nº 2379
« Voltar | Imprimir 9 a 15 de agosto de 2004
 

Semestre de 2004 - Boletins nºS 2348 A 2373

1ª Parte


  LEGISLAÇÃO FEDERAL

 EMENDAS CONSTITUCIONAIS
 LEIS
 MEDIDAS PROVISÓRIAS
 DECRETOS

 LEGISLAÇÃO ESTADUAL

 EMENDAS CONSTITUCIONAIS
 LEIS
 LEI COMPLEMENTAR
 DECRETOS

 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

 LEIS
 DECRETOS

 MARGINÁLIA

 assento REGIMENTAL
 atos
 atoS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS
 atoS DECLARATÓRIOS INTERPRETATIVOS
 comunicados
 comunicados - suspensão de expediente
 editais
 EMENDAS REGIMENTAIS
 instruções normativas
 ordeM de serviço
 portarias
 portaria conjunta
 pORTARIA INTERMINISTERIAL
 proTOCOLADO
 PROVIMENTOS
 resoluções
 resoluçÃO conjunta
 súmulas


LEGISLAÇÃO FEDERAL (*)

EMENDAS CONSTITUCIONAIS

BOLETIM

41

2351

42

2352

43

2371

LEIS

BOLETIM
10.795 a 10.832 2350
10.833 2352
10.834 e 10.835 2351
10.836 e 10.837 2353
10.838 a 10.840 2357
10.841 e 10.842 2358
10.843 2359
10.844 a 10.848 2361
10.849 a 10.856 2365
10.857 a 10.869 2371

MEDIDAS PROVISÓRIAS

BOLETIM
132 2350
136 e 137 2357
139 a 142 2358
143 a 145 2350 (**); 2359
146 2350; 2359 (**)
147 a 149 2350; 2361 (**)
150 2361 (**)
151 2350; 2361 (**)
152 2361 (**) 
156 2351; 2361 (**)
157 2350; 2361 (**)
158 a 160 2351; 2361 (**)
161 a 163 2353; 2365 (**)
164 2357; 2365 (**)
165 a 168 2358; 2371 (**)
169 2359; 2371 (**)
170 a 173 2361; 2371 (**)
174 e 175 2365; 2371 (**)
176 a 179 2365
180 a 188 2371

DECRETOS

BOLETIM 
4.923 2350 
4.925 2350
4.961 2353
4.965 2357
5.000    2361
5.005 e 5.006 2361
5.014 a 5.017 2361
5.028 2365
5.035 2365

LEGISLAÇÃO ESTADUAL (*)

EMENDAS CONSTITUCIONAIS

BOLETIM
17 2359
18 2371

LEIS

BOLETIM
11.596 2350
11.601 2350
11.608 2349 (***); 2350

LEI COMPLEMENTAR

BOLETIM
954  2351

DECRETOS

BOLETIM
48.407 2353
48.450 2353

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (*)

LEIS

BOLETIM
13.698 2351
13.699 2353
13.701 2353
13.707 2353
13.770 2361
13.776 2359
13.782 2361
13.797 2361
13.805 2371

DECRETOS

BOLETIM
44.022 2350
44.142 2350
44.209 2350
44.223 2350
44.261 2350
44.279 2353
44.299 2353
44.330 2361
44.344 2361
44.492 2371
44.540 2371


MARGINÁLIA

ASSENTO REGIMENTAL

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

364

Tribunal de Justiça - Órgão Especial

2366/2

ATOS

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

52

Superior Tribunal de Justiça

2362/2

117

Tribunal Superior do Trabalho

2362/2

135

Superior Tribunal de Justiça

2372/1

200

Tribunal Superior do Trabalho

2371/4

219

Tribunal Superior do Trabalho

2369/1

515

Tribunal Superior do Trabalho

2349/6

ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

81 e 82

Ministério da Fazenda

2350 (*)

ATOS DECLARATÓRIOS INTERPRETATIVOS

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

7 e 10

Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal

2365 (*)

25 e 26

Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal

2351 (*)

