Devido a problemas na infra-estrutura de comunicação entre as empresas Terra e Telefônica, alguns associados usuários do serviço Speedy ficaram impossibilitados de acessar o site da AASP e receber seus e-mails @aasp, a partir da tarde do dia 19/3.

A AASP, visando a minimizar o impacto sobre seus associados usuários apenas dos serviços por e-mail, liberou excepcionalmente a partir da tarde de 21/3 o envio das publicações impressas a todos os associados, mantendo este serviço até que a situação se normalize.

A AASP está monitorando o problema junto às duas empresas envolvidas, visando à solução do mesmo o mais breve possível.

Assembléia Geral Ordinária

Nos termos dos arts. 34, letra "a", e 36 dos Estatutos Sociais, ficam os senhores associados convocados a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, no próximo dia 9 de abril, às 11h, na sede social (Rua Álvares Penteado, nº 151 - Centro), a fim de tomar conhecimento do relatório anual e apreciar a prestação de contas e o balanço referentes ao exercício findo de 2002.

De conformidade com o art. 37 do referido Estatuto, a Assembléia Geral será instalada com qualquer número de associados, quites com suas contribuições e no gozo de seus direitos.

Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil

A AASP informa que está disponível em nosso site aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 3/2003 do 2º Tribunal de Alçada Civil.

A AASP coloca à disposição dos associados, especialmente aos do interior, o serviço de obtenção de acórdãos e de intimações de despachos nos tribunais sediados em São Paulo (Tribunal de Justiça, 1º Tribunal de Alçada Civil, 2º Tribunal de Alçada Civil, Tribunal de Alçada Criminal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Para obter maiores informações sobre o serviço, o associado deverá entrar em contato pelo telefone (0XX11) 3291-9257.

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

· Curso de Atualização - Comunicação Eficaz como Ferramenta para Atuação do Advogado

A AASP promoverá no período de 7 a 16 de abril, com início às 18h30, na Rua Álvares Penteado, nº 151, Centro, no auditório nº 3, o curso de atualização Comunicação Eficaz como Ferramenta para Atuação do Advogado, sob a coordenação da Dra. Maria do Carmo Oliveira Carrasco e da Dra. Eloísa Colucci, conforme o seguinte programa:

Dia 7/4 - Segunda-feira
Oratória Contemporânea
Fundamentos da Comunicação: Habilidades e Posturas
Dra. Maria do Carmo Oliveira Carrasco
Dra. Eloísa Colucci

Dia 9/4 - Quarta-feira
Elementos da Comunicação: Voz, Vocabulário, Fala, Dicção (Articulação), Expressão Corporal, Expressão Facial, Gestos Representativos e Audição
Habilidades de Saber Ouvir e Escutar
Dra. Maria do Carmo Oliveira Carrasco
Dra. Eloísa Colucci

Dia 14/4 - Segunda-feira
A Importância do Feed Back no Processo de Comunicação
Habilidades, Técnicas e Estratégias Comunicativas Aplicadas ao Contencioso Civil, Mediação, Arbitragem, Negociação e Conciliação
Dra. Maria do Carmo Oliveira Carrasco
Dra. Eloísa Colucci

Dia 16/4 - Quarta-feira
Estratégias e Recursos da Comunicação Eficaz
Voz: Instrumento de Trabalho
Impostação e Saúde Vocal
Dra. Maria do Carmo Oliveira Carrasco
Dra. Eloísa Colucci

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 120,00
Não-sócios: R$ 240,00

· Curso de Atualização - O Novo Código Civil e a Internet

A AASP promoverá no período de 8 a 10 de abril, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 4, o curso de atualização O Novo Código Civil e a Internet, sob a coordenação do Dr. Renato Opice Blum, conforme o seguinte programa:

Dia 8/4 - Terça-feira
A) O Direito Eletrônico e o Novo Código Civil
Dr. Renato Opice Blum

B) Privacidade na Internet e o Novo Código Civil
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci

Dia 9/4 - Quarta-feira
C) Contratos Eletrônicos e o Novo Código Civil
Dr. Marcelo Mansur Haddad

D) Enriquecimento sem Causa - Meios Eletrônicos e o Novo Código Civil
Dr. Marcos Gomes da Silva Bruno

Dia 10/4 - Quinta-feira
E) Responsabilidade Civil na Internet e o Novo Código Civil
Dra. Juliana Canha Abrusio

F) Responsabilidade dos Provedores de Internet e o Novo Código Civil
Dr. Ronaldo Lemos da Silva Júnior

