nº 2447
« Voltar | Imprimir 28 de novembro a 4 de dezembro de 2005
    Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

13/12 - Comarca de Taubaté (Para instalação da Vara do Júri e da Infância e Juventude daquela Comarca).
(DOE Just., 7/11/2005, Caderno 1, Parte I, p. 9)

16/12 - Presidente Bernardes.
(DOE Just., 26/10/2005, Caderno 1, Parte 1, p. 3)

  FERIADOS MUNICIPAIS

2/12 - Araçatuba.

5/12 - Sertãozinho.

7/12 - Mongaguá.
(DOE Just., 11/10/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)

  DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16, 17 e 18/11 - Sistema Saj-Cível de Distribuição nos Ofícios Judiciais Cíveis, de Família e Sucessões e de Infância e Juventude dos Fóruns Regionais da Comarca da Capital (Tendo em vista a substituição do Sistema atual pelo Sistema Prodesp. Ressalvada a possibilidade de consulta às informações já cadastradas, expedição de certidões e o protocolo de petições. A distribuição de feitos para as Varas Cíveis, de Fazenda Pública, de Família e Sucessões, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital, bem como nas Varas de Infância e Juventude (com exceção apenas das Varas Especiais sediadas na R. Piratininga, Bairro do Brás), aguardou o término da substituição do programa operacional, prevista para o dia 20/11/2005. Não houve prejuízo de atos processuais (em especial, "audiências"). A distribuição dos feitos urgentes foi realizada manualmente - Comunicado nº 153/2005).
(DOE Just., 11/10/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)  

 
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