2º Semestre de 2003 - Boletins nº 2322 A 2347

3ª Parte

Notícias da AASP

- AASP e AATSP protestam contra ato do Corregedor do TRT/SP (2325/1).
- Assembléia Geral Extraordinária - Edital de convocação (2344/1).
- Assembléia-Geral Ordinária - Eleições para renovação do Terço do Conselho Diretor (2340/1; 2341/1; 2342/1; 2343/1).
- Beneficiário da justiça gratuita - Gratuidade dos atos praticados pelos oficiais de registro (2329/1).
- Boletim da AASP - Repositório autorizado de jurisprudência - TRF-2ª Região (2323/1).
- Competência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais para apreciar ações previdenciárias (2331/3).
- Correições - Período de novembro e dezembro/2003 - Suspensão da publicação no Boletim (2338/1).
- Eleição da Diretoria para o Exercício de 2004 (2347/1).
- Eleição para a renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP (2344/1).
- E-mail - Novo provedor (2341/1).
- Férias forenses - Horário de funcionamento dos Tribunais (2323/1).
- Greve na Justiça do Trabalho (2324/1; 2329/1 - término).
- Impactos do Novo Código Civil na Junta Comercial - Encarte especial (2337/1).
- Informações sobre ex-Conselheiros (2327/1; 2328/1; 2329/1; 2330/1; 2331/3; 2332/1).
- Inscrição de repositório autorizado de jurisprudência (2342/1).
- Majoração da alíquota da Cofins (2342/1).
- Mensalidades da AASP - Exercício de 2004 (2347/1).
- Nota de repúdio da AASP e da AATSP contra ato do TST (2325/1).
- Novo Boleto AASP (2345/1).
- Novo Código Civil - Edição de bolso (2343/1).
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Parcelamento de débitos com a União (2323/1).
- Publicidade dos atos processuais - Colaboração de associado (2333/1).
- Recesso forense (2345/2).
- Relatório de Atividades - 2003 (2347/2).
- Revista "CartaCapital" - Assinatura (2322/1; 2324/1; 2326/1; 2328/1).
- Sala dos advogados - Fórum Regional de Pinheiros (2327/1).
- Site - Nova versão (2330/1; 2331/1; 2332/1).
- Sociedade empresária entre cônjuges - Constituição anterior à vigência do Código Civil de 2002 - Parecer (2335/1).
- Suspensão da contagem dos prazos judiciais - TRT-2ª Região - Paralisação dos correios (2333/1); Término (2334/1).
- Suspensão de Expediente: 9 de julho - Feriado Civil (2323/1); 27 a 28 de outubro - Dia do Servidor Público (2338/1); 27 de outubro - Antecipação do feriado (2339/1); 8 de dezembro - Dia da Justiça (2343/1).
- Tabela trabalhista - Retificação (2325/2).
- Varas da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Cartas Precatórias Cíveis - Novo endereço - Prazos (2339/1).

Manifestações da AASP

Editorial

- A falência do judiciário paulista (2331/1).

Ofícios Enviados

- Acompanhamento dos autos de inquérito policial (2332/1).
- Autenticidade de cópias reprográficas (2332/1).
- Carga rápida dos autos (2343/1; 2345/1).
- Certidões negativas de tributos federais (2331/2).
- Comprovante de pagamento de custas - Guia Gare (2344/1).
- Detector de metais - Eficácia (2335/1).
- Distribuição de Agravos de Instrumento (2331/2; 2345/1).
- Entrega de ofícios para cumprimento de ordem judicial aos advogados - Vedação (2345/1).
- Exame de autos de cartório - Vedação (2335/1; 2344/1).
- Expedição de alvarás de levantamentos judiciais (2325/2; 2327/1; 2343/1).
- Extração de cópias por scanner portátil (2342/1).
- Guia de recolhimento de custas e despesas judiciais (2345/1).
- Intimação do advogado em cartório (2344/1).
- Juizado Especial Previdenciário - Juntada de cópias do RG e CPF nas petições iniciais (2337/1).
- Juizados Especiais Cíveis - Horário de atendimento aos advogados (2331/3).
- Paralisação dos serviços forenses (2327/1).
- Petição inicial - Autenticação de peças (2325/2).
- Prerrogativas do advogado (2332/1).
- Prorrogação de prazos (2325/2).
- Retirada de autos - Vedação (2342/1).
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Juntada de cópias do CPF/CNPJ (2345/2).

