Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Altera a Portaria GP nº 2/2000, que regulamenta a entrada e a permanência do público e dos servidores no prédio da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado na R. Barão de Jaguara, nº 901, Edifício Camp Tower, bem como a retirada de bens móveis daquele local, revogando as disposições em contrário, em especial, a Portaria GP nº 6/1993.

- Horário de funcionamento para o público em geral em dias úteis: das 12h às 18h.

(DOE Just., 13/2/2003, Caderno 1, Parte II, p. 1)

A Corregedoria-Geral da Justiça comunica que, em razão da majoração do preço da gasolina, ocorrida nos meses de dezembro de 2002 e janeiro de 2003, os valores fixados nos itens 13 e 14 do Capítulo VI das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, são realinhados, correspondendo, respectivamente, a R$ 13,37 e R$ 10,73, a partir de 17/2/2003. Em conseqüência, o valor a ser cobrado a cada faixa de 10 (dez) quilômetros passa a ser igual a R$ 5,40.

(DOE Just., 17/2/2003, Caderno 1, Parte I, p. 4)