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do Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Tribunal
Pleno
Resolução
nº 121/2003
Resolveu:
I) por
unanimidade, cancelar os seguintes Enunciados da Súmula da
Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: 2, 3, 4, 11,
26, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 49, 56, 59, 64, 66, 75, 76, 78,
79, 94, 95, 103, 104, 105, 116, 121, 123, 130, 131, 133, 134,
137, 141, 142, 144, 145, 147, 150, 151, 154, 167, 169, 174,
175, 177, 179, 180, 181, 183, 185, 195, 196, 210, 223, 224,
227, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 249, 250, 252, 255,
256, 260, 267, 271, 272, 273, 281, 284, 290, 292, 302, 306,
335 e 359; II) por maioria absoluta, cancelar os Enunciados: 5
e 205; III) por unanimidade, revisar os seguintes Enunciados:
14, 16, 28, 32, 72, 82, 83, 84, 122, 146, 159, 164, 171, 176,
186, 189, 192, 206, 228, 229, 253, 258, 261, 263, 268, 274,
275, 287, 295, 303, 337, 340 e 353; IV) por maioria absoluta,
revisar os seguintes Enunciados: 69, 73, 85, 115, 128, 191,
204, 214, 221, 244, 297, 327, 338, 362 e 363; V) por maioria
absoluta, restaurar o Enunciado nº 17; VI) consignar a
manutenção dos seguintes Enunciados: 1, 6, 7, 8, 9, 10, 12,
13, 15, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 33, 36, 39, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 60, 61, 62,
63, 65, 67, 68, 70, 71, 74, 77, 80, 81, 86, 87, 89, 90, 91,
92, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 109, 110, 111,
112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 129,
132, 135, 136, 138, 139, 140, 143, 148, 149, 152, 153, 155,
156, 157, 158, 160, 161, 163, 166, 170, 172, 173, 178, 182,
184, 187, 188, 190, 194, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 207,
211, 212, 217, 218, 219, 225, 226, 230, 232, 239, 240, 241,
242, 243, 245, 246, 247, 248, 254, 257, 259, 262, 264, 265,
266, 269, 276, 277, 278, 279, 282, 283, 285, 286, 288, 289,
291, 293, 294, 296, 298, 299, 300, 301, 304, 305, 307, 308,
309, 311, 312, 313, 314, 315, 318, 319, 320, 321, 322, 324,
325, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 336, 339, 341, 342,
343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 354, 355, 356,
357, 358, 360 e 361; VII) declarar que permanecem cancelados
os seguintes Enunciados: 20, 21, 31, 37, 57, 88, 107, 108,
162, 165, 168, 193, 198, 208, 209, 213, 215, 216, 220, 222,
251, 270, 280, 310, 316, 317, 323, 334 e 352; VIII) determinar
a publicação dos Enunciados que integram a Súmula da
Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que
constarão do anexo desta Resolução.
(DJU, Seção I, 19/11/2003, p. 394)
(DJU, Seção I, 25/11/2003, p. 363, Retificação)
Nota:
Os Enunciados constantes do Anexo desta Resolução estão
disponíveis no site do Tribunal, www.tst.gov.br, na
opção "Atos e Resoluções", "Tribunal
Pleno" e "Resoluções".
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Portaria
nº 4.168/2003
Fixa,
para o período compreendido entre 20/12/2003 e 6/1/2004, os
seguintes dias e horários de funcionamento dos serviços
(escala de plantão) do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região:
Dias
Horários
22, 23,
26, 29 e 30/12/2003
das 9h às 12h
2, 5 e 6/1/2004
das 11h às 19h
(DOE Just., 18/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 152)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Provimento
GP/CR nº 3/2003
Regula
a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais,
têm preferência no julgamento e demais atos processuais
(processos em que haja parte com idade inferior a 18 (dezoito)
anos).
(DOE Just., 21/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 205)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 21/11/2003, p. 256)
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE E DE PRAZOS
.
Fórum da Comarca de Praia Grande:
- 5
dias úteis, a partir do dia 28/10.
(DOE Just., 30/10/2003, Caderno 1, Parte I, p. 2)
- 5
dias úteis, a partir do dia 4/11.
(DOE Just., 3/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 2)
.
28 a 31/10 - Varas da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho
e Cartas Precatórias Cíveis da Capital.
(DOE Just., 6/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 4)
.
19 a 24/11 - Fórum Trabalhista de Praia Grande.
(DOE Just., 11/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 196)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 14/11/2003, p. 232)
.
5/12 - Foro Distrital de Américo Brasiliense.
(DOE Just., 7/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 1)
.
5/12 - Fórum da Comarca de Conchas.
(DOE Just., 19/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 2)
(DOE Just., 24/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 5)
.
22 e 23/12 - Fórum da Comarca de Piraju.
(DOE Just., 24/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 5)
.
23 e 24/12 - Fórum da Comarca de Presidente Bernardes.
(DOE Just., 17/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 3)
(DOE Just., 24/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 5)
.
29/12 - Fórum da Comarca de Pitangueiras.
(DOE Just., 24/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 5)
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