Respostas a Ofícios Enviados

- Atendimento aos advogados - Nossa Caixa Nosso Banco - Agência Clóvis Bevilácqua (2323/1).
- Autenticidade de cópias reprográficas (2325/2).
- Certidões negativas de tributos federais (2334/1).
- Expedição de alvarás de levantamentos judiciais (2331/2).
- Juizados Especiais Cíveis - Horário de atendimento aos advogados (2337/1; 2344/1).
- Petição inicial - Autenticação de peças (2338/1).
- Prorrogação de prazos - Greve de ônibus (2334/1).
- Serviço de malote judicial (2334/1).

Serviços prestados pela AASP

- Agenda de Informações Úteis - Atualização (2333/1; 2337/1; 2339/1; 2341/1; 2347/1).
- Composição dos Tribunais - Atualização das partes 2 e 3 da Agenda de Informações Úteis (2328/1; 2342/2; 2347/1).
- Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet (2324/1; 2331/3; 2336/1; 2340/1; 2343/2; 2345/2).

Reunião do Conselho Diretor

(2322/1; 2325/2; 2327/1; 2329/1; 2331/3; 2333/1; 2335/1; 2337/1; 2339/1; 2341/1; 2343/2; 2345/2; 2347/2).

Reunião de Diretoria

(2322/1; 2323/1; 2324/1; 2325/2; 2326/1; 2327/1; 2328/1; 2329/2; 2330/1; 2331/3; 2332/1; 2333/1; 2334/1; 2335/1; 2336/1; 2337/1; 2338/1; 2339/1; 2340/1; 2341/1; 2342/2; 2343/2; 2344/1; 2345/2; 2346/1; 2347/1).

Errata

- Valor do IGPM (2324/1).

Biblioteca - Doação de obras

(2323/2; 2324/1; 2329/1; 2330/1; 2331/3; 2333/1; 2334/1; 2335/1; 2336/1; 2338/1; 2339/1; 2340/1; 2341/2; 2342/2; 2343/2).

Cursos

Cursos de Atualização

- 60 anos de CLT - 27 a 30/10/2003 (2337/2).
- Aplicação do modelo conciliatório na resolução dos conflitos - 18 a 21/8/2003 (2325/3; 2326/2; 2327/2; 2328/1).
- Aspectos controvertidos da nova reforma do CPC (Leis nºs 10.352/01; 10.358/01 e 10.444/02) - 11 a 14/8 e 2 a 4/9/2003 (2325/2; 2326/1; 2328/3; 2329/2; 2330/2; 2331/6).
- Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida - 10 a 13/11/2003 (2338/2; 2339/2).
- Aspectos tributários dos serviços de telecomunicação - 29 e 30/9/2003 (2332/3; 2333/2; 2334/2).
- Atualidades sobre prisão cautelar - 18 a 28/8/2003 (2326/2; 2327/2; 2328/2).
- Comunicação eficaz como ferramenta para atuação do advogado - 12 a 27/8/2003 (2325/3; 2326/1; 2327/2).
- Dano moral - 17 a 21/11/2003 (2339/3).
- Desenvolvimento e tendências atuais do controle de constitucionalidade no Brasil - 6 a 16/10/2003 (2333/4; 2334/2; 2335/2).
- Direito do Cooperativismo - 30/10/2003 (2336/2).
- Direito de Família e Sucessões - 25 a 28/8/2003 (2328/2).
- Direito Imobiliário Registral - 6/10 a 5/11/2003 (2335/1).
- Direito Tributário - Temas atuais - 13 a 16/10/2003 (2333/5; 2336/1).
- Direitos da personalidade e reparação civil - 22 a 25/9/2003 (2332/2; 2333/2).
- Distribuição e revenda de combustíveis - 1º e 2/9/2003 (2329/2).
- Execução - 29/9 a 1º/10/2003 (2331/6).
- ITCMD - Imposto sobre transmissão causa mortis e doação: Inovações introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos jurídicos e procedimentais - 16 e 18/9/2003 (2330/2; 2331/4; 2332/2).
- Lei de Falências - 13 a 16/10/2003 (2336/1).
- Matemática financeira e análise de investimentos para advogados - 17 a 26/11/2003 (2339/3; 2341/2).
- Negociação para advogados - 22 a 25/9/2003 (2330/3; 2331/5).
- Novo Código Civil:
Módulo IV - Direito de Família - 9/10 a 4/11/2003 (2333/4; 2334/2; 2335/2).
Módulo V - Direito das Sucessões - 6/11 a 2/12/2003 (2338/2; 2339/2).
- Política Ambiental: busca de efetividade de seus instrumentos - 20 a 22/10/2003 (2336/2; 2337/1).
- Processo nos Tribunais Superiores - 24 a 27/11/2003 (2339/4; 2341/2).
- Recursos - 17 a 20/11/2003 (2339/3).
- Regulação da saúde suplementar no Brasil (A) - Considerações jurídicas - 1º a 11/9/2003 (2328/2; 2329/2; 2331/5; 2332/2; 2333/2).
- Sociedade de advogados - 10 a 19/11/2003 (2339/2; 2340/2).
- Sociedade limitada no novo Código Civil (A) - 6 a 9/10/2003 (2333/4).
- Temas de atualidade sobre relações de consumo e defesa do consumidor - 26 a 28/8/2003 (2326/2; 2327/2; 2328/2).
- Teses defensivas no Processo Penal - 23, 24 e 30/9 e 1º/10/2003 (2331/5; 2332/3; 2333/2).
- Uma visão panorâmica e atual da propriedade intelectual - 10 a 13/11/2003 (2340/2).
- União estável e o novo Código Civil - 8 a 11/9/2003 (2330/2; 2331/4).

Congresso

- II Congresso Internacional de Direito do Trabalho - A Reforma Trabalhista: 60 anos da CLT - de Vargas a Lula - 10 e 11/11/2003 (2337/2).

Painéis

- Aspectos legais do software - 29/10/2003 (2337/2).
- Direito autoral e concorrência desleal na internet - 21/8/2003 (2326/2; 2327/2; 2328/2).

Seminários

- II Seminário - Aspectos Relevantes do Direito Arbitral (2338/1).
- 9º Seminário Internacional do IBCCRIM - 30/9 a 3/10/2003 (2333/2).

Suplementos

Assuntos Gerais

- Carta de Mogi das Cruzes - 1º Encontro de Execução Criminal e Administração Penitenciária (2345/6).
- Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais (2330/7).
- Impactos do Novo Código Civil na Junta Comercial - Encarte especial (2337/1).
- Índice do 1º Semestre/2003 - 1ª Parte - Numérico (2334/1 a 8).
- Índice do 1º Semestre/2003 - 2ª Parte - Jurisprudência (2335/1 a 40).
- Índice do 1º Semestre/2003 - 3ª Parte - Assuntos Gerais (2336/1 a 12).
- Súmulas do STF - Nºs 622 a 721 (2339/7).

Legislação

- Decreto Estadual nº 47.908/2003 (2324/4).
- Decreto Federal nº 4.904/2003 (2345/1).
- Legislação Estadual (2322/8; 2328/4; 2345/8; 2347/7).
- Legislação Federal (2322/7; 2328/1; 2334/7; 2337/15; 2340/4; 2343/8; 2345/6; 2347/7).
- Legislação Municipal (2322/8; 2328/4; 2334/8; 2347/8).
- Lei Federal nº 10.695/2003 (2324/3).
- Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (2337/3).
- Lei Federal nº 10.764/2003 (2343/1).
- Lei Federal nº 10.792/2003 (2345/1).

Marginália

- Resolução nº 8/2003, do Superior Tribunal de Justiça (2337/16).
- Resolução nº 261/2003, do Supremo Tribunal Federal (2337/1).

Pesquisas Monotemáticas

- Cartão de crédito (2347/321 a 324).
- Contribuição Social (2337/313 a 316).
- Crime contra a ordem tributária - I (2329/305 a 308); II (2342/317 a 320).
- Exceção de pré-executividade (2325/301 a 304).
- Rescisão do contrato de trabalho (2334/309 a 312).

Tabelas

- Tabela Depre (2325/7; 2329/3; 2333/3; 2338/1; 2342/3; 2346/1).
- Tabelas de Débitos Trabalhistas (2324/1; 2329/1; 2333/1; 2338/1; 2342/1; 2346/3).
- Tabelas de Evolução Mensal dos Índices de Correção Monetária - Abrangência Federal (Ações Previdenciárias; Ações de Desapropriação e Ações Condenatórias em Geral e Repetição de Indébito) (2322/1; 2325/1; 2330/1; 2334/1; 2339/1; 2343/1; 2347/1).

Notícias do Judiciário

- A -

- Acompanhamento processual - Implementação de alterações no sistema (TRT-2ª Região 
- Comunicado GP/CR nº 2/2003 - 2322/2).
- Agravo - Processamento nos autos principais após despacho do Presidente do Tribunal 
- Revogação (TST - Ato Regimental nº 2/2003 - 2334/3).
- Aposentadorias:
Dr. Antonio Galvão Leite Cintra (TJ - 2323/5).
Dr. Aricê Moacyr Amaral Santos (TRF-3ª Região - 2323/5).
Dr. Ernani de Paiva (TJ - 2323/5).
Dr. Hélio Mosimann (STJ - 2323/5).
Dr. João Gamaliel Corrêa Costa (TJ - 2323/5).
Dra. Luzia Gavião Lopes da Silva (TJ - 2323/5).
Dr. Paulo Rubens Soares Hungria Júnior (TJ - 2323/5).
- Audiência prévia de conciliação - Faculdade do Ministro (TST - Instrução Normativa nº 24/2003 - 2339/4).