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 45,00
Não-sócios: R$ 90,00

· Curso de Atualização - Sociedade de Advogados

A AASP promoverá no período de 8 a 10 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, o curso de atualização Sociedade de Advogados, sob a coordenação da Dra. Perla Beatriz Rossi Moherdaui, da Sociedade: Perla Beatriz Rossi Moherdaui Sociedade de Advogados, conforme o seguinte programa:

Dia 8/4 - Terça-feira
A) Histórico, Formas de Atuação, Espírito de Sociedade, Estatuto, OAB, Registro, Comissão de Sociedades, Projeto de Arbitragem, CESA
Dr. Orlando Giacomo Filho
Sociedade: Demarest e Almeida

B) O Novo Código Civil e as Sociedades de Advogados, Contrato Social,
Responsabilidade Civil
Dr. Horácio Bernardes Neto
Sociedade: Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados

C) Estrutura Jurídica: Sócios, Associados, Estagiários, Paralegais, Consultores, Setores e Departamentos, Plano de Carreira, Formas de Remuneração
Dr. Eduardo Teixeira da Silveira
Sociedade: Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse - Advogados

D) Estrutura Administrativa: Departamentos e Recursos
Dr. Pedro Helfenstein Prado Filho
Sociedade: Machado, Meyer, Sendacz e Ópice - Advogados

Dia 9/4 - Quarta-feira
E) Aspectos Tributários
Dr. Sérgio Farina Filho
Sociedade: Pinheiro Neto Advogados

F) Aprimoramento Técnico e Controle de Qualidade
Dra. Moira Virgínia Huggard-Caine
Sociedade: Tozzini, Freire, Teixeira e Silva - Advogados

G) Responsabilidade Profissional e Seguro
Dr. Luiz Roberto de Andrade Novaes
Sociedade: Novaes, Plantulli e Mortari Advogados

H) Honorários: Formas de Contratação
Dr. Salvador Ceglia Neto
Sociedade: Ceglia Neto Advogados

Dia 10/4 - Quinta-feira
I) Publicidade, Sigilo e Confidencialidade
Dr. Thomas Benes Felsberg
Sociedade: Felsberg, Predetti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais

J) Responsabilidade Social
Dr. Salvador Fernando Sálvia
Sociedade: Martins e Sálvia Advogados

K) Multidisciplinares e Sociedade de Consultores Estrangeiros
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci
Sociedade: Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados

L) Novos Segmentos e Perspectivas
Dra. Clemência Beatriz Wolthers
Sociedade: Pinheiro Neto Advogados

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

· Curso de Atualização - Distribuição e Revenda de Combustíveis

A AASP promoverá nos dias 14 e 15 de abril, com início às 18h30, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização Distribuição e Revenda de Combustíveis, sob a coordenação do Dr. Guilherme Barbosa Vinhas, conforme o seguinte programa:

Dia 14/4 - Segunda-feira
A) Regulamentação do Setor de Distribuição e Revenda de Combustíveis
Dra. Sonia Agel
Dr. Guilherme Barbosa Vinhas

B) Distribuição e Revenda de Combustíveis - Proteção do Consumidor
Dr. Guido Silveira Filho
Dr. Antonio Ferreira Martins

Dia 15/4 - Terça-feira
C) Distribuição e Revenda de Combustíveis - Meio Ambiente
Dr. Fernando Salomon

D) Questões Tributárias na Distribuição e Revenda de Combustíveis
Dr. Marcos André Vinhas Catão
Dr. Cirineu do Nascimento Rodrigues

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 40,00
Não-sócios: R$ 80,00

· Curso de Atualização - A Relação do Consumo nos Tribunais

A AASP promoverá no período de 22 a 24 de abril, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização A Relação de Consumo nos Tribunais, sob a coordenação do Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas, conforme o seguinte programa:

Dia 22/4 - Terça-feira
A) Código de Defesa do Consumidor e Código Civil: Harmonia ou Interferência
Dr. Rogério Ferraz Donini

B) Arbitragem nas Relações de Consumo e Outras Formas Possíveis de Resolução Extrajudicial de Conflitos. As Experiências com Convenções de Consumo
Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas

Dia 23/4 - Quarta-feira
C) Os Principais Paradigmas em Responsabilidade Civil. A Efetiva Ressarcibilidade dos Danos e sua Quantificação
Dra. Olga Maria do Val

D) Ações Civis Públicas: Crise ou Aperfeiçoamento?
Dr. Frederico da Costa Carvalho Neto

Dia 24/4 - Quinta-feira
E) O Preenchimento do Conceito da Abusividade pelos Entes Administrativos, Tribunais Estaduais e Superior Tribunal de Justiça
Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas

F) Atividades nos Juizados Especiais e a sua Efetividade na Proteção do Consumidor
Dr. João Roberto Salazar Júnior

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 45,00
Não-sócios: R$ 90,00

· Curso de Atualização - O Direito do Trabalho em Face do Novo Código Civil

A AASP promoverá no período de 22 a 25 de abril, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 4, o curso de atualização O Direito do Trabalho em Face do Novo Código Civil, sob a coordenação do Dr. Ari Possidonio Beltran e do Dr. Carlos Carmelo Balaró, conforme o seguinte programa:

Dia 22/4 - Terça-feira
O Artigo 8º da CLT e a Aplicação do Direito Civil no Direito do Trabalho
Dr. Estêvão Mallet

Dia 23/4 - Quarta-feira
Direito da Empresa e Direito do Trabalho
Juiz Jorge Luiz Souto Maior

Dia 24/4 - Quinta-feira
Direito das Obrigações e Direito do Trabalho
Juíza Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha

Dia 25/4 - Sexta-feira
Contrato de Agência, Contrato de Distribuição, Representante Comercial e Vendedor-Pracista
Dr. Ari Possidonio Beltran

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

· Painel de Debates - Mediação na Empresa

A AASP e a Pró-Mulher Família e Cidadania promoverão no dia 14 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o painel de debates Mediação na Empresa, com a seguinte Composição da Mesa:

Dr. Daniel-Jorge Bustelo Eliçabe-Urriol (expositor)
Desembargador Antonio Carlos Malheiros (debatedor)
Dra. Célia Regina Zapparolli (debatedora)

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 20,00
Não-sócios: R$ 40,00

· Curso de Atualização - O ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos Jurídicos e Procedimentais

A AASP promoverá nos dias 19 e 21 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, Centro, no auditório Roger de Carvalho Mange, o curso de atualização O ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos Jurídicos e Procedimentais, sob a coordenação do Dr. Clayton Eduardo Prado, conforme o seguinte programa:

Dia 19/5 - Segunda-feira

1 - Competência Tributária: Artigo 155, § 1º, I e II, da CF

2 - Vigência das Normas: Sucessões e Doações Ocorridas até 31/12/2000: Qual a Lei Aplicável? E para Situações Ocorridas em 2001 e 2002? (Artigos 105 e 144 do CTN)

3 - Imposto sobre Doação
3.1. Partilha de Bens em Separações e Inventários e o § 5º do Artigo 2º da Lei 10.705 - Conflito de Competência com os Municípios?

4 - Isenção
4.1. Único Imóvel de Residência dos Beneficiários
4.2. Único Imóvel Inferior a 2.500 Ufesp’s
4.3. Outras Hipóteses de Isenção
4.4. Supressão do Parágrafo Único do Art. 6º

5 - Alíquota

6 - Base de Cálculo
6.1. Valor Venal do Bem
6.2. Atribuição do Valor pelo Inventariante, Avaliação Judicial e a Expressa Concordância da Fazenda
6.3. Valor Venal de Bens Imóveis, Automóveis, Ações, Cotas, etc.
6.4. Atualização Monetária
6.5. Sucessivas Doações Realizadas entre o Mesmo Doador e Donatário (Art. 9º, § 3º) - Como Apurar o Imposto?
6.6. Possibilidade do Fisco Exigir a Apresentação de Declaração do ITCMD (Art. 9º, § 4º)
Dr. Clayton Eduardo Prado

Dia 21/5 - Quarta-feira

7 - Prazo de Recolhimento
7.1. Limite de 180 Dias
7.2. Taxa Selic
7.3. Multa de Mora
7.4. Desconto para Pagamento Antecipado
7.5. Gare-ITCMD (Portaria CAT 71/01)

8 - Aspectos Processuais: Apuração do Imposto em Inventários, Arrolamentos e Separações Judiciais
8.1. O Lançamento Tributário e as Normas Processuais

9 - Questões Procedimentais
9.1. Como Apresentar a Declaração do ITCMD (Portaria CAT 72/01)?

10 - De que Forma o Estado Irá Reconhecer a Isenção?