COMUNICADOS

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

S/nº

Superior Tribunal de Justiça

2349/6

S/nº

Tribunal de Alçada Criminal

2349/6

S/nº

Tribunal de Justiça

2350/1

S/nº

Tribunal de Alçada Criminal

2354/3

S/nº

Superior Tribunal de Justiça

2355/1

S/nº

Conselho de Justiça Federal

2355/1

S/nº

Tribunal Regional Eleitoral

2355/1

S/nº

Superior Tribunal de Justiça

2361/1

S/nº

Tribunal Regional Eleitoral

2361/1

S/nº

Tribunal de Justiça

2361/2

S/nº

Divisão Técnica de Arquivos

2369/2

S/nº

Tribunal de Justiça

2370/2

S/nº

Tribunal de Justiça

2372/1

S/nº

Tribunal de Justiça

2373/3

3

Tribunal de Justiça

2356/2

5

Conselho Superior da Magistratura

2352/3

6

TRT-2ª Região

2366/2

11

Tribunal de Justiça

2355/2

15

Corregedoria-Geral da Justiça

2351/2

34 e 46

Corregedoria-Geral da Justiça

2363/3 (**)

51

Tribunal de Justiça

2367/3

85

Conselho Superior da Magistratura

2372/2

185

Tribunal de Justiça

2350/2

218

Corregedoria-Geral da Justiça

2369/2

249

Corregedoria-Geral da Justiça

2368/3

COMUNICADOS - SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

2348/3; 2349/6; 2350/3; 2351/3; 2354/3; 2355/1; 2356/3; 2358/3; 2361/1, 2 e 3; 2362/3; 2365/3; 2367/3; 2369/2; 2370/1 e 2; 2371/5; 2372/3; 2373/6.

Nota: No Índice de Assuntos Gerais - Parte 3, os associados poderão encontrar detalhadamente os locais onde houve suspensões de expediente. Informamos que só foram publicadas as suspensões de expediente cujo período coincidiu com a circulação dos Boletins. Para ter acesso a todas as suspensões, acessar o site aplicacao.aasp.org.br.

EDITAIS

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

S/nº

Execução Fiscal da 1ª Vara Cível da Comarca de Diadema

2354/2

S/nº

Fazenda Pública II e 5ª Vara Cível da Comarca de Santo André

2357/3

S/nº

Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de São Carlos

2357/3

S/nº

Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Atibaia

2359/3

S/nº

Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Suzano

2359/3; 2369/2

S/nº

Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Ribeirão Preto

2366/2

S/nº

Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Barretos

2369/2; 2370/2

S/nº

Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Franca

2370/2

S/nº

Serviço Anexo Fiscal da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi

2370/2

S/nº

1º Ofício Judicial da Comarca de Ituverava

2371/5

S/nº

Anexo Fiscal I da Comarca de Jaú

2371/5

S/nº

1ª Vara Cível da Comarca de Monte Alto

2371/5

S/nº

1ª Vara Cível da Comarca de Pederneiras

2371/5

S/nº

Anexo Fiscal I da Comarca de São Caetano do Sul

2371/5

S/nº

Varas do Trabalho fora da Sede e da Capital

2371/5

S/nº

1ª Vara da Comarca de Conchas

2372/3

EMENDAS REGIMENTAIS

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

7

Superior Tribunal de Justiça

2373/2

12

Supremo Tribunal Federal

2348/1

13 e 15

Supremo Tribunal Federal

2364/6

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

100

Instituto Nacional do Seguro Social

2353 (*); 2365 (*) (**); e 2371 (*) (**)

103

Instituto Nacional do Seguro Social

2361 (*)

378

Secretaria da Receita Federal

2351 (*)

379

Secretaria da Receita Federal

2353 (*); 2361 (*) (**)

381

Secretaria da Receita Federal

2351 (*)

390 e 392

Secretaria da Receita Federal

2361 (*)

403, 404 e 411

Secretaria da Receita Federal

2365 (*)

421

Secretaria da Receita Federal

2371 (*)

ORDEM DE SERVIÇO

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

1

TRF-3ª Região - Sexta Turma

2363/2

PORTARIAS

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

1

Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto

2351/2

1

Justiça Federal - Coordenadoria de São José dos Campos - Central de Mandados

2353/2 (**)

1

Fórum Trabalhista de São Carlos

2358/2

1

Vara do Trabalho de São Sebastião

2358/3

1

Conselho da Justiça Federal

2366/2

2

Ministério da Previdência Social - Secretaria da Previdência Complementar

2352 (*)

