1º Semestre de 2003 - Boletins nº 2297 A 2321

3ª Parte

Notícias da AASP

- Assembléia Geral Ordinária - Convocação (2308/2).
- Aviso Importante - Problemas na infra-estrutura de comunicação entre as empresas Terra e Telefonica (2308/2).
- Boletim da AASP - Edição da semana de 6 a 12/1/2003 - Não circulação (2299/2).
- Boletim on-line (2320/1).
- Cartilha de uniformização do critério de julgamentos singulares na Jucesp (2318/2).
- Encontro sobre a Reforma do Judiciário (2318/2).
- Fichas de Controle para Exame de Autos - Preenchimento pelos Cartorários (2299/2).
- Interferência da AASP impede revista nas pastas dos advogados no Fórum Criminal da Barra Funda (2317/2).
- ISS - Mandado de Segurança da OAB/SP (2310/2).
- Missa de Santo Ivo (2314/2).
- Nota de Repúdio - Reforma do Judiciário (2315/2).
- Nova Tabela Depre (2304/2).
- Programa de atualização de débito judicial do TJSP no site da AASP (2313/2).
- Protocolo integrado - Disponibilização das normas para consulta no site da AASP (2316/2).
- Recesso Forense - Comunicados do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura (2297/2).
- Revista "CartaCapital" - Assinatura (2314/2; 2318/2; 2320/1).
- Suspensão de Expediente:
3, 4 e 5/3/2003 - Carnaval (2305/2).
17, 18 e 21/4/2003 - Endoenças, Sexta-feira da Paixão e Tiradentes (2310/2).
1º e 2/5/2003 - Dia do Trabalho (2312/2; 2313/2).
19 e 20/6/2006 - Corpus Christi (2319/1).

Manifestações da AASP

Editoriais

- A Falência da Justiça e as "caixas pretas" do Poder Público (2315/1).
- A Magistratura e a Previdência (2321/1).

Ofícios Enviados

- A AASP protesta contra ausência de intimação a advogados (2313/2).
- Acesso aos Clientes Presos nas Dependências do Fórum Distrital de Francisco Morato (2304/2).
- Alteração do Código de Recolhimento de Custas - Darf (2304/2).
- Celeridade Processual dos Feitos (2304/2).
- Ciência de Despachos - Condição para a Análise dos Processos (2300/2).
- Cobrança de Emolumentos - Beneficiário da Justiça Gratuita (2299/2).
- Eliminação de Processos (2304/2).
- Estatísticas dos atos processuais e procedimentais (2316/2).
- Exame de Autos em Cartório - Vedação (2310/2).
- Expedição de Alvarás de Levantamento de Depósitos Judiciais (2300/2; 2311/2).
- Extrato de andamento processual - Exigência ilegal (2315/3).
- Fechamento da Justiça Civil de Primeira Instância e Tribunais Estaduais - Greve de Ônibus (2312/2).
- Férias Forenses - Atendimento aos Advogados (2299/2; 2300/2).
- Guia de Levantamento - Intimação de Advogados (2300/2).
- Horário de Atendimento dos Fóruns (2310/2).
- Ilegalidade na prática de ato processual - Vara do Trabalho de Andradina (2316/2).
- Imposto Causa Mortis (2300/2).
- Intimação de advogados (2315/3).
- ISS no Município de São Paulo e os Advogados - Advertência (O) (2313/2).
- Justiça Federal de Bragança Paulista - Indicação do CPF nas Petições Iniciais (2299/2).
- Penhora sobre faturamento (2320/1).
- Plantão para Atendimento aos Advogados (2309/2).
- Retirada de Autos - Vedação (2300/2).
- Sessões de Julgamento do Primeiro Tribunal de Alçada Civil (2311/2).
- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Sustentação Oral (2299/2).
- Vedação de acesso a prédio público (2315/3).

Respostas a Ofícios Enviados

- Anteprojeto de Lei - Custas Processuais (2303/2).
- Carga dos autos - Direito do advogado (2318/2).
- Exame de Autos em Cartório - Vedação (2307/2; 2309/2).
- Expedição de Alvarás de Levantamento de Depósitos Judiciais (2315/3).
- Morosidade no Atendimento (2307/2).
- Plantão para Atendimento aos Advogados - Nossa Caixa Nosso Banco, Agência Clóvis Bevilácqua (2313/2).
- Poderes Conferidos aos Serventuários (2299/2; 2303/2).
- Projeto de Lei nº 5.866/2001 (2303/2).

Serviços prestados pela AASP

- Agenda de Informações Úteis - Atualização (2303/2; 2304/2; 2311/2).
- Composição dos Tribunais - Atualização das Partes 2 e 3 da Agenda de Informações Úteis (2297/2; 2300/2; 2307/2).
- Composição dos Tribunais no site da AASP (2309/2; 2312/2).
- Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet (2303/2; 2305/2; 2308/2; 2312/2; 2316/2; 2318/2; 2321/2).
- Guia de Endereços para o Advogado - Disponibilização atualizada no site da AASP (2302/2).
- Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça (2309/2; 2312/2; 2316/2).
- Protocolo integrado - Disponibilização das normas para consulta no site da AASP (2316/2).
- Recortes via e-mail (2309/2; 2312/2; 2315/3).
- Retirada de acórdãos e intimações de despachos nos Tribunais de São Paulo (2302/2; 2308/2; 2311/2; 2315/3).

Reunião do Conselho Diretor

(2302/2; 2304/2; 2307/2; 2309/2; 2311/2; 2314/2; 2316/2; 2318/2; 2320/1).

