|
BALANÇO
PATRIMONIAL 2004/2003
CNPJ
- 62.500.855/0001-39
Prezados
Associados:
Atendendo
às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação
de apresentar à apreciação de V.Sas. o Balanço
Patrimonial e as respectivas Demonstrações Contábeis
correspondentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro
de 2004 e 2003.
São
Paulo, 13 de abril de 2005
A
DIRETORIA
Balanço
Patrimonial em 31 de dezembro de 2004 e 2003
|
ATIVO
|
|
-
|
2004
R$
|
2003
R$
|
|
CIRCULANTE
|
| Disponível |
157.318
|
266.579
|
|
Aplicações
Financeiras
|
22.316.098
|
17.510.130
|
|
Contribuições
a Receber
|
622.963
|
1.178.958
|
|
Duplicatas a
Receber
|
100.732
|
99.683
|
|
Almoxarifado
|
157.696
|
324.670
|
|
Débitos
Diversos
|
173.199
|
185.271
|
|
Despesas do
Exercício Seguinte
|
98.635
|
112.063
|
|
|
23.626.641
|
19.677.354
|
|
PERMANENTE
|
|
|
Imobilizado
Líquido
|
16.655.000
|
17.371.532
|
|
Diferido
Líquido
|
482.099
|
644.797
|
|
|
17.137.099
|
18.016.329
|
|
Total
|
40.763.740
|
37.693.683
|
|
PASSIVO
|
|
|
2004
R$
|
2003
R$
|
|
CIRCULANTE
|
|
Fornecedores
|
872.441
|
1.303.326
|
|
Obrigações
Trabalhistas
|
709.291
|
715.625
|
|
Provisão
para Férias e Encargos Sociais
|
1.195.341
|
1.086.490
|
|
Obrigações
Tributárias
|
25.006
|
12.582
|
|
Créditos de
Associados
|
42.925
|
30.007
|
|
|
2.845.004
|
3.148.030
|
|
EXIGÍVEL
A LONGO PRAZO
|
|
|
Provisão
para Contigencial para a Cofins
|
1.094.866
1.094.866
|
852.610
852.610
|
|
RESULTADO
DE EXERCÍCIOS FUTUROS
|
|
|
Contribuições
Associativas a Apropriar
|
497.765
|
723.810
|
|
|
497.765
|
723.810
|
|
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
|
|
|
Patrimônio
Social
|
32.969.233
|
35.078.884
|
|
Superávit
(Déficit) do Exercício
|
3.356.872
|
(2.109.651)
|
|
|
36.326.105
|
32.969.233
|
|
Total
|
40.763.740
|
37.693.683
|
Demonstração das Receitas e Despesas dos Exercícios
Findos em 31 de dezembro de 2003 e 2002
|
RECEITAS
OPERACIONAIS
|
2004
R$
|
2003
R$
|
|
Contribuições
associativas
|
35.325.085
|
29.968.621
|
|
Receitas
ordinárias
|
1.669.036
|
1.848.793
|
|
Doações e
subvenções
|
299.933
|
291.846
|
|
Outras
receitas
|
160.373
|
175.885
|
|
|
37.454.427
|
32.285.145
|
|
DESPESAS
OPERACIONAIS
|
|
|
Despesas com
salários e encargos sociais
|
15.196.899
|
14.489.725
|
|
Outras
despesas com funcionários
|
2.394.011
|
2.470.272
|
|
Despesas com
materiais e postagens
|
11.587.783
|
13.512.286
|
|
Depreciação/amortização
|
1.520.070
|
1.494.030
|
|
Despesas de
serviços
|
931.067
|
721.017
|
|
Despesas para
devedores duvidosos
|
462.630
|
905.623
|
|
Despesas
tributárias
|
258.955
|
212.862
|
|
Despesas
administrativas e de manutenção
|
1.816.302
|
1.673.808
|
|
Outras
despesas
|
2.012.861
|
2.197.087
|
|
|
36.180.578
|
37.676.710
|
|
|
|
(+) Receitas
financeiras líquidas
|
2.059.342
|
3.188.252
|
|
(=) Superávit
(Déficit) operacional
|
3.333.191
|
(2.203.313)
|
|
(+/-)
Receitas (despesas) não operacionais
|
23.681
|
93.662
|
|
Superávit
(Déficit) do
Exercício
|
3.356.872
|
(2.109.651)
|
|
As
notas explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis.
|
Demonstração
das Origens e Aplicações de Recursos dos
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2003 e 2002
|
ORIGEM DOS
RECURSOS
|
2004
|
2003
|
|
Das operações
|
|
|
Superávit
(Déficit) do
exercício
|
3.356.872
|
(2.109.651)
|
|
Itens
que não afetam o capital circulante líquido
|
|
|
|
.
Depreciações
e Amortizações
|
1.520.070
|
1.494.030
|
|
. Baixa de Bens
Imobilizados
|
41.319
|
12.098
|
|
|
1.561.389
|
1.506.128
|
|
Aumento
do passivo exigível a longo prazo - provisão
contingencial para COFINS
|
242.256
|
195.785
|
|
Total
das Origens
|
5.160.517
|
(407.738)
|
|
Aplicações
de Recursos
|
|
|
Adições do
ativo permanente
|
682.159
|
1.075.293
|
|
Aumento (diminuição)
do ativo realizável a longo prazo
|
-
|
(4.488)
|
|
Aumento (diminuição)
do resultado de exercícios futuros
|
(226.045)
|
657.698
|
|
Total de
Aplicações
|
908.204
|
413.107
|
|
Redução
do Capital Circulante Líquido
|
4.252.313
|
(820.845)
|
|
Ativo
circulante
|
|
|
No início do
exercício
|
19.677.354
|
20.382.264
|
|
No final do
exercício
|
23.626.641
|
19.677.354
|
|
|
3.949.287
|
(704.910)
|
|
Passivo
circulante
|
|
|
No início do
exercício
|
3.148.030
|
3.032.095
|
|
No final do
exercício
|
2.845.004
|
3.148.030
|
|
|
(303.026)
|
115.935
|
|
Redução
do capital circulante líquido
|
4.252.313
|
(820.845)
|
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2003 e 2002
|
Descrição
|
Patrimônio
Social
|
Superávit
do
Exercício
|
Total
|
|
|
|
Saldos em 31
de dezembro de 2002
|
34.628.632
|
450.252
|
35.078.884
|
|
|
|
Incorporação
do resultado ao patrimônio
|
450.252
|
(450.252)
|
-
|
|
Superávit
(Déficit) do
exercício
|
-
|
(2.109.651)
|
(2.109.651)
|
|
|
|
Saldos em 31
de dezembro de 2003
|
35.078.884
|
(2.109.651)
|
32.969.233
|
|
|
|
Incorporação
do resultado ao patrimônio
|
(2.109.651)
|
2.109.651
|
-
|
|
Superávit do
exercício
|
-
|
3.356.872
|
3.356.872
|
|
|
|
Saldos em
31 de dezembro de 2004
|
32.969.233
|
3.356.872
|
36.326.105
|
|
As
notas explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis.
|
|
JOSÉ
ROBERTO PINHEIRO FRANCO
Presidente
|
SÉRGIO
PINHEIRO MARÇAL
Tesoureiro
|
LUZIA
A. R. CALDEIRA DE MELLO
Contadora CRC-1 SP 141.127/O-5
|
|
PARECER
DOS AUDITORES INDEPENDENTES
|
|
Aos
Diretores e Associados da Associação dos
Advogados de São Paulo - 1. Examinamos os
balanços patrimoniais da Associação dos
Advogados de São Paulo em 31 de dezembro de 2004 e
2003, e as respectivas demonstrações do
resultado, das mutações do patrimônio líquido e
das origens e aplicações de recursos
correspondentes aos exercícios findos naquelas
datas, elaborados sob a responsabilidade de sua
administração. Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de
acordo com as normas brasileiras de auditoria e
compreenderam o planejamento dos trabalhos,
considerando a relevância dos saldos, o volume de
transações e o sistema contábil e de controles
internos da Associação, a constatação, com base
em testes, das evidências e dos registros que
suportam os valores e as informações contábeis
divulgados, e a avaliação das práticas e
estimativas contábeis mais representativas adotadas
pela administração da Associação, bem como da
apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as
demonstrações contábeis referidas no parágrafo
(1) representam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Associação
dos Advogados de São Paulo em 31 de dezembro de
2004 e 2003, o déficit/superávit de suas
operações, as mutações de seu patrimônio
líquido e as origens e aplicações de seus
recursos referentes aos exercícios findos naquelas
datas, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil. 4. Conforme comentado na Nota 3,
parte das contribuições a receber de associados
encontra-se em atraso e a administração vem
mantendo esforços no sentido de realizar os valores
consignados nas demonstrações contábeis. A
realização destes valores dependerá do sucesso na
aplicação destes procedimentos.
São Paulo, 11 de março de 2005. Terco Grant
Thornton Auditores Independentes - Sociedade Simples
- CRC - 2 SP 018.196/O-8 - Rogério
Villa - Contador - CRC - 1 SP 219.695/O-0
|
NOTAS
EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Em Reais)
1.
Contexto operacional
A
Associação dos Advogados de São Paulo, fundada em 30 de
janeiro de 1943, é uma associação civil, sem fins
lucrativos, que tem por objetivo defender direitos,
interesses e prerrogativas de seus associados; propugnar
pela assistência e Previdência Social aos advogados,
podendo criar serviços próprios ou estabelecer convênios;
promover maior convívio entre os associados; incrementar a
cultura das letras e dos assuntos jurídicos mediante
debates, conferências, reuniões, cursos e congressos;
oferecer aos associados serviços que facilitem o exercício
da profissão; representar judicial e extrajudicialmente
seus associados; impetrar, em favor de seus associados,
mandado de segurança coletivo.
No
final de 2004, a entidade possuía 82.921 associados entre
advogados e estagiários (77.906 em 2003).
2.
Apresentação das demonstrações contábeis
As
demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, sendo as
principais:
2.1.
Regime de escrituração contábil
As
receitas oriundas de contribuições associativas e despesas
incorridas para manter a operacionalidade da entidade são
registradas pelo regime de competência.
Os
ativos realizáveis e passivos exigíveis até o prazo de 12
meses das respectivas datas de encerramento das
demonstrações contábeis foram classificados como
circulantes, e os ativos realizáveis e passivos exigíveis
com prazos superiores a 12 meses foram registrados no longo
prazo.
2.2.
Contribuições associativas a receber
Referem-se
a direitos a receber de associados por conta da prestação
de serviços de compilação e informação sobre
intimações judiciais publicadas nos Diários Oficiais do
Estado e da União.
2.3.
Aplicações financeiras
São
atualizadas pelos juros transcorridos até a data do
balanço.
2.4.
Imobilizado
É
registrado pelo custo de aquisição, corrigido
monetariamente até 31/12/1995. As depreciações acumuladas
estão igualmente corrigidas e são computadas pelo método
linear, reconhecidas no resultado do exercício.
2.5.
Fornecedores
Representa
as obrigações perante fornecedores de produtos e serviços
incorridas até a data do balanço, cujos vencimentos
dar-se-ão no transcorrer do exercício de 2005.
2.6.
Provisão para férias e encargos sociais
As
férias proporcionais vencidas e seus respectivos encargos
incorridos, até a data do balanço, foram apropriados com
base no período aquisitivo individual de seus
funcionários.
3. Contribuições
a receber
|
Descrição
|
R$
|
|
2004
|
2003
|
|
Contribuições
associativas do exercício
|
570.569
|
929.792
|
|
Contribuições
associativas de exercícios anteriores
|
1.410.018
|
1.154.755
|
|
Provisão
para devedores duvidosos
|
(1.357.624)
|
(905.589)
|
|
Total
|
622.963
|
1.178.958
|
Durante
o exercício de 2004, a administração efetuou a análise
das contribuições a receber e constituiu uma provisão de
R$ 452.035 para cobrir as eventuais perdas com valores em
atraso, bem como está mantendo esforços no sentido de
aprimorar os procedimentos de cobrança e possibilitar a
realização dos valores a receber.
4.
Aplicações financeiras
| Descrição |
R$ |
| 2004 |
2003 |
| Bank
Boston |
7.279.584 |
6.057.128 |
| Banco
Bradesco |
6.298.402 |
6.455.967 |
| Banco
do Brasil |
8.738.112 |
4.997.035 |
| Total |
22.316.098 |
17.510.130 |
5.
Imobilizado
|
Descrição
|
%
- Taxa de depreciação
|
Custo
corrigido
|
(-)
Depreciação
acumulada
|
Líquido
|
|
2004
|
2003
|
|
Terrenos
|
-
|
1.199.831
|
-
|
1.199.831
|
1.199.831
|
|
Edifícios
- Vila Mariana e Largo São Francisco
|
4
|
2.750.594
|
(2.214.464)
|
536.130
|
637.125
|
|
Edifício
- Álvares Penteado
|
4
|
11.961.276
|
(1.175.746)
|
10.785.530
|
11.263.981
|
|
Móveis
e utensílios
|
10
|
4.365.415
|
(1.692.567)
|
2.672.848
|
2.942.815
|
|
Veículos
|
20
|
103.123
|
(8.422)
|
94.701
|
46.601
|
|
Hardware
|
20
|
2.855.980
|
(2.381.911)
|
474.069
|
631.950
|
|
Software
|
20
|
891.547
|
(719.998)
|
171.549
|
217.130
|
|
Biblioteca
|
10
|
241.833)
|
(99.808)
|
142.025
|
143.446
|
|
Telefones
- direito de uso
|
-
|
262.586
|
-
|
262.586
|
262.586
|
|
Marcas
e patentes
|
10
|
13.864
|
(9.264)
|
4.600
|
3.777
|
|
Construções
e reformas
|
-
|
150.702
|
-
|
150.702
|
-
|
|
Imobilizações
diversas
|
-
|
160.429
|
-
|
160.429
|
22.290
|
|
Imobilizado
líquido
|
-
|
24.957.180
|
(8.302.180)
|
16.655.000
|
17.371.532
|
6. Impostos
sobre o resultado
Em virtude de ser
uma associação sem fins lucrativos, goza do benefício de
isenção do pagamento dos tributos federais incidentes
sobre o resultado, de acordo com os artigos 167 a 174, do
Regulamento de Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº
3.000, de 26/3/1999 e artigo 195, da Constituição Federal.
7. Provisão
para contingências
7.1. COFINS
Refere-se a
provisão sobre os rendimentos financeiros (até Julho/2004)
e demais receitas não inerentes à atividade da
Associação, compreendendo o período de fevereiro de 1999
a dezembro de 2004, cuja obrigação de recolhimento está
sendo contestada judicialmente.
De acordo com os
assessores jurídicos da Associação, o desfecho da ação
ainda é incerto. Por esta razão, os valores apurados
mensalmente, embora não recolhidos, estão sendo
provisionados.
7.2. ISS
Refere-se a
provisão sobre o ISS eventualmente incidente sobre
serviços de xerocópias dos exercícios de 2001 a 2004. A
entidade efetuou o pedido de isenção junto a Prefeitura do
Município de São Paulo, e ainda aguarda resposta sobre o
pedido. Por esta razão, optou por constituir a referida
provisão.
8. Cobertura de
seguros (não auditado)
Para atender
medidas preventivas adotadas permanentemente, a Associação
efetua contratação de seguros em valor considerado
suficiente para cobertura de eventuais sinistros.
|