2

Tribunal de Alçada Criminal

2354/3

3

TRT-2ª Região

2348/2

3

Justiça Federal - Diretoria do Foro

2353/2

4

TRT-2ª Região

2352/2

4

1º Tribunal de Alçada Civil

2354/2

4

Fórum Trabalhista de São Carlos

2356/2

4

18ª Vara Federal da Capital

2356/2

6

2º Tribunal de Alçada Civil

2356/2

6

Tribunal de Alçada Criminal

2356/3

7

TRT-2ª Região

2354/2

7

1º Tribunal de Alçada Civil

2355/1

8

TRT-2ª Região

2354/3

8

2º Tribunal de Alçada Civil

2355/1

8

7ª Vara Federal Previdenciária da Capital

2368/2

9

TRT-2ª Região

2356/3

9

Secretaria da Fazenda - Coordenadoria da Administração Tributária

2359 (*)

9

TRT-15ª Região

2369/1

10

TRT-2ª Região

2358/3

12

Ministério da Previdência Social

2352 (*)

12

TRT-2ª Região

2362/3

14

1ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto

2363/2

14

1º Tribunal de Alçada Civil

2363/3

16

Juizado Especial Federal Previdenciário

2367/3

19, 20 e 22

TRT-2ª Região

2361/3

21

TRT-2ª Região

2362/2

21

Secretaria da Fazenda - Coordenadoria da Administração Tributária

2367/3 (****)

23 a 25

TRT-2ª Região

2362/3

26

TRT-2ª Região

2365/2

27

TRT-15ª Região

2355/1; 2361/1; 2370/1

28

TRT-2ª Região

2369/1

44

1º Tribunal de Alçada Civil

2350/3

45

Supremo Tribunal Federal

2355/1

45

TRT-2ª Região

2355/1; 2361/1; 2370/1

51

Tribunal de Justiça

2367/3

53

Ministério da Previdência Social

2352 (*)

63

Tribunal de Alçada Criminal

2351/3

64

Tribunal de Alçada Criminal

2349/6

77

Supremo Tribunal Federal

2361/1

96

Tribunal Superior Eleitoral

2361/1

105

Tribunal de Alçada Criminal

2355/1

107

Secretaria da Fazenda - Coordenadoria da AdministraçãoTributária

2350 (*)

160

Ministério do Trabalho e Emprego

2371 (*)

269

Tribunal Regional Eleitoral

2349/6

356 e 357

Supremo Tribunal Federal

2348/3

375

Tribunal Superior Eleitoral

2348/3

378

TRF-3ª Região

2355/1; 2361/1; 2370/1

602 e 605

TRF-3ª Região - Corregedoria-Geral

2373/3

650

TRF-3ª Região

2355/1; 2361/1; 2370/1

667, 671 e 672

Justiça Federal de Sorocaba

2354/3

683 e 687

Justiça Federal de Sorocaba

2361/2

1.277

Ministério do Trabalho e Emprego

2351 (*)

4.291

TRF-3ª Região

2369/2

7.139

Tribunal de Justiça

2355/1

7.178

Tribunal de Justiça

2361/1

7.182

Tribunal de Justiça

2370/1

PORTARIA CONJUNTA

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

1

Justiça Federal de Santos

2363/2

PORTARIA INTERMINISTERIAL

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

76

Ministério da Fazenda

2371 (*)

PROTOCOLADO

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

G - 280.520/03

Tribunal de Justiça

2372/2

PROVIMENTOS

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

1

TRT-15ª Região

2352/2 (**)

1

Corregedoria-Geral da Justiça

2353/3

1

TRT-2ª Região

2354/2

1

TRT-15ª Região

2355/2 (**)

1

TRT-2ª Região

2364/6

2

Corregedoria-Geral da Justiça

2357/2

2

TRT-2ª Região

2360/1 (**)

2

TRT-2ª Região

2365/2

2

TRT-15ª Região

2369/1

3

Tribunal Superior do Trabalho

2351/2 (**)