Reunião de Diretoria

(2297/2; 2298/2; 2299/2; 2300/2; 2301/2; 2302/2; 2303/2; 2304/2; 2306/2; 2307/2; 2309/2; 2310/2; 2311/2; 2313/2; 2314/2; 2315/3; 2316/2; 2317/2; 2318/2; 2319/1; 2320/1; 2321/2).

Visitas à AASP

- Dr. Celso Azzi (2304/2).
- Dr. Cláudio Salvador Lembo (2304/2).
- Dr. Fernando Pelaez (2316/2).
- Dr. Geraldo Agosti (2304/2).
- Dr. Paulo Saad Jafet (2304/2)
- Dr. Sérgio Sérvulo da Cunha (2315/3).

Visita da AASP

- Foro Trabalhista da Barra Funda (2310/2).

Errata

- Numeração do caderno da Pesquisa Monotemática (2305/2).

Biblioteca - Doação de obras

(2298/2; 2301/2; 2302/2; 2308/4; 2309/5; 2310/5; 2312/5; 2314/4; 2316/5; 2318/3; 2321/2).

Cursos

Cursos de Atualização

- Aspectos Controvertidos da Nova Reforma do CPC - Leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02 - 31/3 a 2/4/2003 (2307/2); 13 a 15/5/2003 (2313/3; 2314/2).
- Biotecnologia - A Controvérsia sob o Ponto de Vista Jurídico - 24 a 27/3/2003 (2307/2); 5 a 8/5/2003 (2310/4; 2311/3; 2312/2; 2313/3).
- Capacitação em Mediação - 10/3 a 23/4/2003 (2304/2; 2305/2).
- Comunicação Eficaz como Ferramenta para Atuação do Advogado - 7 a 16/4/2003 (2307/3; 2308/2; 2309/3).
- Curso Básico sobre Locação - 18/3 a 17/4/2003 (2304/3).
- Defesa Comercial: Abertura Comercial, GATT/OMC, Dumping, Subsídios e Salvaguardas, Negociações Internacionais (OMC, Doha, Alca e Mercosul) - 5 a 7/5/2003 (2310/3; 2311/3; 2312/2; 2313/2).
- Direito Aeronáutico - 23 a 25/6/2003 (2317/3; 2318/2; 2319/1; 2320/1).
- Direito da Concorrência: Controle das Condutas, Controle de Estruturas e Concorrência nos Setores Regulados - 10 a 13/3/2003 (2304/2; 2305/2).
- Direito Desportivo - 28/4 a 14/5/2003 (2310/3; 2311/2; 2312/2).
- Direito de Família - 19 a 22/5/2003 (2310/4).
- Direito Imobiliário Registral - 6/5 a 12/6/2003 (2311/3; 2312/3).
- Direito do Trabalho em Face do Novo Código Civil (O) - 22 a 25/4/2003 (2308/3; 2309/4; 2310/3).
- Direito Tributário - 2 a 11/6/2003 (2314/4; 2315/5; 2316/3; 2317/2).
- Distribuição e Revenda de Combustíveis - 14 e 15/4/2003 (2308/3; 2309/3; 2310/2).
- Fórum sobre a Lei de Lavagem de Dinheiro - 6/6/2003 (2315/5; 2316/4; 2317/3).
- ICMS - Questões polêmicas - 2 a 4/6/2003 (2315/5).
- Impactos do novo Código Civil no Direito do Trabalho (Os) - 23 e 30/5/2003 (2313/5).
- ITCMD - Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos Jurídicos e Procedimentais (O) - 19 e 21/5/2003 (2307/3; 2308/4; 2309/4; 2310/4; 2311/4; 2312/4; 2313/4; 2314/2).
- Licenciamento ambiental no Estado de São Paulo (O) - 9 a 11/6/2003 (2315/6; 2316/4; 2317/3; 2318/2).
- Mandado de Segurança - Questões Polêmicas e Atuais - 17 a 19/3/2003 (2305/2; 2306/2).
- Negociação - 12 a 15/5/2003 (2311/4; 2312/3; 2313/3; 2314/2).
- Noções Básicas sobre Locação - 18/3 a 17/4/2003 (2305/3; 2306/2).
- Nova Tutela Penal - 9 a 11/6/2003 (2316/4; 2317/3; 2318/2).
- Novo Código Civil - Módulo I - Direito das Obrigações (O) - 31/3 a 29/4/2003 (2307/3).
- Novo Código Civil - Módulo II - Contratos - 6 a 22/5/2003 (2313/3).
- Novo Código Civil - Módulo III - Responsabilidade Civil - 3 a 17/6/2003 (2316/4; 2317/2).
- Novo Código Civil e a Empresa (O) - 5 a 21/5/2003 (2311/3; 2312/3).
- Novo Código Civil e a Internet (O) - 8 a 10/4/2003 (2308/2; 2309/3).
- Processo de Execução - 23 a 26/6/2003 (2315/6; 2316/5).
- Recursos - 19 a 21/5/2003 (2311/5; 2312/4; 2313/4; 2314/3; 2315/3).
- Reforma Previdenciária e Aspectos Práticos da Advocacia Previdenciária - 20 a 23/5/2003 (2310/5; 2311/5; 2312/4; 2313/4; 2314/3; 2315/4).
- Relação do Consumo nos Tribunais (A) - 22 a 24/4/2003 (2308/3; 2309/4; 2310/3).
- Repressão ao abuso do poder econômico - 26 a 28/5/2003 (2315/4; 2316/2).
- Sociedade de Advogados - 8 a 10/4/2003 (2308/2; 2309/3).
- Temas Atuais: Os impactos do novo Código Civil no Direito do Trabalho - 23 e 30/5/2003 (2312/5; 2313/5; 2314/3; 2315/4).
- Temas Atuais de Direito - 3 a 6/6/2003 (2314/4; 2315/5; 2316/4; 2317/2).
- Temas de Processo do Trabalho - 26 a 29/5/2003 (2315/5; 2316/3).

