Notícias do Judiciário

  TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Juizado Especial Federal Previdenciário

Portaria nº 16/2004

Comunica que, a partir do dia 17 de maio, o Juizado Especial Federal Previdenciário funcionará nas dependências do Edifício Elmast, situado na Av. Paulista, nº 1.345, Cerqueira César, São Paulo - SP. Todas as audiências agendadas para o período compreendido entre os dias 10 e 14 de maio serão redesignadas.
(DOE Just., 27/4/2004, Caderno 1, Parte I, p. 167)

  TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Presidência

Comunicado nº 51/2004

Publica, para conhecimento geral, os novos códigos de recolhimento das taxas judiciárias, em vigor desde 1º/5/2004, instituídos pela Portaria CAT nº 21, de 31/3/2004:

"233-1 - taxa judiciária - cartas de ordem ou precatórias"

"234-3 - taxa judiciária - petição de agravo de instrumento"
(DOE Just., 13/4/2004, Caderno 1, Parte I, p. 1)

  SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE E DE PRAZOS

. 21/5 - Foro Distrital de Caieiras.
(DOE Just., 29/3/2004, Caderno 1, Parte I, p. 6)