Notícias da AASP

  INFORMAÇÕES SOBRE EX-CONSELHEIROS
  Greve na Justiça do Trabalho - TÉRMINO
  Beneficiário da Justiça Gratuita - Gratuidade dos atos praticados pelos oficiais de registro
  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
  REUNIÃO DE DIRETORIA
  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS
  CURSOS

  INFORMAÇÕES SOBRE EX-CONSELHEIROS

No ano em que completa 60 anos de sua fundação, a AASP realizará homenagem a todos os seus ex-Conselheiros, que, com sua dedicação, contribuíram para o engrandecimento da entidade. Para tanto, solicita aos associados que eventualmente conheçam o endereço ou o telefone de qualquer dos advogados abaixo relacionados, ou mesmo de seus familiares, que entrem em contato com a Sra. Ana Luiza, na AASP, pelo telefone 3291-9273.

São eles: Aguinaldo Miranda Simões; Alcides Chagas da Costa; Antonino Carlos de Souza Teixeira; Celso Fortunato de Almeida; Ernani Coelho; Fausto Augusto Covello; Gabriel A. Peixoto da Silva; Hildebrando Barbosa e Silva; J. de Fernandes Teixeira; João Alfredo Cataldi; José Maria D'Ávila; José Ribeiro de Barros; Juarez Lopes; Luiz Silveira Mello; Sílvio Azambuja Brandão e Theodolindo Castiglione.

  Greve na Justiça do Trabalho - TÉRMINO

Fim da Suspensão dos Prazos Processuais

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

. 1ª Instância - Portaria GP nº 22/2003

A contagem dos prazos judiciais que estava em fluência quando da deflagração do movimento grevista e suspensa pela Portaria GP nº 16/2003 terá continuidade a partir do dia 18/8/2003, inclusive. As intimações e/ou notificações publicadas no período de vigência da Portaria GP nº 16/2003 terão a contagem dos respectivos prazos iniciadas, também, no dia 18/8/2003, inclusive - exceção feita às intimações e/ou notificações cujas publicações ocorrerem no período de 14/8/2003, inclusive, a 18/8/2003 -, devendo as Secretarias das Varas do Trabalho certificarem nos autos esta circunstância. O Serviço de Distribuição dos Feitos de 1ª Grau da Sede e os postos do Poupatempo e da Ordem dos Advogados do Brasil estão autorizados, em caráter excepcional e sem prejuízo dos prazos prescricionais, a distribuir até o limite de 10 (dez) iniciais por pessoa.
(DOE Just., TRT-2ª Região, 15/8/2003, p. 144)
(DOE Just., 15/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 181)

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

. 2ª Instância - Portaria GP nº 22/2003

Os prazos e pagamentos suspensos desde 10/7/2003, nos termos da Portaria GP nº 18/2003, iniciar-se-ão no primeiro dia útil, após 10 (dez) dias da publicação desta Portaria.
(DOE Just., 14/8/2003, Caderno 1, Parte II, p. 1)

. 1ª Instância - Portaria GP nº 23/2003

Os prazos e pagamentos suspensos desde 8/7/2003, nos termos da Portaria GP nº 19/2003, iniciar-se-ão no primeiro dia útil, após 10 (dez) dias da publicação desta Portaria, inclusive aqueles relativos aos processos que vierem a ser publicados neste interregno.
(DOE Just., 14/8/2003, Caderno 1, Parte II, p. 1)

  Beneficiário da Justiça Gratuita - Gratuidade dos atos praticados pelos oficiais de registro

Está à disposição dos associados interessados - na Biblioteca, para cópia - a íntegra da decisão da Corregedoria-Geral da Justiça que garante a gratuidade dos atos praticados em cumprimento de mandado judicial expedido em favor da parte beneficiária da justiça gratuita, sempre que assim for determinado pelo Juízo, de conformidade com o art. 9º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.331/02.

