Realizou-se no dia 3 de fevereiro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 1º Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho; o 2º Tesoureiro, Dr. Marcio Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o Assessor da Diretoria, Dr. Manuel Pacheco Dias Marcelino e o Conselheiro Clóvis de Gouvêa Franco.

Cursos

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

· Conferência - Aspectos Polêmicos do Recurso Especial

A AASP promoverá no dia 24 de fevereiro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, a conferência Aspectos Polêmicos do Recurso Especial.

Conferencista: Ministro Eduardo Ribeiro

Sócios: R$ 15,00

Não-sócios: R$ 30,00

· Curso de Atualização - Painel sobre o ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos Jurídicos e Procedimentais

A AASP promoverá nos dias 24 e 26 de fevereiro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, no auditório Roger de Carvalho Mange, o Painel sobre o ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos Jurídicos e Procedimentais, sob a coordenação do Dr. Clayton Eduardo Prado, conforme o seguinte programa:

Dia 24/2 - Segunda-feira

1 - Competência Tributária: Artigo 155, § 1º, I e II, da CF
2 - Vigência das Normas: Sucessões e Doações Ocorridas Até 31/12/2000: Qual a Lei Aplicável? E para Situações Ocorridas em 2001 e 2002? (Artigos 105 e 144 do CTN)
3 - Imposto sobre Doação
3.1. Partilha de Bens em Separações e Inventários e o § 5º do Artigo 2º da Lei nº 10.705 - Conflito de Competência com os Municípios?
3.2. Renúncia Pura e Simples e In Favorem: Quando Há Incidência do Imposto?
3.3. Partilha de Bens - Usufruto ao Cônjuge Sobrevivente e Nua-Propriedade aos Herdeiros: Há Incidência do Imposto?

6 - Base de Cálculo
6.1. Valor Venal do Bem
6.2. Atribuição do Valor pelo Inventariante, Avaliação Judicial e a Expressa Concordância da Fazenda
6.3. Valor Venal de Bens Imóveis, Automóveis, Ações, Cotas, etc.
6.4. Atualização Monetária
6.5. Sucessivas Doações Realizadas Entre o Mesmo Doador e Donatário (Art. 9º, § 3º) - Como Apurar o Imposto?
6.6. Possibilidade do Fisco Exigir a Apresentação de Declaração do ITCMD (Art. 9º, § 4º)
Dr. Clayton Eduardo Prado

Dia 26/2 - Quarta-feira

12 - Taxa Judiciária: Há Incidência sobre a Meação do Cônjuge Sobrevivente?
Dr. Clayton Eduardo Prado

Sócios: R$ 20,00

Não-sócios: R$ 40,00

Outras informações sobre os eventos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, ou pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo", de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, 2003, Ed. Saraiva;

"Cadernos de Direito Processual do Trabalho", de Patricia Barçante Pires Hockensmith, Rivadávia Albernaz Neto e Christovão Piragibe Tostes Malta, 2002, Ed. LTr;

"Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo", de Thereza Christina Nahas, 2002, Ed. LTr;

"CLT Comentada", de Amador Paes de Almeida, 2003, Ed. Saraiva;

"Conflitos sobre Nomes de Domínio e Outras Questões Jurídicas da Internet", organização de Ronaldo Lemos e Ivo Waisberg, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional", de Maria Carolina de Almeida Duarte, 2003, Ed. Forense;

"Curso de Processo Civil", de Ovídio Araújo Baptista da Silva, 6ª ed., vol.1, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Custas Trabalhistas: Com as Novas Despesas Processuais", de João Augusto da Palma, 2002, Ed. LTr;

"Dano Moral: Dispensa Imotivada de Portador do Vírus HIV", de Renato Mehanna Khamis, 2002, Ed. LTr;

"Direitos Fundamentais e a Proteção ao Credor na Execução Civil", de Marcelo Lima Guerra, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Eleições Sindicais", de Cláudio Rodrigues Morales, 2002, Ed. LTr;

"Erro Médico e a Justiça", de Irany Novah Moraes, 5ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Estabilidade", de Zéu Palmeira Sobrinho, 2002, Ed. LTr;

"Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho", de Yone Frediani, 2002, Ed. LTr;

"Institutos Fundamentais de Direito Processual", de José Antonio Pancotti, 2002, Ed. LTr;

"A Luta pelo Direito", de Rudolf Von Ihering, 3ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"O Mandado de Injunção: Trajetória de um Instituto", de Tácito L. Maranhão Pinto, 2002, Ed. LTr;

"Octavio Frias de Oliveira: 40 anos de Liderança no Grupo Folha", organização de José Marques de Melo e Samantha Castelo Branco, 2002, UniFIAM-FAAM;

"Perfil Profissiográfico Previdenciário", de Paulo Gonzaga, 2002, Ed. LTr;

"O Príncipe", de Nicolau Maquiavel, tradução de José Cretella Júnior e Agnes Cretella, 3ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo: Jubileu de Ouro", do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, 2002, Ed. DBA;

"Processo Penal Constitucional", de Antonio Scarance Fernandes, 3ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Setor Sucroalcooleiro: Da Rígida Intervenção ao Livre Mercado", de Mário Luiz Oliveira da Costa, 2003, Ed. Método;

"Teoria do Direito Processual Penal", de Rogério Lauria Tucci, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, tradução de José Cretella Júnior e Agner Cretella, 3ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais.