2º Semestre de 2004 - Boletins nº 2374 A 2399

3ª Parte

Nota: Não foram relacionadas neste Índice todas as atividades desenvolvidas pela Diretoria e pelo Conselho Diretor da AASP, mas, apenas, aquelas que foram publicadas no Boletim.

Notícias da AASP

- Agenda de Informações Úteis - Vigência das informações (2391/1; 2393/1; 2396/1).
- Assembléia-Geral Ordinária - Eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor (2392/1; 2393/1; 2394/2; 2395/1).
- Atendimento aos advogados após o término da greve (2389/1).
- Composição das Câmaras de Férias dos Tribunais no site da AASP (2399/1).
- Correições - Período de novembro e dezembro/2004 (2392/1; 2393/1; 2394/3; 2395/1; 2396/1; 2397/1).
- Corrida "Centro Histórico - Bovespa" (2377/1; 2378/1; 2379/1).
- Eleição da Diretoria para o exercício de 2005 (2399/1).
- Eleição para a renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP (2397/1).
- Exposição de fotos (2381/2).
- Férias forenses - Suspensão dos prazos e funcionamento dos Fóruns (2399/1).
- Greve no Judiciário (2375/1; 2376/2; 2377/1; 2380/1; 2382/1; término 2388/1; retomada dos prazos 2389/1).
- Greve no Judiciário - Mandado de Segurança da AASP (2379/1).
- Intimações judiciais - TRT-15ª Região (2378/1).
- Justiça do Trabalho - Depósito Recursal Trabalhista (2377/1; 2378/1; 2379/1; 2380/1).
- Limpeza do webmail (2380/1).
- Mandado de Segurança da AASP - Greve do Judiciário:
Extinção do Mandado de Segurança - Formação de Comissão que tem por objetivo elaborar anteprojeto de lei para regulamentar o art. 37, inciso VII, da CF/88, sobre o direito de greve dos servidores públicos (2394/2).
Ratificação pelas Subsecções da OAB (2381/1).
- Museu AASP (2386/1; 2387/1; 2388/1).
- Nota oficial - Notícia da concreta perspectiva de greve no Poder Judiciário (2374/1).
- Recesso Forense (2398/1).
- Regimento Eleitoral AASP (2390/1).
- Relatório Anual de Atividades - 2004 (2399/1).
- Revista Época - Promoção (2379/1; 2380/1; 2381/1; 2382/1; 2383/1; 2384/1; 2385/1; 2386/1; 2387/1; 2388/1; 2389/1; 2390/1; 2391/1; 2392/1; 2393/2; 2394/3; 2395/2; 2396/2).
- Término da greve do judiciário - Retomada dos prazos (2388/1).
- TST cancela Orientação Jurisprudencial nº 320 (2384/1; 2387/2).

Manifestações da AASP

- Constituição da República: peça de ficção (2394/1).
- Por um Ministério Público em defesa da Constituição (2376/1).

- Anteprojeto de Lei - Custas processuais (2381/1).
- Atentado contra a liberdade profissional (2375/1; 2381/1; 2383/1).
- Autos de infração e de processos fiscais - Restrições à concessão de vista (2396/1).
- Emissão de recibos (2375/1).
- Entrada no Fórum Criminal - Facilitação do acesso ao Fórum Trabalhista (2396/1).
- Estatuto da Advocacia - Alteração (2378/1).
- Expedição de alvarás de levantamentos judiciais (2378/1).
- Fichas de controle para exame de autos (2374/1).
- Foro das Execuções Fiscais Estaduais e Municipais (2376/2).
- Guia de levantamento - Intimação dos reclamantes (2381/1).
- Greve no Judiciário (2378/1; 2385/1).
- Justiça Federal - Juntada de cópias do CPF/CNPJ (2388/1).
- Pagamento de precatórios (2378/2).
- Petições - Condições para recebimento na Justiça Federal (2378/2).
- Projeto de Lei nº 103/2002 - Acréscimo de artigo ao Código Civil (2386/1).
- Recolhimento de custas devidas à União - Projeto de Lei (2386/1).
- Socorro médico em situações de emergência (2374/1).
- Tabela de custas federais (2386/1; 2396/1).
- Violação de sigilo (2374/1).

- Certificação digital no Tribunal de Justiça (2396/1).
- Expedição de alvarás de levantamentos judiciais (2397/1).
- Foro das Execuções Fiscais Estaduais e Municipais (2386/1).
- Projeto de Lei nº 103/2002 - Acréscimo de artigo ao Código Civil (2394/3).

Serviços prestados pela AASP

- Agenda de Informações Úteis - Atualização (2377/1; 2388/1).
- Composição das Câmaras de Férias no site (2375/1; 2376/2; 2397/1).
- Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil no site da AASP (2374/1; 2382/1; 2384/1; 2387/1; 2390/1; 2393/1; 2396/1; 2398/1).
- Guia de Endereços para o Advogado - Atualização e consultas disponibilizadas no site da AASP (2382/1; 2383/1; 2384/1; 2385/1; 2388/1; 2396/2).
- Ouvidoria - Implantação (2395/1).
- Posto Regional da Jucesp na AASP (2380/1; 2385/1; 2392/1; 2393/1; 2395/1).
- Retirada de acórdãos e intimações de despachos nos Tribunais de São Paulo (2397/1).
- Revista do Advogado no site da AASP (2374/1; 2399/1).
- Súmulas dos Tribunais no site da AASP (2377/1).
- Videoteca (2392/1; 2393/contracapa (regulamento); 2394/contracapa (regulamento e programa de fidelidade); 2394/3; 2395/2; 2398/1).

Reunião do Conselho Diretor

(2374/1; 2377/1; 2379/2; 2381/2; 2383/1; 2386/2; 2388/1; 2390/1; 2392/2; 2394/4; 2396/2; 2398/1; 2399/1).

Reunião de Diretoria

(2374/2; 2375/1; 2376/2; 2377/2; 2378/2; 2379/2; 2380/1; 2381/2; 2382/1; 2383/1; 2385/1; 2386/2; 2387/1; 2388/2; 2390/1; 2391/1; 2393/1; 2394/4; 2395/2; 2396/2; 2397/1; 2398/1).

Visita à AASP

- Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo (2395/2).

Biblioteca - Doação de obras

(2374/2; 2376/2; 2381/2; 2384/1; 2385/1; 2388/2; 2390/1; 2391/1; 2392/2; 2393/2; 2394/4; 2397/1).

Cursos

Cursos de Atualização

- Administração legal - Princípios da Administração aplicáveis aos escritórios de advocacia - 16 a 18/11/2004 (2391/contracapa; 2392/contracapa; 2393/contracapa).
- Aspectos inovadores do Estatuto dos Crimes Ambientais (Os) (Lei nº 9.605/98) - 16 a 18/11/2004 (2391/contracapa; 2392/contracapa; 2393/contracapa).
- Aspectos relevantes do mercado de capitais - 8 a 11/11/2004 (2389/contracapa; 2390/contracapa; 2391/contracapa).
- Aspectos relevantes da nova sociedade limitada - 16 a 19/8/2004 (2378/contracapa; 2379/contracapa).
- Competências do Superior Tribunal de Justiça - 22 a 25/11/2004 (2391/contracapa; 2392/contracapa; 2393/contracapa; 2394/contracapa).
- Comunicação eficaz como ferramenta para atuação do advogado - 4/10 a 3/11/2004 (2386/contracapa).
- Condomínio - 9 a 12/8/2004 (2378/contracapa).
- Contratos em espécie no novo Código Civil - 18 a 21/10/2004 (2387/contracapa; 2388/contracapa).
- Controle da constitucionalidade - 9 a 12/8/2004 (2374/contracapa; 2375/contracapa; 2376/contracapa; 2377/contracapa; 2378/contracapa).
- Direito ambiental - 13 a 16/9/2004 (2382/contracapa; 2383/contracapa).
- Direito bancário - 30/8 a 2/9/2004 (2381/contracapa; 2382/contracapa).
- Direito e cinema - 8 a 11/11/2004 (2388/contracapa; 2389/contracapa; 2390/contracapa; 2391/contracapa).
- Direito da concorrência: controle de condutas, controle de estruturas e concorrência nos setores regulados - 23 a 26/8/2004 (2380/contracapa; 2381/contracapa).
- Direito de família - 29/11 a 2/12/2004 (2392/contracapa; 2393/contracapa; 2394/contracapa).
- Direito do Trabalho em destaque (O) - 25 a 28/10/2004 (2387/contracapa; 2388/contracapa; 2389/contracapa).
- Ética e prerrogativas do advogado - 4 a 7/10/2004 (2386/contracapa; 2387/contracapa).
- Evoluções jurisprudenciais sobre relação de consumo - 22 a 25/11/2004 (2392/contracapa; 2393/contracapa; 2394/contracapa).
- Família além do porta-retrato - A interdisciplina e as relações jurídicas (A) - 14 a 30/9/2004 (2382/contracapa; 2383/contracapa).
- Família no novo Código Civil (A) - 20/9 a 20/10/2004 (2384/contracapa; 2385/contracapa).
- Formas de garantia no novo Código Civil. Teoria e prática - 8 a 11/11/2004 (2389/contracapa; 2390/contracapa; 2391/contracapa; 2392/contracapa).
- Futuro nos contratos de plano de saúde (O) - 2 a 5/8/2004 (2378/contracapa).
- Juizados Especiais Criminais e suspensão condicional do processo - 9 a 12/8/2004 (2374/contracapa; 2375/contracapa; 2376/contracapa; 2377/contracapa; 2378/contracapa).
- Legislação para organizações do terceiro setor - 13 a 29/9/2004 (2383/contracapa).
- Marketing para advogados - 4 a 6/10/2004 (2385/contracapa; 2386/contracapa).
- Matemática financeira e análise de investimentos para advogados - 16/8 a 2/9/2004 (2374/contracapa; 2375/contracapa; 2376/contracapa; 2377/contracapa; 2379/contracapa).
- Meio ambiente do trabalho - Preventivo e contencioso - 22 a 25/11/2004 (2390/contracapa; 2391/contracapa; 2392/contracapa; 2393/contracapa; 2394/contracapa).
- Negociação para advogados - 30/8 a 2/9/2004 (2379/contracapa; 2381/contracapa; 2382/contracapa).
- Nova Execução Civil (A) - 18 a 21/10/2004 (2386/contracapa; 2387/contracapa; 2388/contracapa).
- Novo Código Civil (O) - Inovações - 3/8 a 21/9/2004 (2374/contracapa; 2375/contracapa; 2376/contracapa; 2377/contracapa).
- Novos arranjos patrimoniais no casamento e na união estável - 21 e 23/9/2004 (2384/contracapa; 2385/contracapa).
- Panorama atual da propriedade intelectual - 23 a 26/8/2004 (2380/contracapa; 2381/contracapa).
- Papel do Direito e a função da economia (O) - 14 a 23/9/2004 (2382/contracapa; 2383/contracapa).
- Perfil dos remédios constitucionais do direito brasileiro - 19 a 28/10/2004 (2387/contracapa; 2388/contracapa).
- Planejamento generacional - Direito das sucessões - 9 a 25/11/2004 (2390/contracapa; 2391/contracapa; 2392/contracapa).
- Previdência Social - 4 a 7/10/2004 (2386/contracapa; 2387/contracapa).
- Procedimentos especiais - 20 a 29/9/2004 (2384/contracapa; 2385/contracapa).
- Processo de execução - 9 a 18/8/2004 (2378/contracapa).
- Questões polêmicas e atuais do processo de execução - 13 a 22/9/2004 (2382/contracapa; 2383/contracapa; 2384/contracapa).
- Questões de processo no novo Código Civil - 16 a 18/8/2004 (2380/contracapa).
- Responsabilidade civil no novo Código Civil (A) - 17/8 a 9/9/2004 (2379/contracapa).
- Serviços de proteção ao crédito - 25 a 27/10/2004 (2387/contracapa; 2388/contracapa; 2389/contracapa).
- Sociedade de advogados - 23/8 a 1º/9/2004 (2380/contracapa; 2381/contracapa).
- Temas atuais do Direito Tributário - 13 a 16/9/2004 (2382/contracapa; 2383/contracapa; 2384/contracapa).
- Temas relevantes e atuais do processo de execução e ação monitória - 23 a 27/8/2004 (2380/contracapa; 2381/contracapa).
- União estável e o novo Código Civil (A) - 18 a 21/10/2004 (2387/contracapa; 2388/contracapa).
- Vícios do produto no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor - 3 e 4/11/2004 (2389/contracapa; 2390/contracapa).
- Visão aplicada da propriedade intelectual - 20 a 29/9/2004 (2384/contracapa; 2385/contracapa).
- Visão atual dos recursos e ações autônomas de impugnação - 28/9 a 21/10/2004 (2385/contracapa; 2386/contracapa).

Painéis

- Exame crítico das regras de processo civil no novo Código Civil - 25/11/2004 (2392/contracapa; 2393/contracapa; 2394/contracapa).
- Futuro nos contratos de plano de saúde (O) - 31/8, 22 e 29/9/2004 (2381/contracapa; 2382/contracapa; 2383/contracapa; 2384/contracapa; 2385/contracapa; 2386/contracapa).
- Lei de Falências - 16/8/2004 (2380/contracapa).
- Migração e adaptação dos planos de saúde - 22/7/2004 (2376/contracapa).
- Nova Lei de Custas Judiciais (Lei Estadual nº 11.608/2003) (A) - 17/8/2004 (2374/contracapa; 2375/contracapa; 2376/contracapa; 2377/contracapa; 2378/contracapa; 2379/contracapa).
- Nova Lei de Falências (A) - 27/10/2004 (2389/contracapa; 2390/contracapa).
- Penhora on-line - 8/12/2004 (2393/contracapa; 2394/contracapa; 2395/2; 2396/2).
- Temas práticos de Processo Civil - 4/8/2004 (2374/contracapa; 2375/contracapa; 2376/contracapa; 2377/contracapa; 2378/contracapa).

Suplementos

Assuntos Gerais

- 1º Encontro dos Juízes das Varas da Família e das Sucessões do Fórum Central (2383/1).
- XV Encontro Nacional dos Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2389/1).
- Enunciados das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal Previdenciário da 3ª Região (2374/4).
- Índice do 1º Semestre/2004 - 1ª Parte - Numérico (2379/1 a 8).
- Índice do 1º Semestre/2004 - 2ª Parte - Jurisprudência (2380/1 a 24).
- Índice do 1º Semestre/2004 - 3ª Parte - Assuntos Gerais (2381/1 a 12).
- Listagem contendo os telefones do novo Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa" (2374/1).
- Mandado de Segurança da OAB/SP - Despacho concessivo de liminar (2381/3).
- Súmulas nºs 298 a 306, do Superior Tribunal de Justiça (2397/1).
- Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (2374/3).