- C -

- Calendário anual (TRF-3ª Região - Portarias nºs 378 e 650/2003 - 2346/1); (TRT-2ª Região - Portarias GP nºs 45 e 46/2003 - 2346/2); (TRT-15ª Região - Portaria GP/CR nº 27/2003 - 2347/14).
- Cartas de sentença, certidões, alvarás e traslados - Tabela de preços (STJ - Portaria nº 565/2003 - 2343/2).
- Certidões e extração de cópias - Majoração dos preços (2º Tacivil - Portaria GS nº 32/2003 - 2345/2).
- Competência:
1º Tacivil - Subtração - Atribuição ao Tacrim (TJ - Resolução nº 157/2003 - 2337/3).
2ª Instância - Âmbito Estadual (TJ - Provimento nº 60/2003 - 2340/1*).
Varas do Foro Regional de Vila Mimosa - Comarca de Campinas (CSM - Provimento nº 825/2003 - 2347/15).
- Conversões - Juizados Especiais Cíveis em Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Jacupiranga, Mirante do Paranapanema, Rio das Pedras (FD), Santa Cruz das Palmeiras, São José dos Campos e Taquarituba (CSM - Comunicados s/nº - 2339/6).
- Cópias, certidões e informações eletrônicas - Majoração dos valores (CGJ - Comunicado s/nº - 2341/3).
- Custas - Tabela (STF - Resolução nº 261/2003 - 2337/1*); (STF - Resolução nº 272/2003 
- 2347/13**); Tabela (STJ - Resolução nº 8/2003 - 2337/16*).

- D -

- Dados cadastrais das empresas registradas na Junta Comercial (TRT-2ª Região - Recomendação GP/CR nº 4/2003 - 2336/2); (TRT-15ª Região - Comunicação CR nº 20/2003 - 2336/2).
- Depósito judicial:
Guia - Modelo único - Prorrogação da vacatio legis (TST - Ato GDGCJ/GP nº 144/2003 - 2322/2).
Instruções para o preenchimento (CGJT - Provimento nº 2/2003 - 2336/2; 2342/2**).
Levantamento - Expedição de mandado - Atualização das Normas de Serviço da Corregedoria (CGJ - Provimento CG nº 7/2003 - 2322/2).
- Depósitos recursais trabalhistas - Majoração dos valores (TST - Ato GP nº 294/2003 - 2326/3; 2327/3**).
- Diligência do oficial de justiça - Majoração (1º Tacivil - Comunicado nº 6/2003 - 2323/4).
- Distribuição de petições - Numeração única - Obrigatoriedade (TRT-2ª Região - Comunicado GP/CR nº 3/2003 - 2333/5).

- E -

- Enunciados - Cancelamentos e revisões (TST - Resolução nº 121/2003 - 2344/2).
- Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003 - 2337/3*)
- Estruturação - Foro Distrital de Votorantim, 7º Ofício Cível da Comarca de Bauru e 6º Ofício Judicial da Comarca de Barueri (CSM - Provimentos nºs 814, 815 e 817/2003 - 2331/6).
- Execuções penais - Distribuição de serviços - Disposição (CSM - Provimento nº 822/2003 - 2347/14).

- F -

- Falecimento - Desembargador Murillo Mattos Faria Júnior (2324/3).
- Férias forenses:
Horário de funcionamento dos Tribunais (STF - Portaria nº 156/2003 - 2323/1); (STJ - Comunicados s/nº - 2323/1); (TST - Ato nº 246/2003 - 2323/1); (TSE - Portarias nºs 135 e 144/2003 - 2323/1); (TRF-3ª Região - Resolução nº 245/2003 - 2323/1); (TRE - Portaria nº 127/2003 - 2323/1); (TRF-3ª Região - Portaria nº 4.168/2003 - 2344/2).
Publicação de sentenças, despachos e intimação das partes pela imprensa - 1ª e 2ª Instâncias (CSM - Provimento nº 501/94 - 2323/3).
- Fórum da Comarca de Botucatu - Mudança (TJ - Processo CG nº 21.474/2003 - 2324/2).
- Fórum da Comarca de Praia Grande - Remanejamento da competência e disposição sobre a estrutura judicial (TJ - Resolução nº 153 e Provimento CSM nº 820/2003 - 2334/3).
- Fórum Distrital de Jandira - Inauguração - Instalação do Juizado Especial Cível (TJ - Comunicado s/nº - 2323/3).
- Fórum da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Atribuição do nome "Hely Lopes Meirelles" (TJ - Assento nº 354/2003 - 2347/14).

