Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• 24/10 - 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal de Justiça Militar Estadual (conforme o disposto na Portaria nº 7.262/2005 do Tribunal de Justiça - Portaria GP nº 87/2005).
(DOE Just., 5/10/2005, Caderno 1, Parte I, p. 187)

• 25, 26 e 27/10 - Bariri.
(DOE Just., 4/10/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)

• Feriado em comemoração ao Dia do Funcionário Público, nos seguintes órgãos judiciais de 1ª e 2ª Instâncias:

- 31/10, 1º e 2/11 - Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunais Superiores, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (Nos dias 1º e 2/11 em razão do disposto no art. 62, IV, da Lei nº 5.010/66, os prazos serão prorrogados para o dia 3/11. - Portaria Conjunta nº 7/2005).
(DJU, Seção I, 6/10/2005, p. 1)

- 31/10 - TRF - 3ª Região (Portarias nºs 379 e 803/2004).
(DOE Just., 21/12/2004, Caderno 1, Parte I, pp. 109 e 110 - Boletim nº 2401)

- 31/10 - 1ª e 2ª Instâncias do TRT-2ª Região (Os prazos com vencimento previsto para esta data serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. As audiências programadas para o dia 31/10 serão antecipadas para o dia 28/10, cabendo às Secretarias das Varas do Trabalho providenciar a imediata notificação das partes - Portaria GP nº 25/2005).
(DOE Just., 28/9/2005, Caderno 1, Parte I, p. 245)
(DOE Just., Caderno do TRT-2ª Região, 30/9/2005, p. 288)

- 28/10 - TRT- 15ª Região (Portaria GP/CR nº 30/2004).
(DOE Just., 20/12/2004, Caderno 1, Parte II, p. 1 - Boletim nº 2402)

- 28/10 - Tribunal de Justiça (Funcionando apenas o Plantão Judiciário - Portaria nº 7.215/2005).
(DOE Just., 17/1/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1 - Boletim nº 2404)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• 20/10 - Itápolis

• 24/10 - Itapira

• 25/10 - Casa Branca e Penápolis
(DOE Just., 29/9/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)