Notícias do Judiciário

  TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Comunicado

Comunica os números de fac-símile a serem utilizados para envio de petições, bem como de demais papéis às Unidades Judiciais e Administrativas nos prédios a seguir elencados, ressaltando que só poderão ser enviados documentos destinados ao próprio prédio onde se encontra instalado o aparelho de fac-símile.

. Fórum João Mendes Jr. - Pça. João Mendes, s/nº.
3242-0400 - Ramais 1011 e 1013 - exclusivo para recebimento de petições destinadas às Unidades Judiciais do Fórum João Mendes Jr.
3107-2302 e 3107-4854 - exclusivo para recebimento e transmissão de documentos destinados e enviados pelas Unidades Judiciais e Administrativas instaladas no Fórum João Mendes Jr.

. Complexo Judiciário da Barra Funda - R. Abrahão Ribeiro, nº 313.
3660-9460, 3660-9461 e 3660-9462 - para recebimento de petições bem como recebimento e transmissão de demais documentos destinados e enviados pelas Unidades Judiciais e Administrativas do referido prédio.

. Fórum Hely Lopes Meirelles - Viaduto Dona Paulina, nº 80.
3104-1251 - para recebimento de petições bem como recebimento e transmissão de demais documentos destinados e enviados pelas Unidades Judiciais e Administrativas do referido prédio.
3242-1158 - exclusivo para recebimento de Cartas Precatórias destinadas ao Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis.
(DOE Just., 23/3/2004, Caderno 1, Parte I, p. 1)

  SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE E DE PRAZOS E PLANTÃO JUDICIÁRIO

. 9/3 (a partir das 14h) e 15/3 (mudança para a Av. Américo de Carvalho, nº 920, tel. (0XX15) 3229-7777) - Fórum Federal de Sorocaba (Portarias nºs 683 e 687/2004).
(DOE Just., 11 e 17/3/2004, Caderno 1, Parte I, pp. 3 e 166)

. De 22/3 a 14/4 - 11ª a 24ª Varas do Trabalho da Capital - exceto quanto às audiências já redesignadas para os dias 12, 13 e 14/4 (Portaria GP nº 19/2004, devido à mudança para o novo prédio da Justiça do Trabalho "Ruy Barbosa", bem como aos feriados da Semana Santa. Revoga a Portaria GP nº 10/2004).
(DOE Just., 19/3/2004, Caderno 1, Parte I, p. 189)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 23/3/2004, p. 215)

. De 29/3 a 14/5 - 11ª a 24ª Varas do Trabalho da Capital - plantão judiciário (anteriormente localizado na Av. Cásper Líbero, nº 88) - de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, na Av. Marquês de São Vicente, nº 235. O plantão judiciário conhecerá e decidirá sobre os casos reputados urgentes, assim considerados aqueles que se destinem a evitar perecimento de direitos do jurisdicionado, a critério do Juiz de Plantão, permanecendo suspensos os prazos processuais, nos termos da Portaria GP nº 19/2004, exceto os decorrentes das decisões do plantão judiciário. O plantão judiciário atenderá exclusivamente a questões relativas a processos que já estão em tramitação nas 11ª a 24ª Varas do Trabalho da Capital (anteriormente instaladas nos Fóruns Trabalhistas da R. Aurora e da Av. Cásper Líbero) - Portaria GP nº 20/2004.
(DOE Just., 23/3/2004, Caderno 1, Parte I, p. 226)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 30/3/2004, p. 358)

. De 1º a 23/4 - 25ª a 36ª Varas do Trabalho da Capital (Portaria GP nº 22/2004, devido aos feriados da Semana Santa e à mudança para o novo prédio da Justiça do Trabalho "Ruy Barbosa", com exceção das audiências já redesignadas para os dias 1º e 2/4, que serão normalmente realizadas. Revoga a Portaria GP nº 11/2004).
(DOE Just., 30/3/2004, Caderno 1, Parte I, p. 173)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 30/3/2004, p. 359)