Notícias da AASP

 ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR
 EMENTÁRIO DO 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
 REUNIÃO DE DIRETORIA
 BIBLIOTECA
  CURSOS

  ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR

Nos termos dos arts. 34, letra "b", e 39 do Estatuto Social, ficam os associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 1º de dezembro, na sua sede social, na Rua Álvares Penteado, nº 151, Capital, a fim de eleger 7 (sete) membros do Conselho Diretor. As eleições terão início às 13h, qualquer que seja o número de comparecimentos, e se encerrarão às 19h, impreterivelmente. Na forma dos arts. 40 e 41 do Estatuto Social e do art. 5º do Regulamento Eleitoral, poderão candidatar-se em chapas de sete candidatos os sócios efetivos inscritos há mais de 5 (cinco) anos na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, e há mais de 3 (três) anos na Associação dos Advogados de São Paulo, quites com suas contribuições. As chapas deverão ter seu registro requerido entre os dias 17 e 21 de novembro.

É a seguinte a Ordem do Dia:

a) leitura e aprovação da Ata da Assembléia-Geral Ordinária anterior;

b) eleições do Terço renovável do Conselho Diretor.

O processo eleitoral obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.

Integram o Terço, cujo mandato termina em 31/12/2003, os Conselheiros Antonio Ruiz Filho, Ari Possidonio Beltran, Clóvis de Gouvêa Franco, Flávia Rahal, Manuel Pacheco Dias Marcelino e Sérgio Pinheiro Marçal.

  EMENTÁRIO DO 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

A AASP informa que estão disponíveis em nosso site aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, os Ementários nºs 14 e 15/2003 do 2º Tribunal de Alçada Civil.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 3 de novembro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 1º Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho; o 2º Tesoureiro, Dr. Marcio Kayatt; o 2º Secretário, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal e os Assessores da Diretoria, Dr. Manuel Pacheco Dias Marcelino e Dr. Clóvis de Gouvêa Franco.

  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Curso de Direito Constitucional", de Paulo Bonavides, 13ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Curso de Direito Constitucional Positivo", de José Afonso da Silva, 22ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Curso de Direito Constitucional Tributário", de Roque Antonio Carrazza, 19ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Direito Administrativo Brasileiro", de Hely Lopes Meirelles, 28ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Direito Administrativo Ordenador", de Carlos Ari Sundfeld, 2003, Ed. Malheiros;

"Direito Ambiental Brasileiro", de Paulo Affonso Leme Machado, 11ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Direito Concorrencial: As Condutas", de Calixto Salomão Filho, 2003, Ed. Malheiros;

"Direito Constitucional", organização de Eros Roberto Grau e Willis Santiago Guerra Filho, 2003, Ed. Malheiros.

  Cursos

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - UMA VISÃO PANORÂMICA E ATUAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

A AASP promoverá no período de 10 a 13 de novembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, auditório nº 4, o curso de atualização Uma visão panorâmica e atual da Propriedade Intelectual, sob a coordenação da Dra. Sylvia Regina de Carvalho Emygdio Pereira, conforme o seguinte programa:

Dia 10/11 - Segunda-feira
A variedade dos direitos intelectuais
- As marcas, patentes, desenho industrial, direito autoral, software e demais instrumentos legais da Propriedade Intelectual; os direitos abstratos assemelhados. A conceituação desses institutos legais; exposição de seus princípios básicos, características e requisitos; diferenciação desses instrumentos entre si; aspectos legais relevantes;
- A distinção entre idéia, criação, corpus mechanicum, suporte, meio e ambiente; o bem intelectual protegido e o que é de todos;
- As diferentes proteções para cada tipo de instrumento intelectual;
- A importância da atuação legal preventiva na Propriedade Intelectual; a necessidade dos registros preventivos e sua importância estratégica; espécies de registros;
- A aderência da criação ao seu criador/titular e os direitos daí derivados;
- Os negócios criativos e sua importância. A avaliação financeira dos bens intelectuais;
- A Internet como uma manifestação da Propriedade Intelectual e os respectivos direitos intelectuais;
- Os nomes e marcas, sua distinção e confusão (nomes comerciais, marcas, nomes de domínio, nomes de fantasia, grifes, patronímicos, nomes artísticos).
Dra. Sylvia Regina de Carvalho Emygdio Pereira

Dia 11/11 - Terça-feira
Crimes contra a Propriedade Intelectual
- Propriedade industrial e o "campo minado" da ação penal privada;
- Crimes de concorrência desleal;
- O Direito Autoral e a inconstitucionalidade dos tipos penais abertos;
- O Direito Autoral de software e os "crimes por contrato".
Dr. Arnaldo Malheiros Filho

Dia 12/11 - Quarta-feira
A Propriedade Intelectual nos meios eletrônicos
- Violação de direitos autorais na Internet;
- Linking, framing, metatagging;
- Patentes eletrônicas;
- Marcas, nomes comerciais, pessoais X domínios;
- Software comercial X software livre.
Dr. Renato Opice Blum

Dia 13/11 - Quinta-feira
Os contratos da Propriedade Intelectual
- Contratos de cessão e de licença. O licenciamento e o merchandising;
- A autorização. O uso dos direitos personalíssimos.
Dra. Sylvia Regina de Carvalho Emygdio Pereira

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

A AASP promoverá no período de 10 a 19 de novembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o curso de atualização Sociedade de advogados, sob a coordenação da Dra. Perla Beatriz Rossi Moherdaui (Perla Beatriz Rossi Moherdaui - Sociedades de Advogados), conforme o seguinte programa:

Dia 10/11 - Segunda-feira

a) Histórico, Estatuto, OAB, comissão de sociedades de advogados
Dr. Orlando Giácomo Filho
Sociedade: Demarest e Almeida

b) Estrutura jurídica: sócios, associados, estagiários, paralegais, consultores, setores e departamentos
Dr. Eduardo Teixeira da Silveira
Sociedade: Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse - Advogados

c) Estrutura administrativa - plano de carreira, formas de remuneração, departamentos e recursos
Dr. Pedro Helfenstein Prado Filho
Sociedade: Machado, Meyer, Sendacz e Ópice - Advogados

Dia 12/11 - Quarta-feira

d) Aprimoramento técnico e controle de qualidade
Dra. Moira Virginia Huggard-Caine
Sociedade: Tozzini, Freire, Teixeira e Silva - Advogados

e) O novo Código Civil e as sociedades de advogados, contrato social e responsabilidade civil
Dr. Horácio Bernardes Neto
Sociedade: Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

f) Responsabilidade profissional e seguro
Dr. Luiz Roberto de Andrade Novaes
Sociedade: Novaes, Plantulli e Mortari Advogados

Dia 17/11 - Segunda-feira

g) Honorários: formas de contratação
Dr. Thomas Benes Felsberg
Sociedade: Felsberg, Predetti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

h) Aspectos tributários
Dr. Sérgio Farina Filho
Sociedade: Pinheiro Neto Advogados

i) Responsabilidade social
Dr. Salvador Fernando Sálvia
Sociedade: Martins e Sálvia Advogados

Dia 19/11 - Quarta-feira

j) Aspectos éticos: publicidade, sigilo e conflito de interesses
Dr. Salvador Ceglia Neto
Sociedade: Ceglia Neto Advogados

k) Invasão do campo profissional
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci
Sociedade: Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados

l) Novos segmentos e perspectivas
Dra. Clemência Beatriz Wolthers
Sociedade: Pinheiro Neto Advogados

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 70,00
Não-sócios: R$ 140,00