Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• 31/10 - TRT-15ª Região (Fica transferido o feriado do dia 28/10, Dia do Servidor Público, para 31/10. Os prazos ficam prorrogados para o dia 3/11 - Portaria GP/CR nº 45/2005).
(DOE Just., 13/10/2005, Caderno 1, Parte II, p. 1)
(DOE Just., 14/10/2005, Caderno 1, Parte II, p. 1, Retificação)

• Fóruns Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias abaixo relacionados, no dia 2 de novembro (Finados):

- Superior Tribunal de Justiça (Inclusive dia 1º/11; os prazos serão automaticamente prorrogados para o dia 3/11 - Comunicado s/nº).
(DJU, Seção I, 10/10/2005, p. 151)

- TRF-3ª Região (Portarias nºs 379 e 803/2004).
(DOE Just., 21/12/2004, Caderno 1, Parte I, pp. 109 e 110 - Boletim nº 2401)

- TRT-2ª Região (Inclusive dia 1º/11 - Portaria GP nº 44/2004).
(DOE Just., TRT-2ª Região, 3/12/2004, p. 264 - Boletim nº 2398)

- TRT-15ª Região (Inclusive dia 1º/11 - Portaria GP/CR nº 30/2004).
(DOE Just., 20/12/2004, Caderno 1, Parte II, p. 1 - Boletim nº 2402)

- Tribunal de Justiça (Funcionando apenas o Plantão Judiciário - Portaria nº 7.215/2005).
(DOE Just., 17/1/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1 - Boletim nº 2404)

  FERIADOs MUNICIPAIS

• 26/10 - Cândido Mota

• 27/10 - Mairinque

• 28/10 - Bertioga (FD), Itapevi, Novo Horizonte, São Simão e Ubatuba.
(DOE Just., 29/9/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)

  DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

• 17/10 a 4/11 - 11ª a 24ª Câmaras de Direito Privado (Em virtude do grande volume de feitos já distribuídos que estão sendo transportados para as instalações do prédio do Tribunal de Justiça, localizado na R. Agostinho Gomes, nºs 1.225, 1.279 e 1.281. Também não haverá distribuição de feitos - Comunicado nº 15/2005).
(DOE Just., 13/10/2005, Caderno 1, Parte I, p. 3)