3

Corregedoria-Geral da Justiça

2357/3

3

TRT-2ª Região

2373/3

4 e 5

Tribunal de Justiça Militar

2349/6

4

1º Tribunal de Alçada Civil

2354/2

4

TRT-15ª Região

2373/3

5

Corregedoria-Geral da Justiça

2363/3

6

1º Tribunal de Alçada Civil

2352/3

7

1º Tribunal de Alçada Civil

2363/3

8

Corregedoria-Geral da Justiça

2366/2

9 e 10

Corregedoria-Geral da Justiça

2368/3

12

TRT-15ª Região

2351/2

12

Corregedoria-Geral da Justiça

2369/2

13

Corregedoria-Geral da Justiça

2372/3

30

Corregedoria-Geral da Justiça

2348/2

31 e 32

Corregedoria-Geral da Justiça

2350/3

51

TRF-3ª Região - Corregedoria-Geral

2364/6

63

Tribunal de Alçada Civil

2351/3

234

Conselho da Justiça Federal

2373/3

501/94

Conselho Superior da Magistratura

2349/5 (**)

743/2000

Conselho Superior da Magistratura

2349/5 (**)

827, 828, 830 e 832

Conselho Superior da Magistratura

2351/2

831

Conselho Superior da Magistratura

2352/2

833

Conselho Superior da Magistratura

2350/2

834

Conselho Superior da Magistratura

2353/2

836

Conselho Superior da Magistratura

2355/3

837

Conselho Superior da Magistratura

2358/3

838

Conselho Superior da Magistratura

2363/2

839

Conselho Superior da Magistratura

2363/3

840

Conselho Superior da Magistratura

2359/2

841

Conselho Superior da Magistratura

2363/3

843

Conselho Superior da Magistratura

2365/3

846

Conselho Superior da Magistratura

2363/3

845 e 847 a 854

Conselho Superior da Magistratura

2369/2

855

Conselho Superior da Magistratura

2366/2

856 a 858

Conselho Superior da Magistratura

2369/2

859

Conselho Superior da Magistratura

2371/5

861

Conselho Superior da Magistratura

2369/2

862 e 865

Conselho Superior da Magistratura

2370/2

863 e 864

Conselho Superior da Magistratura

2369/2

866

Conselho Superior da Magistratura

2372/1

867

Conselho Superior da Magistratura

2373/4

869

Conselho Superior da Magistratura

2372/2

870

Conselho Superior da Magistratura

2371/5

871 e 873

Conselho Superior da Magistratura

2372/2

RESOLUÇÕES

PROCEDÊNCIA BOLETIM

1

2º Tribunal de Alçada Civil

2365/3

3

1º Tribunal de Alçada Civil

2350/3

3

Secretaria da Fazenda

2353 (*)

63

Procuradoria-Geral do Estado

2350 (*)

115

Secretaria da Administração Penitenciária

2350 (*)

121

Secretaria da Administração Penitenciária

2351 (*)

143

TRF-3ª Região

2371/4

146

Tribunal Regional Eleitoral

2363/3

162

Tribunal de Justiça

2349/5

166

Tribunal de Justiça - Órgão Especial

2366/2

167 e 168

Tribunal de Justiça - Órgão Especial

2359/3

169

Tribunal de Justiça - Órgão Especial

2358/3

170 a 172

Tribunal de Justiça - Órgão Especial

2359/3

174 a 177

Tribunal de Justiça - Órgão Especial

2368/2

178, 179 e 181

Tribunal de Justiça - Órgão Especial

2373/4

277

Supremo Tribunal Federal

2348/2

282

Supremo Tribunal Federal

2355 (*)

286

Supremo Tribunal Federal

2362/2

287

Supremo Tribunal Federal

2366/2

290

Supremo Tribunal Federal

2371/3

361

Conselho da Justiça Federal

2369/1

373

Conselho da Justiça Federal

2371/3

388

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador

2371 (*)

RESOLUÇÃO CONJUNTA

PROCEDÊNCIA

BOLETIM

3

Secretaria da Fazenda - Procuradoria Geral do Estado

2350 (*)

SÚMULAS

PROCEDÊNCIA BOLETIM

280

Superior Tribunal de Justiça

2349/4

281 a 293

Superior Tribunal de Justiça

2370 (*)

293

Superior Tribunal de Justiça

2373/1

644

Supremo Tribunal Federal

2351/2 (**)

672

Supremo Tribunal Federal

2372/1 (**)

722 a 736

Supremo Tribunal Federal

2357 (*)



 

(*) Suplemento
(**) Republicação / Retificação
(***) Publicado na coluna "Notícias da AASP"
(****) Somente referência à existência da Portaria


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