nº 2434
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  JUSTIÇA FEDERAL
     Diretoria do Foro



  ORIENTAÇÃO SOBRE INCLUSÃO DE ÍNDICES INTEGRAIS DO IPC

Os índices relativos ao IPC só poderão ser computados se houver determinação judicial nesse sentido, contida na sentença ou em decisão a ela superveniente.

1 - A aplicação da variação do IPC será cabível quando o crédito a ser corrigido for originário de data do IPC ou anterior a este. Ex.: Não cabe o IPC de jan/89 a um crédito originário de fev/90; para este é somente possível a aplicação do IPC existente a partir desse mês, isto é, de mar/90 em diante.

2 - APLICA-SE somente a DIFERENÇA entre o IPC e o BTN, uma vez que na tabela já está contida a variação do BTN e caso fosse aplicado o IPC integral estar-se-ia acumulando as duas variações.

Exemplo de apuração das diferenças entre o IPC e o BTN para sua inclusão no cálculo:

Data

IPC

BTN

Diferença IPC/BTN

Jan/89

42,72%

1,0000 : 1,0000 = 1,0000

1,4272 : 1,0000 = 1,4272

Mar/90

84,32%

41,7340 : 29,5399 = 1,4128

1,8432 : 1,4128 = 1,3046

3 - Exemplo de atualização de valores com adição do IPC/IBGE, de jan/89 (42,72%) e mar/90 (84,32%):
Atualizar NCz$ 100.000,00 desde 3/86 até 10/01.
NCz$ 100.000,00 : 106,40 x 7,4195 = R$ 6.973,21 (conf. Tabela de Ação Condenatória em Geral e Desapropriação).
R$ 6.973,21 x 1,4272* x 1,3046* = R$ 12.983,60 (inclusão das diferenças de IPC/BTN em jan/89 e mar/90).
* vide forma de apuração no item 2 acima.

AÇÕES CONDENATÓRIAS EM GERAL E DESAPROPRIAÇÕES

Tabela de Evolução Mensal dos Índices de Correção Monetária

Elaborada pela Seção de Contadoria da Justiça Federal, conforme Resolução nº 242, de 3/7/01, do Conselho de Justiça Federal, Provimento nº 26, de 18/9/01, da Corregedoria-Geral e Portaria nº 92, de 23/10/01, da Diretoria do Foro.

 

1964

1965

1966

1967

1968

JAN.

--------

11.300,00

16.600,00

23.230,00

28,48

FEV.

--------

11.300,00

17.050,00

23,78

28,98

MAR.

--------

11.300,00

17.300,00

24,28

29,40

ABR.

--------

13.400,00

17.600,00

24,64

29,83

MAI.

--------

13.400,00

18.280,00

25,01

30,39

JUN.

--------

13.400,00

19.090,00

25,46

31,20

JUL.

--------

15.200,00

19.870,00

26,18

32,09

AGO.

--------

15.200,00

20.430,00

26,84

32,81

SET.

--------

15.700,00

21.010,00

27,25

33,41

OUT.

10.000,00

15.900,00

21.610,00

27,38

33,88

NOV.

10.000,00

16.050,00

22.180,00

27,57

34,39

DEZ.

10.000,00

16.300,00

22.690,00

27,95

34,95

 

1969

1970

1971

1972

1973

JAN.

35,62

42,35

50,51

61,52

70,87

FEV.

36,27

43,30

51,44

62,26

71,57

MAR.

36,91

44,17

52,12

63,09

72,32

ABR.

37,43

44,67

52,64

63,81

73,19

MAI.

38,01

45,08

53,25

64,66

74,03

JUN.

38,48

45,50

54,01

65,75

74,97

JUL.

39,00

46,20

55,08

66,93

75,80

AGO.

39,27

46,61

56,18

67,89

76,48

SET.

39,56

47,05

57,36

68,46

77,12

OUT.

39,92

47,61

58,61

68,95

77,87

NOV.

40,57

48,51

59,79

69,61

78,40

DEZ.

41,42

49,54

60,77

70,07

79,07

 

1974

1975

1976

1977

1978

JAN.

80,62

106,76

133,34

183,65

238,32

FEV.

81,47

108,38

135,90

186,83

243,35

MAR.

82,69

110,18

138,94

190,51

248,99

ABR.

83,73

112,25

142,24

194,83

255,41

MAI.

85,10

114,49

145,83

200,45

262,87

JUN.

86,91

117,13

150,17

206,90

270,88

JUL.

89,80

119,27

154,60

213,80

279,04

AGO.

93,75

121,31

158,55

219,51

287,58

SET.

98,22

123,20

162,97

224,01

295,57

OUT.

101,90

125,70

168,33

227,15

303,29

NOV.

104,10

128,43

174,40

230,30

310,49

DEZ.

105,41

130,93

179,68

233,74

318,44

 

1979

1980

1981

1982

1983

JAN.

326,82

487,83

738,50

1.453,96

2.910,93

FEV.

334,20

508,33

775,43

1.526,66

3.085,58

MAR.

341,97

527,14

825,83

1.602,99

3.292,32

ABR.

350,51

546,64

877,86

1.683,14

3.588,63

MAI.

363,64

566,86

930,53

1.775,71

3.911,61

JUN.