- G -

- Greve dos Correios - Suspensão da contagem dos prazos judiciais (TRT-2ª Região - Portaria GP/CR nº 9/2003 - 2333/1); Término (TRT-2ª Região - Portaria GP/CR nº 10/2003 - 2334/1).
- Greve na Justiça do Trabalho (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 16/2003 - 2324/1); (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 18/2003 - 2324/1); (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 19/2003 - 2324/1); Complementação de informações (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 20/2003 - 2326/3); Término da greve (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 22/2003 - 2329/1); (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 22/2003 - 2329/1); (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 23/2003 - 2329/1).

- I -

- Identificação precisa das partes - Celeridade à execução (CGJT - Provimento nº 5/2003 - 2339/4).
- Idoso - Concessão de prioridade na tramitação dos processos (STJ - Resolução nº 11/2003 - 2347/13); (TST - Ato GDGCJ/GP nº 484/2003 - 2347/14).
- Incineração/destruição de processos:
Execuções Fiscais de Cotia (Edital s/nº - 2338/3).
Execuções Fiscais de Franco da Rocha (Edital s/nº - 2323/5).
Execuções Fiscais de Mogi das Cruzes (Edital s/nº - 2323/5).
Execuções Fiscais de Santa Branca (Edital s/nº - 2323/5).
Execuções Fiscais de São Caetano do Sul (Edital s/nº - 2323/5).
Juizados Especial Cível e Informal de Conciliação de Várzea Paulista (FD) (Edital s/nº - 2332/3).
Serviço Anexo das Fazendas I de Santo André (Edital s/nº - 2342/3).
- Índice de atualização monetária para conhecimento e auxílio das Varas Criminais:
Maio/2003 (CGJ - Comunicado nº 818/2003 - 2323/3).
Junho/2003 (CGJ - Comunicado nº 1.048/2003 - 2324/2).
Julho/2003 (CGJ - Comunicado nº 1.298/2003 - 2331/6).
Setembro/2003 (CGJ - Comunicado nº 1.601/2003 - 2339/6).
- Indulto (Decreto Federal nº 4.904/2003 - 2345/4*).
- Instalações:
2ª Turma do Colégio Recursal de Sorocaba (TJ - Comunicado s/nº - 2330/3).
3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande (TJ - Comunicado s/nº - 2339/6).
6ª Vara da Comarca de Barueri (TJ - Comunicado s/nº - 2330/3).
6ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos (TJ - Comunicado s/nº - 2331/6).
Colégio Recursal do Foro Regional do Tatuapé (TJ - Comunicado s/nº - 2331/6).
Juizado Especial Cível do Foro Distrital de Nova Odessa (TJ - Comunicado s/nº - 2339/6).
Juizado Especial Criminal da Família - Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães" (TJ - Comunicado s/nº - 2339/6).

- J -

- Juizado Especial Cível:
Conversão em Juizado Especial Cível e Criminal - Comarcas de Buritama, Cerquilho (FD), Itaporanga, Mairiporã, Monte Alto e Piracaia (CSM - Comunicado s/nº - 2334/3).
Informal de Conciliação e Criminais - Consolidação das normas (CSM - Provimento nº 806/2003 - 2331/6; 2347/14**).
Instalação - Foro Distrital de Nova Odessa (TJ - Comunicado s/nº - 2330/3).
Instituição do projeto experimental de atendimento diferenciado (CSM - Provimento nº 812/2003 - 2323/4).
- Juizado Especial Criminal da Família - Instituição (CSM - Provimento nº 805/2003 e Comunicado nº 117/2003 - 2333/5).
- Juizado Especial Criminal do Foro Central da Capital - Instituição (CSM - Provimento nº 826/2003 - 2347/15).
- Juizado Especial Federal - Disposição sobre o julgamento prioritário de ações junto às Turmas Recursais e Turmas de Uniformização, bem como sobre a possibilidade de suspensão de processos (CJF - Resolução nº 343/2003 - 2347/14).

- N -

- Nomeações:
Dr. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (STF - 2323/5).
Dr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes (STF - 2323/5).
- Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça - Alteração da redação (CGJ - Provimento CG nº 7/2003 - 2322/2); (CGJ - Provimento nº 17/2003 - 2331/6).

- O -

- Ouvidoria:
Criação (TST - Ato nº 505/2003 - 2347/14).
Ratificação de sua criação e atribuições, normatização e disciplina sobre o funcionamento (TRT-2ª Região - Ato GP nº 8/2003 - 2328/3).