Conferência

- Aspectos Polêmicos do Recurso Especial - 24/2/2003 (2301/2; 2302/2).

Debate

- Reforma do Poder Judiciário - 16/6/2003 (2318/2).

Painéis

- Crimes Eletrônicos: Atualidades e Questões Práticas - 21 e 22/5/2003 (2311/5; 2312/4; 2313/4; 2314/3; 2315/4).
- ITCMD - Inovações introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Questões conceituais e procedimentais sobre o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - 24 e 26/2/2003 (2301/2; 2302/2).
- Mediação na Empresa - 14/5/2003 (2308/3; 2309/4; 2310/4; 2311/4; 2312/3; 2313/3).
- Mudanças no recolhimento do INSS e os advogados - 9 a 11/6/2003 (2318/2).

Seminários

- Lei de Falências - 2 a 5/6/2003 (2316/3; 2317/2).
- Reforma da Previdência - 26 a 28/5/2003 (2316/3).

Suplementos

Assuntos Gerais

- Alteração da Tabela do Depri - Parecer e decisão (2319/1).
- Balanço Patrimonial 2001/2002 (2313/10).
- XII Encontro dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil - Enunciados (2297/1).
- Índice do 2º Semestre/2002 - 1ª Parte - Numérico (2301/17 a 36).
- Índice do 2º Semestre/2002 - 2ª Parte - Jurisprudência (2302/37 a 80).
- Índice do 2º Semestre/2002 - 3ª Parte - Assuntos Gerais (2303/33 a 84).
- Missa de Santo Ivo - Homilia (2317/8).
- Novo Código Civil - Lei nº 10.406/2002 - Sociedade de Responsabilidade Limitada - Resumo Comparativo dos Aspectos Relevantes (2302/1).
- Relação de Leiloeiros Oficiais matriculados na Jucesp (2312/5).

Legislação

- Decreto Estadual nº 47.589/2003 (2300/1).
- Decreto Municipal nº 43.143/2003 (2316/5).
- Legislação Estadual (2298/11; 2299/12; 2300/3; 2304/1; 2307/7; 2309/8; 2311/7; 2316/8; 2319/4).
- Legislação Federal (2297/7; 2298/8; 2299/12; 2300/3; 2307/7; 2309/7; 2311/6; 2313/3; 2314/3; 2316/6; 2317/7; 2319/2).
- Legislação Municipal (2299/12; 2300/4; 2304/2; 2307/8; 2309/8; 2311/8; 2313/3; 2316/9; 2319/4).
- Lei Complementar Estadual nº 939/2003 (2311/1).
- Lei Estadual nº 11.327/2003 (2314/2).
- Lei Federal nº 10.608/2002 (2298/8).
- Lei Municipal nº 13.475/2002 (2298/5).
- Lei Municipal nº 13.479/2002 (2298/7).

Marginália

- Instrução Normativa nº 264/2002, da Secretaria da Receita Federal (2298/1).
- Instrução Normativa nº 277/2002, da Secretaria da Receita Federal (2299/11).
- Portaria nº 42/2003, do Ministério da Previdência Social (2314/1).
- Portaria nº 348/2003, do Ministério da Previdência Social (2313/1).
- Resolução nº 248/2003, do Supremo Tribunal Federal (2303/3).

Pesquisas Monotemáticas

- Direito à Imagem (2303/281 a 284).
- Embargos de Terceiro (2316/293 a 296).
- Previdência Privada (2321/297 a 300).
- Reintegração no Emprego (2308/285 a 288).
- Sentença Criminal (2312/289 a 292).
- Sociedade Limitada (2299/277 a 280).

Tabelas

- Tabela Depre (2299/3; 2304/3; 2308/3; 2312/3; 2316/3; 2320/3). Alteração da Tabela do Depri (2319/1).
- Tabelas de Débitos Trabalhistas (2299/1; 2303/1; 2308/1; 2312/1; 2316/1; 2320/1).
- Tabelas de Evolução Mensal dos Índices de Correção Monetária - Abrangência Federal (Ações Previdenciárias; Ações de Desapropriação e Ações Condenatórias em Geral e Repetição de Indébito) (2299/5; 2307/1; 2309/1; 2313/4; 2317/1).
- Tabelas de Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais Matriculados na Jucesp (2311/9).

Notícias do Judiciário

- A -

- Ações previdenciárias - Preferência (2ª Vara Federal de Bauru - Portaria nº 5/2003 - 2309/6).

- Agravo de instrumento:
Formação - Vista ao agravado - Prazo - Oferecimento de contraminuta - Traslado de outras peças (TST - Emenda Regimental nº 1/2003 - 2305/3).
Processamento nos autos principais - Desautorização (TST - Ato GDGCJ/GP nº 162/2003 - 2315/6); (TST - Ato nº 196/2003 - 2320/2).
Tramitação - Interposição contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos (TRT-2ª Região - Provimento GP nº 1/2003 - 2314/7).

- Agravo Regimental manifestamente inadmissível (TJ - Assento Regimental nº 353/2003 - 2320/2).

- Andamento processual:
E acórdãos - Consulta (1º Tacivil - Comunicado s/nº - 2313/7).
Serviço de envio por correio eletrônico - Regulamentação (TRT-2ª Região - Provimento GP nº 4/2003 - 2319/2).

