho daquela
cidade. Os prazos previstos para aquela data foram prorrogados para
o dia 14/1.
(DOE Just., 21/1/2003, Caderno 1, Parte II, p. 1)
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Vara do Trabalho de Pindamonhangaba - Portaria nº 1/2003
22 a 24/1 - Suspendeu o atendimento ao público, bem como os prazos
processuais, tendo em vista a realização de pintura das
instalações da Secretaria e de outras dependências daquela Vara
do Trabalho. Os prazos previstos para aquelas datas tornaram a
correr, pelo que faltava, a partir do dia 27/1.
(DOE Just., 22/1/2003, Caderno 1, Parte II, p. 1)
Justiça
Federal
Diretoria do Foro - São Paulo
Portaria nº 1/2003
O
Dr. José Eduardo Santos Neves, MM. Juiz Federal Diretor do Foro da
Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, e,
Considerando a necessidade de tornar públicos os feriados
municipais das cidades que abrigam os Fóruns Federais da Seção
Judiciária do Estado de São Paulo,
Resolve:
I
- Comunicar aos Senhores Advogados e ao público em geral que, nas
datas relacionadas a seguir, não haverá expediente nos Fóruns
Federais respectivos, em virtude de feriado municipal:
| Municípios |
Datas |
| Araçatuba |
12/10 e 2/12 |
| Araraquara |
22/8 |
| Assis |
1º/7 |
| Bauru |
1º/8 |
| Bragança Paulista |
8/12 |
| Campinas |
20/11 e 8/12 |
| Franca |
28/11 e 8/12 |
| Guaratinguetá |
21/4 (variável) e 13/6 |
| Guarulhos |
8/12 |
| Jales |
15/4 e 15/8 |
| Jaú |
15/8 |
| Marília |
4/4 e 11/7 |
| Ourinhos |
6/8 e 13/12 |
| Piracicaba |
13/6 e 8/12 |
| Presidente Prudente |
20/1, 14/9 e 8/12 |
| Ribeirão Preto |
19/6 |
| Santo André |
8/4 |
| Santos |
26/1 e 8/9 |
| São Bernardo do Campo |
20/8 |
| São Carlos |
15/8 e 4/11 |
| São João da Boa Vista |
24/6 |
| São José dos Campos |
27/7 |
| São José do Rio Preto |
19/3 e 8/12 |
| São Paulo |
25/1 |
| Sorocaba |
15/8 |
| Taubaté |
4/10 |
| Tupã |
29/6 |
II
- Nos feriados acima mencionados, funcionará plantão judiciário
para atendimento de medidas de urgência, nos termos da Resolução
nº 218, de 10/4/2000, do Conselho da Justiça Federal.
(DOE Just., 21/1/2003, Caderno 1, Parte II, p. 4)
Tribunal
de Justiça
Corregedoria-Geral da Justiça
Comunicado nº 20/2003
A
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em
observância ao Provimento CSM nº 491, publica, para conhecimento e
auxílio das Varas Criminais de todo o Estado, o índice de
atualização monetária baseada na variação da TR, válido para o
mês de dezembro/2002. Outrossim, comunica que os cálculos serão
atualizados pela TR e convertidos em UFESP.
Índice da TR - 0,3609
Salário mínimo - R$ 200,00
(DOE Just., 7/1/2003, Caderno 1, Parte I, p. 3)
Posses
-
Juízes José Renato Nalini e Eduardo Pereira Santos, nos cargos de
Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Alçada Criminal do
Estado de São Paulo, respectivamente.
(DOE Just., 8/1/2003, Caderno 1, Parte I, p. 77)
-
Dr. Osmar Testa Marchi, no cargo de Juiz do Tribunal de Alçada
Criminal do Estado de São Paulo.
(DOE Just., 17/1/2003, Caderno 1, Parte I, p. 79)
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