Suspensão
dos Serviços
Forenses e de Prazos
•
13/12 - Comarca de Taubaté (Para instalação da Vara do
Júri e da Infância e Juventude daquela Comarca).
(DOE Just., 7/11/2005, Caderno 1, Parte I, p. 9)
•
16/12 - Presidente Bernardes.
(DOE Just., 26/10/2005, Caderno 1, Parte 1, p. 3)
FERIADOS MUNICIPAIS
•
2/12 - Araçatuba.
•
5/12 - Sertãozinho.
•
7/12 - Mongaguá.
(DOE Just., 11/10/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)
DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
•
16, 17 e 18/11 - Sistema Saj-Cível de Distribuição nos
Ofícios Judiciais Cíveis, de Família e Sucessões e de
Infância e Juventude dos Fóruns Regionais da Comarca da
Capital (Tendo em vista a substituição do Sistema atual pelo
Sistema Prodesp. Ressalvada a possibilidade de consulta às
informações já cadastradas, expedição de certidões e o
protocolo de petições. A distribuição de feitos para as
Varas Cíveis, de Fazenda Pública, de Família e Sucessões,
de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca
da Capital, bem como nas Varas de Infância e Juventude (com
exceção apenas das Varas Especiais sediadas na R.
Piratininga, Bairro do Brás), aguardou o término da
substituição do programa operacional, prevista para o dia
20/11/2005. Não houve prejuízo de atos processuais (em
especial, "audiências"). A distribuição dos
feitos urgentes foi realizada manualmente - Comunicado nº
153/2005).
(DOE Just., 11/10/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)
|