- Aposentadorias:
Dr. Amador Pedroso de Barros (1º Tacivil - 2307/6).
Dr. Antonio Mazzuca (TRT-15ª Região - 2309/7).
Dr. Carlos Assumpção Neves Filho (TJ - 2307/6).
Dr. Eurico Cruz Neto (TRT-15ª Região - 2309/7).
Dr. Ilmar Nascimento Galvão (STF - 2315/7).
Dr. João Gamaliel Corrêa Costa (TJ - 2310/7).
Dr. José Carlos Moreira Alves (STF - 2314/11).
Dr. Lázaro Phols Filho (TRT-2ª Região - 2314/11).
Dra. Luzia Gavião Lopes da Silva (TJ - 2313/7).
Dr. Paulo Rubens Soares Hungria Júnior (TJ - 2307/6).
Dr. Paulo Vitor Pinotti Menezes (Tacrim - 2313/7).
Dr. Rêmolo Palermo (TJ - 2314/11).
Dr. Sydney Sanches (STF - 2314/11).
Dr. Waldemar Zveiter (STJ - 2307/6).
Dr. William Patterson (STJ - 2303/3).

- Audiência admonitória - Realização pelo Juízo de Execução Penal (CSM - Provimento nº 794/2003 - 2307/6).

- C -

- Cálculos judiciais - Sistema único (TRT-15ª Região - Recomendação CR nº 9/2003 - 2316/5).

- Cálculos de liquidação - Julgados previdenciários - Padronização (JF - 1ª Vara Federal de Jaú - Ordem de Serviço nº 1/2003 - 2307/5).

- Calendário Anual - Suspensão de expediente:
Fóruns Federais do Interior do Estado de São Paulo (JF -Diretoria do Foro - Portaria nº 1/2003 - 2300/2).

- Câmaras Criminais Extraordinárias - Prorrogação do prazo para funcionamento (TJ - Resolução nº 151/2002 - 2297/2).

- Câmaras de Férias - Sessões (Tacrim - Comunicado s/nº - 2297/3).

- Carta precatória - Cumprimento - Disposição (CSM - Provimento nº 793/2003 - 2306/3).

- Cartório Distribuidor da Comarca de Santos - Estruturação (CSM - Provimento nº 791/2002 - 2297/3).

- Central de Mandados:
Implantação (JF - Coordenadoria de Sorocaba - Portaria nº 3/2003 - 2307/5);
Padronização de rotinas (JF - Coordenadoria de Campinas - Ordem de Serviço nº 1/2002 - 2299/3);
Regulamentação das atividades (JF - Coordenadoria de Piracicaba - Portaria nº 1/2003 - 2302/3); (JF - Coordenadoria de Araçatuba - Portaria nº 1/2003 - 2307/5); (JF - Coordenadoria de Franca - Portaria nº 1/2003 - 2307/5); (JF - Coordenadoria de São José dos Campos - Portaria nº 1/2003 - 2307/5).

- Certidões de antecedentes e relatórios de pesquisas eletrônicas - Orientação (CGJ - Provimento nº 27/2002 - 2298/3).

- Certidões de distribuição - Confirmação de autenticidade (JF - Diretoria do Foro - Comunicado s/nº - 2301/3).

- Certidões e termos - Desnecessidade de fazer constar o dia da semana (CRTRT-2ª Região - Provimento CR nº 65/2003 - 2299/2).

- Citação:
E/ou intimação do INSS - Cumprimento independentemente de despacho judicial (JF - 2ª Vara Federal de Araçatuba - Portaria nº 4/2003 - 2307/5).
Pessoas jurídicas indicadas (TRT-2ª Região - Recomendação GP/CR nº 3/2001 - 2299/2**; 2306/2**).

- Comarca de Limeira - Instalação da 2ª Vara Criminal (TJ - Comunicado s/nº - 2315/7).

- Conciliação:
João Mendes (CSM - Provimento nº 796/2003 - 2309/6).

Segundo Grau:

- Funcionamento (TJ - Comunicado CSGJ nº 1/2003 - 2310/5).

- Instituição (2º Tacivil - Portaria GS nº 2/2003 - 2303/2).

- Plano Piloto (TJ - Comunicado CSGJ nº 2/2003 - 2316/6).

- Cópias reprográficas - Autenticação pelo advogado (JF - Coordenadoria de Araçatuba - Portaria nº 4/2003 - 2311/6); (JF - Coordenadoria de São José do Rio Preto - Portaria nº 10/2003 - 2321/2).

- Custas - Tabela (STF - Resolução nº 248/2003 - 2303/3**).

- D -

- Depósito judicial:
Guia - Modelo único - Exceção para os depósitos recursais (TST - Resolução nº 115/2002 - 2299/2).
Prorrogação da vacatio legis da Instrução Normativa nº 21/2002 (TST - Ato nº 144/2003 - 2312/5).

- Desarquivamento de autos - Cobrança:
Comarcas de Caieras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Jundiaí, Várzea Paulista e Vinhedo (TJ - Comunicado s/nº - 2298/3).
Majoração (Tacrim - Portaria GP nº 19/2003 - 2302/3):

- Valores praticados na Capital e no Interior do Estado de São Paulo (2299/3).

- Diligência do Oficial de Justiça - Majoração (1º Tacivil - Comunicado nº 1/2003 - 2301/3); (CGJ - Comunicado CG nº 191/2003 - 2304/3).

- Dissídios coletivos - Revogação de determinação anterior (TST - Resolução nº 116/2003 - 2310/5; 2318/3**); Serviços essenciais (TRT-2ª Região - Provimento GP nº 2/2003 - 2319/2).

- Distribuição extraordinária (1º Tacivil - Assento Regimental nº 67/2003 - 2309/7).

- Distribuição geral dos feitos - Audiência - Realização (TJ - Comunicado s/nº - 2301/3).

