1º Semestre de 2004 - Boletins nº 2348 A 2373

3ª Parte

Nota: Não foram relacionadas neste Índice todas as atividades desenvolvidas pela Diretoria e pelo Conselho Diretor da AASP, mas, apenas, aquelas que foram publicadas no Boletim.

Notícias da AASP

- AASP - Atendimento do Setor de Recortes - Novo telefone (2364/3).
- Assembléia Geral Ordinária - Convocação (2361/1).
- Autenticidade de cópias reprográficas - Provimento Coge nº 34/2003 - TRF-3ª Região (2348/1).
- Competência do 1º Tribunal de Alçada Civil e do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (2362/1).
- O Foro Trabalhista e a sala dos advogados (2364/3).
- Fórum Trabalhista da Barra Funda - Itinerário e horários do microônibus da OAB/SP (2365/1).
- Liminar contra a Cofins é revogada (2360/1).
- Mapa do Centro Histórico - Homenagem aos 450 anos de São Paulo (2351/1).
- Missa de Santo Ivo (2367/2).
- Nota de esclarecimento - Súmula nº 293/STJ (2373/1).
- Nova Lei de Custas Judiciais - Lei nº 11.608/2003 (2349/1).
- OAB/SP obtém liminar que isenta sociedades do pagamento da Cofins (2352/1).
- Penhora on-line em debate (2360/1; 2361/1).
- Pesquisa AASP - Ibope (2368/2).
- Pesquisa Monotemática - Colaborações (2357/1).
- Recadastramento geral de inativos (2349/3).
- Retenção na fonte - CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Postergação prevista na Lei Federal nº 10.833/2003 (2350/1).
- Suspensão de expediente: 23, 24 e 25/2/2004 - Carnaval (2355/1); 7, 8 e 9/4/2004 - Semana Santa (2361/1).
- Tabelas de valores das taxas judiciárias (2351/1; 2370/1; 2372/1).

Manifestações da AASP

- Atentado contra a democracia e o estado de direito (2364/1).
- Justiça do Trabalho e as armadilhas contra a advocacia (2367/1).
- Sigilo quebrado (2368/1).

- Advogados e acusados - Local para entrevistas (2362/1).
- Caixas eletrônicos 24 horas - Fórum João Mendes Júnior (2352/2).
- Certificação digital (2373/1).
- Guia de levantamento - Intimação (2350/1).
- Juizados Especiais Cíveis - Horário de atendimento aos advogados (2350/1).
- Justiça Federal de Santos - Juntada de cópias do RG e CPF/CNPJ nas petições iniciais (2349/3).
- Pauta de julgamento (2371/1).
- Prerrogativa profissional (2373/1).
- Protocolo do TRT-2ª Região - Horário de funcionamento (2362/1).
- Retirada de autos - Vedação (2351/1; 2353/1).
- Sala da AASP no Fórum de Execuções Fiscais da Fazenda Pública (2373/1).
- Sala da AASP no superior Tribunal de Justiça (2366/1).
- Socorro médico em situações de emergência (2362/1).
- STJ - Certidões de processos on-line (2373/1).

- Advogados e acusados - Local para entrevistas (2368/2).
- Distribuição dos Recursos de Agravo de Instrumento (2359/1).
- Serviço de malote judicial (2357/1).
- Socorro médico em situações de emergência (2368/1).
- Violação da dignidade da profissão (2348/1).

Serviços prestados pela AASP

- Agenda de Informações Úteis - Atualização (2348/1; 2350/1; 2355/1; 2360/1; 2364/3).
- Composição dos Tribunais - Atualização das partes 2 e 3 da Agenda de Informações Úteis (2354/1; 2364/3).
- Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil no site da AASP (2350/1; 2356/1; 2358/1; 2366/1; 2371/1).
- Listagens de Tradutores e Leiloeiros matriculados na Jucesp no site da AASP (2369/1).
- Pesquisa de Jurisprudência (2353/1).

Reunião do Conselho Diretor

(2354/1; 2356/1; 2359/1; 2360/1; 2361/1; 2364/4; 2366/1; 2368/2; 2370/1; 2372/1).

Reunião de Diretoria

(2349/3; 2350/1; 2351/1; 2352/2; 2353/1; 2354/1; 2355/1; 2357/1; 2358/1; 2359/1; 2361/1; 2362/1; 2363/1; 2364/4; 2365/1; 2366/1; 2367/2; 2368/2; 2369/1; 2370/1; 2371/1; 2372/1; 2373/1).

Visita à AASP

- Secretário Adjunto da Secretaria de Justiça (2365/1).

Visitas da AASP

- Ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (2365/1).
- Ao Presidente da Associação dos Advogados do Rio de Janeiro (2365/1).
- Ao Presidente do Tribunal de Justiça e ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo (2365/1).
- Aos Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Superior Tribunal de Justiça (2365/1).
- Aos Presidentes do Segundo Tribunal de Alçada Civil e do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (2365/1).
- Ao Secretário da Justiça (2365/1).
- Ao Vice-Governador do Estado de São Paulo (2365/1).

Erratas

- Agenda de Informações Úteis - Parte 1 - Competência do 2º Tacivil (2362/1).
- Tabela Trabalhista (2362/1).

Biblioteca - Doação de obras

(2349/4; 2351/1; 2354/1; 2355/1; 2356/1; 2357/1; 2358/1; 2361/2; 2364/4; 2365/1; 2366/1; 2371/1; 2373/2).

