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Justiça
Federal
Central de Mandados
Coordenadoria de Piracicaba
Portaria nº 1/2003
Regulamenta
as atividades da Central de Mandados do Fórum Federal da 9ª
Subsecção Judiciária de Piracicaba.
(DOE Just., 3/2/2003, Caderno 1, Parte II, p. 149)
Tribunal
de Justiça
Conselho Superior da Magistratura
Comunicados - Suspensão de Expediente
· 26/11/2002,
a partir das 14h - Foro Distrital de Francisco Morato, tendo em
vista a falta de energia elétrica.
(DOE Just., 31/1/2003, Caderno 1, Parte I, p. 3)
· 13/12/2002
- Setor das Execuções Fiscais da Fazenda Pública Municipal, tendo
em vista problemas apresentados no sistema informatizado.
(DOE Just., 31/1/2003, Caderno 1, Parte I, p. 3)
· 14/1,
a partir das 17h45 - Serviço Anexo das Fazendas Públicas e Juizado
Especial Cível de Cotia, em virtude de falta de energia elétrica
no prédio da Procotia.
(DOE Just., 31/1/2003, Caderno 1, Parte I, p. 3)
· 17/2
- Foro da Comarca de Guaíra, tendo em vista a realização de
eleições municipais no dia 16/2.
(DOE Just., 31/1/2003, Caderno 1, Parte I, p. 3)
Tribunal
de Alçada Criminal
Portaria GP nº 19/2003
O
Presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo,
Juiz José Renato Nalini, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art.
1º - Alterar a Portaria GP nº 25/2001, fixando em R$ 15,00 (quinze
reais) o valor correspondente ao desarquivamento de processos.
Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(DOE Just., 3/2/2003, Caderno 1, Parte I, p. 292)
Posse
e Eleição
-
Posse: Dr. Samuel Alves de Melo Júnior, no cargo de Desembargador
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
(DOE Just., 3/2/2003, Caderno 1, Parte I, p. 1)
-
Eleição: Dr. Carlos Velloso, para o cargo de Ministro do Tribunal
Superior Eleitoral.
(DJU, Seção I, 3/2/2003, p. 60)
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