Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• 12/10 - Feriado consagrado a Nossa Senhora Aparecida, nos seguintes órgãos judiciais de 1ª e 2ª Instâncias:

- TRF-3ª Região (Portarias nºs 379 e 803/2004).
(DOE Just., 21/12/2004, Caderno 1, Parte I, pp. 109 e 110 - Boletim nº 2401)

- TRT-2ª Região (Portaria GP nº 44/2004).
(DOE Just., TRT-2ª Região, 3/12/2004, p. 264 - Boletim nº 2398)

- TRT-15ª Região (Portaria GP/CR nº 30/2004).
(DOE Just., 20/12/2004, Caderno 1, Parte II, p. 1 - Boletim nº 2402)

- Tribunal de Justiça (Funcionando apenas o Plantão Judiciário - Portaria nº 7.215/2005).
(DOE Just., 17/1/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1 - Boletim nº 2404)

• 24/10 - Fóruns de 1ª e 2ª Instâncias do Estado de São Paulo (Tendo em vista a apuração do referendo a ser realizado no dia 23/10, que exigirá o concurso de Magistrados, advogados e servidores em geral, não podendo fluir os prazos processuais, funcionando somente o Plantão Judiciário, nos termos dos Provimentos CSM nºs 579, 609, 654 e 749).
(DOE Just., 14/9/2005, Caderno 1, Parte I, p. 3)

  FERIADO MUNICIPAL

• 4/10 - Assis, Ilha Solteira, Penápolis e Taubaté.

• 5/10 - Nova Granada e Urânia (FD).

• 7/10 - Campo Limpo Paulista (FD) e Pompéia.

• 10/10 - Cerqueira César e Laranjal Paulista.

• 11/10 - Pariquera-Açu (FD) e Tabapuã (FD).
(DOE Just., 15/9/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)