 Notas
DIREITO
DE FAMÍLIA
A
Escola Paulista da Magistratura - EPM, com o apoio do
Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e da AASP,
realizará palestra no dia 7 de junho sobre o tema "Vara
de Conciliação na Família: Modelo na Justiça
Gaúcha". Outras informações pelos tels. 3259-9747 e
3257-8954, das 9h às 18h.
INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recolhimento
da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo
O
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo comunica que
a contribuição correspondente a 2% (dois por cento) do
salário mínimo, devida ao Estado pela juntada de Mandato
Judicial (Guia de Recolhimento de Custas e Emolumentos -
modelo 09 - código 304), prevista no art. 48 da Lei nº
10.394/70, passará a ser de R$ 5,20 (cinco reais e vinte
centavos), por mandante, assim considerado o casal, a partir
de 1º/6/2004.
OAB
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
|
A
suspensão preventivamente aplicada e o respectivo
processo disciplinar da OAB/SP contra a advogada Maria
Lúcia Pereira, inscrita nesta Secção, sob o n°
134.268, foram anulados por sentença judicial da 23ª
Vara Federal em São Paulo (autos n°
2003.61.00.018966-4). |
A
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo
comunica que foram aplicadas as penas de suspensão do
exercício profissional pelo prazo de 90 dias aos advogados:
Alex Jesus Augusto, inscrito nesta Secção para a Comarca de
Guarulhos, sob o nº 66.178; Claudio Afonso Ribeiro Maia,
inscrito nesta Secção, sob o nº 38.660; Geremias de
Oliveira Coelho, inscrito nesta Secção para a Subsecção de
Santo Amaro, sob o nº 80.591; Jonas Elias de Oliveira,
inscrito nesta Secção para a Subsecção de Itaquera, sob o
nº 60.582-B; Otávio Ferreira Anízio, inscrito nesta
Secção para a Comarca de Santo André, sob o nº 73.990;
Paulo Fernando de Lorenzi Leite, inscrito na Seccional do Rio
Grande do Sul, sob o nº 3.266; Vilde Teixeira Rosa, inscrito
nesta Secção, sob o nº 75.570; Virgilio Benevenuto Vieira
de Carvalho, inscrito nesta Secção para a Subsecção de
Mogi das Cruzes, sob o nº 105.207-A; as penas de suspensão
do exercício profissional pelo prazo de 120 dias aos
advogados: Jesuziris de Almeida Silva, inscrito nesta
Secção, sob o nº 94.377; José Vieira de Andrade, inscrito
nesta Secção, sob o nº 63.920; as penas de suspensão do
exercício profissional pelo prazo de 180 dias aos
advogados: Aloísio Permínio de Souza, inscrito nesta
Secção para a Subsecção de São Miguel Paulista, sob o nº
117.813; Antonia Maria do Nascimento, inscrita nesta Secção,
sob o nº 83.136-B; Armando Corrêa da Silva, inscrito nesta
Secção, sob o nº 34.374; Ivan Ferreira Valim, inscrito
nesta Secção para a Comarca de Mogi-Guaçu, sob o nº
57.909; Jarbas Leonel Meira, inscrito nesta Secção para a
Subsecção de Pinheiros, sob o nº 6.947; Paulo Roberto
Golizia, inscrito nesta Secção, sob o nº 121.600; Rita de
Cássia Brisola Vieira, inscrita nesta Secção para a Comarca
de Jacupiranga, sob o nº 69.653; as penas de suspensão do
exercício profissional pelo prazo de 12 meses ao advogado
Samsom Vaisman, inscrito nesta Secção, sob o nº 11.382; e a
pena de exclusão ao advogado Northon de Moraes Botelho,
inscrito nesta Secção para a Comarca de Campinas, sob o nº
53.887.
Comunica,
ainda, que foram consideradas cumpridas as penas impostas aos
advogados: Antonio Cordeiro de Miranda Neto, inscrito nesta
Secção para a Comarca de Osasco, sob o nº 79.191; José
Augusto da Trindade, inscrito nesta Secção, sob o nº
51.816; Rogério Carlos Fernandes, inscrito nesta Secção,
sob o nº 131.877; e Wagner Herrera Sanches, inscrito nesta
Secção para a Comarca de Bauru, sob o nº 137.158.
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