- P -

- Petições - Distribuição - Numeração única - Obrigatoriedade (TRT-2ª Região - Comunicado GP/CR nº 3/2003 - 2333/5).
- Plano Piloto de Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição - Nova redação a artigo (CSM 
- Provimento nº 819/2003 - 2331/7).
- Plantão Judiciário (TRF-3ª Região - Portaria nº 4.168/2003 - 2344/2); (CSM - Provimento nº 818/2003 - 2331/6); (1º Tacivil - Portaria nº 43/2003 - 2346/3); (2º Tacivil - Portaria GS nº 31/2003 - 2346/3); (Tacrim - Portaria GP nº 62/2003 - 2346/3); (TRE - Portaria nº 254/2003 - 2346/3).
- Posses:
Dr. Alberto de Oliveira Andrade Neto (2º Tacivil - 2323/5).
Dr. Antonio Cezar Peluso (STF - 2323/5).
Dr. Antonio Teixeira da Silva Russo (Tacrim - 2323/5).
Dr. Ericson Maranho (TJ - 2323/5).
Dr. Fernando Sérgio Prado Pereira (2º Tacivil - 2323/5).
Dr. João Camillo de Almeida Prado (1º Tacivil - 2323/5).
Dr. João Carlos Saletti (TJ - 2323/5).
Dr. José de Castro Meira (STJ - 2323/5).
Dr. Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho (Tacrim - 2323/5).
Dr. Márcio Orlando Bártoli (TJ - 2323/5).
Dr. Mariano de Siqueira Neto (TJ - 2323/5).
Dr. Péricles de Toledo Piza Júnior (TJ - 2323/5).
Dra. Suzana Camargo Gomes (TRE - 2323/5).
- Prazo - Suspensão:
Greve dos Correios (TRT-2ª Região - Portaria GP/CR nº 9/2003 - 2333/1); Término (TRT-2ª Região - Portaria GP/CR nº 10/2003 - 2334/1).
Greve na Justiça do Trabalho (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 16/2003 - 2324/1); (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 18/2003 - 2324/1); (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 19/2003 - 2324/1); Término da greve (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 22/2003 - 2329/1); (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 22/2003 - 2329/1); (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 23/2003 - 2329/1).
Implantação do novo sistema de acompanhamento processual no Fórum Trabalhista de São José dos Campos (Portaria GDF nº 6/2003 - 2339/6).
Recurso - Férias forenses (STJ - Comunicado s/nº - 2346/3).
- Precatórios - Atualização (CJF - Portaria nº 32/2003 - 2324/2).
- Princípio da identidade física do juiz - Aplicabilidade (TRT-2ª Região - Resolução GP nº 2/2003 - 2328/3).
- Prioridade na tramitação - Processos em que haja parte com idade inferior a 18 anos (TRT-2ª Região - Provimento GP/CR nº 3/2003 - 2344/2).
- Protocolo:
Comarcas do Interior e da Capital - Autorização para recepcionar ofícios-resposta de empresas públicas e privadas (CGJ - Provimento CG nº 29/2003 - 2347/14).
Expresso - Implantação (TRT-2ª Região - Provimento GP nº 6/2003 - 2326/3).
Geral e integrado eletrônico - Alteração de critério de recebimento de petições (JF - Portaria nº 107/2003 - 2342/2).
Integrado. Regulamentação. Exclusão dos documentos relativos aos processos do TST (TRT-2ª Região - Provimento GP/CR nº 2/2003 - 2339/4); Exclusão de petições no sistema TRT/ECT (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 38/2003 - 2339/5).
Judiciário - Mudança (2º Tacivil - Comunicado s/nº - 2331/7).

- R -

- Recesso forense (CSM - Provimento nº 553/96 - 2345/2); (TRT-2ª Região - Portaria GP/DGCJ nº 1/2003 - 2346/2); (1º Tacivil - Portaria nº 40/2003 - 2346/3); (2º Tacivil - Portaria GS nº 31/2003 - 2346/3).
- Remanejamento:
Foro Judicial de Votorantim (TJ - Resolução nº 160/2003 - 2347/14).
4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba (TJ - Resolução nº 158/2003 - 2339/6).
13ª Vara Cível da Comarca de Santos (TJ - Resolução nº 159/2003 - 2347/14).

- S -

- Serviço de atendimento ao usuário - Implementação (TJ - Portaria nº 6.995/2003 - 2338/3).
- Serviço de impressão de dados informatizados disponíveis na Diretoria Técnica de Serviço de Biblioteca - Valores das taxas (2º Tacivil - Portaria GS nº 20/2003 - 2335/3).
- Súmulas:
nº 4 (Juizados Especiais Federais - 2322/2).
nºs 5 a 7 (Juizados Especiais Federais - 2339/4).
nº 48 (1º Tacivil - 2324/3).
nº 217 (STJ - 2342/2).
nº 263 (STJ - 2336/2).
nº 277 (STJ - 2322/1).
nº 278 (STJ - 2322/2).
nº 279 (STJ - 2322/1).
nºs 622 a 721 (STF - 2339/7*).
nº 650 (STF - 2342/2**).
- Suspensão da expedição de ofícios, editais, cartas precatórias e mandados - Mudança (JF-7ª Vara Criminal - Ordem de Serviço nº 1/2003 - 2336/3).