Encartes

- Congresso Internacional de Direito do IASP (2391).
- Posto Regional da Jucesp - AASP (2383).

Legislação

- Decreto Federal nº 5.295/2004 - Indulto (2398/1).
- Legislação Estadual (2381/7; 2387/12; 2389/8; 2391/12; 2393/3).
- Legislação Federal (2374/5; 2378/16; 2379/1; 2381/4; 2382/9; 2383/20; 2384/3; 2387/10; 2389/7; 2391/11; 2393/1; 2397/2; 2398/4).
- Legislação Municipal (2374/8; 2381/8; 2387/12; 2391/12).
- Lei Federal nº 10.931, de 2/8/2004 (2383/1).
- Medida Provisória nº 209, de 26/8/2004 (2384/2).

Marginália

- Provimento nº 63/2004, do Tribunal de Justiça (2387/1).
- Provimento nº 893/2004, do Conselho Superior da Magistratura (2396/1).
- Resolução nº 20/2004, do Superior Tribunal de Justiça (2398/3).
- Resolução nº 255/2004, do Conselho de Administração do TRF-3ª Região (2378/13).
- Resolução nº 299/2004, do Supremo Tribunal Federal (2397/3).

Pesquisas Monotemáticas

- Ação de Consignação em Pagamento (2390/357 a 360).
- Execução Penal (2377/345 a 348; 2382/349 a 352).
- Guarda de menor (2377/345 a 348).
- Honorários Advocatícios (2399/365 a 368).
- Prescrição e decadência - Código Civil - Lei nº 10.406/2002 (2395/361 a 364).
- Sucessão Hereditária - Código Civil - Lei nº 10.406/2002 (2386/353 a 356).

Tabelas

- Tabela Depre (2378/3; 2382/7; 2386/3; 2391/3; 2395/3; 2399/3).
- Tabelas de Débitos Trabalhistas (2378/1; 2381/1; 2386/1; 2391/1; 2395/1; 2399/1).
- Tabelas de Evolução Mensal dos Índices de Correção Monetária - Abrangência Federal (Ações Previdenciárias; Ações de Desapropriação e Ações Condenatórias em Geral e Repetição de Indébito; Tabela de Atualização dos Precatórios do Tesouro Nacional) (2375/1; 2378/5; 2382/1; 2383/18; 2387/4; 2391/1; 2396/3).

Notícias do Judiciário

- A -

- Adoção - Cadastro de pessoas interessadas (CGJ - Provimento CG nº 14/2004 - 2375/2).
- Advogado - Procuração - Ausência - Possibilidade de atuação nos autos, nos casos de urgência, e de consultar autos e extrair de cópias (TRT-2ª Região - Provimento GP/CR nº 5/2004 - 2394/6).
- Agravo regimental - Decisões interlocutórias ou despachos dos membros da direção do Tribunal, do Presidente da SDCI, dos Presidentes das Turmas ou dos Relatores (TRT-2ª Região - Assento Regimental nº 1/2004 - 2387/2).
- Antecipação de tutela - Concessão - Implantação imediata de benefício - Documentos necessários (TRF-3ª Região - 7ª e 8ª Turmas - Ordens de Serviço nºs 5 e 2/2004 - 2392/3 e 2396/2, respectivamente).
- Arquivo geral:
Finalização da mudança (TJM - Comunicado Pres/GP nº 10/2004 - 2374/3).
Regulamentação (TRT-15ª Região - Portaria nº 18/2004 - 2392/4).
- Assistência judiciária:
Intimação pessoal (TRF-3ª Região - 8ª Turma - Ordem de Serviço nº 1/2004 - 2394/5).
Mandato judicial - Isenção do pagamento (TJ - 3ª Vice-Presidência - Comunicado nº 5/2004 - 2394/6).
- Audiências:
Aumento (Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto - Ordem de Serviço nº 5/2004 - 2382/2).
Designação para o primeiro horário da pauta - Ministério Público e Advocacia Geral da União e Procuradoria do Estado de São Paulo (TRT-2ª Região - Provimento GP/CR nº 3/2004 - 2392/4).
Instrução e julgamento - Juizados Itinerantes de Bom Jesus dos Perdões e Nazaré Paulista - Transferência das audiências (CSM - Comunicado s/nº - 2390/2).
Una:
E pendência - Esclarecimento (TRT-2ª Região - Provimento GP/CR nº 4/2004 - 2394/6).
Reclamante - Conhecimento dos termos da defesa antes de ser dado início à instrução processual (TRT-2ª Região - Corregedoria Regional - Recomendação nº 38/2004 - 2392/4).

- B -

- Biblioteca - Inventário e reorganização nas estantes dos livros e periódicos - Fechamento de 18/12/2004 a 6/1/2005 (DATRT-2ª Região - Comunicado s/nº - 2399/13).

- C -

- Cálculos de atualização da Justiça Estadual e da Justiça Federal - Comunicado sobre a existência de norma disciplinadora no âmbito Federal, com edição de tabela específica (CGJ - Comunicado nº 457/2004 - 2376/4).
- Calendário Anual - Órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dos órgãos localizados fora da sede (TRT-2ª Região - Portarias GP nºs 44 e 45/2004 - 2398/5).
- Câmaras Criminais Extraordinárias compostas pelos Juízes do Tacrim - Cessação do trabalho (TJ - Comunicado s/nº - 2384/3).
- Carga de autos:
Controle eletrônico (CGJF - Provimento nº 56/2004 - 2388/3).
Despachos e decisões - Dia da publicação no Diário Oficial - Disponibilização (JF - 24ª Vara Cível - Portaria nº 16/2004 - 2388/3).
- Cartas Precatórias de simples citação, notificação ou intimação - Cumprimento (5ª Vara Federal Criminal da Capital - Portaria nº 15/2004 - 2381/2).
- Central de Comunicação de Atos Processuais - Implantação junto à:
Central de Mandados do Fórum das Execuções Fiscais (TRF-3ª Região - Corregedoria-Geral - Portaria nº 607/2004 - 2376/4).
Central de Mandados do Fórum de Santo André (CGJF - Portaria Coge nº 628/2004 - 2398/4).
- Central de Mandados da Subseção Judiciária de Franca - Revogação da Portaria nº 1/2003 que regulamentava, em caráter experimental, as atividades daquela Central (Portaria nº 2/2004 - 2397/2).
- Certidão de inteiro teor do ato da penhora - Expedição de ofício e de forma gratuita (CSM - Comunicado nº 167/2004 - 2394/6).
- Certificação digital (STJ - Ato nº 329/2004 - 2392/3).
- Citação:
E intimação postal de vítimas e testemunhas. Intimação do Ministério Público e do defensor. Disciplina (Juizado Especial Criminal da Família do Foro Central da Capital - Portaria nº 1/2004 - 2387/3).
Postal com aviso de recebimento negativo e positivo - Petições em Secretaria - Disciplina (8ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Capital - Ordem de Serviço nº 1/2004 - 2385/2).
- Competência:
Ampliação - Juizado Especial Federal Cível de Ribeirão Preto (CJF - Resolução nº 235/2004 - 2390/1).
E processamento das execuções criminais e exercício da corregedoria permanente:
Comarcas de Mogi-Mirim, Rio Claro e Mauá (CSM - Provimento nº 891/2004 - 2395/2).
Sobre novos estabelecimentos prisionais (CSM - Provimento nº 889/2004 - 2388/4).
Tribunais (TJ - Provimento nº 63/2004 - 2387/1; 2392/5**); (CGJ - Provimento nº 28/2004 - 2396/3).
Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital - Apreciação dos pedidos de inclusão de presos no regime disciplinar diferenciado (CSM - Provimento nº 895 - 2397/3).
Varas do Foro Distrital de Américo Brasiliense (CGJ - Provimento nº 21/2004 - 2388/5).
- Conciliação:
Implantação do programa, no Tribunal, a incidir sobre os processos relativos à discussão de contrato de financiamento, realizado pelo SFH (CATRF-3ª Região - Resolução nº 258/2004 - 2399/12).
Ou Mediação - Autorização para criação destes Setores (CSM - Provimento nº 893/2004 - 2396*).
Segundo Grau de Jurisdição - Protocolo de petições dirigidas ao Setor (TJ - Comunicado CSGJ nº 5/2004 - 2390/2).
Segundo Grau de Jurisdição - Petições que solicitam sessão conciliatória - Documentos anexos (TJ - Comunicado CSGJ nº 5/2004 - 2397/3).
- Consulta de autos em Secretaria e extração de xerox de cópias mecânicas ou eletrônicas (JF - 8ª Vara Criminal - Portaria nº 16/2004 - 2388/3).
- Conversão do Juizado Especial Cível em Juizado Especial Cível e Criminal:
Limeira e Martinópolis (CSM - Comunicado s/nº - 2385/3).
- Cópias reprográficas e/ou uso de escaner manual - Disciplina (1ª Vara Federal Criminal da Capital - Portaria nº 8/2004 - 2383/2).
- Corregedorias da Custódia da Polícia Federal - Serviços e Procedimentos (TRF-3ª Região - Corregedoria-Geral - Provimento nº 58/2004 - 2394/6).
- Correspondências encaminhadas à 2ª Instância e ao Fórum Trabalhista de Campinas - Endereços (TRT-15ª Região - Comunicados nºs 21 e 22/2004 - 2385/2).
- Custas:
Comprovação do recolhimento na Justiça do Trabalho (CGJT - Provimento nº 3/2004 - 2377/2; 2379/2**).
Juizados Informais e Especiais (CSM - Provimento nº 884/2004 - 2388/4); Adaptação das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ - Provimento nº 25/2004 - 2389/2).
Normas para o recolhimento - Alterações (CATRF-3ª Região - Resolução nº 255/2004 - 2378/13).
E Porte de Remessa e Retorno dos Autos (STF - Resolução nº 299/2004 - 2397/3*; 2398/1**).

- D -

- Decisão - Liberação antes de sua publicação no Diário Oficial (STJ - Ato nº 172/2004 - 2377/2).
- Decisões Monocráticas - Certificação oficial - Instituição da página no site do Tribunal (STJ - Ato nº 267/2004 - 2388/2).
- Defensor dativo - Intimação - Forma - Opção (CSM - Provimento nº 875/2004 - 2379/3).
- Depoimentos colhidos em audiência - Uso de fitas magnéticas de áudio e audiovisual na documentação (CSM - Provimento nº 886/2004 - 2386/3); Adaptação das Normas de Serviço (CGJ - Provimento nº 23/2004 - 2388/5).
- Depósito recursal trabalhista:
Guia de recolhimento (TST - Resolução nº 124/2004 e Instrução Normativa nº 26/2004 - 2387/1).
Novos valores (TST - Ato nº 371/2004 - 2380/2).
- Depósitos judiciais - Mandados de levantamento - Aditamentos, emendas, ressalvas, rasuras ou entrelinhas - Impossibilidade (CGJ - Comunicado nº 458/2004 - 2376/4).
- Desarquivamento e expedição de certidões de objeto e pé e de inteiro teor (CGJF - Provimento Coge nº 59/2004 - 2398/2).
- Dirigentes sindicais - Alteração da redação do Precedente Normativo nº 83 (TST - Resolução nº 123/2004 - 2377/2).
- Distribuição:
Autuação e Registro - Remanejamento de todos os processos que se encontravam nestes Setores para o prédio da Av. Rio Branco para ordenamento - Suspensão do atendimento ao público (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 47/2004 - 2396/3); Prorrogação (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 49/2004 - 2399/13).
De feitos relativa ao mês de Janeiro/2005 - Suspensão (2º Tacivil - Comunicado s/nº - 2399/14).
Por dependência (CGJ - Provimento nº 26/2004 - 2390/2).
- Dívida ativa da União - Inscrição de débito (TRT-2ª Região - Corregedoria Regional - Comunicado nº 18/2004 - 2393/2).

- E -

- Eliminação de autos e aprovação de normas regulamentares sobre organização de arquivos (TRT-15ª Região - Resolução Administrativa nº 5/2004 - 2392/4).
- Eliminação de documentos (STJ - Edital s/nº - 2389/1).
- Estruturação:
Comarca de Adamantina (CSM - Provimento nº 887/2004 - 2385/3).
4º Ofício Cível da Comarca de Americana (CSM - Provimento nº 874/2004 - 2374/2).
6º Ofício Cível e 4º Ofício Criminal da Comarca de Bauru (CSM - Provimento nº 880/2004 - 2382/2).
4º Ofício Judicial da Comarca de Guaratinguetá (CSM - Provimento nº 882/2004 - 2382/2).
1º, 2º e 3º Ofícios da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto (CSM - Provimento nº 883/2004 - 2382/2).
1º e 2º Ofícios da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo (CSM - Provimento nº 881/2004 - 2382/2).
- Execução somente por custas processuais (Da) - Alteração da redação de Capítulo da Consolidação das Normas da Corregedoria (TRT-15ª Região - Provimento GP/CR 5/2004 - 2375/1).
- Execução trabalhista - Ampliação do pólo passivo para alcançar bens de sócios e/ou ex-sócios - Publicidade (TRT-2ª Região - Provimento GP/CR nº 10/2004 - 2399/13).
- Execuções contra a Fazenda Pública - Criação do Setor (CSM - Provimento nº 894/2004 - 2395/2).

- F -

- Fazenda Federal - Atualização dos valores devidos, em virtude de sentenças judiciárias transitadas em julgado (CJF - Portaria nº 48/2004 - 2377/2).
- Febem - Autorização para que os Juízes realizem audiências de apresentação de adolescentes em conflito com a lei nas dependências da unidade de internação (CSM - Comunicado nº 148/2004 - 2389/1).
- Férias/Recesso forenses:
Atendimento ao público externo (STF - Portaria nº 473/2004 - 2399/11).
Horário de expediente da Corte (TST - Resolução Administrativa nº 996/2004 - 2376/3).
Justiça Eleitoral - Plantão (TRE - Comunicado s/nº - 2399/14).
Justiça Federal - Plantão - Certidões (JF - Ordens de Serviço nºs 7 e 8/2004 - 2398/4).
Justiça do Trabalho - Plantão (TRT-2ª Região - Portaria GP/DGCJ nº 3/2004 - 2398/4).
Plantão para exame de agravos de instrumento e de outras medidas urgentes (1º Tacivil - Portaria nº 29/2004 - 2375/3).
Prazos processuais - Suspensão:
A partir de 20/12/2004, voltando a fluir em 1º/2/2005 (STF - Portaria nº 473/2004 - 2399/11).
A partir de 20/12/2004, voltando a fluir em 7/1/2005 (STJ - Portaria nº 85/2004 - 2399/11).
De 2 a 31/1/2005 (CSM - Provimento nº 896/2004 - 2399/14); (TJM - Portaria GP nº 68/2004 - 2399/14).
Publicação de sentenças, despachos e intimação das partes pela imprensa, nos períodos considerados dias feriados e de férias forenses na Primeira e Segunda Instâncias (CSM - Provimento nº 501/94 - 2375/2).
- Foro Distrital de Ilhabela - Denominação (TJ - Órgão Especial - Assento nº 369/2004 - 2390/2).

- G -

- Greve - Judiciário Paulista:
Ordem de abertura ao público de todas as unidades judiciárias (CGJ - Comunicado nº 643/2004 - 2386/2); Unidades que funcionam no Palácio da Justiça (TJ - Comunicado nº 145/2004 - 2387/2).
Suspensão dos prazos processuais (CSM - Provimento nº 877/2004 - 2376/4); (1º Tacivil - Portaria nº 34/2004 - 2376/5); (2º Tacivil - Portaria GS nº 20/2004 - 2377/7).
Término - Retomada dos prazos (CSM - Provimento nº 890/2004 - 2388/5); (1º Tacivil - Portaria nº 45/2004 - 2388/6); (2º Tacivil - Portaria GS nº 26/2004 - 2388/7); Aplicabilidade da data da retomada dos prazos em todo o Poder Judiciário (CSM - Comunicado s/nº - 2389/1); Posicionamento do 1º Tacivil (Comunicado nº 23/2004 - 2389/2).

- H -

- Habeas corpus:
Pedidos - Recebimento por transmissão eletrônica (Tacrim - Ordem de Serviço GVP nº 1/2004 - 2376/5).
Vinculado à prisão civil - Impetração (1º Tacivil - Emenda Regimental nº 6/2004 - 2392/5).
- Horário:
Atendimento (TST - Resolução Administrativa nº 994/2004 - 2376/3); (1ª Zona Eleitoral - Bela Vista - Portaria nº 7/2004 - 2376/5); (TJM - Comunicado GP nº 12/2004 - 2379/3); Caráter experimental - Ofícios Judiciais Estaduais - Prorrogação por mais seis meses (CSM - Provimento nº 888/2004 - 2388/4).

- I -

- Idoso - Prioridade na tramitação dos feitos (JF - 10ª Vara Cível - Portaria nº 19/2004 - 2377/4).
- Implantações:
Juizado Especial Federal Cível de Registro (CJF - Provimento nº 240/2004 - 2386/2).
9ª e 10ª Varas Criminais da 1ª Subseção Judiciária da Capital e a especialização das 2ª e 6ª Varas Criminais da 1ª Subseção Judiciária da Capital para processar e julgar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores (CJF - Provimento nº 238/2004 - 2384/2).
- Incineração de autos:
Anexo Fiscal I da Comarca de Itaquaquecetuba (2393/3).
Comarca de Osasco (2397/3).
Comarca de Santa Branca (2374/3).
Execuções Fiscais Municipais, Estaduais e Federais do Foro Distrital de Paranapanema (2384/3).
Execuções Fiscais Municipais, Estaduais e Federais do Foro Distrital de São Sebastião da Grama (2384/3).
1º Ofício Cível das Comarcas de São José do Rio Pardo e de Serra Negra (2393/3).
2º Ofício Cível das Comarcas de Catanduva e Santa Fé do Sul (2393/3).
Ofícios Judiciais dos Foros Distritais de Cerquilho e Guararema (2393/3).
1º e 3º Ofícios Cíveis da Comarca de Santo André (2393/3).
Serviço Anexo das Fazendas Públicas da Comarca de Cotia (2384/3).
1ª Vara Cível da Comarca de Igarapava (2374/3).
Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Ribeirão Preto (2395/3).
Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de São Bernardo do Campo (2397/3).
- Índice de atualização monetária:
Maio/2004 (CGJ - Comunicado nº 379/2004 - 2374/3).
Junho/2004 (CGJ - Comunicado nº 474/2004 - 2377/7).
Julho/2004 (CGJ - Comunicado nº 563/2004 - 2382/3).
Agosto/2004 (CGJ - Comunicado nº 630/2004 - 2387/2).
Setembro/2004 (CGJ - Comunicado nº 708/2004 - 2392/5).
Outubro/2004 (CGJ - Comunicado nº 763/2004 - 2394/6).
- Indulto (Decreto Federal nº 5.295/2004 - 2398/1*).
- Instalações:
Anexo Fiscal, Juizado Especial Cível e Cartório Eleitoral da Comarca de Praia Grande (TJ - Comunicado s/nº - 2374/2).
Comarca de Ipauçu (TJ - Comunicado s/nº - 2385/3).
Comarcas de Jaguariúna, Mairinque, Maracaí, Peruíbe e Rosana (TJ - Comunicado s/nº - 2392/5).
Foro Distrital de Embu (TJ - Comunicado s/nº - 2392/5).
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poá (TJ - Comunicado s/nº - 2390/2).
Setor Experimental de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior (TJ - Comunicado s/nº - 2382/2).
Vara das Execuções Criminais de Guarulhos (TJ - Comunicado s/nº - 2374/2).
Vara Federal para integrar o Juizado Especial Federal Cível de Campinas (CJF - Provimento nº 237/2004 - 2383/2).
3ª Vara da Comarca de Adamantina (TJ - Comunicado s/nº - 2390/2).
5ª Vara da Comarca de Guarujá (TJ - Comunicado s/nº - 2382/2).
4ª Vara da Comarca de Guaratinguetá (TJ - Comunicado s/nº - 2382/2).
4ª Vara Cível da Comarca de Americana (TJ - Comunicado s/nº - 2382/2).
4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru (TJ - Comunicado s/nº - 2390/2).
3ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã (TJ - Comunicado s/nº - 2390/2).
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí (TJ - Comunicado s/nº - 2382/2).
3ª Vara da Família e das Sucessões e Juizado Especial Criminal da Comarca de Santos (TJ - Comunicado s/nº - 2382/2).
1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de Registro (CJF - Provimento nº 240/2004 - 2386/2).
Vara da Infância e da Juventude e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Araraquara (TJ - Comunicado s/nº - 2382/2).
1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo (TJ - Comunicado s/nº - 2382/2).
1ª, 2ª e 3ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto (TJ - Comunicado s/nº - 2390/2).
- Intervenção nos Estados-membros e Municípios - Regulamentação (CGJT - Provimento nº 3/1998 - 2384/2**; Provimento nº 4/2004 - 2384/2).
- Intimação pessoal, apresentação de substabelecimento e inclusão de nome de advogado para futuras publicações. Procedimentos (TRF-3ª Região - 9ª Turma - Ordem de Serviço nº 5/2004 - 2382/2).

- J -

- Juizado Especial Federal:
Cível de Avaré - Disposição sobre a estrutura organizacional (CJF - Resolução nº 242/2004 - 2398/2); Implantação (CJF - Provimento nº 247/2004 - 2398/2).
Cível de Botucatu - Implantação (CJF - Provimento nº 242/2004 - 2391/2).
Cível de Campinas - Ampliação da competência (CJF - Provimento nº 229/2004 - 2383/2); Instalação de uma Vara Federal, como 2ª Vara-Gabinete (CJF - Provimento nº 248/2004 - 2399/12).
Cível de Jundiaí - Implantação (CJF - Provimento nº 235/2004 - 2374/2).
Cível de Osasco - Implantação (CJF - Provimento nº 241/2004 - 2391/1); Disposição sobre a estrutura organizacional (CJF - Resolução nº 237/2004 - 2392/3).
Itinerante - Funcionamento (CJF - Provimento nº 243/2004 - 2392/3).
De São Paulo - Ampliação da competência (CJF - Resolução nº 228/2004 - 2376/3).
- Jurisdição e competência dos magistrados das Varas Cíveis e das Varas cumulativas para processamento e julgamento dos feitos em tramitação no Serviço Anexo das Fazendas (CSM - Provimento nº 879/2004 - 2383/3).
- Justiça Federal:
Disposição sobre a estrutura organizacional das 9ª e 10ª Varas Criminais da Capital (CJF - Resolução nº 231/2004 - 2388/3).
Transformação da 3ª Vara Federal de Ribeirão Preto em 2ª Vara-Gabinete integrante do Juizado Especial Federal Cível de Ribeirão Preto (CJF - Provimento nº 245/2004 - 2396/2).

- L -

- Laudos de exames criminológicos dos sentenciados sujeitos à jurisdição das unidades descentralizadas - Elaboração - Responsabilidade (CSM - Provimento nº 885/2004 - 2384/3).

- M -

- Mandados:
Judiciais - Pagamento - Regulamentação (TRE - Portaria nº 112/2004 - 2376/5).
Levantamento - Valor do imposto a ser retido - Procedimentos (CGJ - Provimento nº 18/2004 - 2381/3).
Segurança - Distribuição - Juntada de cópias e de documentos (Fórum Federal de Assis - Coordenadoria - Portaria nº 5/2004 - 2388/3).
- Mudança:
Cartório Anexo do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Tatuapé (TJ - Comunicado s/nº - 2390/2).
Vara do Trabalho de Limeira (Portaria nº 3/2004 - 2380/2).

- N -

- Notificação:
Audiência una ou inaugural (Vara do Trabalho de Capivari - Portaria nº 2/2004 - 2378/2); (2ª Vara do Trabalho de Limeira - Portaria nº 1/2004 - 2385/2); (Vara do Trabalho de Mogi-Guaçu - Portaria nº 1/2004 - 2392/5); (2ª Vara do Trabalho de Araçatuba - Portaria nº 1/2004 - 2397/2); (Vara do Trabalho de Indaiatuba - Portaria nº 2/2004 - 2397/3); (Vara do Trabalho de Sumaré - Portaria nº 2/2004 - 2397/3).
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (TRT-15ª Região - Provimento GP/CR nº 8/2004 - 2396/3).
E intimações - Telesp Celular S.A. (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 17/2004 - 2392/4).

- O -

- Orientação jurisprudencial da Seção Especializada em Dissídios Individuais (Subseção I) nºs 263 e 320 - Cancelamento (TST - Comunicado s/nº - 2387/2).

- P -

- Pedidos de urgência - Necessidade de agilização na análise - Requisitos (JF - 10ª Vara Cível - Portaria nº 20/2004 - 2377/5).
- Pena pecuniária - Imposição - Penalidade única - Intimação do réu para pagamento (CGJ - Provimento CG nº 17/2004 - 2380/2).
- Penhora:
Bem imóvel - Certidão - Registro (CGJ - Provimento CG nº 15/2004 - 2377/7).
Mandados e substituição via Oficial de Justiça - Determinações (JF - 2ª Vara de Execuções Fiscais - Portaria nº 18/2004 - 2378/2).
- Petições - Envio via fax - Alteração de Portaria que regulamenta o uso (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 23/2004 - 2397/2); Revogação das determinações anteriores e disponibilização de novos números para transmissão (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 26/2004 - 2399/13).
- Porta giratória com detector de metais - Instalação - Regulamento de acesso (Vara do Trabalho de Sorocaba - Portaria nº 2/2004 - 2382/2).
- Porte de remessa e retorno dos autos (STJ - Resolução nº 20/2004 - 2398/3).
- Porte de retorno do agravo de instrumento - Recolhimento (2º Tacivil - Comunicado GS nº 4/2004 - 2376/5).
- Prazos - Suspensão:
11ª e 22ª Varas Federais Cíveis da Capital (CJF - Portaria nº 740/2004 - 2376/4).
18ª Vara Federal Cível da Capital (CJF - Portaria nº 738/2004 - 2376/4).
1ª, 2ª e 4ª Varas Federais Previdenciárias da Capital (CJF - Portaria nº 740/2004 - 2376/4).
3ª, 6ª, 8ª e 9ª Varas Federais Previdenciárias da Capital (CJF - Portaria nº 738/2004 - 2376/4).
5ª e 7ª Varas Federais Previdenciárias da Capital (CJF - Portaria nº 740/2004 - 2376/4).
8ª Vara Federal de Ribeirão Preto (CJF - Portaria nº 738/2004 - 2376/4).
Cartórios Anexos instalados nas dependências de Faculdades e/ou Universidades durante o mês de janeiro/2004 (CSM - Comunicado nº 159/2004 - 2398/6).
Greve - Judiciário paulista (CSM - Provimento nº 877/2004 - 2376/4); (1º Tacivil - Portaria nº 34/2004 - 2376/5); (2º Tacivil - Portaria GS nº 20/2004 - 2377/7); Término da greve - Retomada dos prazos (CSM - Provimento nº 890/2004 - 2388/5); (1º Tacivil - Portaria nº 45/2004 - 2388/6); (2º Tacivil - Portaria GS nº 26/2004 - 2388/7); Aplicabilidade da data da retomada dos prazos em todo o Poder Judiciário (CSM - Comunicado s/nº - 2389/1); Posicionamento do 1º Tacivil (Comunicado nº 23/2004 - 2389/2).
Suspensão do atendimento ao público:
Fórum Trabalhista de Piracicaba (Portaria nº 2/2004 - 2379/2).
Vara do Trabalho de Limeira (Portaria nº 3/2004 - 2380/2).
- Precatórios:
Atualização dos valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciárias transitadas em julgado (CJF - Portaria nº 48/2004 - 2377/2).
Regulamentação da tramitação (TRT-2ª Região - Portarias GP nºs 41 e 42/2004 - 2392/4).
Saque e levantamento dos depósitos efetuados pelos Tribunais Regionais Federais (CJF - Resolução nº 399/2004 - 2394/5; 2397/2).
- Processos judiciários e matérias administrativas - Retirada da pauta (TST - Resolução Administrativa nº 1.001/2004 - 2376/3).
- Protestos de títulos e documentos - Fraudes e práticas ditadas por má-fé (CGJ - Provimento nº 24/2004 - 2388/5).
- Protocolo:
Drive-thru - Funcionamento (TJ - Comunicado nº 168/2003 - 2375/2).
Integrado - Cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320 da SDI-1 - Recursos de competência do TST - Não aceitação nos Postos da 2ª Região (TRT-2ª Região - Comunicado nº 15/2004 - 2390/2).
Suspensão da exigência de autenticação nos documentos que instruem as peças preambulares (Fórum Federal de Assis - Coordenadoria - Ordem de Serviço nº 1/2004 - 2388/4).

- Q -

- Questão de Ordem nº 10 (CJF - 2398/1).

- R -

- Recesso forense - Publicação de sentenças, despachos e intimações das partes pela imprensa no período de 21 a 31/12/2004 (CSM - Provimento nº 553/96 - 2398/6); (1º Tacivil - Portaria nº 54/2004 - 2398/6); (2º Tacivil - Portaria GS nº 31/2004 - 2398/6); (Tacrim - Portaria nº 35/2004 - 2398/6); (TJM - Portaria GP nº 67/2004 - 2399/14).
- Reclamações e representação (1ª Zona Eleitoral - Bela Vista - Portaria nº 7/2004 - 2376/5).
- Recolhimento de despesas - Possibilidade de pagamento através de guia disponibilizada no site (1º Tacivil - Comunicado nº 13/2004 - 2374/3).
- Regimento Interno - Alteração (TJM - Assento Regimental nº 4/2004 - 2389/3); (1º Tacivil - Emenda Regimental nº 6/2004 - 2392/5); (TJM - Assento Regimental nº 5/2004 - 2399/15).
- Registro - Venda ou promessa de venda - Regularização de situações de fato anteriores a 8/6/2001 (CGJ - Provimento nº 19/2004 - 2381/3).
- Remanejamento da competência das Varas do Estado:
Anexo do Júri da Comarca de Atibaia (CGJ - Provimento nº 16/2004 - 2379/3).
Comarca de Adamantina (TJ - Órgão Especial - Resolução nº 182/2004 - 2382/2).
Comarca de Americana (CGJ - Provimento nº 20/2004 - 2388/5).
Comarca de Araçatuba (TJ - Órgão Especial - Resolução nº 187/2004 - 2385/3).
Comarca de Guaratinguetá (CGJ - Provimento nº 22/2004 - 2388/5).
Comarca de Jacareí (TJ - Órgão Especial - Resolução nº 192/2004 - 2397/3).
Comarca de Presidente Prudente (TJ - Órgão Especial - Resolução nº 186/2004 - 2385/3).
Comarca de Ribeirão Preto (TJ - Órgão Especial - Resolução nº 184/2004 - 2377/6).
Comarca de Santo André (TJ - Órgão Especial - Resolução nº 190/2004 - 2390/2).
Comarca de São Caetano do Sul (TJ - Órgão Especial - Resolução nº 192/2004 - 2397/3).
Comarca de São José do Rio Preto - Revogação (TJ - Órgão Especial - Resolução nº 183/2004 - 2378/2).
Foro Distrital de Itaquaquecetuba (TJ - Órgão Especial - Resolução nº 191/2004 - 2397/3).
- Remessa extraordinária (JF - 4ª Vara Cível - Portaria nº 15/2004 - 2377/4).
- Repositórios - Cancelamento dos registros (STJ - Portarias nºs 1 e 2/2004 - 2384/2).
- Reprografia - Terceirização dos serviços das Comarcas da Capital, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Guarulhos e Osasco (TJ - Comunicado s/nº - 2381/3; 2392/5).

- S -

- Scanner manual e câmeras digitais - Autorização para a extração de cópias no balcão da Secretaria da Vara (TRT-2ª Região - Corregedoria Regional - Recomendação nº 33/2004 - 2376/4).
- Seção Criminal - Audiências de distribuição geral dos feitos - Realização (TJ - Comunicado nº 116/2004 - 2380/2).
- Serviço de Apoio ao Jurisdicionado - Regulamentação (TRT-15ª Região - Resolução Administrativa nº 3/2004 - 2382/2).
- Súmulas/Enunciados:
Nºs 1 a 27 (Turmas Recursais do Juizado Especial Federal Previdenciário da 3ª Região - 2374/4*).
Nºs 8 a 17 (Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais - 2374/3**).
Nºs 294 a 297 (STJ - 2388/2).
Nºs 298 a 306 (STJ - 2397/1).
Nº 651 (STF - 2376/3**).
Nº 660 (STF - 2381/2**).
Jurisprudência firmada pelo Tribunal - Compêndio (TJ - Órgão Especial - Assento Regimental nº 367/2004 - 2377/5).
- Suspensão da distribuição de reclamações à 1ª Vara do Trabalho de Limeira (TRT-15ª Região - Portaria GP-CR nº 13/2004 - 2383/2).
- Sustentação oral - Horário limite para requerimentos e pedidos de preferência (TRF-3ª Região - 7ª Turma - Portaria nº 1/2004 - 2377/3).

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

- T -

- Taxa judiciária:
Recolhimento - Diligências - Ressarcimento (CGJ - Provimento nº 27/2004 - 2391/2).
Tabela atualizada dos preços em geral a serem praticados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância (CGJF - Portaria Coge nº 629/2004 - 2398/4).
- Tribunal do Júri - Sessões - Comarca de Avaré (TJ - Protocolado G 299.914/04 - 2398/6).
- Turma Recursal - Sessões ordinárias - Realizações (Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto - Portaria nº 7/2004 - 2381/2).

- V -

- Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista - Mudança de endereço - Suspensão de expediente e de prazos (Portaria nº 3/2004 - 2392/4).
- Varas Federais da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Transformação em Varas-Gabinete e alteração da especialização - Cessação da distribuição e redistribuição de feitos (CJF - Provimento nº 236/2004 - 2377/3).

Notas

Assuntos Gerais

- Escritório Experimental - Seleção para vagas de estágio (2389/3).
- Homenagem ao Dia da Justiça (2394/7).
- Jurídico Regional/SP da Caixa Econômica Federal - Mudança de endereço (2380/3).
Cursos ministrados por outras entidades
- IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal - Investigação Criminal: críticas e propostas (2391/3).
- Curso de Especialização em Direito do Trabalho (2391/3).
- Curso de Introdução ao Direito Talmúdico (2377/7).
- Cursos europeus de pós-graduação "Hugo Grotius" (2394/7).
- Semana de Direito Civil - Em homenagem à memória do Professor Silvio Rodrigues (2380/3).
- Violência doméstica contra a criança e o adolescente nos processos de família (2388/7).

Concursos, Conferência, Congresso, Debates, Encontros, Eventos, Fóruns, Painéis, Palestras, Seminários, Simpósio e Workshop

- Adequando a responsabilidade social empresarial no Brasil (2394/7).
- Concurso de Monografias IASP (2376/6).
- I Congresso Internacional de Excelência Judiciária (2393/3).
- II Congresso Brasileiro de Direito Público em São Paulo (2388/7).
- VII Congresso de Direito Processual Brasileiro (2377/7).
- XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário (2385/3).
- XXIII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas (2383/3).
- Desafios do Direito na Sociedade Contemporânea: Justiça, Desenvolvimento e Democracia (2388/7).
- Drafting and Enforcing International Agreements (2383/3).
- Encontros de Direito de Família (2380/3; 2393/3; 2394/7).
- Ética no Exercício da Advocacia (2378/3).
- Homenagem da Turma "Teixeira de Freitas" de 1966 da USP ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa (2382/3).
- International Bar Association Conference 2004 (2382/3).
- Reforma do Poder Judiciário (A): E agora? (2380/3).
- 18º Seminário Internacional da ABDI (2387/3).
- Seminário jurídico sobre os direitos da pessoa portadora de necessidades especiais (2380/3).
- Simpósio Nacional de Direito do Trabalho (2393/3).

Eventos e comemorações

Aniversários de Formatura

- Turma de 1988 da Faculdade de Direito da Universidade Braz Cubas (2378/3).
- Turma Ruy Barbosa de agosto de 1973 das Faculdades Integradas de Guarulhos (2380/3).
- Turma de 1984 da Puccamp (2381/3).
- Turmas de 1969, 1974, 1976, 1979 e 1984 da USP (2382/3).
- Turma de 1989 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2383/3).
- Turma "Clóvis Bevilaqua" de 1959 da USP (2384/3).
- Turma de 1959 da PUC-SP (2387/3).
- Turma de 1999 da Unicapital (2388/7).
- Turma de 1984 da PUC-SP (2389/3; 2390/3; 2392/6).
- Turmas de 1959 e de 1984 da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2390/3).
- Turmas de 1969 e de 1994 da USP (2390/3).
- Turma de 1999 da Instituição Toledo de Ensino, da Faculdade de Direito de Bauru (2390/3).
- Turma de 1969 da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2391/3).
- Turma de 1964 da USP (2393/3).
- Turma de 1969, noturno, da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2393/3).
- Turma de 1976 da Faculdade de Direito de Osasco (2393/3).
- Turma de 1973 "Professor Alfredo Cecílio Lopes", da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2394/7).
- Turma de 1984 da USP (2395/3).
- Turma de 1984 da Faculdade de Direito de São Carlos (2396/3).

Ordem dos Advogados do Brasil - Punições

(2376/6; 2378/3; 2382/3; 2385/3).

Escritórios - Alterações de Endereços e Telefones

(2376/6; 2390/3; 2392/6; 2394/7; 2398/7; 2399/15).

Correição/Inspeção

Correição/Inspeção Federal

Capital
Foros Regionais
Itaquera/Guaianazes e Anexo Unicastelo (2389/3).

Varas Federais
Cíveis: 5ª (2387/3), 8ª a 14ª (2389/3), 1ª a 4ª e 6ª e 7ª (2390/3).
Criminais: 2ª (2374/3) - prorrogação.

Varas do Trabalho
19ª, 20ª e 21ª (2374/3); 22ª a 27ª (2375/3); 28ª, 29ª e 30ª (2376/7); 31ª a 36ª (2377/7); 37ª a 42ª (2386/3); 43ª a 48ª (2387/3); 49ª a 51ª (2388/7); 52ª a 57ª (2389/3); 52ª a 54ª (2391/3 - cancelamento); 58ª a 63ª (2390/3); 64ª a 72ª (2391/3).

Dois Córregos (2389/3).
Jaú (2389/3).
Santo André (2384/3).
São Bernardo do Campo (2382/3).

Ética Profissional

OAB - Tribunal de Ética

- Advogados que prestaram serviços profissionais, no setor de cobrança, para estabelecimento bancário (2388/7).
- Estagiários - Descaso profissional (2386/3).
- Exercício profissional:
Assistência de auditoria especializada para prestação de assessoria à empresa (2392/7).
Perito judicial (2393/3).
Procuração e contrato de honorários em um único documento (2395/3).
- Honorários:
Ad exitum e de sucumbência (2379/3).
Advocatícios: Contratação verbal para a ação principal (2380/3); Parâmetros (2387/3).
Sucumbenciais (2375/3; 2384/3).
- Impedimento e incompatibilidade (2376/7; 2389/3).
- Internet - Revista jurídica para advogados e operadores do direito (2381/3).
- Patrocínio:
Conflito de interesses (2382/3).
Contra ex-cliente (2396/3).
Contra ex-empregador - Abstenção bienal (2394/7).
Participação de novo advogado constituído (2383/3).
Revogação de mandato efetuada por um dos clientes em inventário (2374/3).
- Publicidade:
Convivência da advocacia com cursos para exame de ordem e concursos (2377/7).
Correspondência. Mala direta (2397/3).
Oferta de atividade advocatícia por empresa de cartão de crédito (2391/3).
Prestação de contas (2398/7).
Utilização da expressão "advocacia" antecedendo o nome completo do advogado que atue individualmente (2385/3).
- Sigilo profissional - Sistema de filmagem e gravação em escritório de advocacia (2390/3).
- Suspensão disciplinar - Anuidade (2399/15).
- Trabalhos forenses - Modelos de petições (2378/3).

Serviços Forenses

Comarcas do Interior

- Períodos de:
5 a 11/7/2004 (2374/4).
12 a 18/7/2004 (2375/4).
19 a 25/7/2004 (2376/8).
26/7 a 1º/8/2004 (2377/8).
2 a 8/8/2004 (2378/4).
9 a 15/8/2004 (2379/4).
16 a 31/8/2004 (2380/4).
23 a 29/8/2004 (2381/4).
30/8 a 5/9/2004 (2382/4).
6 a 12/9/2004 (2383/4).
13 a 19/9/2004 (2384/4).
20 a 26/9/2004 (2385/4).
27/9 a 3/10/2004 (2386/4).
4 a 10/10/2004 (2387/4).
11 a 17/10/2004 (2388/8).
18 a 24/10/2004 (2389/4).
25 a 31/10/2004 (2390/4).
1º a 7/11/2004 (2391/4).
8 a 14/11/2004 (2392/8).
15 a 21/11/2004 (2393/4).
22 a 28/11/2004 (2394/8).
29/11 a 5/12/2004 (2395/4).
6 a 12/12/2004 (2396/4).
13 a 19/12/2004 (2397/4).
20 a 26/12/2004 (2398/8).
27/12/2004 a 2/1/2005 (2399/16).

Indicadores

Informações contendo as Tabelas para cálculo do Imposto de Renda e recolhimento da Contribuição Previdenciária, e os valores do Mandato Judicial; da Guia de Recolhimento das Despesas de Diligência - GRD; da xerox autenticada - TJ; dos Depósitos Recursais Trabalhistas; da Taxa de Desarquivamento da Capital e do Interior; das Custas Judiciais do Estado de São Paulo; do Salário Mínimo; do Salário-Família; e dos índices TR mensal; INPC; IGPM; BTN+TR; TBF; UFIR; UFESP; UFM; UPC; SDA Municipal (a partir do nº 2381/4); da Poupança (a partir do nº 2388/8) e da Taxa Selic.

(2374/4; 2375/4; 2376/8; 2377/8; 2378/4; 2379/4; 2380/4; 2381/4; 2382/4; 2383/4; 2384/4; 2385/4; 2386/4; 2387/4; 2388/8; 2389/4; 2390/4; 2391/4; 2392/8; 2393/4; 2394/8; 2395/4; 2396/4; 2397/4; 2398/8; 2399/16).

(*) Suplemento
(**) Retificação