Notícias do Judiciário

  TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Portaria nº 6.995/2003

Implementa o "Serviço de Atendimento ao Usuário", do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o seguinte endereço eletrônico: justicaonline@tj.sp.gov.br. O sistema ora implantado não serve para a apuração de denúncias de faltas funcionais cometidas por servidores e Magistrados, devendo o usuário se utilizar de outros meios legais.
(DOE Just., 3/10/2003, Caderno 1, Parte I, p. 1)

  EDITAL DE INCINERAÇÃO DE PROCESSOS

Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência aos interessados, a contar da data da publicação. Execuções Fiscais da Comarca de Cotia, processos arquivados há mais de 1 ano.
(DOE Just., Caderno de Editais, 6/10/2003, p. 23)

  SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE E DE PRAZOS

. 27/10 - Fórum Trabalhista de Cubatão.
(DOE Just., 8/10/2003, Caderno 1, Parte I, p. 173)

. 27 e 29/10 - Foro Judicial de Assis.
(DOE Just., 9/10/2003, Caderno 1, Parte I, p. 19)