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

- Suspensão de prazos:
14 e 15/5/2003 - 1ª Vara Federal de Araçatuba (2329/3).
8 e 28/7/2003 - 1ª Vara Federal de Taubaté (2329/3).

- T -

- Tabelionatos de Protesto de Letras e Títulos - Teto para pagamento de títulos (CGJ - Provimento nº 17/2003 - 2331/6).

Notas

Assuntos Gerais

- 50 anos do Sindicato dos Advogados (2331/7).
- Cartório 24 horas - Emissão de certidão digital (2342/3).
- Concurso para a Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - Unidade da Procuradoria-Geral do Estado (2334/3).
- Debate - Eleições OAB/SP 2003 (2341/3).
- Escritório Experimental - OAB (2339/7).
- Mérito acadêmico - Entrega de medalha e colar ao Presidente do STF (2327/3).
- Natal iluminado no Centro Histórico de São Paulo (2345/3).
- Plano Piloto de Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição - Estatística (2332/3).

Curso ministrado por outra entidade

- Mediação Interdisciplinar (2329/3).

Congressos, Debates, Encontros, Painéis, Palestras, Seminários e Simpósios

- 9º Seminário Internacional do IBCCRIM (2334/3).
- 17º Seminário Internacional da ABDI (2335/3).
- Aspectos controvertidos dos recursos excepcionais (2342/3).
- XVII Congreso Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (2328/3).
- XXII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas (2339/7).
- Congresso Internacional de Direito do Trabalho (2338/3).
- II Congresso Internacional de Direito do Trabalho (2339/7).
- Congresso Internacional sobre a Propriedade Intelectual no Mercosul e na Alca (2336/3).
- Desafios do direito no limiar do século XXI (2326/3).
- Direito do Cooperativismo (2337/3).
- I Fórum Internacional de renovação de empresas (2328/3).
- I Fórum Paulista das Faculdades de Direito - 15 anos de Constituição Federal (2340/3).
- Função social no Código Civil (A) (2323/5).
- International Bar Association 2003/2004 Conference (2327/3; 2341/3).
- Reestruturação de empresas sob a nova Lei de Falências (2323/5).
- II Seminário - Aspectos Relevantes do Direito Arbitral (2337/3).
- Seminário de Direito Constitucional (2334/3).
- Seminário Internacional de Advocacia Pro Bono (2339/7).
- Sete anos de vigência da Lei de Arbitragem - Workshop de instalação da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras - CAE (2341/3).

Eventos e comemorações

- Centenário do Centro Acadêmico XI de Agosto (2323/5).
- Lançamento da obra "Princípio da legalidade na medida de segurança - Determinação do limite máximo de duração da internação" - Editora Juarez de Oliveira (2335/3).

Aniversários de Formatura

- Turma "S" de 1996 da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2323/5).
- Turma de 1988 da Faculdade de Direito da Universidade Brás Cubas (2323/5).
- Turma "Pedro Barbosa Ribeiro" de 1973 da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2323/6).
- Turma "Amaury Mascaro do Nascimento" de 1973 da FMU (2325/3).
- Turma "Ruy Barbosa" da Faculdade de Direito de Guarulhos (2327/3).
- Turma de 1981 da Faculdade de Direito do Mackenzie (2334/3).
- Turma de 1983 da PUC (2336/3).
- Turma de 1971 da Faculdade de Direito do Mackenzie (2337/3).
- Turma de 1973 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2337/3).
- Turma de 1978 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2338/3).
- Turma de 1953 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2338/3).
- Turma de 1968 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2339/7).
- 3ª Turma "Centenário Clóvis Bevilacqua" de 1959 da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2341/3).
- Turma de 1968 da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2341/3).
- Turma de 1973 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2341/3).
- Turma de 1978 da Universidade de Taubaté - Unitau (2346/3).

Ordem dos Advogados do Brasil - Punições

(2322/3; 2323/6; 2324/3; 2333/6; 2335/3; 2336/3; 2338/3; 2340/3; 2342/3; 2343/3; 2344/3; 2347/15).

Escritórios - Alterações de Endereços e Telefones

(2323/6; 2324/3; 2329/3; 2330/3; 2331/7; 2333/6; 2335/3; 2336/3; 2340/3; 2345/3).

Correição/Inspeção

Correição/Inspeção Federal

Araçatuba (2339/7).
Assis (2333/7).
Bauru (2339/7).
Caieiras (2327/3; 2331/7***).
Cajamar (2327/3; 2331/7***)
Capital
4ª Vara de Execuções Fiscais (2323/7).