Cursos

Cursos de Atualização

- Aspectos jurídicos dos shopping centers - 26 a 29/4/2004 (2363/1).
- Comunicação eficaz como ferramenta para atuação do advogado I - 23/3 a 8/4/2004 e 16/6 a 1º/7/2004 (2358/2; 2359/2; 2371/2).
- Contratos empresariais - 14 a 23/6/2004 (2370/contracapa; 2371/contracapa).
- Controle da constitucionalidade - 9 a 12/8/2004 (2373/contracapa).
- Curso avançado de Tribunal do Júri - 21/6 a 28/7/2004 (2368/contracapa; 2369/contracapa; 2370/1; 2372/contra-capa).
- Curso básico sobre locação - 4 a 27/5/2004 (2365/contra-capa).
- Direito aeronáutico - 14 a 16/6/2004 (2370/contracapa; 2371/contracapa).
- Direito e a alta tecnologia (O) - 26 a 29/4/2004 (2363/1).
- Direito e cinema - 17 a 20/5/2004 (2366/contracapa; 2367/contracapa).
- Direito da concorrência: controle de condutas, controle de estruturas e concorrência nos setores regulados - 26 a 29/4/2004 (2363/2; 2364/5).
- Direito do consumidor - Aspectos materiais e processuais - 31/5 a 3/6/2004 (2369/contracapa).
- Direito de Família - 31/5 a 3/6/2004 (2368/contracapa; 2369/contracapa).
- Direito de empresa no novo Código Civil (O) - 11 a 13/5/2004 (2365/2).
- Direito imobiliário registral - 10 a 13/5/2004 (2365/contracapa; 2366/contracapa).
- Direito intertemporal no novo Código Civil - 13 a 29/4/2004 (2362/1).
- Direito regulatório e estado de agências - 3 a 19/5/2004 (2364/6).
- Direito do Trabalho - Temas atuais - 28/6 a 1º/7/2004 (2372/contracapa; 2373/contracapa).
- Efetivação dos direitos fundamentais (A) - 18 a 20/5/2004 (2366/contracapa; 2367/contracapa).
- Estatuto do Idoso (O) - 14 a 17/6/2004 (2369/contracapa; 2370/contracapa; 2371/contracapa).
- Garantias contratuais - 17 a 20/5/2004 (2366/contracapa; 2367/contracapa).
- Indústria do petróleo - Upstream e downstream - 24 e 25/5/2004 (2366/contracapa; 2367/contracapa; 2368/contra-capa).
- Interpretação judicial - Novos conceitos para uma época de transformações - 15/6 a 8/7/2004 (2370/contracapa; 2371/contracapa).
- ITCMD (O) - Imposto sobre transmissão causa mortis e doação: Inovações introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos jurídicos e procedimentais - 22 e 24/6/2004 (2372/contracapa).
- Juizados Especiais Criminais e suspensão condicional do processo - 17 a 20/5/2004 (2366/contracapa; 2367/contra-capa; 2373/contracapa).
- Legislação do mercado de capitais - 8 a 11/3/2004 (2357/1).
- Legislação para organizações do terceiro setor - 15 a 18/3/2004 (2357/2).
- Matemática financeira e análise de investimentos para advogados - 8 a 18/3/2004 (2355/2; 2356/2; 2357/2; 2373/contracapa).
- Mediação e arbitragem - Aspectos procedimentais - 14 a 17/6/2004 (2370/contracapa; 2371/contracapa).
- Negociação para advogados - 31/5 a 3/6/2004 (2368/contracapa; 2369/contracapa).
- Negociações comerciais internacionais e o seu impacto no Brasil (As) - 28/6 a 1º/7/2004 (2372/contracapa; 2373/contracapa).
- Novo Código Civil (O) - Inovações - 3/8 a 21/9/2004 (2373/contracapa).
- Novo Direito Contratual (O) - Teoria e Prática - 24 a 27/5/2004 (2367/contracapa; 2368/contracapa).
- Novo Direito de Família - A Constituição Federal e o Código Civil de 2002 (O) - 27 a 29/4/2004 (2363/2; 2364/5).
- Penhora on-line - 3 a 6/5/2004 (2364/5).
- Procedimentos especiais - 21 a 24/6/2004 (2370/contracapa; 2371/contracapa; 2372/contracapa).
- Recuperação de empresas - Aspectos práticos - 24 a 27/5/2004 (2366/contracapa; 2367/contracapa).
- Recurso Extraordinário e Recurso Especial - 29/3 a 1º/4/2004 (2359/2).
- Recursos cíveis nas instâncias ordinárias - 3 a 6/5/2004 (2364/5).
- Recursos na reforma processual (Os) - 22/6/2004 (2370/contracapa; 2371/contracapa; 2372/contracapa).
- Responsabilidade civil e criminal do magistrado, do membro do Ministério Público e da autoridade policial na persecução criminal - 31/5 a 3/6/2004 (2367/2; 2368/contracapa; 2369/contracapa).
- Sócio-afetividade e adoção - 15 a 18/3/2004 (2357/2; 2358/1).
- Software - 23 a 30/6/2004 (2372/contracapa).
- Temas de Processo do Trabalho - 26 a 28/4/2004 (2361/2; 2362/2; 2363/1).
- Tendências do Direito Constitucional contemporâneo - 22 a 25/3/2004 (2358/2; 2359/1).
- Teses defensivas no Processo Penal - 3 a 6/5/2004 (2364/5).
- Tutela de urgência: aspectos práticos das liminares - 1º a 4/3/2004 (2355/2; 2356/1).
- Uma visão panorâmica da propriedade intelectual com ênfase em direito de autor e software - 31/5 a 3/6/2004 (2367/3; 2368/contracapa; 2369/contracapa).

Painéis

- Limitações ao Direito Autoral no meio convencional e no meio digital (artigo 46 da Lei de Autorais) - 26/5/2004 (2362/2; 2365/2; 2366/contracapa; 2367/contracapa; 2368/contra-capa).
- Nova Lei de Custas Judiciais (Lei Estadual nº 11.608/2003) (A) - 18/2/2004 (2353/1; 2354/1; 2359/2; 2360/1; 2362/2; 2363/2; 2373/contracapa).
- Problema da interposição de recurso antes da intimação (O) - 25/3/2004 (2359/2).
- Recentes alterações em matéria recursal no processo civil - 6/5/2004 (2365/contracapa).
- Recursos hídricos - Importância e proteção jurídica - 22/3/2004 (2358/1).
- Revisões dos Enunciados do TST e suas conseqüências (As) - 17/2/2004 e 4/6/2004 (2353/1; 2354/1; 2369/contracapa).

