Notícias do Judiciário

  Tribunal Superior do Trabalho

Ato GP nº 294/2003

Edita os novos valores dos Depósitos Recursais Trabalhistas.

Republicado em razão de erro material, para constar que os novos valores são de observância obrigatória, a partir de 1º/8/2003.
(DJU, Seção I, 31/7/2003, p. 59, Republicação)

  TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Corregedoria-Geral da Justiça

Provimento CG nº 7/2003

Foi republicado, no DOE Just. de 18/7/2003, Caderno 1, Parte I, p. 3, o Provimento CG nº 7/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça, por conter incorreções. Onde se lê item 19 (e demais, 19.1 a 19.6), leia-se item 18-A (e demais, 18-A.1 a 18-A.6).
(DOE Just., 18/7/2003, Caderno 1, Parte I, p. 3, Republicação)