Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• 26, 27 e 31/10 - 3ª Vara Cível do Foro de São Miguel Paulista.
(DOE Just., 21/10/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)

• 7/11 - Vara do Trabalho de Caçapava.
(DOE Just., 26/10/2005, Caderno 1, Parte II, p. 1)

• 8 e 9/11 - Vara do Trabalho de Jacareí.
(DOE Just., 26/10/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)

• 14 e 17/11 - Vara do Trabalho de Rancharia (Ficam suspensos o protocolo de petições e adiadas as audiências e praças designadas para aqueles dias - Portaria nº 2/2005).
(DOE Just., 26/10/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)

• 14 a 17/11 - Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio (Ficam, conseqüentemente, suspensos todos os prazos e pagamentos, sendo que aqueles que tiverem início no período serão contados integralmente a partir do dia 18/11; quanto àqueles iniciados antes do dia 14/11 e que findarem no período de 14 a 17/11, ficarão suspensos e vencerão no dia 18/11; para os prazos iniciados antes do dia 14/11, com previsão de término após o dia 18/11, não haverá qualquer alteração, mantendo-se, entretanto, o expediente interno - Portaria nº 3/2005).
(DOE Just., 13/10/2005, Caderno 1, Parte II, p. 1)

• Fóruns Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias abaixo relacionados, no dia 15 de novembro (Proclamação da República):

• TRF-3ª Região (Portarias nºs 379 e 803/2004).
(DOE Just., 21/12/2004, Caderno 1, Parte I, pp. 109 e 110 - Boletim nº 2401)

• TRT-2ª Região (Portaria GP nº 44/2004).
(DOE Just., TRT-2ª Região, 2/12/2004, Caderno 1, Parte I, p. 237)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 3/12/2004, p. 264 - Boletim nº 2398)

• TRT-15ª Região (Portaria GP/CR nº 30/2004).
(DOE Just., 20/12/2004, Caderno 1, Parte II, p. 1 - Boletim nº 2402)

• Tribunal de Justiça (Inclusive 14/11, funcionando apenas o Plantão Judiciário - Portaria nº 7.215/2005).
(DOE Just., 17/1/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1 - Boletim nº 2404)

  feriado municipal

• 16/11 - Águas de Lindóia (FD).
(DOE Just., 27/10/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)