Seminários

- Administração legal - Princípios da administração aplicáveis aos escritórios de advocacia - 22 a 24/3/2004 (2358/2).
- Código Brasileiro de Justiça Desportiva - 7 e 8/5/2004 (2365/contracapa).

Suplementos

Assuntos Gerais

- Balanço Patrimonial 2003/2002 (2371/5).
- Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (2353/1).
- Índice do 2º Semestre/2003 - 1ª Parte - Numérico (2352/9 a 16).
- Índice do 2º Semestre/2003 - 2ª Parte - Jurisprudência (2353/41 a 68).
- Índice do 2º Semestre/2003 - 3ª Parte - Assuntos Gerais (2354/13 a 24).
- Súmulas do STF (722 a 736) (2357/1).
- Súmulas do STJ (281 a 293) (2370/7).

Encartes

- Tabelas de valores das taxas judiciárias (2351/1; 2370/1; 2372/1).

Legislação

- Emenda Constitucional Federal nº 41/2003 (2351/3).
- Emenda Constitucional Federal nº 42/2003 (2352/9).
- Legislação Estadual (2350/15; 2353/7; 2359/4; 2371/4).
- Legislação Federal (2350/11; 2351/12; 2352/11; 2353/6; 2357/4; 2358/3; 2359/3; 2361/1; 2365/11; 2371/1).
- Legislação Municipal (2350/16; 2353/7; 2359/4; 2361/4; 2371/4).
- Lei Complementar Estadual nº 954/2003 (2351/6).
- Lei Estadual nº 11.608/2003 (2350/9).
- Lei Federal nº 10.819/2003 (2350/1).
- Lei Federal nº 10.826/2003 (2350/3).
- Lei Municipal nº 13.698/2003 (2351/7).
- Medida Provisória nº 167/2004 (2358/1).

Marginália

- Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 25/2003 (2351/9).
- Instrução Normativa SRF nº 378/2003 (2351/8).
- Resolução SAP nº 121/2003 (2351/10).
- Resolução nº 282/2003, do Supremo Tribunal Federal (2355/3).

Pesquisas Monotemáticas

- Dano moral (2355/329 a 332).
- Execução Fiscal - Prescrição (2373/341 a 344).
- Júri (2351/325 a 328).
- Litisconsórcio (2369/337 a 340).
- Plano de saúde (2360/333 a 336).

Tabelas

- Tabela Depre (2352/7; 2356/7; 2365/9; 2368/3).
- Tabelas de Débitos Trabalhistas (2351/1; 2355/1; 2359/1; 2365/1; 2368/1).
- Tabelas de Evolução Mensal dos Índices de Correção Monetária - Abrangência Federal (Ações Previdenciárias; Ações de Desapropriação e Ações Condenatórias em Geral e Repetição de Indébito) (2352/1; 2356/1; 2365/3; 2370/1).

Notícias do Judiciário

- A -

- Agravo de instrumento:
Distribuição e julgamento - Funcionamento experimental e temporário de Câmaras (1º Tacivil - Provimento nº 6/2003 - 2352/3).
Processamento (TRT-15ª Região - Provimento GP/CR nº 1/2004 - 2352/2; 2355/2**).
Tramitação - Alteração (TRT-2ª Região - Provimento GP nº 1/2004 - 2364/6).
- Alvarás de levantamento - Possibilidade de retirada por estagiário (JF - 18ª Vara Federal da Capital - Portaria nº 4/2004 - 2356/2).
- Alvarás de soltura - Revogação de determinações anteriores (CSM - Provimento nº 828/2003 - 2351/2).
- Andamento processual - Implantação no site do Tribunal (TRT-15ª Região - Provimento GP/CR nº 2/2004 - 2369/1).
- Assistentes sociais e psicólogos - Execução das atividades profissionais (CSM - Provimento nº 838/2003 - 2363/2).
- Atos processuais - Padronização (TRT-2ª Região - Provimento GP/CR nº 2/2004 - 2360/1).
- Audiência:
Conciliação e de instrução de dissídios coletivos - Designação e presidência - Delegação da atribuição ao Presidente do Tribunal (TST - Ato nº 200/2004 - 2371/4).
Pauta - Ministério Público e Procuradoria do Estado de São Paulo (TRT-2ª Região - Provimento GP/CR nº 1/2004 - 2354/2).

- C -

- Cadastramento de contas bancárias aptas a sofrerem bloqueio on-line (TST - Provimento nº 3/2003 - 2351/2).
- Câmaras:
Desmembramento (1º Tacivil - Provimento nº 7/2004 - 2363/3).
Extraordinárias - Instituição (Tacrim - Portaria GP nº 6/2004 - 2356/3).
- Carga de autos - Recebimento pelo cartorário - Baixa imediata (CGJ - Provimento CG nº 12/2004 - 2369/2).
- Cartas precatórias - Expedição em procedimentos administrativos - Cumprimento (CSM - Provimento nº 841/2004 - 2363/3).
- Central de Certidões de Distribuição de Ações e Execuções Cíveis, Fiscais e Criminais - Implantação definitiva (TRF-3ª Região - Provimento Coge nº 51/2004 - 2364/6).
- Central de Comunicação de Atos Processuais - Implantação - Sorocaba, São José dos Campos e Piracicaba (TRF-3ª Região - Portarias Coge nºs 602 e 605/2004 - 2373/3).
- Central de Mandados de São José dos Campos - Nova regulamentação (Portaria CM nº 1/2004 - 2353/2).
- Certidão:
De antecedentes e relatórios de pesquisas eletrônicas - Expedição com a expressão "nada consta" (CGJ - Provimento CG nº 31/2003 - 2350/3); Suspensão da vigência por prazo indeterminado (CGJ - Provimento CG nº 8/2004 - 2366/2).
Expedida pelo Distribuidor - Objeto - Cobrança (CSM - Provimento nº 866/2004 - 2372/1).
De quitação - Obtenção (TRE - Resolução nº 146/2004 - 2363/3).
- Citação e intimação - Suspensão - Movimento grevista dos servidores da União (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 21/2004 - 2362/2).
- Códigos:
Recolhimento - Autos ao Supremo Tribunal Federal - Guia (CSM - Provimento nº 831/2004 - 2352/2).
Taxa Judiciária - Recolhimento (TJ - Comunicado s/nº - 2350/1); (TJ - Comunicado nº 51/2004 - 2367/3).
- Colégio Recursal Criminal da Capital:
Julgamento de recursos (CSM - Provimento nº 836/2004 - 2355/3).
Recebimento de recursos relativos às infrações definidas na Lei nº 9.099/95 (TJ - Comunicado nº 11/2004 - 2355/2).
- Competência:
1º Tacivil - Retorno (TJ - Órgão Especial - Resolução nº 169/2004 - 2358/3).
Para conhecer e processar as execuções criminais e exercer a corregedoria permanente sobre a Penitenciária Feminina de Franco da Rocha (CSM - Provimento nº 859/2004 - 2371/5).
Grupos civis ou criminais - Processamento e julgamento originariamente dos habeas corpus (TJ - Órgão Especial - Assento Regimental nº 364/2004 - 2366/2).
- Conciliação:
Criação do Setor Experimental de Família no Foro Regional de Santo Amaro (CSM - Provimento nº 864/2004 - 2369/2).
Em Segundo Grau de Jurisdição - Criação do Setor (CSM - Provimento nº 843/2004 - 2365/3).
- Condomínios - Regularização - Acréscimo de Subseção nas Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ - Provimento nº 10/2004 - 2368/3).
- Cópias reprográficas e certidões - Majoração dos valores (Tacrim - Portaria GP nº 63/2003 - 2351/3); (1º Tacivil - Portaria nº 4/2004 - 2354/2).
- Corregedoria - 2º Ofício Cível da Comarca de Praia Grande (TJ - Resolução nº 166/2004 - 2366/2).
- Custas judiciais e demais serviços prestados pelas unidades do Poder Judiciário - Recolhimento via internet (TJ - Comunicado s/nº - 2372/1).

- D -

- Desarquivamento de processos - Prazo (TJ - Divisão Técnica de Arquivos - Comunicado s/nº - 2369/2).
- Descentralização dos serviços de execução penal - Suspensão temporária e parcial - Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos (CSM - Provimento nº 855/2004 - 2366/2).
- Detector de metais - Passagem obrigatória (1º Tacivil - Portaria nº 14/2004 - 2363/3).
- Diligência do oficial de justiça - Despesas com cartas precatórias - Depósitos efetuados via internet (CGJ - Comunicado nº 218/2004 - 2369/2).
- Dissídios coletivos de greve - Regulamentação dos procedimentos internos (TRT-2ª Região - Provimento GP nº 3/2004 - 2373/3).
- Distribuição:
Dos feitos de 1º Grau - Certidões - Atendimento - Novo endereço (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 23/2004 - 2362/3).
Imediata dos recursos de apelação de sentença que extinguem a ação antes de formulada a relação processual (2º Tacivil - Resolução nº 1/2004 - 2365/3).
Processos de 2ª Instância - Seção de Direito Público (TJ - Comunicado nº 185/2003 - 2350/2; Comunicado nº 3/2004 - 2356/2).
- Distribuidor de Primeiro Grau e Setor de Protocolo Geral - Novo endereço (TRT-2ª Região - Comunicado GP nº 6/2004 - 2366/2).

- E -

- Eleição - Biênio 2004/2005 (TJ - Comunicado s/nº - 2350/1).
- Escaner portátil ou máquina fotográfica - Utilização (CGJ - Provimento CG nº 3/2004 - 2357/3).
- Estruturação:
Foro Distrital de Votorantim (CSM - Provimento nº 827/2003 - 2351/2).
1º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí (CSM - Provimento nº 837/2004 - 2358/3).
Ofícios da Família e das Sucessões da Comarca de Santos (CSM - Provimento nº 832/2003 - 2351/2).
3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba (CSM - Provimento nº 839/2004 - 2363/3).
3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos; Comarca de Bragança Paulista; 7º Ofício Cível da Comarca de Piracicaba; Comarca de Tupã; Comarca de Itapetininga; 5º Ofício Judicial da Comarca de Atibaia; 5º Ofício Judicial da Comarca de Guarujá; Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto; Ofício das Execuções Criminais e Ofício do Júri da Comarca de Guarulhos; Comarca de Araraquara; 2º e 5º Ofícios Judiciais da Comarca de Suzano; Comarca de José Bonifácio (CSM - Provimentos nºs 845, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 857, 858 e 861/2004 - 2369/2).
1º e 4º Ofícios Judiciais da Comarca de Botucatu e Comarca de Ubatuba (CSM - Provimentos nºs 871 e 873/2004 - 2372/2).
- Execução penal - Descentralização dos serviços - Comarca de Presidente Prudente - Revogação (CSM - Provimento nº 846/2004 - 2363/3).
- Extinção do processo sem apreciação do mérito - Compensação na distribuição (CSM - Provimento nº 834/2004 - 2353/2).

- F -

- Férias forenses:
Plantão judiciário (CSM - Provimento nº 743/2000 - 2349/5); (Tacrim - Portaria nº 64/2003 - 2349/6).
Prazos/expediente/presidência (TJM - Provimento GP nº 5/2003 - 2349/6); (TRE - Portaria nº 269/2003 - 2349/6); (TST - Ato nº 515/2003 - 2349/6); (STJ - Comunicado s/nº - 2349/6).
Publicação de sentenças, despachos e intimação das partes em 1ª e 2ª Instâncias (CSM - Provimento nº 501/94 - 2349/5).
- Fichas de controle para exame dos autos - Revogação (CSM - Provimento nº 865/2004 - 2370/2).
- Fórum Federal:
Criminal - Novo endereço (JF - Portaria nº 3/2004 - 2353/2).
Sorocaba - Novo endereço - Suspensão de expediente (Portarias nºs 683 e 687/2004 - 2361/2).
- Fórum Trabalhista de São Carlos - Mudança de endereço (Portaria nº 4/2003 - 2356/2).

- G -

- Greve - Prazo - Suspensão da contagem - Movimento grevista dos servidores da União (STF - Resolução nº 286/2004 - 2362/2); (STJ - Ato nº 52/2004 - 2362/2); (TST - Ato GDGCJ.GP nº 117/2004 - 2362/2); (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 21/2004 - 2362/2); (1ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto - Portaria nº 14/2004 - 2363/2); (Justiça Federal de Santos - Portaria Conjunta nº 1/2004 - 2363/2); (7ª Vara Federal Previdenciária da Capital - Portaria nº 8/2004 - 2368/2); Revogação das suspensões dos prazos (TST - Ato nº 219/2004 - 2369/1); (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 28/2004 - 2369/1); (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 9/2004 - 2369/1).

- H -

- Homologação de acordos não abrangidos pelo art. 74 da Lei nº 9.099/95 - Jecrim e Jecrifam (CSM - Comunicado nº 85/2004 - 2372/2).
- Honorários - Defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes (CJF - Portaria nº 1/2004 - 2366/2); (CJF - Resolução nº 361/2004 - 2369/1).
- Horário:
Atendimento - Caráter experimental - Ofícios Judiciais Estaduais (CSM - Provimento nº 840/2004 - 2359/2); (CGJ - Comunicados nºs 34 e 46/2004 - 2363/3); Não aplicação aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (CGJ - Comunicado nº 249/2004 - 2368/3).
Funcionamento - Juizados Especiais Federais de Ribeirão Preto (Portaria nº 1/2004 - 2351/2).

- I -

- Identificação criminal - Processo datiloscópico e fotográfico (CSM - Provimento nº 869/2004 - 2372/2).
- Idoso - Prioridade na tramitação de procedimentos judiciais (STF - Resolução nº 277/2003 - 2348/2); (TRT-15ª Região - Provimento GP/CR nº 12/2003 - 2351/2); (TRT-2ª Região - Provimento GP nº 2/2004 - 2365/2).
- Imóveis rurais - Alteração das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ - Provimento nº 9/2004 - 2368/3).
- Implantação - Seção de Distribuição Judicial junto ao Foro Distrital de Américo Brasiliense (CSM - Provimento nº 856/2004 - 2369/2).
- Incineração/inutilização de processos:
Anexo da Fazenda Pública II e 5ª Vara Cível da Comarca de Santo André (2357/3).
Execução Fiscal de Diadema (2354/2).
Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de São Carlos (2357/3).
Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Atibaia (2359/3).
Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Suzano (2359/3; 2369/2).
Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Ribeirão Preto (2366/2).
Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Barretos (2369/2; 2370/2).
Serviço Anexo das Fazendas I da Comarca de Franca (2370/2).
Serviço Anexo Fiscal da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi (2370/2).
1º Ofício Judicial da Comarca de Ituverava (2371/5).
Serviço Anexo das Fazendas I da Comarca de Jaú (2371/5).
1ª Vara Cível das Comarcas de Monte Alto e de Pederneiras (2371/5).
Serviço Anexo das Fazendas I da Comarca de São Caetano do Sul (2371/5).
Varas do Trabalho fora da Sede e da Capital (2371/5).
1ª Vara da Comarca de Conchas (2372/3).
- Índice de atualização monetária - Dezembro/2003 (2351/2).
- Instalações:
Nas Comarcas da Capital
Foros Regionais do Jabaquara e de Santana (TJ - Comunicado s/nº - 2373/3).
Nas Comarcas do Interior
Américo Brasiliense, Atibaia, Bragança Paulista, Itapetininga, Piracicaba e Sorocaba (TJ - Comunicado s/nº - 2373/3).
- Intervenção de terceiros - Admissão - Procedimentos (STF - Emenda Regimental nº 15/2004 - 2364/6).
- Intimação postal do agravado - Comprovação do recolhimento (CSM - Comunicado nº 5/2004 - 2352/3).

- J -

- Juizado Especial:
Criminal da Comarca de Santos - Instituição (CSM - Provimento nº 870/2004 - 2371/5).
Federal Previdenciário - Mudança de endereço (Portaria nº 16/2004 - 2367/3).
- Juizados Especiais Federais - Integração, administração e composição (TRF - 3ª Região - Resolução nº 143/2004 - 2371/4).
- Juizados Informais de Conciliação, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Juizados Criminais - Consolidação das normas (CSM - Provimento nº 830/2003 - 2351/2).
- Julgados - Procedimentos para liberação antes da publicação no Diário da Justiça (STJ - Ato nº 135/2004 - 2372/1).

- M -

- Multa penal - Pagamento (CGJ - Provimento CG nº 32/2003 - 2350/3); (CGJ - Provimento CG nº 5/2004 - 2363/3).

- N -

- Numeração única - Regulamentação da adequação (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 4/2004 - 2352/2).

- O -

- Ofícios resposta - Apresentação no protocolo geral (CGJ - Provimento CG nº 2/2004 - 2357/2).
- Ouvidoria Judicial - Criação (TJ - Resolução nº 162/2003 - 2349/5); (Tacrim - Portaria GP nº 2/2004 e Comunicado s/nº - 2354/3); (STF - Resolução nº 290/2004 - 2371/3).

- P -

- Pagamentos - Regulamentação dos procedimentos atinentes a requisições de pagamento das somas a que a Fazenda Pública for condenada (CJF - Resolução nº 373/2004 - 2371/3).
- Petições - Envio:
Via correio eletrônico - Instituição do sistema (STF - Resolução nº 287/2004 - 2366/2).
Via fax - Novos números - Fóruns João Mendes Júnior e Hely Lopes Meirelles e Complexo Judiciário da Barra Funda (TJ - Comunicado s/nº - 2361/2).
- Plano Piloto de Conciliação e Julgamento - Disposição sobre a criação (1º Tacivil - Resolução nº 3/2003 - 2350/3).
- Plantão Judiciário - 11ª a 24ª Varas do Trabalho da Capital (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 20/2004 - 2361/3); (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 26/2004 - 2365/2).
- Porte de remessa e retorno de autos:
Recolhimento - Autos ao Supremo Tribunal Federal - Guia (CSM - Provimento nº 831/2004 - 2352/2).
Recolhimento - Códigos (TJ - Comunicado s/nº - 2350/1).
Valores - Recolhimento (CSM - Provimento nº 833/2004 - 2350/2).
- Prazo:
Fórum Trabalhista de São Carlos - Mudança das instalações (Portaria nº 4/2003 - 2356/2); Prorrogação (Portaria nº 1/2004 - 2358/2).
Para recurso - Comarcas em que o malote tiver freqüência de até duas vezes por semana (CSM - Provimento nº 863/2004 - 2369/2); (CGJ - Provimento nº 13/2004 - 2372/3).
Suspensão da contagem:
Movimento grevista dos servidores da União (STF - Resolução nº 286/2004 - 2362/2); (STJ - Ato nº 52/2004 - 2362/2); (TST - Ato GDGCJ.GP nº 117/2004 - 2362/2); (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 21/2004 - 2362/2); (1ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto - Portaria nº 14/2004 - 2363/2); (Justiça Federal de Santos - Portaria Conjunta nº 1/2004 - 2363/2); (7ª Vara Federal Previdenciária da Capital - Portaria nº 8/2004 - 2368/2). Revogação das suspensões dos prazos (TST - Ato nº 219/2004 - 2369/1); (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 28/2004 - 2369/1); (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 9/2004 - 2369/1).
Municipalidade de São Paulo - Período de 14/6 a 2/7/2004 - Mudança de prédio dos Departamentos Judicial e Patrimonial da Procuradoria (TJ e 1º Tacivil - Comunicados s/nº - 2373/6).
- Pressupostos processuais - Verificação - Suspensão da eficácia (TRT-15ª Região - 2373/3).
- Print - Taxa - Majoração (2º Tacivil - Portaria GS nº 6/2004 - 2356/2).
- Projeto de Atendimento Diferenciado:
"Expressinho" - Funcionamento no Juizado Especial Cível Central (TJ - Comunicado s/nº - 2370/2).
Instituição - Alteração e revogação de disposições (CSM - Provimento nº 862/2004 - 2370/2).
- Protocolo:
Horário (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 7/2004 - 2354/2).
Justiça do Trabalho da Av. Rio Branco - Desativação - Unificação com o protocolo da Av. Alfredo Issa (TRT-2ª Região - Portaria GD/DGCJ nº 3/2003 - 2348/2).

- R -

- Recesso forense - Prazos/atendimento ao público (STF - Portaria nº 356/2003 - 2348/3); (TSE - Portaria nº 375/2003 - 2348/3); (TJM - Provimento GP nº 4/2003 - 2349/6); (Tacrim - Comunicado s/nº - 2349/6).
- Reclamação - Julgamento (STF - Emenda Regimental nº 13/2004 - 2364/6).
- Recurso Extraordinário - Alteração de artigos do Regimento Interno (STF - Emenda Regimental nº 12/2003 - 2348/1).
- Regimento Interno - Alteração (STJ - Emenda Regimental nº 7/2004 - 2373/2).
- Registro Civil - Convênio: oficiais e maternidades (CGJ - Provimento nº 30/2003 - 2348/2).
- Remanejamento de competência:
Campinas, Bragança Paulista, Guarulhos, Santos e Suzano (TJ - Órgão Especial - Resoluções nºs 167, 168, 170, 171 e 172/2004 - 2359/3).
Araraquara, Foro Regional do Jabaquara, Foro Regional de Santana e Comarca de Americana (TJ - Órgão Especial - Resoluções nºs 174, 175, 176 e 177/2004 - 2368/2).
Bauru, São Bernardo do Campo e Ribeirão Preto (TJ - Órgão Especial - Resoluções nºs 178, 179 e 181/2004 - 2373/4).
- Remoção e transferência de adolescentes em conflito com a lei - Nova disciplina à tramitação dos pedidos (CSM - Provimento nº 867/2004 - 2373/4).

- S -

- Sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Botucatu - Mudança do local de realização (CSM - Protocolado nº G-280.520/03 - 2372/2).
- Súmulas:
Nº 280 (STJ - 2349/4).
Nº 281 a nº 293 (STJ - 2370/7*).
Nº 644 (STF - 2351/2**).
Nº 672 (STF - 2372/1**).
Nº 722 a nº 736 (STF - 2357/1*).

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

- Sustentação oral - Pedido - Determinações (TRF-3ª Região - 6ª Turma - Ordem de Serviço nº 1/2004 - 2363/2).

- T -

- Taxa Judiciária - Recolhimento:
Autos ao Supremo Tribunal Federal - Guia (CSM - Provimento nº 831/2004 - 2352/2).
Códigos (TJ - Comunicado s/nº - 2350/1); (TJ - Comunicado nº 51/2004 - 2367/3).
Valores (CSM - Provimento nº 833/2004 - 2350/2).

- V -

- Valores dos serviços prestados pelo Tribunal (1º Tacivil - Portaria nº 44/2003 - 2350/3).

Notas

Assuntos Gerais

- Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2004 (2354/3).
- Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Nova diretoria (2351/3; 2356/3).
- Ato Nacional de lançamento da campanha 2004 do movimento de combate à corrupção eleitoral - Lei nº 9.840/99 (2362/3).
- Constituição e instituição do Capítulo de São Paulo da Federação Interamericana de Advogados (2353/3).
- Currículos - Associação dos Antigos Alunos das Arcadas (2367/3).
- Ipesp - Recolhimento da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo (2369/3).
- Novos serviços do 2º Tacivil (2370/2).

Curso ministrado por outra entidade

- Cálculos trabalhistas (2361/3).
- Curso avançado de cálculos trabalhistas (2354/3).
- Curso de Direito Americano - Contracts I e Curso preparatório - Proficiência em italiano da USP (2361/3).
- Direito de Família no Novo Código Civil (2366/3).
- Direito individual do trabalho (2356/3).
- Direito Processual do Trabalho (2364/6).
- Intellectual Property Law (2357/3).
- Política e Estratégia e Segurança Pública (2354/3).
- Projeto Especial - Responsabilidade Civil (2366/3).

Concursos, Conferência, Congresso, Debates, Encontros, Fóruns, Painéis, Palestras, Seminários, Simpósio e Workshop

- Cidadania e Combate à Corrupção Eleitoral. Lei nº 9.840/99: Análise e perspectivas (2362/3).
- XL Conferencia de la FIA (2368/3).
- XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (2361/3).
- Concurso de monografias (2371/5).
- Drogas, aspectos penais e criminológicos (2353/3).
- International Arbitration Day 2004 (2353/3).
- Nova Lei de Recuperação da Empresa e falência (2371/5).
- Nova Lei de Recuperação da Empresa em Crise (A) (2358/3).
- Reforma Política (2367/3).
- Seminário - Drogas - Aspectos penais e criminológicos (2361/3).
- Simpósio Empresarial de Renovação de Empresas (2357/3).
- Temas controvertidos sobre responsabilidade civil: A responsabilidade civil empresarial no âmbito do Direito do Trabalho, das relações jurídicas de consumo e no meio ambiente (2371/5).
- Vara de Conciliação na Família: Modelo na Justiça Gaúcha (2369/2).

Eventos e comemorações

- Delegação de advogados cristãos (2365/3; 2373/6).
- Fenalaw e Senalaw 2004 (2361/3; 2364/6; 2365/3).
- Lançamentos de obras:
"Alameda dos Anos Dourados" (2361/3).
"Dez Mulheres" (2360/3).
"Guia Valor Econômico de Licitações" (2366/3).
"Uma Pequena Biblioteca Particular: Subsídios para o Estudo da Iconografia no Brasil" (2360/3).

Aniversários de Formatura

- XXXIX Turma de 1999 da Faculdade de Direito de Sorocaba - Fadi (2352/3).
- Turma de 1994 - Diurno, da Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep (2358/3).
- Turma de 1986 das Faculdades Metropolitanas Unidas (2359/3).
- Turma de 1993 da Universidade Guarulhos (2360/3).
- Turma de 1994 da Faculdade de Direito da PUC - Campinas (2362/3).
- Turma de Dezembro/1994 da Universidade Braz Cubas - Mogi das Cruzes (2367/3).
- Turma "Washington de Barros Monteiro" de 1974, da Faculdade Paulista de Direito - PUCSP (2368/3).
- Turma de 1954 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (2370/2).

Ordem dos Advogados do Brasil - Punições

(2351/3; 2355/3; 2357/3; 2358/3; 2364/6; 2366/3; 2368/3; 2369/3; 2370/2; 2371/6; 2372/3; 2373/6).

Escritórios - Alterações de Endereços e Telefones

(2348/3; 2349/7; 2354/3; 2355/3; 2358/3; 2364/7; 2366/3; 2371/6; 2373/6).

Correição/Inspeção

Correição/Inspeção Federal

Araçatuba (2368/3; 2369/3).
Araraquara (2367/3).
Assis (2365/3).
Bauru (2369/3; 2371/7; 2372/3).
Bragança Paulista (2371/7).
Caieiras (2364/7).
Cajamar (2364/7).
Campinas (2352/4; 2358/3; 2362/3; 2364/7; 2368/3; 2369/3; 2371/7; 2372/3).

Capital
Varas de Execuções Fiscais
3ª (2358/3); 10ª (2359/3); 11ª (2362/3); 12ª (2364/7); 4ª (2365/3); 8ª (2366/3); 6ª (2367/3); 5ª (2368/3); 7ª (2369/3); 2ª (2371/7); 9ª (2372/3); 1ª (2373/7).

Varas Federais
Cíveis: 1ª (2359/3); 2ª e 10ª (2365/3); 3ª (2360/3); 4ª e 5ª (2371/7); 6ª (2352/4); 7ª e 8ª (2362/3); 9ª (2354/3); 12ª e 19ª (2353/3); 14ª e 25ª (2367/3); 15ª e 18ª (2372/3); 16ª (2369/3); 17ª (2357/3); 20ª (2368/3); 22ª (2357/3); 23ª (2359/3); 24ª e 26ª (2366/3).

Criminais: 1ª (2370/3); 2ª (2371/7); 3ª (2369/3); 4ª (2372/3); 5ª (2368/3); 6ª (2362/3); 7ª (2367/3); 8ª (2373/7).

Varas Previdenciárias
1ª (2368/3); 2ª (2360/3); 3ª (2372/3); 4ª (2356/3); 5ª (2367/3); 6ª (2369/3); 7ª (2365/4); 8ª (2364/7); 9ª (2366/3).

Varas do Trabalho
1ª, 2ª e 3ª (2369/3); 4ª, 5ª e 6ª (2371/7); 7ª, 8ª e 9ª (2371/7); 10ª, 11ª e 12ª (2372/4).

Cotia (2360/3).
Cubatão (2356/3).
Diadema (2362/3).
Embu (2366/3).
Franca (2372/3; 2373/7).
Franco da Rocha (2364/7).
Guaratinguetá (2360/3; 2367/3).
Guarulhos (2360/3; 2364/7; 2367/3; 2372/3).
Itapecerica da Serra (2365/3).
Itaquaquecetuba (2366/3).
Jales (2372/3).
Jandira (2360/3).
Jaú (2364/7).
Marília (2357/3; 2368/3; 2371/7).
Mauá (2362/3).
Mogi das Cruzes (2368/3).
Osasco (2359/3).
Ourinhos (2367/3).
Piracicaba (2352/4; 2356/3).
Poá (2366/3).
Praia Grande (2358/3).
Presidente Prudente (2365/3; 2366/3; 2367/3; 2369/3).
Ribeirão Pires (2362/3).
Ribeirão Preto (2358/3; 2359/3; 2365/3; 2366/3; 2367/3; 2368/3; 2369/3; 2371/7; 2372/3).
Santana do Parnaíba (2360/3).
Santo André (2366/3; 2367/3; 2369/3; 2371/7).
Santos (2354/3; 2360/3; 2362/3; 2364/7; 2365/3; 2366/3; 2371/7).
São Bernardo do Campo (2359/3; 2366/3; 2367/3).
São Caetano do Sul (2363/3; 2368/3).
São Carlos (2372/3).
São João da Boa Vista (2359/3; 2373/7).
São José dos Campos (2359/3; 2365/3; 2369/3; 2372/3).
São José do Rio Preto (2364/7; 2366/3; 2368/3; 2369/3; 2371/7; 2372/3).
São Vicente (2358/3).
Sorocaba (2371/7).
Suzano (2368/3).
Taboão da Serra (2366/3).
Taubaté (2371/7).
Tupã (2354/3; 2355/3).

Correição Estadual

Capital
4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo (2349/8).
28º Ofício Cível da Capital (2364/7).
Santa Rita do Passa Quatro (2358/3).
Santa Rosa de Viterbo (2358/3).

Ética Profissional

OAB - Tribunal de Ética

- Advogado:
E contador (2367/3).
Empregado - Honorários de sucumbência (2361/3).
- Centro de arbitragem - Criação e formação por advogados (2366/3).
- Convênio para assistência jurídica (2353/3).
- Estagiário - Estudante de direito que não preenche os requisitos para inscrição na OAB (2359/3).
- Exercício profissional:
Advogado contratado para atender clientes de terceiros (2370/3).
Intimação da Receita Federal para apresentação de nomes de clientes (2372/3).
Patrocínio de ação contra ex-cliente (2348/3; 2356/3; 2362/3).
Postulação de direitos trabalhistas próprios por advogado de empresa (2352/4).
- Honorários:
Cobrança mediante execução judicial (2360/3).
Edital de credenciamento (2365/3).
Inexistência de contrato escrito (2357/3).
- Imunidade profissional (2373/7).
- Mandato - Menção de honraria do mandatário na procuração (2354/4).
- Patrocínio:
Carentes (2364/7).
Ex-cliente (2358/3).
Simultâneo (2355/3).
- Publicidade:
Ação judicial com possibilidade de êxito no Judiciário (2350/3).
Confecção de papéis de petição e de carta (2368/3).
Divulgação verbal entre condôminos da obtenção de sucesso em demanda judicial de outros clientes (2371/7).
Matéria jornalística. Advocacia gratuita (2369/3).
- Rádio e televisão - Programa de comentários sobre temas de direito (2351/3).
- Renúncia de mandato por apenas um, quando outorgado a vários advogados (2363/3).
- Reportagem em revista sobre ações na justiça (2349/7).

Serviços Forenses

Comarcas do Interior

- Períodos de:
1º a 15/1/2004 (2348/4; 2349/8).
16 a 31/1/2004 (2350/4; 2351/4).
1º a 15/2/2004 (2352/4; 2353/4).
16 a 29/2/2004 (2354/4; 2355/4).
1º a 15/3/2004 (2356/4; 2357/4).
16 a 31/3/2004 (2358/4).
22 a 28/3/2004 (2359/4).
29/3 a 2/4/2004 (2360/4).
5 a 11/4/2004 (2361/4).
12 a 14/4/2004 (2362/4).
16 a 30/4/2004 (2363/4; 2364/8).
1º a 15/5/2004 (2365/4; 2366/4).
16 a 31/5/2004 (2367/3; 2368/3).
1º a 15/6/2004 (2369/4).
7 a 13/6/2004 (2370/4).
14 a 20/6/2004 (2371/8).
21 a 27/6/2004 (2372/4).
28/6 a 4/7/2004 (2373/8).

Indicadores

Informações contendo as Tabelas para cálculo do Imposto de Renda e recolhimento da Contribuição Previdenciária; os valores do Mandato Judicial; da Guia de Recolhimento das Despesas de Diligência - GRD; da xerox autenticada ou não - TJ; dos Depósitos Recursais Trabalhistas; da Taxa de desarquivamento da Capital e do Interior; das Custas Judiciais do Estado de São Paulo; do Salário Mínimo; do Salário- Família, e dos índices TR; INPC; IGPM; BTN+TR; TBF; UFIR; UFESP; UFM; UPC e da Taxa Selic.

(2348/4; 2349/8; 2350/4; 2351/4; 2352/4; 2353/4; 2354/4; 2355/4; 2356/4; 2357/4; 2358/4; 2359/4; 2360/4; 2361/4; 2362/4; 2363/4; 2364/8; 2365/4; 2366/4; 2367/4; 2368/4; 2369/4; 2370/4; 2371/8; 2372/4; 2373/8).

(*) Suplemento
(**) Retificação/Republicação
(***) Alteração/Cancelamento