Notícias do Judiciário

  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Comunicado GP/CR nº 3/2003

Comunica que, desde 17/9, impreterivelmente, não mais serão aceitas petições sem a indicação da numeração única, para os processos distribuídos a partir de 1º/1/2002.
(DOE Just., 15/9/2003, Caderno 1, Parte I, p. 181)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 12/9/2003, p. 248)

  TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Conselho Superior da Magistratura

Provimento nº 805/2003 e Comunicado nº 117/2003

Institui o Juizado Especial Criminal da Família, a funcionar no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, o qual tem a sua instalação prevista para os próximos trinta dias, quando passará a processar e julgar as infrações penais definidas na Lei nº 9.099/95, observada a competência do Foro Central, envolvendo a violência doméstica.
(DOE Just., 8/9/2003, Caderno 1, Parte I, págs. 2 e 3)

  SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE E DE PRAZOS

Comunicados

Encerramento antecipado do Expediente

. 4/8, às 17h40 - Foro Judicial de Guarulhos (e suspensão dos prazos).
(DOE Just., 8/9/2003, Caderno 1, Parte I, p. 6)

. 25/8, às 18h10 - Juizado Especial Cível de Ubatuba.
(DOE Just., 8/9/2003, Caderno 1, Parte I, p. 6)

. 26/8, às 16h - Foro Regional do Tatuapé.
(DOE Just., 21/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 4)

. 28/8, a partir das 16h30 - Foro Judicial de Guarulhos.
(DOE Just., 27/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 1)

. 5/9, às 16h - Foro Judicial de Bauru.
(DOE Just., 2/9/2003, Caderno 1, Parte I, p. 2)

. 11/9, às 16h - Foro Regional de São Miguel Paulista.
(DOE Just., 8/9/2003, Caderno 1, Parte I, p. 6)

. 26/9, às 16h - Foro Distrital de Nova Odessa.
(DOE Just., 4/9/2003, Caderno 1, Parte I, p. 2)

Suspensão de Expediente e de Prazos

. 13/6 - 45 dias - Setor de Arquivo da Comarca de Mogi das Cruzes.
(DOE Just., 21/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 4)

. 23/6 - Foro Judicial de Cananéia.
(DOE Just., 21/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 4)

. 18/7, das 9h30 às 14h - Foro Distrital de Itaquaquecetuba.
(DOE Just., 21/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 4)

. Comarca de Jacareí

- 28/7 - Juizado Especial Cível e Distribuidor.

- 28 e 29/7 - Serviço Anexo das Fazendas.
(DOE Just., 21/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 4)

. 11 e 12/8 - Foro Distrital de Itariri.
(DOE Just., 21/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 4)

. 11 a 15/8 - Seções de Execuções Criminais I e II de Guarulhos.
(DOE Just., 8/9/2003, Caderno 1, Parte I, p. 6)

. 21/8, das 10h às 11h - Foro Judicial de Jardinópolis.
(DOE Just., 20/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 4)

. 28 e 29/8 - Foro Judicial de Assis.
(DOE Just., 15/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 6)

. 29/8 - 3ª Vara do Trabalho de Osasco.
(DOE Just., 28/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 1)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 29/8/2003, p. 240)

. 29/8 - Juizado Especial Cível de Conchas.
(DOE Just., 21/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 4)

. 12/9 - Foro Judicial de Franco da Rocha.
(DOE Just., 8/9/2003, Caderno 1, Parte I, p. 6)

. 15 a 26/9 - Fórum Trabalhista de São José dos Campos.
(DOE Just., 8/9/2003, Caderno 1, Parte II, p. 1)

. 18 e 19/9 - Foro Distrital de Francisco Morato.
(DOE Just., 8/9/2003, Caderno 1, Parte I, p. 6)

. 24/10 - Foro Judicial de Igarapava.
(DOE Just., 8/9/2003, Caderno 1, Parte I, p. 6)