- E -

- Eleições:
Dr. Carlos Velloso (TSE - 2302/3).
Dr. Gilmar Mendes (TSE - 2307/3).
Dr. Olavo Camargo Silveira (TRE - 2313/7).
Dr. Renato Sandreschi Sartorelli (2º Tacivil - 2307/6).
Dr. Renzo Leonardi (2º Tacivil - 2307/6).
Dr. Sepúlveda Pertence (TSE - 2314/11).

- Eliminação de processos:
Execuções Fiscais da Comarca de Mairiporã (Edital s/nº - 2313/7).
Execuções Fiscais da Comarca de Olímpia (Edital s/nº - 2313/7).
Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Franco da Rocha (Edital s/nº - 2297/3).
Varas do Trabalho fora da sede da Capital (TRT-2ª Região - Edital s/nº - 2308/6).

- Ementário de jurisprudência - Disponibilização (Tacrim - Comunicado s/nº - 2308/6).

- Execução penal - Descentralização dos serviços - Comarca de Presidente Prudente (CSM - Provimento nº 799/2003 - 2313/6).

- Expedição de mandados de levantamento de depósitos judiciais - Guia do Banco Nossa Caixa Nosso Banco (TJ - Comunicado nº 615/2003 - 2315/7).

- F -

- Fac-símile - Protocolo - Alteração do número (1º Tacivil - Comunicado nº 4/2003 - 2308/6).

- Falecimento - Dr. Murillo Mattos Faria Júnior (TJ - 2308/7).

- Férias Forenses - Publicação de sentenças, despachos e intimação das partes pela imprensa nas Primeira e Segunda Instâncias (CSM - Provimento nº 501/94 - 2297/2).

- Fichas de controle para exame de autos - Preenchimento facultativo pelo advogado - Obrigação do cartorário, no caso de recusa do causídico (CSM - Provimento nº 773/2002 - 2299/3).

- H -

- Hastas públicas - Mudança do auditório e do cartório (TJ - Comunicado s/nº - 2314/10).

- Honorários - Defensores dativos, peritos, tradutores, intérpretes e auxiliares dos Juizados Especiais Federais (CJF - Portaria nº 1/2003 - 2308/5).

- Horário de funcionamento:
Edifício Sede do Fórum - Regulamentação da entrada e da permanência de servidores e do público (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 6/2003 - 2304/3).
Expediente - Quarta-feira de Cinzas (TST - Ato nº 61/2003 - 2306/2).

- I -

- Índice de atualização monetária para conhecimento e auxílio das Varas Criminais:
Dezembro/2002 (CGJ - Comunicado nº 20/2003 - 2300/3).
Janeiro/2003 (CGJ - Comunicado nº 169/2003 - 2303/2).
Fevereiro/2003 (CGJ - Comunicado nº 304/2003 - 2308/6).
Março/2003 (CGJ - Comunicado nº 462/2003 - 2311/6).
Abril/2003 (CGJ - Comunicado nº 616/2003 - 2316/6).

- Interrogatório de presos - Regulamentação da realização (CSM - Provimento nº 793/2003 - 2306/3).

- J -

- Juizado Especial Cível - Instalação:
Centro de Integração da Cidadania - Encosta Norte (TJ - Comunicado s/nº - 2315/7).
Centro de Integração da Cidadania - Leste (TJ - Comunicado s/nº - 2321/3).
Descalvado (TJ - Comunicado s/nº - 2310/6).
Embu (TJ - Comunicado s/nº - 2309/6).
Foro Regional de Santana - Anexo Uniban (TJ - Comunicado s/nº - 2321/3).
Gália (TJ - Comunicado s/nº - 2308/6).
Patrocínio Paulista (TJ - Comunicado s/nº - 2307/6).
Presidente Venceslau (TJ - Comunicado s/nº - 2314/10).
Santa Bárbara D'Oeste (TJ - Comunicado s/nº - 2321/3).

- Juizados Especiais Federais Cíveis:
Horário de funcionamento (JEF Ribeirão Preto - Portarias nºs 1 e 3/2003 - 2314/6 e 7); (JEF Campinas - Portaria nº 2/2003 - 2321/2).
Instalação e funcionamento - Campinas e Ribeirão Preto (TRF-3ª Região - Resolução nº 124/2003 - 2312/6); Ribeirão Preto-Unicoc (TRF-3ª Região - Resolução nº 125/2003 - 2312/6).
Processamento eletrônico (TRF-3ª Região - Resolução nº 126/2003 - 2314/5).
Prorrogação da limitação da competência (CJF - Resolução nº 310/2003 - 2312/5).

- Justiça Federal - Critérios para projetos de criação de Varas (STJ - Resolução nº 297/2002 - 2299/2).

- Justiça Militar - Redução do horário de expediente nos dias de difícil acesso ao prédio (TJM - Comunicado GP nº 2/2003 - 2311/7).

- M -

- Mandato judicial - Majoração do valor (Ipesp - Comunicado - 2310/7).

- Medidas de segurança no interior de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado - Adoção (CSM - Provimento nº 811/2003 - 2319/2).

- N -

- Nomeações:
Almirante-de-Esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo (STM - 2298/3).
Dr. Carlos André de Castro Guerra (TRF-3ª Região - 2315/7).
Dr. Emmanoel Pereira (TST - 2298/3).
Dra. Eva Regina Turano Duarte da Conceição (TRF-3ª Região - 2315/7).
Dr. Jediael Galvão Miranda (TRF-3ª Região - 2315/7).
Dra. Leide Polo Cardoso Trivelato (TRF-3ª Região - 2315/7).
Dr. Nelton Agnaldo Moraes dos Santos (TRF-3ª Região - 2298/4).
Dra. Vera Lúcia Rocha Souza Jucovscky (TRF-3ª Região - 2315/7).
Dr. Walter do Amaral (TRF-3ª Região - 2315/7).

- Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça

a) Acréscimo:
Item 1, da Seção I, do Capítulo IX, Tomo I (CGJ - Provimento nº 5/2003 - 2315/7).

b) Alteração:
Item 54, caput, e o subitem 54.4, do Capítulo VII, Tomo I (CGJ - Provimento nº 27/2002 - 2298/3).

- Notificações iniciais e/ou notificações que não possam ser feitas através de advogados constituídos - Encaminhamento (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 49/2002 - 2298/2).

- O -

- 6º Ofício Criminal de Guarulhos - Estruturação (CSM - Provimento nº 803/2003 - 2314/10).

- P -

- Petições - Encaminhamento via fac-símile - Linhas exclusivas (TRT-15ª Região - Comunicado nº 10/2003 - 2307/5).

- Posses:
Dr. Antônio Miguel Pereira (TRT-15ª Região - 2298/3).
Dr. Antonio Teixeira da Silva Russo (Tacrim - 2316/7).
Dr. Eduardo Braga (Tacrim - 2316/7).
Dr. Eduardo Pereira dos Santos (Tacrim - 2300/3).
Dra. Eliana Felippe Toledo (TRT-15ª Região - 2298/3).
Dr. José Renato Nalini (Tacrim - 2300/3).
Dra. Isabela Gama de Magalhães Gomes (TJ - 2311/7).
Dr. Laurival Ribeiro da Silva Filho (TRT-15ª Região - 2298/3).
Dr. Luiz Carlos de Araújo (TRT-15ª Região - 2298/3).
Dr. Luiz Fernando Gama Pellegrini (TJ - 2311/7).
Dr. Marcos Antonio de Oliveira Ramos (Tacrim - 2298/3).
Dr. Maurício Corrêa (STF - 2314/11).
Dr. Nelson Jobim (STF - 2314/11).
Dr. Nelton Agnaldo Moraes dos Santos (TRF-3ª Região - 2301/3).
Dr. Osmar Testa Marchi (Tacrim - 2300/3).
Dr. Pedro Paulo Lazarano Neto (TRF-3ª Região - 2298/3).
Dr. Renato Sandreschi Sartorelli (2º Tacivil - 2308/7).
Dr. Renzo Leonardi (2º Tacivil - 2308/7).
Dr. Samuel Alves de Melo Júnior (TJ - 2302/3).
Dr. Teori Albino Zavascki (STJ - 2315/7).
Dr. Vicente Antonio Marcondes D'Angelo (2º Tacivil - 2298/3).

- Prazo - Contagem - Suspensão - Funcionamento dos Cartórios em regime de plantão - Foro Judicial de Piracicaba (CSM - Comunicado s/nº - 2303/2).

- Precatórios - Disposição sobre os procedimentos aplicáveis, seus processamentos e das requisições de pequeno valor quando for devedora a Fazenda Pública (STJ - Resolução nº 2/2003 - 2307/4).

- Processos - Suspensão - Arquivamento (4ª Vara das Execuções Fiscais - Ordem de Serviço nº 3/2003 - 2314/10).

- Promoções:
Dr. Antonio Teixeira da Silva Russo (Tacrim - 2313/7).
Dr. Eduardo Braga (Tacrim - 2313/7).
Dra. Isabela Gama de Magalhães Gomes (TJ - 2309/7).
Dr. José Gonçalves Rostney (1º Tacivil - 2298/3).
Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcanti (1ª Instância - 2309/7).
Dr. Osmar Testa Marchi (Tacrim - 2298/3).
Dr. Ronaldo João Roth (TJM - 2309/7).

- Protocolo Geral Único - Adoção (TJM - Portaria GP nº 4/2003 - 2305/3).

- Protocolo integrado:
Ampliação - Protocolização de petições nas agências da ECT através do serviço de postagem via Sedex (TJ - Provimento nº 4/2003 - 2312/7).
Disposição - Recursos e outras petições dirigidos aos Tribunais do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 11.336/2003 - 2307/7*).
Drive Thru (TJ - Comunicado nº 50/2003 - 2313/6); (TJ - Provimento nº 802/2003 - 2313/6).
Melhor regulamentação (CSM - Provimento nº 804/2003 - 2316/6).
Regulamentação - Exclusão desse sistema das petições e documentos relativos aos processos do TST (TRT-2ª Região - Provimento GP/CR nº 1/2003 - 2311/5).

- Protocolo postal - Instituição do serviço como modalidade de Protocolo Integrado (TRT-15ª Região - Provimento GP/CR nº 12/2002 - 2307/4); Modificação da Consolidação das Normas da Corregedoria (TRT-15ª Região - Provimento GP/CR nº 5/2003 - 2314/8).

- R -

- Recesso Forense - Expediente - Horários praticados (STJ - Comunicado s/nº - 2297/2).

- Regimento interno - Alteração e/ou Acréscimo (1º Tacivil - Emenda Regimental nº 3/2003 - 2310/6); (TJ - Assento Regimental nº 350/2003 - 2313/5); (TRF-3ª Região - Emenda Regimental nº 10/2003 - 2315/6); (TJ - Assento Regimental nº 351/2003 - 2316/6); (TST - Resolução nº 116/2003 - 2318/3); (TJ - Assento Regimental nº 353/2003 - 2320/2).

- Registro de nascimento - Gratuidade (CGJ - Provimento nº 3/2003 - 2310/6).

- Registro processual - Inclusão de classes (STJ - Instrução Normativa nº 1/2003 - 2299/2).

- Remanejamento das Varas da Comarca de Limeira (TJ - Resolução nº 152/2002 - 2297/2).

- S -

- Seção e Turmas - Instalação (TRF-3ª Região - Resolução nº 128/2003 - 2318/3).

