Notícias da AASP

  SITE - NOVA VERSÃO
  INFORMAÇÕES SOBRE EX-CONSELHEIROS
  REUNIÃO DE DIRETORIA
  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS
  CURSOS

  Site - Nova Versão

Visando a oferecer maior modernidade e segurança no acesso ao site da AASP, bem como garantir que o acervo de informações disponíveis seja utilizado apenas por nossos associados, foi desenvolvida uma nova versão do site, que entrou em produção no dia 18/8/2003.

Esta nova versão exige a identificação na tela de entrada, através do fornecimento do número de associado e senha. Entretanto, nas primeiras horas de uso identificamos que nem todos os associados recordam-se destes dados, motivo pelo qual alguns tiveram problemas de acesso.

Para evitar transtornos, já que o objetivo do site é oferecer as informações necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos diários de nossos associados, retornamos provisoriamente à versão anterior para que aqueles que esqueceram ou perderam suas senhas de acesso possam efetuar nova solicitação junto à área de Cadastro/Controle (telefone: 5579-8808, ramais 408, 410, 411, 485, 486, 487 ou opção 3 do atendimento eletrônico).

Manteremos o site atual até sexta-feira, dia 29/8/2003, para que os associados possam obter suas senhas, passando a utilizá-las na nova versão.

  Informações Sobre Ex-Conselheiros

No ano em que completa 60 anos de sua fundação, a AASP realizará homenagem a todos os seus ex-Conselheiros, que, com sua dedicação, contribuíram para o engrandecimento da entidade. Para tanto, solicita aos associados que eventualmente conheçam o endereço ou o telefone de qualquer dos advogados abaixo relacionados, ou mesmo de seus familiares, que entrem em contato com a Sra. Ana Luiza, na AASP, telefone 3291-9273.

São eles: Alcides Chagas da Costa; Antonino Carlos de Souza Teixeira; Celso Fortunato de Almeida; Ernani Coelho; Hildebrando Barbosa e Silva; J. de Fernandes Teixeira; João Alfredo Cataldi; José Maria D'Ávila; Juarez Lopes; Luiz Silveira Mello e Sílvio Azambuja Brandão.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 25 de agosto reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Tesoureiro, Dr. Marcio Kayatt; o 2º Secretário, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal e o Assessor da Diretoria, Dr. Clóvis de Gouvêa Franco.

  Biblioteca - DOAÇÃO DE OBRAS

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Condomínio", de João Batista Lopes, 8ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Consentimento do Ofendido e Violência Desportiva", de Fernando Capez, 2003, Ed. Saraiva;

"Contraditório e Revelia", de Artur César de Souza, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Crimes Contra a Propriedade Industrial e Crimes de Concorrência Desleal", de José Henrique Pierangeli, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões", de Jorge Shiguemitsu Fujita, 2ª ed., 2003, Ed. Juarez de Oliveira.

  Cursos

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA NOVA REFORMA DO CPC (LEIS NºS 10.352/01, 10.358/01 E 10.444/02)

A AASP promoverá no período de 2 a 4 de setembro, com início às 19h, no Auditório do Centro Cultural Lenzin, na Av. Papa Pio XII, nº 847 (próximo à Escola Preparatória de Cadetes), Bairro do Chapadão, Campinas, o curso de atualização Aspectos controvertidos da nova reforma do CPC (Leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02), sob a coordenação do Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano e do Dr. Sérgio Bertagnoli, conforme o seguinte programa:

Dia 2/9 - Terça-feira
Análise crítica da reforma processual
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 3/9 - Quarta-feira
Inovações do procedimento de Primeiro Grau
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves

Dia 4/9 - Quinta-feira
Inovações do procedimento de Segundo Grau
Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 40,00
Não-sócios: R$ 60,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL

A AASP promoverá no período de 8 a 11 de setembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização União estável e o novo Código Civil, sob a coordenação do Dr. Alberto Gosson Jorge Júnior, conforme o seguinte programa:

Dia 8/9 - Segunda-feira
A união livre antes da Constituição Federal de 1988. Evolução do instituto. Doutrina, jurisprudência, leis esparsas (situação dos direitos dos concubinos - companheiros/conviventes - com o advento da CF/88)
Dr. Alberto Gosson Jorge Júnior

Dia 9/9 - Terça-feira
Caracterização da união estável perante o novo Código Civil (pressupostos da união estável, informalismo, deveres e impedimentos - "contratos de convivência")
Dra. Maria Alice Zaratin Lotufo

Dia 10/9 - Quarta-feira
Principais direitos dos companheiros/conviventes. Pontos polêmicos (alimentos, sucessão e regime de bens)
Dra. Cibele Pinheiro Marçal Tucci

