Notícias do Judiciário

  Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Resolução GP nº 2/2003

Revoga o Provimento GP nº 2/2001, que "dispõe sobre a aplicabilidade do princípio da identidade física do Juiz".
(DOE Just., 5/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 179)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 5/8/2003, p. 144)

Ato GP nº 8/2003

Dispõe sobre a normatização da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ratificando sua criação e atribuições e disciplinando o seu funcionamento.
(DOE Just., 5/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 178)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 5/8/2003, p. 144)