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 13 de agosto a 13ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. José Diogo Bastos Neto e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião os Conselheiros, Afranio Affonso Ferreira Neto, Clóvis de Gouvêa Franco, Eliana Alonso Moysés, Fábio Ferreira de Oliveira, Flávio Luiz Yarshell, Josefina Maria de Santana Dias, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Neumara Nancy Moeller, Renato Torres de Carvalho Neto, Roberto Garcia Lopes Pagliuso e Sérgio Pinheiro Marçal.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 18 de agosto reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. Sérgio Pinheiro Marçal. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 1º Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho; o 2º Tesoureiro, Dr. Marcio Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e os Assessores da Diretoria, Dr. Manuel Pacheco Dias Marcelino e Dr. Clóvis de Gouvêa Franco.

  Biblioteca - Doação de Obras

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Agências Reguladoras", de Sérgio Varella Bruna, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Arbitragem e Direito da Empresa", de Eduardo Silva da Silva, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental", de Roberto Mendes Mandelli Junior, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis", de Andrea Flávia Tenório Carneiro, 2003, Irib;

"O Centro Acadêmico XI de Agosto", de Paulo de Azevedo Marques, 2003, Imesp;

"Código de Processo Civil Comentado", de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, 7ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais.

  Cursos

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

A AASP promoverá nos dias 1º e 2 de setembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o curso de atualização Distribuição e revenda de combustíveis, sob a coordenação do Dr. Guilherme Barbosa Vinhas, conforme o seguinte programa:

Dia 1º/9 - Segunda-feira
Aspectos legais da regulamentação de distribuição e revenda de combustíveis e sua evolução
Dra. Sonia Agel

A fiscalização das atividades de distribuição e revenda de combustíveis e o processo administrativo no âmbito da Agência Nacional do Petróleo
Dr. Guilherme Barbosa Vinhas

Questões tributárias na distribuição e revenda de combustíveis: as perspectivas da Reforma Tributária
Dr. Marcos André Vinhas Catão
Dr. Ronaldo Redenschi

Dia 2/9 - Terça-feira
Os contratos celebrados entre distribuidores e revendedores de combustíveis
Dr. Antonio Ferreira Martins

Distribuição e revenda de combustíveis: contrato de fornecimento de produtos e o novo Código Civil
Dr. Jayme Ferreira Correa de Souza

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 50,00
Não-sócios: R$ 100,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - A REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL - CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS

A AASP promoverá no período de 1º a 11 de setembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 4, o curso de atualização A regulação da saúde suplementar no Brasil - Considerações jurídicas, sob a coordenação do Dr. Luiz Felipe Conde, conforme o seguinte programa:

Dia 1º/9 - Segunda-feira
Histórico e cenário da regulamentação
Dr. Luiz Felipe Conde

Dia 4/9 - Quinta-feira
A regulação da saúde suplementar - Marcos regulatórios
Dr. Paulo César Melo da Cunha

Dia 8/9 - Segunda-feira
Os modelos regulatórios - Agentes, produtos e instrumentos de regulação
Dr. Paulo César Melo da Cunha

Dia 11/9 - Quinta-feira
A fiscalização da ANS sobre as operadoras de planos privados de assistência à saúde
Dr. Luiz Felipe Conde

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 80,00
Não-sócios: R$ 160,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA NOVA REFORMA DO CPC (LEIS NºS 10.352/01, 10.358/01 E 10.444/02)

A AASP promoverá no período de 2 a 4 de setembro, com início às 19h, no Auditório do Centro Cultural Lenzin, na Av. Papa Pio XII, nº 847 (próximo à Escola Preparatória de Cadetes), Bairro do Chapadão, Campinas, o curso de atualização Aspectos controvertidos da nova reforma do CPC (Leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02), sob a coordenação do Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano e do Dr. Sérgio Bertagnoli, conforme o seguinte programa:

Dia 2/9 - Terça-feira
Análise crítica da reforma processual
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 3/9 - Quarta-feira
Inovações do procedimento de Primeiro Grau
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves

Dia 4/9 - Quinta-feira
Inovações do procedimento de Segundo Grau
Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 40,00
Não-sócios: R$ 60,00