BALANÇO PATRIMONIAL 2003/2002

CNPJ - 62.500.855/0001-39

Prezados Associados:

Atendendo às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de apresentar à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e as respectivas Demonstrações Contábeis correspondentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2003 e 2002.

São Paulo, 14 de abril de 2004

A DIRETORIA

Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2003 e 2002

ATIVO
-	2003 R$	2002 R$
CIRCULANTE
Disponível	266.579	118.347
Aplicações Financeiras	17.510.130	17.754.912
Contribuições a Receber	1.178.958	1.778.100
Duplicatas a Receber	99.683	88.391
Almoxarifado	324.670	299.763
Débitos Diversos	185.271	206.197
Despesas do Exercício Seguinte	112.063	136.554
	19.677.354	20.382.264
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Empréstimos Compulsórios	- -	4.488 4.488
PERMANENTE
Imobilizado Líquido	17.371.532	18.331.175
Diferido Líquido	644.797	115.989
	18.016.329	18.447.164
Total	37.693.683	38.833.916

PASSIVO
	2003 R$	2002 R$
CIRCULANTE
Fornecedores	1.303.326	1.302.544
Obrigações Trabalhistas	715.625	654.854
Provisão para Férias e Encargos Sociais	1.086.490	1.032.095
Obrigações Tributárias	12.582	29.795
Créditos de Associados	29.687	12.186
Créditos Diversos	320	621
	3.148.030	3.032.095
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Provisão para Contigencial para a Cofins	852.610 852.610	656.825 656.825
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Contribuições Associativas do Exercício Seguinte	723.810	48.412
Valores a Apropriar	-	17.700
	723.810	66.112
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio Social	35.078.884	34.628.632
Superávit (Déficit) do Exercício	(2.109.651)	450.252
	32.969.233	35.078.884
Total	37.693.683	38.833.916

Demonstração das Receitas e Despesas dos Exercícios
Findos em 31 de dezembro de 2003 e 2002

Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos dos
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2003 e 2002

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2003 e 2002

ALOÍSIO LACERDA MEDEIROS Presidente

ANTONIO RUIZ FILHO Tesoureiro

LUZIA A. R. CALDEIRA DE MELLO Contadora CRC-1SP141.127/O-5

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Aos Diretores e Associados da Associação dos Advogados de São Paulo - 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Associação dos Advogados de São Paulo em 31 de dezembro de 2003 e 2002, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Associação, a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados, e a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Associação, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo (1) representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Associação dos Advogados de São Paulo em 31 de dezembro de 2003 e 2002, o déficit/superávit de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. Conforme comentado na Nota 3, parte das contribuições a receber de associados encontra-se em atraso e a administração vem mantendo esforços no sentido de realizar os valores consignados nas demonstrações contábeis. A realização destes valores dependerá do sucesso na aplicação destes procedimentos. São Paulo, 06 de fevereiro de 2004. Terco Auditoria e Consultoria - CRC - 2 SP 013.073/O-5 - Rogério Villa - CRC - 1SP219.695/O-0

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Em Reais)

1. Contexto operacional

A Associação dos Advogados de São Paulo, fundada em 30 de janeiro de 1943, é uma associação civil, sem fins lucrativos, que tem por objetivo defender direitos, interesses e prerrogativas de seus associados; propugnar pela assistência e Previdência Social aos advogados, podendo criar serviços próprios ou estabelecer convênios; promover maior convívio entre os associados; incrementar a cultura das letras e dos assuntos jurídicos mediante debates, conferências, reuniões, cursos e congressos; oferecer aos associados serviços que facilitem o exercício da profissão; representar judicial e extrajudicialmente seus associados; impetrar, em favor de seus associados, mandado de segurança coletivo.

No final de 2003, a entidade possuía 77.906 associados entre advogados e estagiários (72.458 em 2002).

2. Apresentação das demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, sendo as principais:

2.1. Regime de escrituração contábil

As receitas oriundas de contribuições associativas e despesas incorridas para manter a operacionalidade da entidade são registradas pelo regime de competência.

Os ativos realizáveis e passivos exigíveis até o prazo de 12 meses das respectivas datas de encerramento das demonstrações contábeis foram classificados como circulantes, e os ativos realizáveis e passivos exigíveis com prazos superiores a 12 meses foram registrados no longo prazo.

2.2. Contribuições associativas a receber

Referem-se a direitos a receber de associados por conta da prestação de serviços de compilação e informação sobre intimações judiciais publicadas nos Diários Oficiais do Estado e da União.

2.3. Aplicações financeiras

São atualizadas pelos juros transcorridos até a data do balanço.

2.4. Imobilizado

É registrado pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31/12/1995. As depreciações acumuladas estão igualmente corrigidas e são computadas pelo método linear, reconhecidas no resultado do exercício.

Durante os exercícios de 2001 e 2002, foram registrados na conta contábil "construções e reformas" os custos com mão-de-obra relacionados com a reforma, o projeto, a engenharia e a aquisição de materiais para o prédio situado na Rua Álvares Penteado. A Associação realizou a transferência contábil destes custos para a conta contábil "edifícios" quando da conclusão da obra, dando início ao reconhecimento da depreciação em 2002.

2.5. Fornecedores

Representa as obrigações perante fornecedores de produtos e serviços incorridas até a data do balanço, cujos vencimentos dar-se-ão no transcorrer do exercício de 2004.

2.6. Provisão para férias e encargos sociais

As férias proporcionais vencidas e seus respectivos encargos incorridos, até a data do balanço, foram apropriados com base no período aquisitivo individual de seus funcionários.

3. Contribuições a receber

Durante o exercício de 2003, a administração efetuou a análise das contribuições a receber e constituiu uma provisão de R$ 905.589 para cobrir as eventuais perdas com valores em atraso, bem como está mantendo esforços no sentido de aprimorar os procedimentos de cobrança e possibilitar a realização dos valores a receber.

4. Aplicações financeiras

5. Imobilizado

6. Impostos sobre o resultado

Em virtude de ser uma associação sem fins lucrativos, goza do benefício de isenção do pagamento dos tributos federais incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos 167 a 174, do Regulamento de Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/3/1999 e artigo 195, da Constituição Federal.

7. Provisão contingencial para a Cofins

Representa a provisão efetuada sobre os rendimentos financeiros e demais receitas não inerentes à atividade da Associação, compreendendo o período de fevereiro de 1999 a dezembro de 2003, cuja obrigação de recolhimento está sendo contestada judicialmente.

De acordo com os assessores jurídicos da Associação, o desfecho da ação ainda é incerto. Por esta razão, os valores apurados mensalmente, embora não recolhidos, estão sendo provisionados.

8. Cobertura de seguros

Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Associação efetua contratação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros.