nº 2418
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  BALANÇO PATRIMONIAL 2004/2003


CNPJ - 62.500.855/0001-39


Prezados Associados:

Atendendo às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de apresentar à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e as respectivas Demonstrações Contábeis correspondentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2004 e 2003.

São Paulo, 13 de abril de 2005

A DIRETORIA


Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2004 e 2003

ATIVO

-

2004
R$

2003
R$

CIRCULANTE

Disponível

157.318

266.579

Aplicações Financeiras

22.316.098

17.510.130

Contribuições a Receber

622.963

1.178.958

Duplicatas a Receber

100.732

99.683

Almoxarifado

157.696

324.670

Débitos Diversos

173.199

185.271

Despesas do Exercício Seguinte

98.635

112.063

 

23.626.641

19.677.354

PERMANENTE

 

Imobilizado Líquido

16.655.000

17.371.532

Diferido Líquido

482.099

644.797

 

17.137.099

18.016.329

Total

40.763.740

37.693.683


PASSIVO

 

2004
R$

2003
R$

CIRCULANTE

Fornecedores 

872.441

1.303.326

Obrigações Trabalhistas

709.291

715.625

Provisão para Férias e Encargos Sociais

1.195.341

1.086.490

Obrigações Tributárias

25.006

12.582

Créditos de Associados

42.925

30.007

 

2.845.004

3.148.030

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

 

Provisão para Contigencial para a Cofins

1.094.866
1.094.866

852.610
852.610

RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

 

Contribuições Associativas a Apropriar

497.765

723.810

 

497.765

723.810

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

  

Patrimônio Social

32.969.233

35.078.884

Superávit (Déficit) do Exercício

3.356.872

(2.109.651)

 

36.326.105

32.969.233

Total

40.763.740

37.693.683


Demonstração das Receitas e Despesas dos Exercícios
Findos em 31 de dezembro de 2003 e 2002

RECEITAS OPERACIONAIS

2004
R$

2003
R$

Contribuições associativas

35.325.085

29.968.621

Receitas ordinárias

1.669.036

1.848.793

Doações e subvenções

299.933

291.846

Outras receitas

160.373

175.885

 

37.454.427

32.285.145

DESPESAS OPERACIONAIS

 

Despesas com salários e encargos sociais

15.196.899

14.489.725

Outras despesas com funcionários

2.394.011

2.470.272

Despesas com materiais e postagens

11.587.783

13.512.286

Depreciação/amortização

1.520.070

1.494.030

Despesas de serviços

931.067

721.017

Despesas para devedores duvidosos

462.630

905.623

Despesas tributárias

258.955

212.862

Despesas administrativas e de manutenção

1.816.302

1.673.808

Outras despesas

2.012.861

2.197.087

 

36.180.578

37.676.710

 

(+) Receitas financeiras líquidas

2.059.342

3.188.252

(=) Superávit (Déficit) operacional

3.333.191

(2.203.313)

(+/-) Receitas (despesas) não operacionais

23.681

93.662

Superávit (Déficit) do Exercício

3.356.872

(2.109.651)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.


Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos dos
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2003 e 2002

ORIGEM DOS RECURSOS

2004

2003

Das operações

 

Superávit (Déficit) do exercício

3.356.872

(2.109.651)

Itens que não afetam o capital circulante líquido

 

 

. Depreciações e Amortizações

1.520.070

1.494.030

. Baixa de Bens Imobilizados

41.319

12.098

 

1.561.389

1.506.128

Aumento do passivo exigível a longo prazo - provisão contingencial para COFINS

242.256

195.785

Total das Origens

5.160.517

(407.738)

Aplicações de Recursos

 

Adições do ativo permanente

682.159

1.075.293

Aumento (diminuição) do ativo realizável a longo prazo

-       

(4.488)

Aumento (diminuição) do resultado de exercícios futuros

(226.045)

657.698

Total de Aplicações

908.204

413.107

Redução do Capital Circulante Líquido

4.252.313

(820.845)

Ativo circulante

 

No início do exercício

19.677.354

20.382.264

No final do exercício

23.626.641

19.677.354

 

3.949.287

(704.910)

Passivo circulante

 

No início do exercício

3.148.030

3.032.095

No final do exercício

2.845.004

3.148.030

 

(303.026)

115.935

Redução do capital circulante líquido

4.252.313

(820.845)

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2003 e 2002

Descrição

Patrimônio
Social

Superávit 
do
Exercício

Total

 

Saldos em 31 de dezembro de 2002

34.628.632

450.252

35.078.884

 

Incorporação do resultado ao patrimônio

450.252

(450.252)

-

Superávit (Déficit) do exercício

-

(2.109.651)

(2.109.651)

 

Saldos em 31 de dezembro de 2003

35.078.884

(2.109.651)

32.969.233

 

Incorporação do resultado ao patrimônio

(2.109.651)

2.109.651

-

Superávit do exercício

-

3.356.872

3.356.872

 

Saldos em 31 de dezembro de 2004

32.969.233

3.356.872

36.326.105

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.


JOSÉ ROBERTO PINHEIRO FRANCO
Presidente

SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL
Tesoureiro

LUZIA A. R. CALDEIRA DE MELLO
Contadora CRC-1 SP 141.127/O-5


PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Aos Diretores e Associados da Associação dos Advogados de São Paulo - 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Associação dos Advogados de São Paulo em 31 de dezembro de 2004 e 2003, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Associação, a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados, e a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Associação, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo (1) representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Associação dos Advogados de São Paulo em 31 de dezembro de 2004 e 2003, o déficit/superávit de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. Conforme comentado na Nota 3, parte das contribuições a receber de associados encontra-se em atraso e a administração vem mantendo esforços no sentido de realizar os valores consignados nas demonstrações contábeis. A realização destes valores dependerá do sucesso na aplicação destes procedimentos.

São Paulo, 11 de março de 2005. Terco Grant Thornton Auditores Independentes - Sociedade Simples - CRC - 2 SP 018.196/O-8 - Rogério Villa - Contador - CRC - 1 SP 219.695/O-0

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Em Reais)

1. Contexto operacional

A Associação dos Advogados de São Paulo, fundada em 30 de janeiro de 1943, é uma associação civil, sem fins lucrativos, que tem por objetivo defender direitos, interesses e prerrogativas de seus associados; propugnar pela assistência e Previdência Social aos advogados, podendo criar serviços próprios ou estabelecer convênios; promover maior convívio entre os associados; incrementar a cultura das letras e dos assuntos jurídicos mediante debates, conferências, reuniões, cursos e congressos; oferecer aos associados serviços que facilitem o exercício da profissão; representar judicial e extrajudicialmente seus associados; impetrar, em favor de seus associados, mandado de segurança coletivo.

No final de 2004, a entidade possuía 82.921 associados entre advogados e estagiários (77.906 em 2003).

2. Apresentação das demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, sendo as principais:

2.1. Regime de escrituração contábil

As receitas oriundas de contribuições associativas e despesas incorridas para manter a operacionalidade da entidade são registradas pelo regime de competência.

Os ativos realizáveis e passivos exigíveis até o prazo de 12 meses das respectivas datas de encerramento das demonstrações contábeis foram classificados como circulantes, e os ativos realizáveis e passivos exigíveis com prazos superiores a 12 meses foram registrados no longo prazo.

2.2. Contribuições associativas a receber

Referem-se a direitos a receber de associados por conta da prestação de serviços de compilação e informação sobre intimações judiciais publicadas nos Diários Oficiais do Estado e da União.

2.3. Aplicações financeiras

São atualizadas pelos juros transcorridos até a data do balanço.

2.4. Imobilizado

É registrado pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31/12/1995. As depreciações acumuladas estão igualmente corrigidas e são computadas pelo método linear, reconhecidas no resultado do exercício.

2.5. Fornecedores

Representa as obrigações perante fornecedores de produtos e serviços incorridas até a data do balanço, cujos vencimentos dar-se-ão no transcorrer do exercício de 2005.

2.6. Provisão para férias e encargos sociais

As férias proporcionais vencidas e seus respectivos encargos incorridos, até a data do balanço, foram apropriados com base no período aquisitivo individual de seus funcionários.

3. Contribuições a receber

Descrição

R$

2004

2003

Contribuições associativas do exercício

570.569

929.792

Contribuições associativas de exercícios anteriores

1.410.018

1.154.755

Provisão para devedores duvidosos

(1.357.624)

(905.589)

Total

622.963

1.178.958

Durante o exercício de 2004, a administração efetuou a análise das contribuições a receber e constituiu uma provisão de R$ 452.035 para cobrir as eventuais perdas com valores em atraso, bem como está mantendo esforços no sentido de aprimorar os procedimentos de cobrança e possibilitar a realização dos valores a receber.

4. Aplicações financeiras

Descrição

R$

2004 2003
Bank Boston 7.279.584 6.057.128
Banco Bradesco 6.298.402 6.455.967
Banco do Brasil 8.738.112 4.997.035
Total 22.316.098 17.510.130

5. Imobilizado

Descrição

% - Taxa de depreciação

Custo corrigido

(-)
Depreciação
acumulada

Líquido

2004

2003

Terrenos

-

1.199.831

-

1.199.831

1.199.831

Edifícios - Vila Mariana e Largo São Francisco

4

2.750.594

(2.214.464)

536.130

637.125

Edifício - Álvares Penteado

4

11.961.276

(1.175.746)

10.785.530

11.263.981

Móveis e utensílios

10

4.365.415

(1.692.567)

2.672.848

2.942.815

Veículos

20

103.123

(8.422)

94.701

46.601

Hardware

20

2.855.980

(2.381.911)

474.069

631.950

Software

20

891.547

(719.998)

171.549

217.130

Biblioteca

10

241.833)

(99.808)

142.025

143.446

Telefones - direito de uso

-

262.586

-

262.586

262.586

Marcas e patentes

10

13.864

(9.264)

4.600

3.777

Construções e reformas

-

150.702

-

150.702

-

Imobilizações diversas

-

160.429

-

160.429

22.290

Imobilizado líquido

-

24.957.180

(8.302.180)

16.655.000

17.371.532

6. Impostos sobre o resultado

Em virtude de ser uma associação sem fins lucrativos, goza do benefício de isenção do pagamento dos tributos federais incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos 167 a 174, do Regulamento de Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/3/1999 e artigo 195, da Constituição Federal.

7. Provisão para contingências

7.1. COFINS

Refere-se a provisão sobre os rendimentos financeiros (até Julho/2004) e demais receitas não inerentes à atividade da Associação, compreendendo o período de fevereiro de 1999 a dezembro de 2004, cuja obrigação de recolhimento está sendo contestada judicialmente.

De acordo com os assessores jurídicos da Associação, o desfecho da ação ainda é incerto. Por esta razão, os valores apurados mensalmente, embora não recolhidos, estão sendo provisionados.

7.2. ISS

Refere-se a provisão sobre o ISS eventualmente incidente sobre serviços de xerocópias dos exercícios de 2001 a 2004. A entidade efetuou o pedido de isenção junto a Prefeitura do Município de São Paulo, e ainda aguarda resposta sobre o pedido. Por esta razão, optou por constituir a referida provisão.

8. Cobertura de seguros (não auditado)

Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Associação efetua contratação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros.

 

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