Dia 11/9 - Quinta-feira
Outros direitos e questões atinentes à união estável. A perda de oportunidade para uma configuração orgânica desse instituto com a edição do CC de 2002 (adoção pelos companheiros, conviventes, direito ao nome, bem de família na união estável, outros direitos)
Dra. Renata Mei Hsu Guimarães

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - O ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO: INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS ESTADUAIS NºS 10.705/00 E 10.992/01. ASPECTOS JURÍDICOS E PROCEDIMENTAIS

A AASP promoverá nos dias 16 e 18 de setembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, no auditório Roger de Carvalho Mange, o curso de atualização O ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: inovações introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos jurídicos e procedimentais, sob a coordenação do Dr. Clayton Eduardo Prado, conforme o seguinte programa:

Dia 16/9 - Terça-feira
1 - Competência tributária: artigo 155, § 1º, I e II, da CF
2 - Vigência das normas: sucessões e doações ocorridas até 31/12/2000: qual a lei aplicável? E para situações ocorridas em 2001 e 2002? (artigos 105 e 144 do CTN)
3 - Imposto sobre doação
3.1. Partilha de bens em separações e inventários e o § 5º do artigo 2º da Lei nº 10.705 - conflito de competência com os Municípios?
3.2. Renúncia pura e simples e in favorem: quando há incidência do imposto?
3.3. Partilha de bens: usufruto ao cônjuge sobrevivente e nua-propriedade aos herdeiros: há incidência do imposto?
4 - Isenção
4.1. Único imóvel de residência dos beneficiários
4.2. Único imóvel inferior a 2.500 Ufesp's
4.3. Outras hipóteses de isenção
4.4. Supressão do parágrafo único do art. 6º
5 - Alíquota
6 - Base de cálculo
6.1. Valor venal do bem
6.2. Atribuição do valor pelo inventariante, avaliação judicial e a expressa concordância da Fazenda
6.3. Valor venal de bens imóveis, automóveis, ações, cotas, etc.
6.4. Atualização monetária
6.5. Sucessivas doações realizadas entre o mesmo doador e donatário (art. 9º, § 3º) - como apurar o imposto?
6.6. Possibilidade do Fisco exigir a apresentação de Declaração do ITCMD (art. 9º, § 4º)
Dr. Clayton Eduardo Prado

Dia 18/9 - Quinta-feira
7 - Prazo de recolhimento
7.1. Limite de 180 dias
7.2. Taxa Selic
7.3. Multa de mora
7.4. Desconto para pagamento antecipado
7.5. Gare-ITCMD (Portaria CAT 71/01)
8 - Aspectos processuais: apuração do imposto em inventários, arrolamentos e separações judiciais
8.1. O lançamento tributário e as normas processuais
9 - Questões procedimentais
9.1. Como apresentar a Declaração do ITCMD (Portaria CAT 72/01)?
10 - De que forma o Estado irá reconhecer a isenção?
11 - Parcelamento
12 - Taxa Judiciária: há incidência sobre a meação do cônjuge sobrevivente?
Dr. Clayton Eduardo Prado

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 40,00
Não-sócios: R$ 80,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - NEGOCIAÇÃO PARA ADVOGADOS

A AASP promoverá no período de 22 a 25 de setembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o curso de atualização Negociação para advogados, sob a coordenação do Dr. Donald Mac Nicol, conforme o seguinte programa:

Dia 22/9 - Segunda-feira
Comportamento do advogado na negociação. Regras básicas:
Preocupações com a postura - Entendimento dos comportamentos e das culturas - O dilema entre cooperar e competir
Exercício: Ganhe quanto puder!

Dia 23/9 - Terça-feira
Por que e quando um advogado deve negociar?
Negociação com clientes - Captação de novas causas/clientes - Expectativa de seus clientes - Noções importantes de fluxo financeiro para advogados - Custos de acompanhamento dos processos - Antecipação e garantia dos ganhos - Como evitar a deterioração do valor do bem em disputa? - Como avaliar quando e o quanto negociar
Exercício: Preço do petróleo

Dia 24/9 - Quarta-feira
Princípios de uma negociação
Com base no programa de negociação de um convênio de universidades liderado pela Harvard Law School - Empatia/assertividade - Definição da melhor alternativa para um acordo negociado - Zona para um possível acordo - Mudança da estratégia
Exercício: Negociação tripartite

Dia 25/9 - Quinta-feira
Quadro geral de uma negociação:
A preparação - A criação de valores - A distribuição dos valores - O acompanhamento de uma negociação
Exercício: Sally Soprano

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 150,00 (em duas parcelas)
Não-sócios: R$ 300,00 (em duas parcelas)