11 - Parcelamento

12 - Taxa Judiciária: Há Incidência sobre a Meação do Cônjuge Sobrevivente?
Dr. Clayton Eduardo Prado

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 30,00
Não-sócios: R$ 60,00

Outras informações sobre os eventos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, ou pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"O Brasil e os Acordos Econômicos Internacionais", coordenação de Roberto Luiz Silva e Valerio de Oliveira Mazzuoli, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"A Cidade Antiga", de Fustel de Coulanges, tradução de José Cretella Júnior e Agnes Cretella, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"CLT Acadêmica", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, 2003, Ed. Saraiva;

"Código Civil", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, 54ª ed., 2003, Ed. Saraiva;

"Código Civil", coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai, 8ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Código Comercial", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, 48ª ed., 2003, Ed. Saraiva;

"Código Comercial", coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai, 8ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Código Penal", de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, 41ª ed., 2003, Ed. Saraiva;

"Código Penal", coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai, 8ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Código Penal Comentado", de Guilherme de Souza Nucci, 3ª ed., 2003,
Ed. Revista dos Tribunais;

"Código de Processo Civil", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, 33ª ed., 2003, Ed. Saraiva;

"Código de Processo Civil", coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai, 8ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Código de Processo Penal", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, 43ª ed., 2003, Ed. Saraiva;

"Código de Processo Penal", coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai, 8ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Código Tributário Nacional", colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, 32ª ed., 2003, Ed. Saraiva;

"Código Tributário Nacional", coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai, 8ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro", de Arnaldo Rizzardo, 4ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Condomínio no Novo Código Civil", de Américo Isidoro Angélico, 2003, Ed. Juarez de Oliveira;

"Consolidação das Leis do Trabalho", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, 30ª ed., 2003, Ed. Saraiva;

"Constituição Federal", "Código Civil", "Código de Processo Civil", organização de Yussef Said Cahali, 5ª ed., 2003, Coleção RT-Mini-Códigos, Ed. Revista dos Tribunais;

"Constituição Federal", "Código Comercial", "Código Tributário Nacional", organização de Vera Helena de Mello Franco e Roque Antonio Carrazza, 5ª ed., 2003, Coleção RT-Mini-Códigos, Ed. Revista dos Tribunais;

"Constituição Federal", "Código de Defesa do Consumidor", "Legislação de Defesa Comercial e da Concorrência", "Legislação das Agências Reguladoras", organização de Fernando de Oliveira Marques, 4ª ed., 2003, Coleção RT-Mini-Códigos, Ed. Revista dos Tribunais;

"Constituição Federal", "Código Penal", "Código de Processo Penal", organização de Luiz Flávio Gomes, 5ª ed., 2003, Coleção RT-Mini-Códigos, Ed. Revista dos Tribunais;

"Constituição Federal", "Coletânea de Legislação Administrativa", organização de Odete Medauar, 3ª ed., 2003, Coleção RT-Mini-Códigos, Ed. Revista dos Tribunais;

"Constituição Federal", "Coletânea de Legislação de Comunicação Social", organização de Marcos Alberto Sant’ Anna Bitelli, 3ª ed., 2003, Coleção RT-Mini-Códigos, Ed. Revista dos Tribunais;

"Constituição Federal", "Coletânea de Legislação de Direito Ambiental", organização de Odete Medauar, 2ª ed., 2003, Coleção RT-Mini-Códigos, Ed. Revista dos Tribunais;

"Constituição Federal", "Consolidação das Leis do Trabalho", "Legislação Previdenciária", organização de Nelson Mannrich, 4ª ed., 2003, Coleção RT-Mini-Códigos, Ed. Revista dos Tribunais;

"Constituição Federal", "Estatuto dos Militares", "Código Penal Militar", "Código de Processo Penal Militar", organização de Álvaro Lazzarini, 4ª ed., 2003, Coleção RT-Mini-Códigos, Ed. Revista dos Tribunais;

"Constituição da República Federativa do Brasil", coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai, 8ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Constituição da República Federativa do Brasil", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, 31ª ed., 2003, Ed. Saraiva;

"Corregedorias do Poder Judiciário", coordenação de Vladimir Passos de Freitas, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito Administrativo Moderno", de Odete Medauar, 7ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais", de Leslie Amendolara, 2002, Ed. Lazuli;

"Lei de Falências Comentada", de Manoel Justino Bezerra Filho, 2ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual do Processo de Conhecimento", de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, 2ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Mercados Dinâmicos, Princípios Eternos", de Ney Castro Alves, 1999, Cultura Editores Associados;

"Novo Código Civil Brasileiro", coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai, 3ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Prática de Cálculos Trabalhistas na Liquidação de Sentença", de Paulo Cesar Baria de Castilho, 3ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano", de Arnaldo Rizzardo, 6ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"O Serviço Público e a Constituição Brasileira de 1988", de Dinorá Adelaide Musetti Grotti, 2003, Ed. Malheiros.