- Substabelecimento - Regulamentação sobre o recebimento e a juntada (JF - 13ª Vara Cível Federal - Ordem de Serviço nº 1/2003 - 2307/5).

- Súmulas:
nº 2 (Juizados Especiais Federais - 2308/6).
nº 3 (Juizados Especiais Federais - 2316/5).
nº 274 (STJ - 2305/3).
nº 275 (STJ - 2308/5).
nº 276 (STJ - 2320/2).

- Suspeição de magistrado - Acolhimento - Redistribuição de processo (CSM - Provimento nº 792/2002 - 2298/3).

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

- T -

- Telefones - Alterações dos números dos prefixos (TJ - Comunicado s/nº - 2309/6).

- Termos e certidões - Desnecessidade de fazer constar o dia da semana (CRTRT-2ª Região - Provimento CR nº 65/2003 - 2299/2).

- V -

- Varas Federais:

Criminais - Especialização (CJF - Resolução nº 314/2003 - 2316/5).

Remanejamento (CJF - Provimento nº 232/2003 - 2309/5).

Notas

Assuntos Gerais

- Federação Interamericana de Advogados - FIA - Constituição e Instalação do Capítulo de São Paulo (2299/3).

- Lançamento do projeto do livro "Centro Acadêmico XI de Agosto - 100 Anos de Lutas" (2306/3).

Cursos ministrados por outras entidades

- Curso de Elaboração de Cálculos Trabalhistas para a Inicial do Rito Sumaríssimo (2299/3).

- Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial (2297/3; 2298/4).

- Direito Comparado (2301/3; 2305/4; 2309/7).

- Direito na era da globalização (O) (2312/7).

- Novo Código Civil e suas Repercussões no Direito do Trabalho (O) (2299/3).

- Novo Código Civil - "Sociedades Empresariais e Sociedades Simples" (2314/11).

Congresso, Debates, Encontros, Painéis, Palestras, Seminários e Simpósios

- I Congresso sobre Poder Judiciário e Efetividade da Justiça (2304/4).

- Encontro de Constitucionalistas Mexicanos e Brasileiros (2315/7).

- Novo Código Civil e o Direito do Trabalho (O) (2308/7).

- Problemas da Previdência Social e sua Reforma (2306/3).

- Projeto de Emenda Constitucional para a Reforma da Previdência (O) (2320/3).

- Reforma Previdenciária (2307/6).

- I Simpósio de Direito do Trabalho de Diadema (2301/3).

- Simpósio Nacional de Direito, Tecnologia e Meio Ambiente (2314/11).

Eventos e comemorações

Aniversários de Formatura

- Turma 325-E da FMU (2319/3).

- Turma de 1958 da PUCSP (2316/7).

- Turma de 1962 da USP (2308/7).

- Turma de 1992 da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2321/3).

- Turma de 1993 da FMU (2314/11; 2316/7).

Ordem dos Advogados do Brasil - Punições

(2300/3; 2302/3; 2303/3; 2307/6; 2308/7; 2310/7; 2311/7; 2313/7; 2316/7).

Escritórios - Alterações de Endereços e Telefones

(2300/3; 2302/3; 2303/3; 2307/7; 2308/7; 2309/7; 2311/7; 2313/7; 2314/11; 2316/7).

Correição/Inspeção

Correição/Inspeção Federal

Araçatuba (2313/8; 2316/8).
Araraquara (2312/7).
Assis (2314/12).
Barueri (2301/4).
Bauru (2314/12; 2315/8; 2319/3; 2320/3).
Bragança Paulista (2316/8; 2319/3).
Campinas (2312/7; 2314/12; 2315/8; 2319/3; 2320/3).
Capital
Varas de Execuções Fiscais
1ª (2311/7); 2ª (2315/8); 3ª (2316/8); 4ª (2319/3); 5ª (2303/3); 6ª (2313/8); 7ª, 9ª e 10ª (2307/7); 8ª (2320/3); 11ª (2314/12); 12ª (2308/7).

Varas Federais
Cíveis: 1ª (2315/8); 2ª (prorrogação - 2316/7); 2ª e 10ª (2312/7); 3ª, 5ª e 7ª (2307/7); 4ª (2309/8); 20ª (cancelamento e nova data - 2308/7); 6ª, 15ª e 18ª (2320/3); 8ª, 12ª, 13ª, 17ª e 25ª (2319/3); 9ª (2308/7); 10ª e 23ª (2311/7); 11ª e 16ª (2319/3); 14ª (2313/8); 19ª (2314/12); 21ª (2299/3); 22ª (2307/7); 24ª (2314/11).
Criminais: 1ª, do Júri e das Execuções Penais (2316/8); 2ª (2311/7); 3ª (2314/12); 5ª (2313/8); 6ª (2308/7); 7ª (2319/3); 8ª (2320/3).

Varas Previdenciárias
1ª e 9ª (2312/7); 2ª (2313/8); 3ª e 6ª (2307/7); 4ª (2316/8); 7ª (2319/3); 8ª (2316/8); 9ª (2311/7).

Varas do Trabalho
4ª a 7ª (2299/3); 8ª a 10ª (2299/3); 11ª a 14ª (2301/4); 15ª a 17ª (2307/7); 18ª a 20ª (2307/7), (cancelamento e nova data - 2308/7); 21ª a 24ª (2308/7); 25ª a 28ª e Distribuidor (2309/8); 29ª a 32ª (2311/7); 33ª a 38ª (2313/7 e 8); 39ª a 42ª (2315/7); 43ª a 45ª e Central de Mandados (2316/7); 46ª a 49ª (2303/4); 50ª a 52ª (2319/3); 53ª a 56ª (2319/3); 57ª a 59ª (2321/3); TRT-2ª Região (2316/7).