377,54

586,13

986,36

1.873,37

4.224,54

JUL.

390,10

604,89

1.045,54

1.976,41

4.554,05

AGO.

400,71

624,25

1.108,27

2.094,99

4.963,91

SET.

412,24

644,23

1.172,55

2.241,64

5.385,84

OUT.

428,80

663,56

1.239,39

2.398,55

5.897,49

NOV.

448,47

684,79

1.310,04

2.566,45

6.469,55

DEZ.

468,71

706,70

1.382,09

2.733,27

7.012,99

 

1984

1985

1986

1987

1988

JAN.

7.545,98

24.432,06

80.047,66

129,97

596,94

FEV.

8.285,49

27.510,50

93.039,40

151,83

695,50

MAR.

9.304,67

30.316,57

106,40

181,61

820,42

ABR.

10.235,07

34.166,77

106,28

207,97

951,77

MAI.

11.145,99

38.208,46

107,11

251,56

1.135,27

JUN.

12.137,98

42.031,56

108,61

310,53

1.337,12

JUL.

13.254,67

45.901,91

109,99

366,49

1.598,26

AGO.

14.619,90

49.396,88

111,30

377,67

1.982,48

SET.

16.169,61

53.437,40

113,17

401,69

2.392,06

OUT.

17.867,42

58.300,20

115,11

424,51

2.966,39

NOV.

20.118,71

63.547,22

117,30

463,48

3.774,73

DEZ.

22.110,46

70.613,67

121,16

522,99

4.790,89

 

1989

1990

1991

1992

1993

JAN.

  6,1700

67,5718

651,1353

3.721,8401

46.206,9294

FEV.

6,1700

105,4863

782,7297

4.674,6461

59.824,1115

MAR.

6,3921

182,2592

940,8411

5.894,7521

75.809,1141

ABR.

6,7814

257,4958

1.051,7663

7.193,3365

95.489,1601

MAI.

7,2771

257,4958

1.104,4598

8.619,7751

121.595,8965

JUN.

8,0004

271,3491

1.178,2377

10.641,0865

156.627,6743

JUL.

9,9869

297,4257

1.305,8408

13.117,2673

204.148,5107

AGO.

12,8591

329,5179

1.464,3699

15.873,2052

266,7360

SET.

16,6320

364,3809

1.693,1045

19.546,2331

352,0742

OUT.

22,6112

411,2038

1.957,5674

24.106,3693

473,1310

NOV.

31,1175

467,5798

2.370,2226

30.248,6481

639,5061

DEZ.

44,0064

545,3851

2.997,8575

37.417,5475

856,3108

 

1994

1995

1996

1997

1998

JAN.

1.170,4844

4,2182

5,1657

5,6775

5,9910

FEV.

1.628,9667

4,2182

5,1657

5,6775

5,9910

MAR.

2.275,6420

4,2182

5,1657

5,6775

5,9910

ABR.

3.268,5319

4,4015

5,1657

5,6775

5,9910

MAI.

4.616,8013

4,4015

5,1657

5,6775

5,9910

JUN.

6.657,8753

4,4015

5,1657

5,6775

5,9910

JUL.

3,5020

4,7151

5,5148

5,6775

5,9910

AGO.

3,6846

4,7151

5,5148

5,6775

5,9910

SET.

3,8691

4,7151

5,5148

5,6775

5,9910

OUT.

3,9321

4,9569

5,5148

5,6775

5,9910

NOV.

4,0069

4,9569

5,5148

5,6775

5,9910

DEZ.

4,1253

4,9569

5,5148

5,6775

5,9910

 

1999

2000

2001

2002

2003

JAN.

6,0901

6,6330

7,0336

7,5621

8,4688

FEV.

6,0901

6,6330

7,0779

 7,6090

8,6365

MAR.

6,0901

6,6330

7,1133

 7,6425

 8,8256

ABR.

6,0901

6,6330

7,1389

 7,6731

8,9262

MAI.

6,0901

6,6330

7,1746

 7,7330

  9,0280

JUN.

6,0901

6,6330

7,2098

 7,7655

9,1047

JUL.

6,0901

6,6330

7,2372

7,7911

 9,1247

AGO.

6,0901

6,6330

7,3052

7,8511

 9,1083

SET.

6,0901

6,6330

7,3914

7,9296

9,1329

OUT.

6,0901

6,6330

7,4195

7,9788

 9,1850

NOV.

6,0901

6,6330

7,4470

8,0506

 9,2456

DEZ.

6,0901

6,6330

7,5207

8,2181

 9,2613

 

2004

2005

2006

2007

2008

JAN.

9,3039

10,0048

     

FEV.

9,3672

10,0728

     

MAR.

9,4515

10,1473

     

ABR.

9,4893

10,1828

     

MAI.

9,5092

10,2582

     

JUN.

9,5605

  10,3433

     

JUL.

9,6140

10,3557

     

AGO.

9,7034

  10,3671

     

SET.

9,7801

       

OUT.

9,8280

       

NOV.

9,8594

       

DEZ.

9,9215

       

Esta tabela não inclui as diferenças entre o IPC do IBGE e o BTN.

(DOE Just., 10/8/2005, Caderno 1, Parte II, p. 11)

   
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