Varas Federais
Cíveis: 3ª (2322/3); 8ª (2330/3).

Varas do Trabalho
60ª a 62ª (2322/3; 2330/3); 63ª a 65ª (2323/7; 2330/3); 66ª a 68ª (2326/3; 2331/7***); 69ª a 71ª (2327/3; 2331/7***); 72ª a 74ª (2328/3; 2331/7***).

Diadema (2322/3).
Franco da Rocha (2327/3; 2331/7***).
Guaratinguetá (2323/7).
Itapecerica da Serra (2329/3; 2331/7***).
Jaú (2339/7).
Marília (2333/7).
Monte Alto (2333/7).
Ourinhos (2335/3).
Presidente Prudente (2331/7).
São Caetano do Sul (2323/7; 2330/3).

Correição Estadual

Campos do Jordão (2322/3).
Capital
37º Ofício Cível (2327/3).
Dracena (2339/7).
Itaquera (FR) (2333/7).
Junqueirópolis (2339/7).
Pinheiros (2338/3).
Santo Amaro (FR) (2327/3).

Ética Profissional

OAB - Tribunal de Ética

- Advogado síndico dativo em falência (2345/3).
- Assessoria jurídica (2330/3).
- Captação de causas e clientes (2332/3).
- Escritório de advocacia - Funcionamento no mesmo imóvel que abriga consultório médico em salas distintas (2338/3).
- Exercício profissional remunerado para associação de bairro (2322/3).
- Honorários sucumbenciais - Sociedade de advogados (2333/7).
- Internet - Adequação de site (2347/15).
- Mandato:
Medida de separação de corpos com patrono comum (2346/3).
Renúncia (2325/3).
Substabelecimento (2334/3).
- Natureza jurídica do Código de Ética e Disciplina da OAB (2341/3).
- Patrocínio:
Ação de despejo em andamento - Conflito de interesses (2327/3).
Contra ex-cliente (2326/3; 2336/3).
Engenheiro e advogado (2331/7).
- Plano de assistência jurídica (2323/7).
- Publicidade (2324/3; 2337/3; 2340/3; 2342/3).
- Sigilo profissional - Quebra (2329/3).
- Sociedade de advogada com terceiros para serviços de advocacia (2335/3).
- Sociedade de advogados (2339/7; 2343/3; 2344/3).
- Suspensão do exercício profissional (2328/3).

Serviços Forenses

Comarcas do Interior

- Períodos de:
1º a 15/7/2003 (2322/4).
16 a 31/7/2003 (2323/8; 2324/4).
1º a 10/8/2003 (2325/4; 2326/4).
11 a 15/8/2003 (2327/4).
16 a 31/8/2003 (2328/4).
25 a 31/8/2003 (2329/4).
1º a 15/9/2003 (2330/4).
8 a 15/9/2003 (2331/8).
16 a 21/9/2003 (2332/4).
22 a 30/9/2003 (2333/8).
1º a 15/10/2003 (2334/4).
6 a 12/10/2003 (2335/4).
13 a 19/10/2003 (2336/4).
20 a 26/10/2003 (2337/4).
27/10 a 2/11/2003 (2338/4).
1º a 15/11/2003 (2339/8; 2340/4).
16 a 30/11/2003 (2341/4).
24 a 30/11/2003 (2342/4).
1º a 7/12/2003 (2343/4).
8 a 14/12/2003 (2344/3).
16 a 31/12/2003 (2345/4).
22 a 31/12/2003 (2346/4).
29/12/2003 a 4/1/2004 (2347/16).

Indicadores

Informações contendo a Tabela para cálculo do Imposto de Renda e os valores do Mandato Judicial; da Guia de Recolhimento das Despesas de Diligência - GRD; da xerox autenticada - TJ; dos Depósitos Recursais Trabalhistas; da Taxa de Desarquivamento da Capital e do Interior; das Custas Judiciais do Estado de São Paulo; do Salário Mínimo; do Salário-Família; e dos índices TR mensal; INPC; IGPM; BTN+TR; TBF; UFIR; UFESP; UFM; UPC e da Taxa Selic.

2322/4; 2323/8; 2324/4; 2325/4; 2326/4; 2327/4; 2328/4; 2329/4; 2330/4; 2331/8; 2332/4; 2333/8; 2334/4; 2335/4; 2336/4; 2337/4; 2338/4; 2339/8; 2340/4; 2341/4; 2342/4; 2343/4; 2344/4; 2345/4; 2346/4; 2347/16.

(*) Suplemento
(**) Retificação/Republicação
(***) Alteração/Cancelamento