Carapicuíba (2301/4).
Cotia (2319/3).
Cubatão (2307/7).
Ferraz de Vasconcelos (2299/3).
Franca (2303/3; 2307/7).
Guarujá (2308/7).
Guarulhos (2315/8; 2316/8; 2319/3).
Jales (2311/7; 2312/7).
Jandira (2319/3).
Jaú (2319/3).
Marília (2308/7; 2312/7; 2319/3).
Mauá (2321/3).
Osasco (2314/11).
Ourinhos (2308/7).
Piracicaba (2314/12; 2315/8; 2320/3).
Praia Grande (2310/8).
Presidente Prudente (2303/4; 2311/7; 2312/7; 2313/8; 2316/8).
Ribeirão Pires (2321/3).
Ribeirão Preto (2307/7; 2308/7; 2312/7;2313/8; 2314/12; 2316/8; 2319/3; 2320/3).
Santana de Parnaíba (2316/7).
Santo André (2314/12; 2316/8; 2319/3).
Santos (2303/4; 2307/7; 2308/7; 2312/7; 2313/8; 2316/8).
São Bernardo do Campo (2311/7; 2312/7 e 8; 2319/3).
São Carlos (2320/3).
São João da Boa Vista (2315/8).
São Joaquim da Barra (2321/3).
São José dos Campos (2307/7; 2313/8; 2319/3).
São José do Rio Preto (2312/8; 2314/12; 2316/8; 2320/3).
São Vicente (2312/7).
Sorocaba (2314/12; 2319/3).
Taubaté (2301/4; 2303/4 - cancelamento; 2319/3).
Tupã (2303/4; 2307/7).

Correição Estadual

Capital
2º Ofício Especial da Infância e da Juventude (2297/4); Cartórios do Tribunal de Justiça Militar (2299/3); 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis (2299/3).
Carapicuíba (2307/7).
Guará (FD) (2308/7).
Guaratinguetá (2308/3; 2312/7).
Guarujá (2299/3).
Iguape (2312/7).
Ipiranga (FR) (2297/4).
Ituverava (2308/7).
Jundiaí (2302/3).
Porangaba (FD) (2316/7).
Praia Grande (2320/3).
Santo André (2307/7).
São Bernardo do Campo (2297/4).
Tatuí (2316/7).
Vicente de Carvalho (2299/3).

Ética Profissional

OAB - Tribunal de Ética

- Advogado - Participação em sociedade por conta de participação (2315/8).

- Captação de causas, serviços e clientes (2320/3).

- Escritório de advocacia - Instalação no mesmo imóvel que abriga:
Administradora de condomínios (2298/4);
Imobiliária (2305/4).

- Estagiário de Direito - Postulação (2319/3).

- Exercício da advocacia - Impedimentos (2316/8).

- Exercício da presidência de Subsecção da OAB e de cargo em diretoria de partido político (2302/4).

- Exercício profissional (2317/4).

- Exercício simultâneo da advocacia com outra atividade (2308/8).

- Impressos de advogado ou sociedade de advogados - Logotipo (2301/4).

- Incompatibilidade:
Advogado e subcomandante da guarda municipal (2314/12).
E impedimento (2312/8; 2318/3; 2321/3) - Atuação na Jari e/ou no Conseg (2303/4).

- Mandato - Substabelecimento sem reservas (2310/8).

- Patrocínio - Desligamento de sociedade de advogados ou de escritório de advocacia (2309/8).

- Plano de assistência jurídica - Concepção e gerenciamento por entidade leiga (2299/4).

- Publicidade:
Anúncio conjunto - Outra atividade profissional (2313/8).
Anúncio em canal internacional de televisão (2311/7).
Logomarca (2307/8).
Placas - Limitações éticas (2300/4).
Sociedade de advogados carente de regularização (2297/4).

- Sigilo profissional - Princípio de ordem pública de caráter não absoluto (2306/4).

- Sociedade prestadora de serviços - Sócios advogado e contador (2304/4).

Serviços Forenses

Comarcas do Interior

- Períodos de:

1º a 15/1/2003 (2297/4).
16 a 31/1/2003 (2298/4; 2299/4).
1º a 15/2/2003 (2300/4; 2301/4).
16 a 28/2/2003 (2302/4; 2303/4).
1º a 15/3/2003 (2304/4; 2305/4).
16 a 31/3/2003 (2306/4; 2307/8).
1º a 15/4/2003 (2308/8; 2309/8; 2310/8).
16 a 30/4/2003 (2311/8; 2312/8).
1º a 15/5/2003 (2313/8; 2314/12).
16 a 31/5/2003 (2315/8; 2316/8).
1º a 15/6/2003 (2317/4; 2318/4).
16 a 30/6/2003 (2319/4; 2320/4).
1º a 15/7/2003 (2321/4).

Indicadores

Informações contendo a Tabela para cálculo do Imposto de Renda e os valores do Mandato Judicial; da Guia de Recolhimento das Despesas de Diligência - GRD; da Xerox autenticada - TJ; dos Depósitos Recursais Trabalhistas; do Salário Mínimo; do Salário Família, e dos índices TR mensal; INPC; IGPM; BTN+TR; TBF; UFIR; UFESP; UFM e UPC.

(2297/4; 2298/4; 2299/4; 2300/4; 2301/4; 2302/4; 2303/4; 2304/4; 2305/4; 2306/4; 2307/8; 2308/8; 2309/8; 2310/8; 2311/8; 2312/8; 2313/8; 2314/12; 2315/8; 2316/8; 2317/4; 2318/4; 2319/4; 2320/4; 2321/4).

(*) Suplemento
(**) Retificação/Republicação